Reunião da Diretoria e Conselho
Data: 05/05/2015
Horário: 16hs15min até 18hs20min
Participantes: Elpidio, Jorge Gomes, Tales, Vasco, Raminelli, Augusto Câmara e Eluzai.
Notas
Informes: Jorge comentou que não houve a ultima reunião transformada em bate papo que encaminhou para analise e aprovação pela Diretoria: a) Otimizar os custos com a SEI para fazer frente à perda de receitas que tem entre as causas a redução do numero de associados aposentados pelo PIDV; (existem outras causas estruturais; b) Analise dos serviços executados por Meg já que não obstante não gerar custos diretos para AEPET gera indiretamente através da utilização da sala; c) comentada a criação da sistemática das reuniões contidas no Regimento de Reuniões, a mesma que não é a melhor mas a possível: reuniões às terças as 16hs caráter pleno(toda diretoria e associados) atende solicitação de alguns conselheiros; Reunião às quartas inicio as 18hs, “caráter operativa” . Intervalo entre as reuniões quinze dias. Observe que a entrada será sempre franqueada aos sócios que podem pautar itens para reunião. Além disto, podem ser realizadas reuniões extraordinárias como tem acontecido; d) agilizar reajuste dos serviços otimizados com a SEI, atualizando o anexo do contrato que contem os Serviços; verificar essa ação até o final de maio; e) Atualizar as assinaturas de Vicente e Vasco no Banco do Brasil criando alternativas para assinar cheques; a proposta de mudar a palestra de Elpidio para o dia 30/05 inviável por falta de salas; negociar data para palestra de Tales com a vinda de Felipe Coutinho num sábado mais provável 06/06 primeiro sábado de junho comentada ainda a decisão do CA da Petrobras no dia 22/04 sobre o balanço do 3º trimestre de 2014; g) Decisão da PREVIC questiona a natureza dos investimentos de Postalis e o acatamento de liminar favorável aos investidores(mantenedores/beneficiários do Postalis).
1) Reunião do CD da AEPET 11/04: Jorge comentou os relatórios de Valter cruz e Vicente Cariri. Augusto recomenda que na reunião que antecede (ou numa reunião extraordinária) às reuniões do Conselho Deliberativo seja debatida e formalizada posição da AEPETBA, conforme agenda da mesma, ainda conforme Augusto Paulo Brandão comentou que a situação da PETROS é equilibrada, Sobre o Déficit Técnico não compromete o caixa da Petros a Lava Jato tem dado uma dimensão desproporcional à realidade, os riscos existentes são inerentes na aplicação de investimentos o patrimônio da Petros é de 80 bilhões e as aplicações com maior grau de risco não chega a 2 bilhões . Elpidio perguntou o numero de Beneficiários? Jorge ficou de responder oportunamente. Segundo Vasco Paulo Brandão melhorou suas interpretações com intervenções mais sábias.
2) Discurso de Roberto Requião no Senado e Projeto 4330 (terceirização ou continuidade da precarização): O senador trouxe à luz três temas que são crônicos na geopolítica do petróleo a) O marco Regulatório no caso brasileiro a questão da lei das partilhas; b) A questão da Petrobras como operadora Única do pré-sal; Augusto Câmera observa que os riscos maiores estão relacionados à potencialização dos custos de produção; Augusto ressalvou a inclusão de uma planilha de acompanhamento dos contratos que controla os compromissos da empresa contratada e uma fiscalização efetiva evitará desvios mensalmente quando da mediação, a ANP tem mandado bem na fiscalização da medição quanto a Petrobras. Será que ocorre o mesmo rigor com outros concessionários? c) A questão da política de conteúdo Nacional; Sobre o PL 4330 tramitando na câmara: há de se ter a preocupação em não manter a precarização e exigir que a terceirização contratação de serviços prime pelos aspectos de segurança patrimonial e pessoal saúde e meio ambiente; Há polêmica na terceirização de atividades afins O aprofundamento da terceirização nas áreas afins! O que seria áreas afins? A sociedade hoje já convive com precarização da contratação de serviços na área de saúde, educação e transporte público; o PROMINP foi a chave para abrir o treinamento a diversas escolas; Conclui-se que a questão não é a terceirização, mas a precarização do salário das relações de trabalho bem com flexibilização de Direitos históricos. Se o Estado permite que a área de saúde seja precarizada, então não há mais limite, os discursos apontam para retorica.
