O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis no país, com destaque para a decisão de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel. A iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo e evitar que o aumento do combustível pressione ainda mais a inflação e o custo de vida dos brasileiros.
A AEPET-BA manifesta apoio à medida, considerada fundamental para proteger a população dos efeitos da instabilidade internacional provocada pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã e o Libano. Para a entidade, iniciativas como essa reforçam a necessidade de políticas públicas que priorizem o interesse nacional e o bem-estar da sociedade.
Segundo o presidente Lula, o objetivo é impedir que os efeitos das tensões internacionais cheguem ao bolso da população. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, afirmou.
Diesel é estratégico para a economia brasileira
O diesel tem papel central na economia do Brasil. A maior parte da produção e do transporte de mercadorias no país depende do modal rodoviário. Caminhões movidos a diesel transportam alimentos, combustíveis e produtos industriais, enquanto tratores e máquinas agrícolas também utilizam o combustível na produção no campo.
Por isso, qualquer aumento no preço do diesel acaba se refletindo diretamente no custo de produtos essenciais, como arroz, feijão e outros itens da cesta básica. Quando o combustível sobe, o frete aumenta e os preços tendem a subir em toda a cadeia produtiva.
Nos últimos dias, o diesel registrou aumento de cerca de 7% no Brasil, pressionado pela alta internacional do petróleo em meio à escalada das tensões no Oriente Médio e aos impactos sobre rotas estratégicas de transporte marítimo de petróleo.
Medidas para garantir redução ao consumidor
Além da isenção dos impostos, o governo federal também anunciou medidas para impedir práticas especulativas no setor de combustíveis. Entre elas está a fiscalização sobre o chamado “armazenamento injustificado”, para evitar que distribuidoras e intermediários retenham o produto e impeçam que a redução chegue efetivamente ao consumidor.
A expectativa do governo é que o conjunto das medidas resulte em uma queda aproximada de R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas.
Para compensar a perda de arrecadação, estimada em cerca de R$ 30 bilhões, o governo anunciou a criação de um imposto de 12% sobre empresas que exportam petróleo bruto.
Posicionamento da Petrobrás
A Petrobrás informou que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica para a comercialização de diesel rodoviário no país, criado pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026.
Segundo a companhia, a participação foi considerada compatível com os interesses da empresa, especialmente pelo caráter facultativo do programa e pelo potencial benefício adicional que poderá ser gerado.
No entanto, a Petrobrás destacou que a efetivação da adesão depende da publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverão estabelecer o preço de referência necessário para operacionalizar a subvenção.
A empresa reafirmou ainda que mantém sua estratégia comercial voltada à estabilidade dos preços no mercado interno, considerando sua participação no mercado e a otimização dos ativos de refino. Segundo o comunicado, a política busca evitar o repasse imediato para os consumidores da volatilidade internacional do petróleo e das oscilações cambiais.
Política energética voltada ao interesse nacional
Para a AEPET-BA, a iniciativa do governo reforça a importância de uma política energética comprometida com o desenvolvimento do país e com a proteção da população diante das turbulências do mercado internacional.
A entidade destaca que o papel estratégico da Petrobrás e a atuação do Estado na regulação do setor são fundamentais para garantir estabilidade de preços, segurança energética e desenvolvimento nacional. Defendemos a retomada urgente de investimentos no refino e em toda a cadeia produtiva do petróleo, incluindo o retorno das refinarias privatizadas ao controle da empresa e a ampliação da capacidade de processamento no país.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 5 milhões de barris de petróleo por dia, mas refina pouco mais de 2 milhões, o que compromete a segurança energética ao manter o país dependente da importação de derivados. Esse modelo transforma o Brasil em um grande exportador de petróleo cru — algo incomum entre países que buscam agregar valor às suas riquezas naturais e fortalecer sua economia.
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