Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal

Data: 19/08/2013 

Local: Max Center 

Horário: 16 às 18hs.

Participantes: Admilson, Nogueira, Raminelli, Jorge Gomes, José Augusto, (Tales esteve presente, mas teve que sair).

 

Notas da Reunião

Adauto Coutinho: “Nem por brincadeira se deve falar em vender direitos adquiridos essa é a minha única e inflexível posição”

1)   Jorge comentou que a carta de Sotoma em que questiona as ações da Petrobras na área de refino, está disponível no site da WWW.aepetba.org.br.

2)   Informou que dois associados já manifestaram interesse na palestra;

3)   Reafirmada por Admilson que convites devem ser feitos a ASTAPE e AMBEP;

4)   Comentado o debate entre o advogado da AMBEP Nacional, Marcelo Silva e a  FENASPE  e que Admilson aconselhou Antonio Carlos, presidente em exercício, não responder, mesmo porque o presidente eleito está se recuperando. Adelino tem assumido em certa medida o comando da FENASPE;

5)   A reunião com oposição sindical foi solicitada sua transferência para o dia 29/08 às 17hs (Companheiro Jorge Machado não pode nessa data e por ser, junto com Germínio e Marcos André, um dos articuladores da oposição sindical estamos tentando buscar contemplar esses companheiros);

6)   Sobre o leilão José Augusto afirma que ¾ dos petroleiros não tem o monopólio como prioridade, e que também desprezam os leilões. Afirmou considerar que a Petrobras está melhor do que tempos atrás. Ressalvou que algum preposto da ANP poderia debater a questão dos leilões, defende uma abertura nas restrições e que deveríamos convidar um expert no assunto com visão não usual. Por fim afirmou que no mundo a distribuição dos royalties tem sido similar a do Brasil e citou um professor funcionário da Petrobras com grandes conhecimento na área de tributação do petróleo (José Augusto encaminhou uma excelente monografia dos doutores Sergio Wulff Gobetti  e Rodrigo Valente Serra: Novo Regulatório do Petróleo desafios na transição do regime de concessão para o regime de partilha) importante conhecer essa monografia;

7)   Conforme Admilson o Monopólio, nunca foi da Petrobras que exercia conforme lei 2004 em nome da União. A emenda Constitucional e depois a lei 9478 acabaram com esse exercício e agora dar poderes ao produtor a usar da maneira que lhe aprouver. Passamos de concessão para parceria e quase sempre prejudicando o povo brasileiro. A Petrobras hoje funciona ou opera priorizando seus acionistas vide a série mudanças quase sempre precarizando as relações de trabalho (os sindicatos tem questionado a precarização das relações de trabalho principalmente a lei 4330 em discussão no congresso). Assim o monopólio da União virou uma retórica porque a ANP e o MME que controlam em nome daquela as concessões através os leilões não tem primado pelo nacionalismo;

8)   A proposta é trazermos o Paulo Metri (e/ou Fernando Siqueira) versus um contraponto Metri possui um arrazoado e discutiremos na universidade de preferência antes do Leilão do campo de Libra; A Função do Estado no desenvolvimento do país mais empresário empreendedor!

9)   (SEI gentileza verificar possibilidade de fazermos a palestra na escola politécnica ou na escola de economia);

10)     Retificada a convocação de uma assembleia para o dia diferente da palestra sobre o Leilão. Na próxima reunião fecharemos uma data o fim é promover as correções como do artigo Art. 41 e no Titulo IV que na verdade são erratas; aproveitaremos para reanalisar os princípios da AEPET e outros artigos adequando-os a nossa realidade (O Estatuto encontra-se no nosso SITE);

Jorge Gomes Destaque-se A frase de Adauto Coutinho que diz:

 “Nem por brincadeira se deve falar em vender direitos adquiridos essa é a minha rígida e inflexível posição.”