A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, para manter a decisão favorável à Petrobrás na ação de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Sindicatos de petroleiros contestam a decisão anterior…

  A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) anunciou a indicação de rejeição à terceira contraproposta das empresas do Sistema Petrobrás para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023-2024. A decisão foi tomada após intensas negociações realizadas nos dias 13 e…

  A categoria petroleira está indignada com a demora da gestão do presidente, Jean Paul Prates, em resolver a situação dos trabalhadores e trabalhadoras transferidos (as) compulsoriamente, que ainda permanecem pendentes. Foi na gestão passada após o programa de desinvestimentos…

  Trabalhadores e trabalhadoras do Torre Pituba, em Salvador, que foram transferidos para outros estados, a partir de 2019, estão sofrendo novas pressões dos seus gerentes para aceitar acordos paralelos e encerrar as ações que tramitam na Justiça. O contato…

É claro que o jurídico da Petros não atua sozinho, mas sob as ordens da diretoria da Petros, sendo esta a mandante final dessas decisões absurdas. No artigo “Aberrações do Jurídico da Petros”, Fernando Siqueira, diretor administrativo da AEPET, apresentou…

  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de um contador da Petrobrás para permanecer em teletrabalho em Salvador (BA), ao invés de ser transferido para o Rio de Janeiro,…

  Na luta pelo fim das transferências compulsórias, a assessoria jurídica da AEPET-BA ganhou mais uma ação contra a Petrobrás. Dessa vez, uma trabalhadora do administrativo da estatal não vai mais ser transferida para o estado do Espírito Santo, permanecendo…

  Vistam a camisa da campanha “Junho Cinza: Quem está longe tem pressa!” A AEPET-BA convoca petroleiros e petroleiras a participarem da reunião, na sexta-feira 16/06, às 9h, com os representantes da Petrobrás: Diretor Executivo de Processos Industriais e Produtos,…

  Sem ter retorno da Petrobrás, em 23 de março, a Assessoria Jurídica da AEPET-BA e Abraspet encaminhou um segundo ofício ao presidente da empresa, Jean Paul Prates, cobrando o levantamento do sigilo dos documentos relacionados às ações populares, em…

Atenção trabalhadores petroleiros (as) da ativa Respondam a pesquisa organizada pela AEPET-BA até domingo (02/04). Ajudem a entidade a conhecer a realidade enfrentada pelos empregados transferidos pela Petrobrás, a partir de 2019, em consequência das desmobilizações e desinvestimentos.  O resultado…

  Foi com muita indignação que os empregados do administrativo em situação de excepcionalidade lotados no Conjunto Pituba, em Salvador, receberam o comunicado da Petrobrás, disparado em meados de novembro, convocando para as reavaliações de saúde.  A empresa marcou entre…

  Associados e diretores da AEPET-BA que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) aprovaram, por unanimidade, as pautas encaminhadas pela diretoria executiva. A Assembleia híbrida, com transmissão pela plataforma Zoom, foi realizada presencialmente na quinta-feira (27/10), na sede da Abraspet,…

  No dia 18, a Assessoria Jurídica da AEPET-BA obteve mais uma sentença favorável, em primeiro grau, proferida pelo juiz da 18ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), José Arnaldo de Oliveira, que beneficia um empregado…

Com o objetivo de esclarecer informações sobre a notificação encaminhada à Petrobrás pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia, no dia 15/09, a AEPET promoveu o 16º bate-papo com os trabalhadores do Conjunto Pituba. O encontro virtual ocorreu na noite…

  Assembleia foi marcada por intensos debates contra e a favor da proposta apresentada pela Petrobrás, no dia 05/09, para fechamento do ACT 2022 Na Bahia, a assembleia dos trabalhadores petroleiros ocorrida na manhã de sábado, dia 10/09, no CEPE…

  Em nova denúncia, a assessoria Jurídica da AEPET-BA solicitou ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) que exija que a Petrobrás siga o artigo 73 da Lei das Eleições nº 9.504/97, que proíbe as transferências dos empregados. Infelizmente,…

  De forma inédita, na Bahia, os presidentes da AEPET-BA, Marcos André e da Abraspet Raimundo Lopes, moveram ação popular contra a venda dos Polos baianos de Ventura e do Recôncavo. A AEPET-BA entrevistou a advogada, Raquel Sousa, que está…

Gerentes da empresa pressionam os empregados do administrativo, que eram lotados no Torre Pituba, para que assinem um Termo de Anuência, concordando com os deslocamentos para outros estados durante as eleições Na terça-feira (16), a assessoria jurídica da Associação dos…

