Reunião da Diretoria e Conselho
Data: 13/01/2014
Horário: 11hs20 até 12hs50
Participantes: Admilson, Nogueira, Elpidio, Jorge Gomes José Augusto.
Assuntos
1) Informes: a) Observação Jose Augusto chegou com a reunião em Andamento; b) Jorge explicou um equivoco no horário da convocação mantendo horário da convocação 11hs (seria 16hs).
2) Jorge chamou atenção que a AEPET Núcleo RJ tem divulgado nova mídia com presença na facebook; Youtube etc. Obs.: Lamentamos que não tenha havido integração entre o Núcleo RJ coordenador nacional e os núcleos Regionais;
3) Jorge informou do projeto da senadora Katia de Abreu sobre a Lei das licitações que acaba com o modelo carta convite e tomada de preços;
4) Assuntos: Fernando Siqueira em entrevista a rede d Bandeirantes denuncia o que chama de falsa Falência da Petrobras;
5) Chamou atenção que na revista da PETROS foi denunciado que há desequilíbrio Técnico de Janeiro a Agosto de -7.295.811,81 os que preocupam os participantes;
6) Jorge comentou que a ultima reunião do CD da Petros CD 485 que deliberou sobre a questão dos níveis na verdade pode trazer prejuízos sobre os incautos assim essa deliberação que abarca 900 questões em vias de se cumprir a sentença pode não ter sentido. O voto de Silvio Sinedino bem como Paulo Brandão no Conselho divergiu dos outros 3 conselheiros e do presidente do Conselho Diego Hernandes.
7) Jose Augusto defende que a AEPET elabore um plano para divulgar a necessidade de mudar o regulamento da PETROS de tal sorte que os trabalhadores assumam o compromisso da PETROS. Jorge chama atenção que o atual Regulamento conforme o advogado Vergara é um Ato jurídico Perfeito. Então o entendimento é que as mudanças não tragam prejuízos pata os trabalhadores. Conforme Augusto a legislação de 1991 diz que as previdências complementar os prejuízos seja repartido entre trabalhadores e o patrocinador. Elpidio ressalva que o regulamento anterior deverá prevalecer para os antigos. De qualquer sorte chamaremos especialistas no assunto para debater;
8) Os seguintes compromissos foram acordados pelos presentes: a) transformar a reunião ordinária do núcleo do dia 27/01(segunda feira) em reunião com os advogados Dr. Thiago Fernandes e Dr. José Tuany; b) Convocar Assembleia Geral Ordinária para prestação de Contas no dia 30/01 (quinta feira); c) Dia 10/02 transformar a nossa reunião em assunto especifica sobre novo modelo da Petros Regulamento a ser proposto pelos trabalhadores; Oportunamente convocaremos alguns companheiros para discutir Novo regulamento da PETROS? (gestão descentralizada). No 34º Congresso da ABRAPP debateu-se entre outras coisas um encaminhamento da Diretoria da PETROS para PREVIC e percebe-se a estratégia em continuar dividindo os trabalhadores porque a PETROS reivindica da PREVIC A SEPARAÇÃO DE Planos acabando com a solidariedade num Plano único. A repactuação foi uma agressão e afronta a Lei complementar 109 de 2001, em seu artigo17 que diz: As alterações processadas nos regulamentos dos planos aplicam-se a todos os participantes das entidades fechadas, a partir de sua aprovação pelo órgão regulador e fiscalizador, observado o direito acumulado de cada participante. O CD da PETROS sobre protestos de Silvio Sinedino e Paulo Brandão aprovou o a Separação das Massas que acaba com a solidariedade existente no Regulamento e o fato é que foi enviado a PREVIC como separação de Planos. Foi erro ou golpe? Em tempo Marcos André confirmou Seminário Sobre Oposição Sindical na Bahia com presença do Sindipetro-RJ; Silvio Sinedino AEPET-RJ – para o dia 25/01/2014.
9) Sobre um debate sobre a necessidade de Planejar o Brasil Admilson defende que o nome do projeto seja definido numa reunião ampla. “Este assunto foi levantado no mês de Julho em reunião com Fernando Alcoforado na AEPET-BA como pensar Brasil.”. Admilson já fez contatos com Caiuby (Fundação ou Instituto da Politécnica), José Edmundo Luisão (Politécnica); Marcos Antônio Amigo do CREA. Outros Sócios honorários como Ednildo (Biodiesel) e Jonas Alves (EMBRAPA) deverão ser contatados.
10) Observações sobre patrocínio do IRAE coordenação de Francisco Santana (Chico Pica Pau) tem sido realizada reuniões com o mesmo objetivo – o Raminelli tem sido representante da AEPETBA. A ideia é vê como contemplar ou alinhar esses movimentos. Conversaremos com Raminelli. A ideia é que nos agreguemos; Admilson comentou a necessidade de uma plenária multidisciplinar e que a AEPET seja coparticipante. Jorge concorda e enfatiza que temos demandas que melhor repercute entre nossos associados às questões previdenciárias. Assim devemos investir nesse plano Brasil sem descuidar em outras questões.
11) O que ocorrer: a) Nogueira fala sobre a questão gás de Xisto conforme ele há muitos especialistas que apoiou os leilões. Nogueira defende também que a Petrobras não pode assumir todos os compromissos; b) Devemos averiguar junto a contábil se os balancetes estão prontos que possibilite a Assembleia de Prestação de Contas.