Empregados do setor administrativo do Conjunto Pituba, no Itaigara, participaram de mais uma reunião virtual com a diretoria da AEPET-BA, no dia (20/05). Este foi o terceiro encontro em pouco mais de um mês. A assessoria jurídica da entidade também participou da reunião.

Os petroleiros do Conjunto Pituba enfrentam um momento muito difícil com a proximidade da desativação do prédio administrativo e as transferências para a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro. Indignados com a postura da empresa que frequentemente vem violando cláusulas do acordo judicial assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), em novembro de 2019, mas ainda em vigor, os trabalhadores debateram as ações de resistência para barrar a desativação do prédio, em meio à pandemia do coronavírus.

Uma das cláusulas do acordo garantiu a permanência de muitos trabalhadores lotados no Conjunto Pituba avaliados em situação de excepcionalidade. Nas reavaliações, muitos desses empregados estão sendo liberados e considerados aptos para a transferência, apesar de continuar com a mesma situação de saúde, social ou familiar que lhes garantiram a excepcionalidade, em 2020. Os relatórios com os resultados da reavaliação têm sido negados pela empresa.

As reavaliações das excepcionalidades são feitas por meio de teleatendimento e por profissionais que não estão informados sobre o histórico dos trabalhadores. Em cada reavaliação, os trabalhadores precisam reunir documentação e laudos médicos e falar sobre a situação familiar ou de saúde.

Existe muita insegurança e medo devido à falta de transparência nas informações e há denúncias de prática de assédio moral dos gerentes. A empresa quer desativar logo a unidade e entregar o prédio à Fundação Petros, dona do imóvel.

Diante de tanta pressão, os petroleiros baianos reafirmaram, na reunião, sua posição de continuar resistindo juntos e ampliar a luta em todas as frentes.

Ações jurídicas da AEPET-BA

No encontro virtual, a assessoria jurídica da AEPET-BA informou aos trabalhadores as providências que vêm sendo adotadas para impedir a transferência dos trabalhadores. No dia 07 de maio, foi encaminhado um comunicado ao MPT-BA denunciando à Petrobrás pelo descumprimento do acordo judicial.

Nove dias depois, em 16 de maio, foi encaminhado o Procedimento de Assistência Jurídica nº 002331.2019.05.000/6. Até o momento, o órgão não se manifestou sobre essas ações.

 

Por isso, a AEPET- BA, recomenda aos trabalhadores que entrem em contato com o órgão, a fim de solicitar providências urgentes quanto ao assunto. O e-mail do MPT-BA (prt05.ascom@mpt.mp.br ou comunicacao.mptba@gmail.com) ou os telefones (71 3324 3460 e 71 99631 4082).

 

A reunião virtual contou com a participação de trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio), que estão em greve. Eles manifestaram que vão se juntar aos empregados do Conjunto Pituba na luta para barrar a privatização e fechamento das unidades da Petrobrás na Bahia.