A diretoria da AEPET-BA convida os empregados do administrativo, que estavam lotados no Torre Pituba, para o 15º bate-papo. A reunião virtual acontecerá na quinta-feira, dia 18/08, às 19h, pelo Zoom. Na ocasião, a entidade deverá apresentar uma avaliação da…

 AEPET-BA consegue outra decisão na Justiça do Trabalho, coibindo deslocamento de empregado do administrativo da Petrobrás A Petrobrás, desde maio, vem enviando comunicados convocando os empregados – que estão operando em teletrabalho, para o trabalho presencial, forçando a transferência para…

  Sentenças proíbem o deslocamento para o Rio de Janeiro de petroleiros impossibilitados de sair de Salvador por motivos de saúde ou questões sociais  Os empregados do administrativo da Petrobrás, em Salvador, denunciam pressão dos gerentes no retorno ao trabalho…

Com fortes críticas à falta de transparência dos gerentes nos comunicados internos que tratam sobre o prazo para apresentação ao trabalho presencial, mais de 40 empregados do administrativo do Edifício Torre Pituba, em Salvador, participaram do 14º bate-papo virtual da…

Na quarta-feira (25/05), a AEPET-BA promoveu evento online, esclarecendo as dúvidas sobre a Resolução 53 do CNPC, que dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do regime de previdência complementar operado…

Live realizada pela AEPET-BA vai esclarecer dúvidas sobre a Resolução 53 Aos associados (as) da AEPET-BA Nesta quarta-feira (25/05), às 19h, tem Live da AEPET-BA. Nossos convidados vão esclarecer as dúvidas sobre a Resolução 53 do CNPC que dispõe sobre…

Conheça os temas que foram debatidos no 13º bate-papo virtual que reuniu empregados do Torre Pituba e diretores da AEPET-BA A AEPET-BA faz um apelo aos trabalhadores do setor administrativo lotados no Torre Pituba, em Salvador, até outubro de 2019….

É amanhã: 13º bate-papo virtual Os trabalhadores do setor administrativo, lotados no Torre Pituba, estão convidados a participar do 13º bate-papo virtual, amanhã (16/02), às 19h, via Zoom. Serão tratados, neste encontro, as devolutivas das situações de excepcionalidade e as…

A Petrobrás divulgou nesta semana o calendário das devolutivas de saúde dos empregados do regime administrativo lotados no Torre Pituba, em Salvador, que se encontravam em situação de excepcionalidade até abril de 2021 e foram reavaliados por força de uma…

No dia 14/01, o MPT-BA divulgou um despacho para informar o recebimento da documentação da Petrobrás sobre o resultado das avaliações dos casos de excepcionalidade dos empregados liberados do Complexo Torre Pituba que foram realizadas em 2021. De acordo com…

O tema será debatido no décimo primeiro bate-papo online, nesta quinta-feira, dia 13/01, a partir das 19h. Vão participar do debate, os empregados do administrativo do Torre Pituba e a diretoria da AEPET-BA. Ações individuais e coletivas também integram a…

AEPET-BA consegue vitória na Justiça contra Petrobrás e reduz margem consignável da AMS No início de dezembro, por ampla maioria, os desembargadores da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI II), do Tribunal Regional do Trabalho, concederam mandado de segurança…

A assessoria jurídica da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Núcleo Bahia (AEPET-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a Petrobrás por deslocar os trabalhadores do administrativo lotados no Torre Pituba, em Salvador, para outros estados da federação. A ação…

Com a participação dos advogados conveniados do escritório Fernando Advogados Associados, José Tuany Menezes e Marcos D´Ávila Fernandes, e o assessor jurídico da AEPET-BA, Luiz Henrique Amorim, aconteceram, na sexta-feira, dia 29/10, a partir das 18h, nove Assembleias Gerais Extraordinárias...

Começaram nesta quarta-feira (03/11), as consultas para as reavaliações dos empregados em situação de excepcionalidade lotados na sede administrativa, em Salvador. Um comunicado interno da empresa informou o calendário para realização das consultas, que se estenderá somente até o dia…

Os problemas enfrentados pelos associados são muito graves e demandam esforço redobrado da diretoria da AEPET-BA. Para impedir mais ataques aos direitos dos petroleiros – ativos e aposentados -, a assessoria jurídica da Associação vem trabalhando intensamente. Entretanto, antes de…

Pesquisa do Divast/Cesat investiga saúde no ambiente de trabalho dos petroleiros na Bahia Informações bastante relevantes foram tratadas no 8º bate-papo da AEPET-BA com os trabalhadores do Torre Pituba, sede administrativa da Petrobrás, que fica em Salvador, na noite desta…

Prezados Petroleiros e Petroleiras​,   Participem do abaixo-assinado organizado pela AEPET-BA. Vamos mostrar a nossa indignação contra a decisão da Petrobrás de retornar ao trabalho presencial, a partir de 01 de outubro, do regime administrativo. A pandemia da Covid-19 continua,...

