A troca de comando da Petrobrás com a indicação do general da reserva Joaquim Silva e Luna para o lugar do atual presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, precisa vir acompanhada de uma reformulação geral da política de preços dos derivados de petróleo. Se não for isso, os brasileiros vão continuar pagando caro pelos combustíveis, diesel e GLP (gás de cozinha).
Para a AEPET-BA de nada adianta mudar um autoritário privatista por um militar se continuar com a política de Preço de Paridade de Importação (PPI). Os combustíveis e o gás de cozinha continuarão muito caros e incompatíveis com os interesses da Petrobrás de ampliar seu mercado consumidor, otimizando o uso de sua capacidade instalada no refino.
A atual gestão da empresa não deveria apenas ser demitida, deveria responder por crime de lesa-pátria por causar danos ao erário público, sem respeitar nem as regras republicanas. Os bens do povo estão sendo praticamente vendidos a preço de banana como foi o caso da TBG e agora da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.
No início deste mês, o anúncio da venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital, de Abu Dhabi, provocou uma enxurrada de protestos dos trabalhadores petroleiros em todo o país. A venda da RLAM renderá à Petrobrás US$ 1,65 bilhão. Metade do valor calculado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que em estudo mostrou que a planta vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. O banco BTG/Pactual estimou em 35% o percentual menor ao que valeria.
Desde 2016, a política implementada pelo exonerado Castelo Branco para reajustar os preços desses derivados se baseia no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar, mesmo quando esses combustíveis são produzidos no país, com óleo brasileiro. A variação constante dos preços e do dólar pressionam o mercado interno, assim os reajustes dos preços nas refinarias acabam sendo repassados aos consumidores. Tudo isso, em plena pandemia, quando as famílias enfrentam alta no desemprego e crise financeira.
Os caminhoneiros, com o apoio dos petroleiros, realizaram uma mobilização nacional na segunda-feira (08/02) contra a política de preços. Mesmo assim, com toda a pressão dos caminhoneiros a empresa anunciou um novo aumento dos combustíveis para sexta-feira passada (19/02). Pela quarta vez no ano, a estatal reajustou o preço do litro da gasolina nas refinarias em 10,2% e o diesel em 15,2%. Com esses novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o começo do ano e o diesel, 27,72%, no mesmo período.
Devido à pressão, o governo anunciou um paliativo, falando em redução do ICMS (imposto estadual) e agora isenção dos impostos federais. Tudo bobagem, resposta de quem não sabe o que fazer, pois sempre foram cobrados os impostos. Por isso, é preciso mudar já a política de preços PPI.
Gestão desastrosa
Mas não é só a política de preços que marcou a gestão desastrosa de Castello Branco, ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A Sistemática de desinvestimentos com a venda dos ativos também prejudicou a empresa. A redução dos investimentos e privatização acelerada de ativos rentáveis e estratégicos, com a consequente desintegração vertical e nacional da Petrobrás. O objetivo dessa estratégia do CEO Castello Branco é maximizar pagamentos de dividendos no curto prazo e pavimentar o caminho para a realização de seu declarado sonho de privatizar a Petrobrás que é a maior companhia brasileira.
A AEPET em nota divulgada aos associados sobre a demissão de Castello Branco, aponta que entre 2015 e 2018, foram privatizados cerca de US$ 19 bilhões em ativos da Petrobrás. Apenas em 2019, Castello Branco vendeu US$ 16,3 bilhões, a companhia ainda não apresentou os resultados consolidados de 2020. Por exemplo, a venda da segunda maior empresa do Brasil, a BR Distribuidora, por US$ 2,5 bilhões não considerou o valor pelo controle da companhia.
Leia aqui a nota da AEPET-BA
Em relação à venda das oito refinarias, a AEPET diz: “Pretendem privatizar e desnacionalizar metade do parque de refino brasileiro para assim não se falar mais de política de preços dos combustíveis. Se o brasileiro quiser reclamar do preço do diesel, ou da gasolina, vai ter que procurar o Papa Francisco. Tudo resolvido? Claro que não” ironiza o texto da AEPET-BA.
Enquanto a mídia reproduz o discurso do mercado, neste episódio da nomeação do general para a presidência da empresa, as entidades de petroleiros, incluindo a AEPET-BA, alertam que vão continuar lutando contra a política de preços e a privatização da empresa. A Petrobrás deve retomar seu papel de indutora do desenvolvimento nacional, integrada de poço ao poste, passando pelos postos.
Se por um lado, a indicação de mais um militar para ocupar cargo no governo é muito preocupante, por outro lado o fato de que constitucionalmente os militares têm o dever de defender a soberania e independência nacional pode oferecer alguma esperança contra a política entreguista do governo. O projeto de Guedes, e de Castello Branco, é vender o patrimônio para as multinacionais estrangeiras. De qualquer forma, vamos acompanhar o movimento do tabuleiro para ir preparando novas ações de enfrentamento.
Castelo Branco já vai tarde, mas se não derrotarmos a PPI o e todos os responsáveis tanto pela política de privatista quanto de RH, que tanto tem atacado a categoria com o aumento assassino das despesas de AMS e de transferência dos empregados, nada vai mudar nem para seus empregados nem para a sociedade.