A Petros divulgou em 17/05/2021 os primeiros números relativos ao encerramento do período de opção pelo Plano Petros 3 (PP-3).

A opção pelo PP-3 se encerrou no último dia 30/04. Foram recebidos um total de 2.494 termos de opção, sendo 2.400 integrantes do PPSP-R e 94 do PPSP-NR.

De acordo com as informações do Relatório Anual 2020 migraram, portanto, apenas 5,46% dos participantes e assistidos do PPSP-R (2.400 de 43.934) e 0,78% dos participantes e assistidos do PPSP-NR (94 de 11.965). Um número muito baixo, mas que, eventualmente, não impedirá a implementação do PP-3 pela Petros, caso seja considerado viável técnica e administrativamente.

Nesse total, há 1.660 assistidos, 331 optantes pelo BPO, 310 ativos, 190 pensionistas, um assistido aguardando deferimento da concessão, um autopatrocinado e um remido.

A Petros informou que está nesse momento realizando a validação cadastral e jurídica dos pedidos de migração. Ou seja, vai conferir um por um os termos de migração e os termos de renúncia às ações judiciais que eram pré-requisitos para essa opção ser efetivada. Os números acima, portanto, podem ser alterados.

Depois disso, a Petros irá iniciar os procedimentos de análise de viabilidade técnica e administrativa do PP-3. Ou seja, a Petros irá realizar um estudo para saber se o plano fica de pé com o patrimônio de migração e as contribuições administrativas que serão cobradas. A expectativa é que o resultado seja divulgado até meados de junho.

A Petros alertou que, caso o PP-3 não possa ser implementado, quem optou pela migração seguirá no plano de origem e a renúncia aos processos judiciais perderá seu efeito. A Petros lembra também que a opção pela migração para o PP-3 é irretratável e irrevogável e encerra todo e qualquer vínculo com o plano de origem. Embora a opção pelo PP-3 implique renúncia de todos os direitos no plano de origem, até a efetivação da migração, o participante terá de cumprir todas as obrigações no PPSP-R ou no PPSP-NR e continua também com todos os direitos originais resguardados até o início das operações do novo plano.

POSIÇÃO DAS ENTIDADES

A FNP e a FENASPE desde o primeiro momento apoiaram a posição dos conselheiros eleitos que foi contrária a aprovação do Plano Petros 3 por entender que o plano de modalidade contribuição definida é um plano bem pior ao oferecido hoje aos participantes e assistidos dos PPSP-NR e PPSP-R, de modalidade benefício definido.

Além disso, a pressão por liquidez nos três primeiros anos do PP-3 será muito forte, prejudicando os assistidos que migrarem, que terão seus benefícios duramente afetados.

POSIÇÃO DAS CHAPAS 52 CD E 41 CF

As chapas de Marcos André/Adaedson Costa (chapa 52 Conselho Deliberativo) e Vinícius Camargo/Rafael Prado (chapa 41 Conselho Fiscal) desde o primeiro momento estiveram também contra o PP-3 pelos mesmos motivos. E manifestam também, junto com FNP e FENASPE, sua preocupação de que a implantação do PP-3 venha a prejudicar os optantes pelo PP-3, se posicionando desde já na defesa dos interesses desses participantes e assistidos.

Estamos de olho! Para continuar lutando vote Chapa 52 CD e 41 CF.

(Por Ronaldo Tedesco, AEPET)