Os empregados do setor administrativo, lotados no Torre Pituba, em Salvador, ficaram indignados com o anúncio sobre o retorno “em ondas” ao trabalho presencial, a partir de 01 de outubro, na Petrobrás. Eles estão em regime de teletrabalho desde o…

Em Salvador, os empregados do administrativo do Torre Pituba que tiveram descontinuada a situação de excepcionalidade, denunciaram casos de abuso de poder por parte do RH da Petrobrás, nos últimos dias. Existe a desconfiança de que a situação se agravou…

Em uma parceria celebrada entre a AEPET-BA e o escritório de advocacia Fernandes Advogados Associados, representado pelo advogado José Tuany Menezes, propomos o ajuizamento coletivo, ou seja, via associação, de duas ações contra a Petrobrás em defesa dos interesses diretos...

A assessoria Jurídica da AEPET-BA vai ajuizar ação civil pública, no Judiciário, para reaver a correção monetária do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A questão foi aprovada pelos associados, no dia 31/05, nas…

Nesta quinta-feira (12/08), às 19h, a diretoria da AEPET-BA realiza um novo bate-papo com os empregados do Conjunto Pituba. Esse é o 7º bate-papo em três meses, o encontro virtual acontece por meio da plataforma Zoom.  Os empregados acompanham a…

Recentemente, em comunicado interno, a Petrobrás informou aos trabalhadores do Conjunto Pituba que irão ocupar um novo espaço de coworking, em Salvador, no retorno gradual ao trabalho presencial em atividades administrativas. Segundo a empresa, os trabalhadores deverão retornar, a partir…

A assessoria jurídica da AEPET-BA ajuizou uma Ação Civil Pública, na Justiça do Trabalho da Bahia contra a Petrobrás, na segunda-feira (26/07). A ação busca coibir a transferência compulsória dos trabalhadores lotados no Conjunto Pituba, em Salvador, para outros estados…

Acontece hoje (13), às 14h, a audiência de mediação com os procuradores do MPT-BA e os representantes do Núcleo Bahia da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET-BA), por videoconferência. A entidade denunciará a Petrobrás pelo descumprimento do acordo assinado com…

Audiência de mediação com o MPT-BA acontece nesta terça-feira (13/07), às 14h A AEPET-BA pede aos trabalhadores do Conjunto Pituba que enviem os relatos que provam as irregularidades cometidas pela Petrobrás durante o processo de desativação da unidade administrativa, localizada…

A procuradora do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Séfora Char, remarcou para a terça-feira, 13 de julho, a audiência com a AEPET-BA para apurar as denúncias contra a Petrobras. A audiência aconteceria no dia 06 de julho.  O…

Com a participação ativa dos associados, a AEPET-BA realizou cinco Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), na noite de segunda-feira (31/05/2021). Devido à pandemia da Covid-19, as assembleias foram realizadas tanto no formato virtual como no presencial, a fim de facilitar a…

Para garantir o direito dos associados, a assessoria Jurídica da AEPET-BA deverá ajuizar ação civil pública, no Judiciário baiano, para a correção monetária do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Estava marcado para o…

A diretoria da AEPET-BA convoca os associados a participarem de assembleias gerais, na segunda-feira (31/05), a partir das 17h. Ao total, a diretoria fará cinco assembleias com intervalo de 10 minutos cada uma. Os editais, com a convocação para cada…

A AEPET-BA assinou convênio com o escritório de advocacia José Henrique Coelho Advogados Associados especializado em revisões previdenciárias relacionadas à categoria petroleira. Dentre as revisões que atualmente beneficiam os sócios podemos citar a chamada “revisão da vida toda”. No dia…

Em denúncia encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MPT-BA), a AEPET-BA acusa a Petrobrás de descumprir cláusulas do acordo assinado em 17 de dezembro de 2019, que assegura a permanência de petroleiros lotados no prédio administrativo do Conjunto Pituba, em…

FNP obtém Tutela de Urgência que garante regramento da antiga AMS Na quarta-feira (21/04), a Justiça do Trabalho – Tribunal Regional da 1° Região, através da juíza Marcela de Miranda Jordão deferiu uma Tutela de Urgência, em ação civil pública,…

A medida é vista como vitória dos trabalhadores na luta contra o fim das atividades da empresa na Bahia Um dia após a reunião virtual com a AEPET-BA, os trabalhadores em situação de excepcionalidade lotados na sede administrativa da Petrobrás,…

