Reunião da Diretoria e Conselho
Dia 24/02/2015
Horário: 19hs até 21hs
Participantes: Eluzai, Jorge Gomes, Vasco, Raminelli, Elpidio, Vicente, José Augusto.
1) Informes: a) Chamada atenção do impacto criado por uma estratégia do RH da Petrobras que procura surrupiar direitos dos aposentados. Debatido que há uma estratégia do RH da Cia de tirar direitos e desvincular os reajustes dos aposentados do reajuste da ativa, medida estabelecida nos Regulamentos. Nos acordos coletivos de 2004, 2005 e 2006 a Petrobras concedeu níveis contornando os reajustes porem hoje a justiça reconheceu que houve subterfúgios para prejudicar os aposentados e agora a Petrobras, FUP e PETROS fizeram um acordo que resulta em prejuízo, mas mesmo assim estima-se um impacto de 2,4 bilhões nas contas da PETROS. Quem deveria pagar por este aporte? Nesta polemica não houve acordo; Consideramos que hoje existem vários rombos como, por exemplo, a negociação denunciada pelo Conselho Fiscal Epaminondas e Silvio Sinedino em 2011 que acusa a má fé na negociação do repasse estimada pela justiça em 20 bilhões que se tornou uma divida parcelada em 11 bilhões um desrespeito aos assistidos ou investidores da PETROS. “O Parecer do Conselho Fiscal do exercício de 2011 divulgado em 20/03/2012 afirma que a Patrocinadora Petróleo Brasileiro S.A Petrobras é a maior devedora da Petros e fez reconhecimento da divida”. A Petrobras não aportou a divida que ela mesma reconheceu e num Acordo de Transação se comprometeu a pagar valor inferior ao calculado pela Pericia Judicial e mais o pagamento do principal ocorrerá após 20 anos. Ao longo desse período se comprometeu a pagar 6% do principal anualmente. Não sabemos detalhes, mas isto enfim é um prejuízo aos participantes (investidores). Só esperamos que o principal seja corrigido, por um índice de inflação justo e que a Petrobras cumpra com suas obrigações como patrocinadora. No processo de repactuação a patrocinadora assumiu o papel de carrasco prometeu aportar à dívida reconhecida, mas não o fez. Um verdadeiro jogo de cenas bancado pela FUP representante dos trabalhadores. Em síntese o Conselho Fiscal reconheceu uma divida histórica, em 2008 da Petrobras com a PETROS de 13 bilhões, a Perícia Judicial reconheceu 9,8 bilhões e a Petrobras escriturou 5,8 bilhões para pagar na valsa prejudicando o fundo.
2) Analise Política sobre a questão do manifesto na Bahia versus manifesto no Rio. Concluímos que devemos interagir com todos os movimentos tanto os ligados diretamente a atividade da indústria da Petrolífera como AEPET, ASTAPE, AMBEP. Sindicato, Oposição Sindical: NCP e outras; bem como movimentos civis como CREA, IRAE, Sindicatos dos engenheiros, Núcleo Periferia Transformar, Núcleo Periferia Valéria, OAB, ABI, A Academia Escola de Economia, Escola politécnica e tantas quantas forem necessárias e lembradas e tantos quantos se fizerem presentes para defender a soberania nacional.
3) Conforme entendimento da AEPET com o NCP – Núcleo de Cidadania Petroleira tem apontado o dia 21/03/15 como data do ATO em Defesa da Petrobras e contra a Corrupção. Rediscutiremos essa data vez que o Diretor de Patrimônio da AEPETBA estará viajando e tem interesse de participar; Vicente ressalva que é importante trazer pessoas relevantes e Pinguelli Rosa seria importante porque as oposições de direita continuam num processo de desmantelamento;
4) Na próxima sexta feira, 27/02/15 haverá uma reunião do Comitê para organização do ATO. Local da reunião do comitê sala 443 do Max Center. Em principio definiremos horário e local. Além do Fiesta, temos o teatro Jorge Amado. Na Praça nossa senhora da Luz. Possibilidade de solicitar: a) o auditório da escola Politécnica da UFBA; b) o auditório da Escola de economia da UFBA na Piedade, c) auditório da faculdade Visconde de Cairu; Hotel próximo da Capemi;
5) Convidados já apontados, para negociação, presidente da AEPET nacional Felipe Coutinho, Nacionalista Luis Pinguelli Rosa. O professor Ildo Sauer. Também foram lembrados Fernando Siqueira e Paulo Metri. O Fernando Alcoforado sócio honorário da AEPET-BA também poderá ser convidado, bem como lista de convidados do NCP.
