Por Eric Gil Dantas*
Quinta (08/08), às 22h, a Petrobrás publicou seu resultado financeiro para o 2º trimestre de 2024. Alguns minutos depois todos os grandes jornais já estampavam em seus portais a notícia do prejuízo da estatal, o que rapidamente virou insumo para os detratores da maior empresa do país, mesmo que para isto tivessem que ignorar o resultado real da empresa.
Entre os meses de abril e junho a estatal apresentou um prejuízo líquido de R$ 2,605 bilhões. No entanto, se considerarmos o lucro líquido recorrente, o resultado foi de R$ 15,728 bilhões, menor do que os R$ 23,9 bilhões do mesmo indicador do trimestre anterior.
O prejuízo líquido foi gerado basicamente por conta de três fatores: (i) variação cambial, com a desvalorização do Real de 11,2%, o que gerou um impacto negativo de US$ 2,3 bilhões (R$ 12,8 bi); (ii) transação tributária, com o acordo referente à “incidência de tributos sobre remessas ao exterior, decorrentes da bipartição do negócio jurídico pactuado em um contrato de afretamento de embarcações ou plataformas e outro contrato de prestação de serviços”, que encerrou um litígio de R$ 45 bilhões e com um acordo para um pagamento com desconto de 65% desta dívida, totalizando um montante de R$ 19,8 bilhões, gerando um impacto neste trimestre de US$ 2,1 bilhões (R$ 11,7 bilhões); e (iii) a mudança na relação de custeio da AMS, que retomou a proporção histórica de 70×30, e que gerou um impacto atuarial de R$ 7 bilhões. Se somarmos todos os itens não recorrentes deste trimestre (os três itens listados acima somado a alguns outros) houve um acréscimo de R$ 23 bilhões em despesas, gerando este prejuízo.
Ou seja, é basicamente o impacto destes itens não recorrentes que explica o “prejuízo” deste trimestre. Justamente por isto que há uma diferença enorme entre o prejuízo líquido de R$ 2,6 bilhões e o lucro líquido recorrente de R$ 15,73 bilhões, pois este último exclui os impactos extraordinários.
Dito isto, vejamos os principais indicadores financeiros da companhia. As receitas líquidas da companhia cresceram 3,9% em relação ao trimestre anterior, com o aumento das receitas puxadas principalmente pelo aumento dos valores de exportação (tanto de petróleo quanto de derivados). Isto ocorreu porque, apesar de os preços dos derivados no mercado interno permanecerem estáveis, com a desvalorização do Real o preço das exportações em moeda nacional subiu consideravelmente (o brent em Real subiu 7,6%).
No entanto, as despesas subiram muito mais do que as receitas, refletindo aumento do gasto com importação (24%), o ACT deste ano, o aumento do gasto tributário (referente ao acordo citado anteriormente) e aumento dos gastos com serviços e terceiros, também por conta da desvalorização do Real. As despesas operacionais subiram 63,5%, mas como dissemos, por questões excepcionais, voltando a cair já no trimestre que vem.
Em relação aos investimentos, a companhia continua a subir o montante, mas paulatinamente. Os investimentos neste semestre (em dólar) subiram 11,5% em relação ao trimestre anterior. Se considerarmos todo o primeiro semestre, o aumento foi de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado, investindo US$ 6,4 bi (R$ 35,8 bi) entre janeiro e junho deste ano. Ainda assim, muito abaixo do que se investia no período pré-Lava Jato (quando o volume médio foi de cerca de R$ 55 bilhões por semestre).
Por fim, é importante chamar a atenção para o pagamento de dividendos. A Petrobrás manteve o pagamento aos acionistas, utilizando-se da “polêmica” reserva de remuneração de capital. Serão pagos R$ 13,6 bilhões referente a este trimestre, basicamente o mesmo valor que foi pago referente ao primeiro trimestre, que foi de R$ 13,4 bilhões. Como a Petrobrás demonstra em seu relatório, nos últimos 12 meses ela remunerou mais seus acionistas (em relação aos preços das suas ações) do que as Majors: Exxon, Shell, Chevron e Total.
Em síntese, o prejuízo é meramente contábil e circunstancial, gerado principalmente pelo acordo tributário com a União, pela desvalorização do Real e pelo impacto na mudança da relação de custeio do plano de saúde dos funcionários. Os indicadores financeiros da Petrobrás mostram que ela segue estável, e bastante lucrativa. Além disto, a Petrobrás ainda assim pagou dividendos, principalmente por conta das reservas de capital, remunerando mais do que as principais petrolíferas do mundo nos últimos 12 meses.
*Eric Gil Dantas, economista do Ibeps e da AEPET-BA
Fonte: Divulgado pelo Sindipetro SJC