Notícia ruim para os petroleiros. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) será nomeado presidente da Petrobrás. O martelo foi batido pelo presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva. O nome dele vinha sendo cotado há algum tempo, mas as opiniões e a atuação histórica do senador são contraditórias e incompatíveis com as políticas defendidas pela AEPET.
Já o senador Alexandre Silveira (PSD) deverá ir para o Ministério das Minas e Energia. Uma dupla que em nada goza de confiança. Silveira é do centrão e Prates, apesar de ser do PT, tem defendido a não reincorporação à Petrobrás do patrimônio vendido a preço vil, sem transparência e vários vícios procedimentais, além de atacar a soberania energética.
O senador Jean Paul Prates, que trabalhou na elaboração do plano de governo de Lula na área de energia, avaliou recentemente que não será possível reverter as privatizações feitas até agora, prejudicando ainda mais os estados do Norte/Nordeste que foram os mais atingidos pelo programa de desinvestimentos da atual direção da Petrobrás.
É difícil acreditar, mas será que a política do governo será manter a privatização da RLAM? Ou ainda colocar a pá de cal da Petrobrás na Bahia?
Na área de refino, em entrevista ao site Petróleo Hoje, no dia 28/11, Prates falou sobre as prioridades, mas sequer mencionou a reestatização das refinarias como os petroleiros reivindicam. Na Bahia, a venda da Refinaria Landulpho Alves, a preço de banana para o fundo árabe Mubadala, criou um monopólio regional. Hoje, os baianos pagam um dos combustíveis e gás de cozinha mais caros do país, além de sofrer desabastecimento do gás de cozinha.
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Quem divulgou a ficha corrida denunciando a atuação do senador na área de energia e petróleo, foi o vice-presidente da AEPET, Felipe Coutinho, no artigo, Jean Paul Prates revelado
Em 1997, senador do PT-RN sustentou que privatização da Petrobrás era viável em três anos. Prates foi entusiasta da quebra do monopólio estatal do petróleo exercido pela Petrobrás, no governo FHC, em 1997. Defendeu a privatização da Petrobrás, participou da elaboração da Lei do Petróleo (Lei No 9478/97) e foi redator do Contrato de Concessão. Desde 1991, atuou como empresário e consultor das petrolíferas que pretendiam explorar o petróleo e o mercado brasileiros, através da Expetro Consultoria, uma empresa de consultoria internacional de energia situada no Rio de Janeiro e que auxiliava empresas que queriam participar do leilão.
Em reportagem de O Globo, Prates criticava a exigência de documentação em português poderia atrasar o leilão que aquele governo neoliberal almejava fazer em breve.
Jean Paul Prates foi um ativo porta voz dos interesses das petrolíferas privadas, em especial das maiores multinacionais estrangeiras. Incentivou a aceleração dos leilões e a promoção da participação das petrolíferas estrangeiras.
“… a hipótese de simplesmente não licitar ou de dificultar a participação de empresas estrangeiras não é solução, pois da mesma forma que a Petrobrás hoje consegue captar recursos no exterior em condições mais favoráveis do que a média brasileira por se comportar, em geral, como empresa internacional, amanhã poderá enfrentar dificuldades caso seja percebida uma reversão do modelo aberto para o de monopólio estatal operacional fechado, como antes.”, do seu artigo “O que falta fazer?”, publicado no O Globo de 17/08/04.
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Já o diretor Administrativo-financeiro da AEPET, Fernando Siqueira, que falou sobre os desafios a serem enfrentados pelo presidente eleito de reconstrução da Petrobrás também vê com ressalvas a indicação do senador Prates, baseada em seu histórico de atuação na área do petróleo.
Em outra entrevista para Carta Capital, no dia 08/12, Prates afirmou que o GT encaminhou uma solicitação expressa à Petrobras para que fossem reanalisados os processos de desinvestimentos que já estavam iniciados, que não se iniciassem novos processos, e que os processos que estivessem na fase de fechamento fossem comunicados.
O petista afirmou que “toda a administração nova tem o direito de analisar passos que ainda não foram completados”. Ele defendeu a venda de alguns ativos da Petrobras, mas afirmou que há muitos “importantes” que precisam ser preservados.
“Nós vimos de fato ativos que fazem sentido vender. Pedaços de ativos antigos, pedaços de coisas que já foram vendidas, sobras de participações em outros países que não fazem mais sentido, não param de pé sozinhos. Mas há muitos ativos importantes que podem ser objeto de reconsideração para que a empresa, conjuntamente com a análise de futuro, possa aproveitar ou integrar esses ativos numa nova formatação”, declarou.
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Relatório do setor de energia no GT da transição
O relatório final do gabinete de transição traz uma lista de empresas que devem ser retiradas da fila de desestatizações. Entre elas estão a Petrobrás, a Nuclep e a PPSA. O relatório cita ainda outras companhias, como os Correios, a EBC e Conab.
“De forma geral, nos últimos quatro anos, a política de minas e energia sofreu um forte desmonte regulatório, combinado com uma abertura de mercado, que, em última instância, reduziu o espaço de atuação estatal. Essa redução ocorreu de várias formas, seja pela menor regulação do setor, como caso da mineração e do setor de combustíveis, seja pela transferência patrimonial de ativos públicos para o setor privado, a exemplo da privatização da Eletrobrás e da venda de refinarias da Petrobras”, diz o relatório.
O problema é que o relatório não esclarece como ficam os ativos vendidos e destruídos pelo governo Bolsonaro.
A despeito das indicações a disputa no governo será difícil e estes nomes em nada ajudam a construirmos as melhores condições para a reconstrução da Petrobrás no Brasil e na Bahia. Não abrimos mão da retomada da RLAM, FAFEN e dos campos terrestres, no estado. O momento agora é de avanços para ter de volta os ativos privatizados nos governos golpista/fascistas de Temer e Bolsonaro/Guedes.