6) Ressalvada importância do Planejamento estratégico e envolvimento da AEPET nacional bem como dos Núcleos Regionais que também deverão ser convidados.
7) A Palestra de Franklin sobre Planejamento e Geopolítica do Petróleo será renegociada nova data;
8) A Palestra de Eluzai sobre PETROS, função do ato em Defesa da Petrobras, no dia 21/03, deverá ser na, data provável, de 09 ou 10 de abril de 2015. Eluzai ressalvou que comentará as noticias da revista Petros que já algum tempo não tem sido divulgada e falou de um déficit de 6 bilhões que trocou correspondência com o ex-presidente Wagner Pinheiro e enfatizou que as correspondências com os órgãos da Petros tem sido através de cartas registradas com endereço da caixa postal da Petros e faz diferença entre investidor do mero participante enfatizado nos documentos oficiais. Podemos convidar o Ronaldo Tedesco, ou Silvio Sinedino ou Epaminondas ou Cesar Vergara e devemos elaborar um rol de questões a serem encaminhadas para os especialistas;
9) A palestra de Elpidio sobre saúde está mantida 23 ou 24 de abril.
10) Sobre a próxima visita de Dr Tuany especialista em direito previdenciário deveremos preliminarmente divulgar as ações que já foram movidas e aferir as demandas dos associados vistos os custos envolvidos nas visitas;
11) Novo acordo sobre as reuniões e a tese de estabelecermos as reuniões nas quartas-feiras às 18hs. Também poderemos estabelecer uma reunião quadrimestral aos sábados sempre que a Diretoria julgar necessária. Vê possibilidade de estabelecer regimento das reuniões que busquem transparência e participações dos associados;
12) A AEPETBA iniciou essa discussão, haverá uma vaga no Conselho Fiscal e duas vagas no Conselho Deliberativo; citado os companheiros Vicente e Admilson como nomes da Aepetba para negociação;
13) Haverá reunião com o preposto da Brasil online Sr. Sival na sexta feira às 11h30min.
14) Vicente à semelhança de Tales anteriormente cobrou objetividade nas reuniões;
15) Diretoria de Patrimônio deverá negociar reajustes nos serviços da SEI congelados desde o inicio do contrato há quatro anos;
16) Próxima reunião Aepeteba 11/03/15, ás 18hs.
Pendências
1) Eluzai verificará viabilidade de dois auditórios e mais o teatro Jorge Amado;
2) Raminelli registrou um local na vitória e deverá averiguar
3) Verificar a contratação de SON;
4) Vê possibilidade de adiar por uma semana para Raminelli participar;
5) Avaliar a participação do Ildo Sauer em nível do comprometimento dele na sua gestão na Diretoria de Gás e Energia;
6) Elpidio lembra a participação de Paulo Metri;
7) O grupo em principio fecha com Felipe Coutinho e Luis Pinguelli Rosa. Solicitar da AEPET a possibilidade de convidar Luís Pinguelli Rosa; Como alternativa a impossibilidades poderemos convidar o Fernando Siqueira e ou Paulo Metri;
8) José Augusto fala da necessidade que este ato esteja integrado com os movimentos da AEPET para otimizar;
9) Vicente não vê divergência e fala da necessidade de disseminar em apoio ao outros movimentos e devemos envolver um numero variados de entidades para avaliar a conjuntura;
10) Vasco fala em convidar os demais Núcleos da AEPET;
11) Vê com Edson Almeida o grau de mobilização dos companheiros da RLAM, bem como companheiros do NCP;
12) Conversar com Marcos André, Jorge Machado e Germinío Borges que constituem outros segmentos;
13) Vê inclusão de Augusto no comitê de organização, além de Vicente, Elpidio e Jorge Gomes;
14) No desdobramento da reunião verificar a orçamentação, ou seja, o financiamento do ATO;
15) Vicente vê possibilidade da OAB, bem como a igreja e a ABI;
16) Como o ato vai ocorrer em movimento fechado importante divulgar na imprensa.