3) Beneficio Farmácia: Não tem havido problema de novo cadastramento, na fase inicial o recadastramento estava com as vias congestionadas e Eluzai sugeriu que havendo ainda dificuldades o aposentado pode ir diretamente ao posto de atendimento no Pituba Center. www.ams.petrobras.com.br (Os Beneficiários Titulares deverão fazer, até o dia 31 de maio, fazer o seu cadastro e de seus dependentes pela internet – www.portaldobeneficiario.globalsaude.com.br ou telefone 0800 2872267- Opção 5. Enquanto isso poderão realizar suas compras nas farmácias credenciadas utilizando o cartão AMS.
O login de primeiro acesso ao Portal do Beneficiário é o número do Cartão AMS (com 12 números) e a senha, os 4 últimos números do Cartão AMS. Para sua segurança, a troca de senha será obrigatória após o primeiro acesso.
Até o momento, foram realizados aproximadamente 20 mil cadastros e 7 mil compras com o Cartão AMS.
4) Plenária do NPT sobre Reforma Politica dia 31/05: em principio Tales elabora com a ajuda de todos e podemos trabalhar com a expectativa de colocar a marca numa parceria com o NPT o Vicente pode ser uma alternativa. Vasco sugeriu envolver Flávio Diniz. Tales raciocina que pode fazer a ligação entre a geopolítica e a necessidade Reforma Política, por exemplo, o Congresso não pode mudar a regulamentação do setor do petróleo sem observar os interesses da Nação. Jorge ressalva que é importante esse eixo considerado por Tales, mas um dos focos hoje se refere ao financiamento das campanhas. Vasco ainda chamou atenção do processo de alienação. 4.1) Tales defende que devemos fazer uma ligação entre a Geopolítica que gera uma grande riqueza para o país e a ação política. Vasco chama atenção que cidadões tem desprezado a politica e confunde ações de políticos desonestos com a verdadeira política e Jorge Gomes corroborou citando Bertole Brecht o ignorante político.
5) Palestra de Eluzai sobre Situação Econômica da PETROS confirmada a mudança para o dia 22/05, inicio as 18hs30min; local Max Center na sala 443. Estamos confirmando a presença do advogado especialista em questões trabalhistas e também regulamentos do Plano PETROS Dr. Ailton Daltro. Outras palestras: Agendar palestra de Elpidio bem como a de Tales negociando espaços com a SEI para o dia 06/06 quando faríamos palestra conjunta; A SEI até o dia 13/05 avaliar essa oportunidade inclusive com possibilidade de vinda de Felipe Coutinho;
6) Parceria com entidades civis: Jorge comentou contatos realizados com O Núcleo Periferia Transformar NPT, e O Colégio Sagrado Coração de Jesus localizado na Avenida Joana Angélica em frente à Escola de Engenharia Eletromecânica (atende a uma deliberação anterior de reunião da AEPETBA). A ideia é estender, ampliar e organizar com colaborações dos Diretores, conselheiros e associados; O NPT vai realizar uma Plenária sobre Reforma Política e devemos interagir com o mesmo delegada à Diretoria de Patrimônio negociar com o Núcleo. Marcada reunião para avaliar contribuição às 11h30min do dia 11/05/15.
7) Visitas de Dr Tuany: marcar visitas somente quando houver demandas dos associados e que não possam ser dirimidas por Dr Ailton Daltro.
