Empregados do setor administrativo da Petrobrás, lotados no Conjunto Pituba, realizaram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (22/06), na porta do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), no Corredor da Vitória, em Salvador. Os petroleiros respeitaram as medidas sanitárias e usaram máscaras.
Os manifestantes pedem a intervenção imediata do MPT-BA para cobrar da Petrobrás o cumprimento do acordo assinado, em dezembro de 2019, depois que foi condenada por assédio moral organizacional. O acordo continua em vigor, mas a Petrobrás decidiu não cumprir algumas cláusulas, constrangendo os trabalhadores a aceitarem as transferências para o Rio de Janeiro até 01 de julho.
A Petrobrás tem pressa para devolver o prédio Torre Pituba à Fundação Petros, dona do imóvel.
O acordo do MPT-BA garantiu, na época da assinatura, as situações de excepcionalidade para vários trabalhadores que por motivos de saúde não têm condições de serem transferidos. Mas, durante as reavaliações desses casos, o departamento de saúde está liberando os trabalhadores sem explicações ou critérios. Os petroleiros contestam os pareceres da empresa porque não houve alterações nas condições limitantes e, portanto, não há motivos para as altas médicas.
Além disso, a Petrobrás, sem consultar os trabalhadores, decidiu alterar a composição do Comitê de Gestão de Mudanças e os dois representantes dos empregados do Conjunto Pituba foram removidos de suas funções. Com isso, foram desviadas as finalidades do Comitê.
O Adicional Permanente de Transferência (APT), garantido no acordo do MPT-BA, é usado pela empresa como moeda de barganha para pressionar os trabalhadores. Devido à falta de transparência, os petroleiros ficam inseguros em relação ao pagamento do APT antigo porque a Petrobrás muda constantemente os critérios e prazos.
A situação é grave e a pressão dos gerentes é muito grande. Por isso, os petroleiros pedem a intervenção urgente do MPT-BA que até o momento não se manifestou. Foram encaminhadas várias denúncias ao órgão contra os gerentes que claramente demonstram as práticas de assédio moral organizacional.
Um documento com as denúncias e as reivindicações da categoria foi preparado para ser entregue aos procuradores do MPT-BA, mas como o órgão está em sistema de teletrabalho isso não foi possível. Um novo contato será realizado pela comissão de trabalhadores.
Nos dias 07 e 16 de maio deste ano, a assessoria jurídica da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Núcleo Bahia (AEPET-BA), encaminhou ao órgão duas notificações extrajudiciais com as denúncias dos petroleiros. A entidade estuda a possibilidade de ajuizar ações civis públicas contra a Petrobrás.
Na mídia
A manifestação dos trabalhadores do Conjunto Pituba ganhou repercussão na mídia. Leia a seguir:
Sociedade Online – https://sociedadeonline.com/funcionarios-da-petrobras-fazem-protesto-em-frente-ao-mpt-em-salvador/