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Petroleiros da ativa, aposentados e anistiados participaram de um ato de protesto contra a interdição de 37 campos de produção de petróleo e gás da Petrobrás, na Bahia. A mobilização aconteceu na manhã desta segunda-feira (19/12), em frente a sede estadual da Agência Nacional de Petróleo, no Edifício Suarez Trade, Caminho das Árvores, em Salvador.

As entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Petrobrás também participaram da manifestação. O Fórum é integrado pela AEPET-BA, Abraspet e ASTAPE-BA.

Na sua intervenção, o presidente da AEPET-BA, Marcos André, falou sobre a resistência da categoria contra os ataques que vêm sendo desferidos desde o golpe de 2016. Mas a eleição do novo governo Lula trouxe esperanças de mudanças na gestão da Petrobrás com a possibilidade de retomar os ativos vendidos, em especial, na Bahia. Para isso a organização dos trabalhadores e trabalhadoras é essencial para exigir avanços ano que vem. “É preciso lutar para que as empresas públicas como a Petrobrás retomem seu papel a serviço da sociedade brasileira”, finalizou ele.

O Fórum não é contra a fiscalização da ANP, o problema é o radicalismo da decisão de paralisação das operações dos campos do Polo Bahia Terra. Segundo informações de petroleiros associados à AEPET-BA, a Petrobrás iniciou o processo de paralisação de 37 campos de produção de petróleo e gás na Bahia, obedecendo a uma determinação da ANP. Causa estranheza que o jurídico da Petrobrás ainda não tenha adotado medidas para impedir esse descalabro.

Durante o protesto, os parlamentares manifestaram indignação pela medida destrutiva na área de petróleo e gás que o governo Bolsonaro, por meio da ANP, impôs a Bahia. “Não bastou privatizar a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), agora atentam contra os campos terrestres”, afirmou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA)

A medida da ANP causará enormes prejuízos ao estado, não apenas pelos graves prejuízos econômicos para vários municípios baianos, mas porque a Petrobrás tem plena capacidade de corrigir qualquer irregularidade no sistema de produção que possam ter sido encontradas na inspeção, sem necessidade de interromper a produção.

Com isso, serão atingidos diretamente sete municípios, que vão perder de imediato a receita com royalties e ISS, pagos pela Petrobrás.

O prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo, falou da difícil situação que irão enfrentar esses munícipios com a perda das receitas em todas as áreas saúde, limpeza, energia elétrica, economia e até na folha de pagamento dos servidores. Além da possibilidade de desemprego de mais de 4.000 trabalhadores hoje terceirizados que prestam serviço à Petrobrás. Ele criticou a ANP pelo radicalismo da medida e afirmou que prefeitos e vereadores dos sete municípios vão recorrer ao Congresso Nacional; ao ministro da Casa Civil, Rui Costa; ao grupo de transição para tentar derrubar a decisão da Agência.

Muitos vereadores dessas cidades, que participaram da mobilização, também se comprometeram a trabalhar para achar uma solução. O movimento desses campos é de cerca de 20 mil barris de petróleo por dia com faturamento de R$ 4 bilhões por ano.

Estavam presentes também ao ato de protesto petroleiros da ativa, aposentados e anistiados, trabalhadores terceirizados; parlamentares; vereadores e moradores de Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás; a presidenta da CUT, Maria Madalena Oliveira Firmo (Leninha), Sindipetro-BA, o mandato da vereadora, Marta Rodrigues, representantes da FUP e do Sindipetro-BA, sindicalistas, entre outros.

Fórum procurou Petrobrás

Pesa sobre a medida da ANP, ainda, a suspeita de que a intenção seja fragilizar a Petrobrás, pois foram fiscalizados apenas campos ligados à empresa. Estações de empresas privadas, incluindo as que adquiriram ativos da Companhia não passaram por nenhuma inspeção.

O Fórum encaminhou documento à Petrobrás propondo acionar juridicamente a ANP para derrubar a notificação, argumentando que é sensata a concessão de mais prazo para corrigir possíveis irregularidades sem necessidade de paralisar as atividades do Polo Bahia Terra.

 


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