8) Reunião dia 27/04: Dr Ailton Daltro, que está com um escritório no Golden Plaza na Av. ACM, 3213 sala 501. As questões de Revisão inicial do beneficio Petros, Níveis, PCAC e RMNR fazem parte do dia a dia e possuem inicial com sucesso aqui na Bahia. Falou da Repercussão Geral do STF que transferiu as ações, após 20/02/2013, da justiça trabalhista para justiça comum falou que conforme os regulamentos não há prescrição exceto se a justiça arguir razões subjetivas. Ressalvo que sobre o cumprimento do Regulamento inicial já há uma decisão do STJ que diz: “O Regulamento valido é o da data de aposentadoria, essa decisão acaba com os direitos adquiridos?” (Claro que cabe recurso ao STF arguindo preceitos constitucionais). Isto sacramenta novas condições para os repactuados.
Sobre suplementação segue um arrazoado do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exigência prevista pelo artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar 108/01, que exige a cessação do vínculo empregatício como uma das condições para obtenção da aposentadoria complementar, é válida e incide sobre os planos de benefícios instituídos antes de sua vigência. A decisão foi proferida em um recurso interposto pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) contra decisão do Tribunal de Justiça do Sergipe. No caso, o TJSE entendeu que as normas vigentes quando da assinatura do contrato de trabalho incorporavam-se ao patrimônio jurídico do empregado, como direito adquirido, não podendo ser alteradas em prejuízo da parte hipossuficiente.
Suplementação
O segurado ajuizou ação de concessão de suplementação de aposentadoria contra a Petros com o argumento de que, apesar de ter sido aposentado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a aposentadoria complementar lhe foi negada. Isso porque ele deveria ter se desligado da Petrobras, sua empregadora, um requisito instituído pela Lei Complementar 108/01 em época posterior à contratação do plano de previdência privada.
O juízo de primeiro grau, bem como o TJSE, considerou abusiva a cláusula contratual que, no que se refere ao direito à concessão de aposentadoria suplementar, estabelecia requisito inexistente ao tempo da contratação.
O relator, ministro Villas Bôas Cueva, considerou que, sob a égide da Lei 6.435/77 (artigos 34, parágrafo 1º, e 42, inciso IV) ou da Lei Complementar 108/01 (artigos 4º e 6º) e da Lei Complementar 109/01 (artigos 17 a 22), sempre foi permitida à entidade fechada de previdência privada alterar os regulamentos dos planos de custeio e de benefícios como forma de manter o equilíbrio atuarial das reservas e cumprir os compromissos assumidos diante das novas realidades econômicas e de mercado que vão surgindo ao longo do tempo.
9) O que Ocorrer: Jorge Gomes falou de uma possível demanda relacionada a gráficos que exprimam de forma amigável a situação econômica e financeira. Eluzai respondendo indagações conceituou o Déficit Técnico. Augusto Câmara falou de produção com CO2 no petróleo que encarece os custos de manutenção, mas ressalvou que o custo de exploração no pré-sal começou com US$ 75 por bbl e hoje está em torno de US$ 28,00 (o custo de extração está em US$ 9,00 por bbl). As melhorias na tecnologia só não justificam essa redução nos custos. Os poços no pré sal possuem uma media de 30 mil barris por dia e media de produção da área do pré sal já atinge mais de 700mil bbl/d. 7.1) Eluzai definiu o Déficit Técnico como um saldo que uma organização tem de Patrimônio (na qual se aplica os cálculos atuariais para o futuro) e os compromissos também para o futuro. Neste caso propalado da PETROS está negativo. Com essa simples definição, mas esclarecedora nos resta saber qual tem sido a definição de Déficit Técnico e qual a data, ainda segundo Eluzai o déficit Técnico hj representa um ano e meio de contribuições . Que tem sido calculada. Eluzai ainda esclareceu que a PETROS tem 5 aplicações 1 empréstimo (p melhor rendimento pré definido e consignado em torno de 2,5% do patrimônio); 2 letras do Tesouro Nacional; 3 mercado de ações varias aplicações ; 4 Imóveis e Infraestrutura ; 5 renda fixa e variável (a maior aplicação representa 30% do patrimônio). Esclarecido que a FUP e seus sindicatos prestaram um desserviço ao aprovar o AOR, repactuação, separação de massas;
10) Próxima reunião AEPETBA 20/05/15, 18hs.