Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás divulgou programação que se inicia na terça-feira (14), com um ato de protesto contra a privatização do Candeias 1, em São Francisco do Conde
A primeira descoberta do petróleo em área terrestre no Brasil ocorreu na Bahia, especificamente, em Salvador, em 21 de janeiro de 1939, quando jorrou o produto em Lobato. Apesar de ter sido considerado antieconômico, o poço foi o marco fundamental no longo trajeto da autossuficiência.
Dois anos depois, em 14 de dezembro de 1941, o petróleo jorrou no primeiro campo de produção comercial, em Candeias, no Recôncavo Baiano. Era o governo de Getúlio Vargas e nacionalistas se mobilizavam para que o Estado assumisse o controle das reservas brasileiras, antes que as multinacionais se apropriassem do nosso petróleo.
Com as descobertas de petróleo e gás em solo brasileiro, pelo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), embrião do que viria a ser a Petrobrás, as multinacionais aumentaram a pressão para explorar o petróleo brasileiro, enquanto diversos grupos nacionalistas iniciaram a campanha “O petróleo é nosso!”, em 1948. Foi uma frente de resistência importante contra os entreguistas e de pressão sobre o governo e parlamentares, defendendo que o insumo deveria ser produzido por empresas de capital nacional.
A forte mobilização popular levou, em 03 de outubro de 1953, ao presidente Vargas a promulgar a Lei 2.004, que instituiu o monopólio do petróleo e criou a Petrobrás. Com a Lei, passaram a constituir monopólio da União: a) a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo; b) a refinação do petróleo, nacional ou estrangeiro; c) o transporte (marítimo ou por meio de condutos) de petróleo e derivados produzidos no País.
Esse monopólio seria exercido pela União, por meio do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), como órgão de orientação e fiscalização, e por meio da sociedade por ações do Petróleo Brasileiro S.A. e suas subsidiárias, como órgãos de execução. E foi assim que a estatal conduziu a exploração e produção até o fim do monopólio em 1997.
Na Bahia, o campo de Candeias e de Itaparica, este último também descoberto em 1941, foram os que inicialmente abasteceram de petróleo e gás a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), fundada em 1950. Uma das razões da escolha da localização da Refinaria foi exatamente a proximidade com o campo Candeias distante mais ou menos seis quilômetros de Mataripe. Naquele período, Candeias era o campo de maior produção.
Venda de Candeias 1
Infelizmente, a Petrobrás vendeu o campo de Candeias, com mais outros 13 campos terrestres de petróleo e gás, localizados na Bahia. Em dezembro do ano passado, a Ouro Preto Energia Onshore, subsidiária integral da 3R Petroleum adquiriu os 14 campos por US$ 250 milhões. Todos os campos ainda estão ativos.
Esses campos estavam localizados nos municípios de Candeias, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Em vez de revitalizar os campos, na Bahia, a Petrobrás promoveu o maior desmanche de sua história, com graves consequências para a economia regional.
Com baixa renda e baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), esses municípios recebiam os royalties do petróleo com ganhos significativos nos orçamentos locais. Com a saída da Petrobrás, os impactos serão sentidos nos empregos e na renda.
Programação 80 anos
Na próxima semana, o campo comercial de Candeias 1 completará 80 anos. Por isso, a AEPET-BA, junto com as entidades que integram o Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás, programaram um calendário de atividades para marcar a data tão importante para o Brasil e a Bahia.
Na terça-feira, dia 14/12, a partir das 7h, os integrantes do Fórum vão realizar um ato próximo ao portão principal do OP-CAN, na entrada de São Francisco do Conde. O protesto contra a venda do Candeias 1 deverá reunir, além das entidades do Fórum, sindicatos, centrais sindicais, parlamentares e movimentos sociais.
Às 12h, no mesmo dia, será realizada uma ação da venda do gás de cozinha a preço justo no bairro do Lobato, em Salvador. O gás de cozinha será vendido com um preço mais barato, o botijão de 13 quilos custará R$ 50 para moradores de baixa renda. A ação é acompanhada com explicações sobre os prejuízos causados pela política de preços da Petrobrás no governo Bolsonaro, que ao atrelar os preços do gás, gasolina e diesel no Brasil ao dólar e à cotação do barril de petróleo no mercado internacional faz com que os preços dos produtos disparem no Brasil.
No dia seguinte, na quarta-feira (15/12), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, será realizada uma Audiência Pública com o tema “80 anos de exploração de petróleo no Brasil – do Candeias 1 ao pré-sal e política de preços dos combustíveis”. O evento será semipresencial e será transmitido pela TV ALBA.
A Audiência Pública, requerida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), atendendo a solicitação do Fórum, marca a homenagem aos 80 anos da atividade de exploração e produção comercial de petróleo e gás no Brasil, que teve início na Bahia. Durante a programação está previsto o lançamento de um documentário que narra a história do petróleo no Brasil desde a descoberta do Candeias 1 até o pré-sal.