O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais e particulares, desde o dia 03 de maio. Entretanto, os trabalhadores em educação alegaram insegurança sanitária, aprovando estado de greve e a manutenção do ensino remoto. Duas reuniões entre a APLB Sindicato e a Prefeitura, mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), acabaram sem acordo.

Os professores reclamam da postura incoerente da Prefeitura de Salvador e da Secretaria Municipal de Educação. Enquanto defendem publicamente a chegada de uma terceira onda da pandemia, na capital baiana, que fez aumentar a taxa de ocupação de leitos de UTI chegando a 84%, e, ao mesmo tempo, continuam insistindo na retomada de aulas presenciais.

Por isso, eles só aceitam retornar às aulas presenciais quando estiverem imunizados com as duas doses das vacinas contra o coronavírus.

Nas escolas em que a Secretaria de Educação vem pressionando os gestores e professores a continuarem abertas há denúncias de surtos de infecção pela COVID-19.

Na sexta-feira (21), em reunião ampliada, os professores decidiram continuar em estado de greve e a manutenção das aulas remotas. Outras reivindicações apresentadas à Secretaria Municipal de Educação são a revogação do Decreto municipal 33811 que autoriza a retomada das atividades letivas presenciais; a anulação do ofício nº 27/2021 que ameaça cortar 2/3 do salário da categoria; o cumprimento integral do Plano de Retomada das Atividades para que as escolas estejam prontas para o retorno no período devido; e a permanência do ensino para Jovens e Adultos (EJA).

Segundo o sindicato dos professores (APLB), a prefeitura em vez de insistir na retomada de atividades presenciais deveria aprimorar as condições para o trabalho remoto e discutir com a categoria melhorias estruturais nas unidades de ensino, assim como a futura disponibilização de EPIs para os trabalhadores em educação e alunos, dando atenção especial aos alunos com deficiência.

Além disso, o sindicato denuncia que o secretário municipal de educação, Marcelo Oliveira, publicou o ofício 27 em que ameaça pagar apenas 1/3 dos salários dos professores e coordenadores pedagógicos que realizam o trabalho remoto. “Tal tentativa, além de autoritária, é inconstitucional uma vez que o ofício não tem força de lei e não pode se sobrepor aos direitos trabalhistas”.

Ameaça aos pais e mães de alunos

Com a baixa adesão dos estudantes ao retorno presencial surgiram denúncias de que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação também estariam coagindo os pais e mães dos alunos.  Eles teriam recebido ameaças de cortar cestas básicas de famílias, de retirar vagas de creches, até mesmo o bolsa família, caso não levem seus filhos às escolas.

A líder da oposição na Câmara Municipal, vereadora Marta Rodrigues (PT), recebeu várias denúncias e se comprometeu a apurar todos os fatos. “Não podemos permitir que gestões públicas, ao lado de setores privados, tratem o ensino como mercadoria, pois a educação não é comércio, e sim um direito social em espaços onde as pessoas precisam se sentir seguras e vivas”, disse.

Ainda conforme Marta Rodrigues, antes de tentar retomar presencialmente as aulas, é preciso levar em conta outro fator crucial para esse processo, que é o transporte público municipal e a situação das unidades de ensino. “Alunos, pais de alunos, profissionais da rede utilizam ônibus para chegar até as unidades, o que vai contribuir para gerar mais aglomeração. Ou seja, não existe segurança sanitária para o ensino presencial. O transporte lotado, sujo, como é o caso na cidade, é o principal meio de contaminação comunitária. As pessoas podem ir para as escolas e levarem o vírus com elas, isso sem falar nas escolas em péssimas condições, como tem circulado vídeos para toda a população”, disse.

A AEPET-BA manifesta sua solidariedade aos trabalhadores da educação e concorda que é precipitado, neste momento, o retorno das aulas presenciais tanto na rede pública quanto na rede privada. Para isso é necessário a imunização dos professores e que as escolas estejam preparadas para o retorno com medidas de segurança sanitárias que protejam a vida de professores e alunos.

O gestor que pressiona pela retomada das atividades presenciais em vez de serem desenvolvidas remotamente atenta contra a vida. Essa postura está associada ao mesmo negacionismo assassino que até o momento já provocou a morte de mais de 450 mil brasileiros pela COVID-19. Devemos proteger a saúde das nossas crianças e pela proteção de toda a sociedade, as atividades de ensino e os trabalhos administrativos devem permanecer remotamente para evitar mais mortes.