É preciso investigar a fundo os indícios que apontam uma possível ligação entre as joias ilegais avaliadas em R$ 16,5 milhões dados pelo governo da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro e a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia.

As joias foram um “presente” dado pelo governo da Arábia Saudita, verdadeiro dono do fundo soberano Mubadala, durante a visita do ex-presidente Bolsonaro, um mês antes do anúncio da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde. A refinaria foi vendida por U$ 1,8 bilhão para o fundo dos Emirados Árabes Unidos que veio a constituir a Acelen, quando mesmo a avaliação do BTGpactual, banco de mercado e não estatista, estimava em U$ 4 bilhões.

A negociata envolvendo a venda da RLAM pela Petrobrás foi denunciada amplamente pelos petroleiros, inclusive a AEPET-BA. A refinaria foi vendida, em dezembro de 2021, para o Mubadala por um valor abaixo da metade da estimativa feita pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que indica que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

A RLAM foi a primeira refinaria nacional, entrou em operação em 1950 – antes mesmo da criação da Petrobras – e a segunda maior refinaria do Brasil em capacidade de processamento.

Na época, a AEPET-BA divulgou um estudo preparado pelo economista e vice-diretor de Comunicação da entidade, Marival Matos, confirmando que a RLAM foi vendida por um terço do valor estimado.

Veja a íntegra do material preparado pelo economista da AEPET-BA

A venda da RLAM foi considerada um crime de lesa-pátria e agora temos a oportunidade de saber como se deu a negociação e se existiu algum tipo de contrapartida ou vantagem comercial à Arábia Saudita por parte de Bolsonaro. Embora a Arábia Saudita e os Emirados Árabes sejam países diferentes, existe uma aliança estratégica entre os dois.

Se for identificado esse tipo de negociação, o caso pode ser enquadrado como corrupção passiva. “Um eventual benefício dado pelo governo brasileiro aos sauditas nesses contratos pode ser enquadrado como uma ‘retribuição’ pelo presente encaminhado a Bolsonaro e à ex-primeira-dama”, diz o jornalista Valdo Cruz, no G1.

Por isso, é necessário uma investigação profunda para verificar se há indícios de vantagens que destoam dos padrões de mercado já que refinaria foi entregue por preço bem mais baixo e as joias podem ser consideradas como parte de uma comissão do governo saudita ao casal Jair e Michelle Bolsonaro o que se caracterizaria como crime e impingiria uma nulidade na venda da RLAM.

Os baianos pagaram um preço muito caro após a venda da RLAM. Nas mãos privadas, a administradora da refinaria, a Acelen, dita as regras na comercialização e venda dos derivados de petróleo. Em consequência disso, os consumidores pagam os preços dos combustíveis e gás de cozinha mais caros do país. Com a venda da RLAM foi criado um monopólio regional.

Entenda o caso

As joias foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021 e estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após uma visita ao Oriente Médio. O escândalo das joias foi denunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para que as peças fossem retiradas, seria necessário o pagamento do imposto de importação, referente a 50% do valor estimado do item, e mais uma multa de 25% por tentar entrar de forma ilegal no Brasil. Caso as joias fossem desembarcadas como um presente oficial para o presidente da República, seriam do Estado brasileiro e não da primeira-dama ou da família Bolsonaro.

A AEPET-BA e os baianos pedem as autoridades, aos órgãos competentes, como Polícia Federal, ao ministro da Justiça, Flavio Dino, a ABIN para que investiguem se realmente existe relação entre as joias doadas pelo governo da Arabia Saudita ao casal Jair e Michelle Bolsonaro e a venda da nossa RLAM, a primeira a funcionar, na década de 1950, e a segunda em capacidade de processamento no Brasil.

Caso exista alguma relação, solicitamos para que o governo Lula adote as medidas cabíveis e, no possível, achar saídas para devolver a RLAM aos brasileiros e baianos.