A diretoria da AEPET-BA convoca os associados a participarem de assembleias gerais, na segunda-feira (31/05), a partir das 17h. Ao total, a diretoria fará cinco assembleias com intervalo de 10 minutos cada uma. Os editais, com a convocação para cada assembleia, já foram publicados em um jornal local, na sexta-feira (21/05).

Devido à pandemia do coronavírus e o aumento do número de infectados, além das medidas de restrições, na Bahia, as assembleias serão realizadas nas modalidades presencial e virtual. A diretoria vai seguir os protocolos de segurança para a realização da assembleia presencial, por isso as inscrições dos associados estarão limitadas à capacidade do espaço. A assembleia será realizada na Av. Tancredo Neves, nº 2539, Cond. CEO Salvador Shopping, Torre Londres, sala 106, Caminho das Árvores, Salvador.

Na modalidade virtual, a Associação vai divulgar com antecedência a plataforma digital aos associados.

Os associados deverão solicitar inscrição para as assembleias até às 16h do dia 28/05/2021 para o e-mail: bahia@aepet.org.br ou pelos telefones (71) 3012-4172 e celular (71) 98356-8081 (Whatsapp ou Telegram). Os inscritos receberão um aviso de confirmação por e-mail.

Os assuntos em pauta que serão analisados e deliberados pelos associados são:

  • Ação civil pública em prol dos associados, pleiteando a correção monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, com aplicação do IPCA ou INPC retroativamente ao ano de 1999 e outras providências judiciais e extrajudiciais para o sucesso da ação. Nesse processo, serão incluídos os associados que não foram contemplados pelas ações do Sindipetro-BA e da AEPET- RJ.
  • Apresentação de uma proposta de dotação orçamentária suplementar e outras alterações no orçamento aprovado na assembleia realizada pela AEPET-BA, em 21 de janeiro de 2021.

As outras três assembleias estão relacionadas a ações no Judiciário baiano para assegurar os direitos aos trabalhadores do setor administrativo do Conjunto Pituba, em Salvador. São essas:

  • Ação civil pública contra a Petrobrás, postulando a nulidade das alterações do regulamento interno para os empregados lotados no Ed. TORRE PITUBA e a inaplicabilidade do novo regulamento para os novos empregados, também do Ed. Torre Pituba, admitidos antes da referida alteração.
  • Ação civil pública, requerendo a condenação da Petrobrás por prática de assédio moral coletivo, requerendo ainda determinação judicial para que a mesma se abstenha de continuar praticando assédio moral coletivo e organizacional contra os empregados lotados no Ed. Torre Pituba, além da condenação da empresa a indenizar os empregados submetidos ao terror psicológico.
  • Ação civil pública contra a Petrobrás em favor dos seus associados para requerer a manutenção dos empregados lotados no Ed. Torre Pituba ou em regime de teletrabalho nos cinco dias da semana em que sempre trabalharam.

A AEPET-BA solicita aos associados para que participem das assembleias.

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