Erika Grisi e Francine Moreira disputam vaga na eleição do Comitê Permanente de Gestão de Mudança. Entidade vai encaminhar petição ao MPT-BA para reivindicar a criação de um Comitê local que atenda as demandas dos trabalhadores das unidades em desinvestimentos na Bahia

Os empregados da Petrobrás foram surpreendidos com a prorrogação, até amanhã (25/02), das inscrições de candidatos para as eleições do Comitê Permanente de Gestão de Mudança. A empresa não justificou sua decisão, mantendo absoluto silêncio sobre o processo eleitoral. O prazo já tinha sido encerrado.

Nas eleições passadas, depois de ter destituído os representantes dos trabalhadores do Comitê local do Torre Pituba, sem justificativa, e anunciar a implementação do Comitê nacional, em março de 2020, a Petrobrás deu prazo de apenas cinco dias úteis para inscrição dos candidatos. Trabalhadores que estavam em licença ou férias foram excluídos do processo e não puderam participar. As eleições foram realizadas em oito dias corridos. Em consequência disso, foram eleitos dois empregados, de um total de três, de áreas que não estavam em desmobilização.

Este ano, segundo informações extraoficiais, muitos candidatos estão inscritos no pleito. Eles vão disputar seis vagas (titulares e suplentes) referentes aos representantes dos trabalhadores.  Muitos deles pertencem a unidades que não estão em desmobilização, em claro descumprimento à cláusula 9º, parágrafo 1º, do Acordo Judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e a Petrobrás, em dezembro de 2019. Essa cláusula implementa o Comitê Permanente de Gestão de Mudança.

A Petrobrás, mais uma vez, descumpre o Acordo Judicial na tentativa de criar suas próprias regras. Por conta disso, em julho do ano passado, no meio da pandemia da Covid-19, os empregados do setor administrativo do Torre Pituba, realizaram uma manifestação presencial no MPT-BA para denunciar o descumprimento do Acordo.

Esvaziamento do Comitê

Desde sua criação, a Petrobrás ignorou a natureza, composição e objetivos do Comitê, conforme foi acertado com o MPT-BA. O Comitê foi esvaziado pela empresa e depois de criar o Comitê nacional, os representantes dos trabalhadores do Conjunto Pituba foram destituídos sem justificativa.

Os trabalhadores das unidades em desmobilização, como a sede administrativa da Petrobrás, em Salvador, se queixam da falta de decisão do Comitê nacional e de resposta às demandas. A atuação tem sido pífia e com pouco ou quase nenhum resultado. Embora a composição do comitê nacional seja paritária, por parte da empresa existe uma gerência setorial que atua exclusivamente na gestão de mudança composta por nove gestores. Tal estrutura evidencia a disparidade na composição do comitê, pois os integrantes desse setor têm acesso e interferência em muitos assuntos de questões pertencentes ao comitê.

Dificilmente, o Comitê funciona como propõe o Acordo. Trata-se apenas de uma comissão de caráter consultivo e sem poder de deliberação em relação à gestão das pessoas envolvidas em processos de transferência. O Comitê é omisso em vários aspectos e isso vem sendo denunciado constantemente pelos trabalhadores, em Salvador.

A assessoria jurídica da AEPET-BA vai encaminhar uma nova denúncia ao MPT-BA contra a Petrobrás por descumprimento da cláusula do Comitê e pela falta de transparência no processo eleitoral. Assim como vai reivindicar que seja novamente implementado o Comitê local, na Bahia, com a participação de representantes do Torre Pituba.

Representação feminina

Os trabalhadores do setor administrativo do Torre Pituba, em Salvador, decidiram lançar para disputar as eleições do Comitê, a diretora de Comunicação da AEPET-BA, Erika Grisi, e a associada da entidade, Francine Moreira.

Duas mulheres que reúnem vasta experiência à frente do Comitê (local e nacional) e expressam, de forma clara e objetiva, posicionamento contra os abusos da Petrobrás nas decisões relacionadas às transferências dos empregados e a suspensão dos casos de excepcionalidade, dentre outras situações.

A AEPET-BA apoia a candidatura dessas duas trabalhadoras e solicita aos trabalhadores da ativa para que votem em Erika Grisi e Francine Moreira

A AEPET-BA não é contra a Petrobrás constituir um Comitê nacional paritário com representantes dos trabalhadores em áreas em desmobilização e/outras unidades em estados como o Rio de Janeiro, Litoral Paulista e Espírito Santos. Entretanto, ressaltamos que o Acordo Judicial do MPT-BA prevê comitês locais em áreas em desmobilização para acompanhamento dos trabalhadores em situação de excepcionalidade e aptos para transferências. Temos recebido muitas queixas pela falta de sensibilidade, transparência e isonomia da Petrobrás em locais como Rio Grande do Norte e Sergipe. Entendemos que os comitês locais atendem as necessidades dos trabalhadores lotados em unidades de desmobilização.