Novas denúncias contra a Petrobrás foram apresentadas pelos empregados lotados no Torre Pituba, na noite desta quinta-feira (04/11), no 10º bate-papo. A reunião foi convocada pela AEPET-BA. Agora são os profissionais da área de saúde que estão pressionando para que os petroleiros em situação de excepcionalidade agendem as consultas de reavaliações sem dar tempo de reunir a documentação e os laudos.
Outras reclamações se referem ao tempo da consulta, apenas 40 minutos, e a modalidade das entrevistas, sendo virtual e não presencial. Esses critérios foram divulgados pela Petrobrás, em comunicado interno, fixando o período de entrevistas somente entre os dias 03 e 10 de novembro.
A AEPET-BA considerou exíguo o período de seis dias para entrevistar 71 trabalhadores que estão em excepcionalidade. Além disso, eles precisam reunir exames médicos e laudos antes das entrevistas.
As novas avaliações dos empregados em excepcionalidade foram uma recomendação (nº 140769.2021), da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da Bahia que acatou denúncia da AEPET-BA e Sindipetro-BA contra a Petrobrás por descumprir o acordo judicial, assinado em dezembro de 2019. A recomendação foi divulgada no dia 07 de outubro.
No bate-papo, os empregados mostraram sua indignação com os argumentos incoerentes usados pela Petrobrás, no recurso apresentado ao MPT-BA, em 15 de outubro em resposta à recomendação. São fatos inverídicos que estão fora da realidade. Enquanto a Petrobrás elogiou a atuação do Comitê de Gestão da Mudança, inclusive para os casos de excepcionalidade, foi a própria empresa, que em março do ano passado, alterou a composição, destituindo os representantes do Torre Pituba.
Na atualidade, o Comitê está orientado a resolver procedimentos burocráticos e quando é procurado encaminha uma resposta padrão para todas as demandas. Isso mostra a omissão do Comitê em relação aos trabalhadores que estão sendo deslocados para outros estados.
Outro ponto que chamou a atenção, no recurso, é que a Petrobrás solicitou um prazo até o dia 31 de dezembro para entregar os resultados das reavaliações, enquanto para os empregados dá um prazo de apenas seis dias para que passem pelas entrevistas até 10 de novembro.
A AEPET-BA solicita aos empregados que façam chegar suas reclamações ao MPT-BA. É imprescindível desmascarar a empresa que vem usando dois pesos e duas medidas, prejudicando os empregados do Torre Pituba no processo desmobilização da unidade.
Os contatos da AEPET-BA são bahia@aepet.org.br e os telefones (71) 3012- 4172 e celular (71) 98356-8081 (WhatsApp ou Telegram)
Formulário Divast/Cesat
No bate-papo, a AEPET-BA voltou a reiterar a importância de participar da pesquisa preparada pelos técnicos da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador/Centro de Referência Estadual -Divast/CESAT, órgão da SESAB, para avaliação da saúde dos empregados lotados no Conjunto Pituba até outubro de 2019, diante das inverdades encaminhadas pela Petrobrás ao MPT-BA.
Empregados que estão com a saúde mental abalada em consequência da pressão exercida pela Petrobrás depois da desocupação do Torre Pituba também podem participar da pesquisa
Acesse aqui o formulário
Justiça do Trabalho
O advogado da AEPET-BA, Luiz Henrique, esclareceu informações sobre a ação civil pública que tramita na Justiça do Trabalho, em Salvador, que busca a continuidade do teletrabalho. Causa estranheza a demora em julgar a tutela de urgência. O processo foi dado entrada em julho, mas apenas em outubro a juíza indeferiu a liminar.
Por conta disso, a Associação poderá ingressar com mandado de segurança.
Luiz Henrique falou, ainda, sobre outra ação pública contra a Petrobrás referente às alterações do novo regulamento e do APT (Adicional Provisório de Transferência)
Os empregados do Torre Pituba resistem à saída da empresa da Bahia. Este movimento é muito importante, por isso a união dos trabalhadores é essencial para as próximas ações.
#TorrePitubaResiste