Decisão STF consolida uma de nossas vitórias junto ao Poder Judiciário. A assessoria Jurídica da AEPET comunica que a decisão do STF que reforçará, doravante, a atuação nacional das entidades associativas (AEPET, APAPE e demais Filiadas da FENASPE), beneficiando todos…

No auge da pandemia da Covid-19, a Petrobrás alterou, unilateralmente, o regulamento do plano de saúde AMS, prejudicando ativos e aposentados. Por conta disso, os beneficiários vêm sofrendo descontos abusivos nos contracheques da Petros desde janeiro deste ano. Os mais…

A Petrobrás continua aplicando descontos abusivos referentes ao plano de saúde AMS, nos benefícios dos trabalhadores da ativa e aposentados. Essa medida provocou a redução brusca de salários e proventos, em alguns casos, comprometendo até 90% da renda dos trabalhadores….

Em março, a Petrobrás aplicou reajuste de 12,5% na tabela de grande risco da AMS referente ao Índice da Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH). O índice foi uma das condições impostas pela Petrobrás para fechar o Acordo Coletivo de Trabalho…

Nos dois primeiros meses deste ano, valendo-se do ACT, a Petros colaborou com a Petrobrás e descontou valores abusivos relacionados à AMS. A AEPET-BA, com base na cláusula 34 do mesmo Acordo, notificou o presidente da Petros, Bruno Dias, para…

Ação da FNP garante devolução de valores retidos relativos ao período de 1 a 18 de abril do ano passado, que a empresa se negou a devolver por força da decisão liminar. O pagamento será realizado no contracheque de 10/02….

AEPET-BA convoca associados para assembleia na quinta-feira A diretoria da AEPET-BA convoca os associados e as associadas para participarem de uma assembleia presencial, na quinta-feira 21/01, na Av. Tancredo Neves, nº 2227, Condomínio Salvador Prime, sala nº 1212, Caminho das…

A ação civil pública que foi promovida pelos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), cujo objeto é um pedido de indenização por dano moral em favor dos participantes do plano Petros, repactuados e não repactuados, que estão pagando…

Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”. A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria…

A diretoria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás Núcleo Bahia (AEPET-BA) assinou contrato, na área jurídica, com um escritório para atender as demandas dos associados empregados da ativa, que estavam lotados no Torre Pituba até o dia 01/12/2019. Além das…

A assessoria jurídica da AEPET-BA encaminhou notificações extrajudiciais aos presidentes da Petrobrás e Petros, nos meses de junho e julho. Foram duas intimações ao presidente da Petros, Bruno Dias, e uma ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Esses documentos…

A AEPET-BA tem recebido inúmeros questionamentos em relação às notícias que circulam pela internet sobre os advogados que ingressam com ações individuais contra a PETROBRÁS e a PETROS, interpelando o pagamento dos déficits dos Planos PETROS. Sabemos da urgência e…

NOTIFICAÇÃO PETROS PED 2015 Uma notificação extrajudicial foi encaminhada ao presidente da Petros, Bruno Dias, pela Assessoria Jurídica da AEPET-BA, pedindo que ele se abstenha de cobrar o pagamento do resíduo do PED-2015 suspenso por liminares. Caso contrário, a associação…

NOTIFIC PETROBRAS TORRE PITUBA A assessoria Jurídica da Associação do Engenheiros da PETROBRÁS Núcleo Bahia (AEPET-BA) encaminhou NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao presidente da PETROBRÁS, Roberto Castello Branco, em junho de 2020, solicitando que mantenha o contrato de arrendamento do Edifício Torre…

Na semana passada, a AEPET-BA usou as redes sociais para reafirmar sua posição de que os participantes não devem optar pelas formas de pagamento do resíduo do PED 2015, suspenso por liminares, exigidas pela Petros. Mesmo assim, muitos associados e…

Se for condenada, Petrobrás terá de indenizar  por transtornos causados aos trabalhadores. Caros petroleiros, aposentados e da ativa. A AEPET, em parceria com outras entidades, irá impetrar ação na Justiça com o objetivo de obrigar a Petrobrás S.A a manter...

A AEPET-BA impetrará ação jurídica visando isentar os seus associados da incidência de IRPF sobre as contribuições extraordinárias de agora e do passado. Pois essa conduta da Receita Federal é abusiva e injustificável além de pagarmos o equacionamento assassino ainda…

Caros Associados, Publicamos a relação da ações jurídicas que a AEPET é autora ou compartilha a autoria  com outras entidades. Observar que a atualização é de 25/7/19, divulgação do advogado César Vergara Relatório do andamento das ações judiciais do contrato FENASPE