Reunião da Diretoria e Conselho
Dia 25/08/2015
Horário: 18hs até 19h30minhs.
Participantes: Elpidio, José Augusto, Augusto Câmara, Vicente, Jorge Gomes, Vasco.
Informes: a) Dois problemas ocorreram primeiro o horário de inicio da reunião foi mudado rompendo o acordo de inicio do ano quando as reuniões às terças voltadas para um grupo em especial os aposentados ocorre às 16hs e às quartas feiras às 18hs. Ressalvo que podemos rediscutir; outra questão a agenda não foi atualizada e deixamos de falar sobre duas possibilidades de sócios honorários o Advogado Ailton Daltro, e o escritor sociólogo Aristeu de Almeida que além de Irmão de Rômulo Almeida interlocutor de Getúlio Vargas na questão o Petróleo é nosso, é primo de Landulpho Alves que leva o nome da RLAM.
1) Fundos de Previdência Complementar: Informamos da nossa visita ao Advogado Ailton Daltro no dia 20/08 quando sinalizamos com ele questões individuais e questões coletivas; José Augusto pondera da necessidade de entrarmos com uma ação reivindicando paridade na gestão da PETROS; Jorge ressalva que na visita que a AEPET fez a então presidente Graças Foster a necessidade de paridade na gestão foi colocada e como era de se esperar a reivindicação não fora atendida. Augusto insiste só resta buscar esse Direito na justiça Jorge o governo, através Petrobras, investiu no processo de repactuação e criou o PETROS 2 gerando mais um regulamento, e em alguns artigos dos regulamentos de 1969. 1974 e seguinte.
2) O advogado Cesar Vergara entende que o regulamento prevalece por ser o ato jurídico perfeito, Vicente chama atenção que a sanção das leis sempre ressalva que essa lei entra em vigor a partir de sua promulgação. Fato é que há um “mundo” de discussão e como acentua Augusto precisamos nos apoderar para melhor decidir. Jorge: Acrescentamos que entregamos a Ailton Daltro parecer da Mirador empresa que faz auditagem até para avaliarmos mecanismos que questione o cálculo atuarial pois 2013 e 2014 o houve déficit Técnico e se por três anos seguintes houver os participantes serão chamados a contribuir mesmo sem estar gerindo a Petros. O Ideal seria que os trabalhadores defendessem as mesmas teses:
3) Acordo da PETROBRAS/PETROS, que contou com apoio estranho da FUP, resulta nesse imbróglio divisão dos trabalhadores e acrescenta que as medidas foram tomadas com o AOR para diminuir o passivo garantido essa preocupação foi levada e não deu resultado. José Augusto insiste que não é justo os participantes entrarem com metade dos custos e não se organizarem para ter direito equivalente na gestão. Jorge por sua vez chama atenção do grupo dos pactuados e dos não repactuados com perfis completamente diferentes. Augusto Câmara observa que durante o processo de repactuação houve preocupação dessa ordem, mas não foi devidamente debatida; Há duas ou mais teses: uma que todos vão colaborar com para suprir o déficit. Então porque a repactuação? A outra tese diz que somente os que abriram mão do regulamento anterior, ou seja, o PETROS 2 e equivalentes assumirá.
4) Jorge acrescenta que a rigor a separação de massas não afeta os seguidores dos regulamentos do BD Beneficio Definido, pois o déficit será coberto pela patrocinadora responsável pela criação e gestão dos fundos. Nesse caso o trabalhador só deve exigir a aplicação do Regulamento que no seu entendimento a empresa junto com a PETROS e a FUP trabalharam para sepultar e conseguiram somente em torno de 80% dos participantes (investidores);
5) Registro da reunião de 28/07/2015 comentada as sucessivas mudanças na legislação envolvendo EMC, Decretos, leis ordinária, Resolução como a do Conselho Monetário Nacional 3792/2009 que no art. 44, sobre os investimentos das EFPC Entidades Fechadas de Previdência Complementar que diz: “Compromisso da Criação de Fundos da Previdência Complementar e fundos investirem no exterior (derivativos que estão em abundância). Já a Carta de FMI 1998: (memorando da Politica Econômica), diz: contas individuais serão estabelecidas para os participantes: tanto do setor privado(RGPS) como do setor público (RGU); vários gatilhos automáticos. Decorre daí a necessidade dos participantes (investidores) inquirirem judicialmente a Petros para esclarecer a metodologia do calculo atuarial e os déficit técnicos negativos sistemáticos. Ficou aprovado o convite feito por Vasco ao presidente do conselho para os esclarecimentos e a convocação de todos para reunião com o presidente Sr. Epaminondas para explicar porque as contas tem sido sistematicamente reprovadas pelo Conselho Fiscal e depois aprovadas pelo Conselho Deliberativo. Para Jorge Gomes o desequilíbrio é provocado e não justifica os participantes do RPB CD aceitarem aumento nas alíquotas de contribuições sem conhecerem detalhes dos déficit técnico negativo. Precisamos conhecer a metodologia do cálculo atuarial, “camuflado para aumentar as alíquotas das contribuições” em caso de desequilíbrio financeiro. A rigor o grupo que não repactuou não será afetada por essas mudanças porque nesse caso definido no art. 48, IX do RPB a patrocinadora assume responsabilidade de suas contribuições, para cobertura de quaisquer ônus decorrentes das alterações introduzidas em 23/08/1984 pelo CA da Petrobrás nos arts. 30, 41 e 42, aprovado pelo Secretário de Previdência Complementar do MPAS. Donde a necessidade da repactuação que tinha como meta 95% dos ativos e beneficiários. Os movimentos, entidades organizadoras;
6) Exposição de Felipe Coutinho dia 20/08/15: Ressalvada que Admilson está coordenando a exposição que será mediada pelo Engº Fernando Alcoforado e aguardamos a resposta do convite feito ao Senador Walter Pinheiro que faria aparte ao expositor. Essa exposição é em apoio à Soberania Nacional e Defesa da genuína Petrobras. A conveniência de promover um debate sobre Geopolítica do petróleo com visões diferenciadas.
7) Adendo à programação: 1) haverá um breve café da manhã de 8hs às 9hs; 2) Abertura do evento (5); 3) Repentista Edgard Velome 5min; 4) Testemunho Reinaldo (5); 5) Felipe Coutinho (50); 6) senador Walter Pinheiro; (20) a confirmar; 6) Fernando Alcoforado (20); 7) ASTAPE (5); 8)Testemunho Nogueira (5); 9) NCP (5); 10) Sindipetro (5); FI (5); NP (5); Clube de Engenharia (5); SENGE(5); NPT (5).