No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.

A data é muito importante para a classe trabalhadora, pois ajuda a refletir e buscar alternativas na busca por um ambiente seguro e saudável. Daí a importância da participação de governos, empregadores e trabalhadores para que o sistema de direitos e responsabilidades seja definido e onde a maior prioridade seja a prevenção de acidentes. 

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes de trabalho matam em média 6,3 mil pessoas por dia em todo o mundo. São, em média, 2,268 milhões de vítimas fatais a cada ano. Ou seja, a cada 15 segundos, morre um trabalhador devido a acidente de trabalho ou a doença relacionada com a sua atividade profissional. Em 12 meses, a média é de 860 mil pessoas feridas.

No Brasil, segundo estudo da OIT, em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. A entidade aponta que, nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho  no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho , desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a OIT no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.

O estudo revela que nesse período foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

O levantamento também aponta que durante a pandemia, entre 2020 e 2021, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de COVID-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nas comunicações estão: técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%). 

Isso causa muita preocupação, mais ainda se considerarmos a subnotificação de acidentes que é muito grande, especialmente no Brasil, onde as empresas e governo evitam emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). 

 

Enquanto isso, na Petrobrás

A saúde deve ser entendida em toda sua totalidade, incluindo integridade física e também emocional. Hoje, na Petrobrás, os números de afastamentos por depressão, ansiedade e  síndrome do pânico são alarmantes e resultado da gestão de RH agressiva e omissa, que não se preocupa com  a saúde dos trabalhadores.

Temos também o abuso dos chefes e gerentes da empresa. O processo de destruição iniciado no governo de Michel Temer e aprofundado agora com Jair Bolsonaro acaba se refletindo também na política interna da empresa, cujo RH assume práticas agressivas e assediadoras, desrespeitando os direitos dos trabalhadores. Temos como exemplo disso, o Plano de Cargos e Remuneração (PCR), que foi uma armadilha e que a direção da empresa impôs aos trabalhadores: ofereceu um nível para todos os empregados em 60 meses e um ano antes mudou a regra para tirar esse direito.  

Isso sem falar, na Bahia, quando a Petrobrás descumpre as cláusulas do acordo judicial assinado no Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), transferindo empregados em situação de excepcionalidade.  

Para a AEPET-BA todas essas situações envolvem práticas de assédio e de tratamento violento por parte da atual gestão da Petrobrás, chefes e gerentes, que agravam a saúde emocional dos empregados da Petrobrás.

Precisamos dar um basta nisso.