O Conselho de Administração da Petrobrás e o Conselho Deliberativo da Petros aprovaram um acordo, na quarta-feira (29/07), no valor de R$ 950 milhões pelo fim do litígio arbitral que envolve o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, um instrumento criado para investir na Sete Brasil do qual a Fundação era uma das cotistas. A notícia vazou na mídia já que a negociação vinha sendo tratada com o maior sigilo entre a Petrobrás e a Petros.
Por conta disso, tanto a Petrobrás quanto a Petros precisaram se manifestar publicamente sobre o acordo, cujos termos foram protegidos por confidencialidade, que deverá ser assinado nos próximos dias. A Petrobrás tem até dezembro de 2021 para quitar a dívida. A Petros se comprometeu a incorporar os recursos ao patrimônio dos planos PPSP-R e PPSP-NR e PP-2, onde o ativo estava alocado.
Entretanto, segundo levantamento do assessor previdenciário da Associação Nacional da Previdência Complementar (Anapar) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Luiz Felippe Fonseca, os valores atualizados somam R$ 2 bilhões. Na época, foram dois aportes aplicados na Sete Brasil. Isso significa que foi recuperado pouco menos da metade do prejuízo causado ao patrimônio da Petros.
O fundo de pensão informou que o processo se encontrava tramitando desde julho de 2017, no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, na tentativa de buscar os ressarcimentos dos recursos por perdas causadas ao patrimônio da Petros pelo investimento na Sete Brasil. Além disso, a negociação é investigada pela Operação Greenfield da Polícia Federal, que apura desvios e prejuízos bilionários a quatro fundos de pensão de estatais, incluindo a Petros. O fundo de pensão abriu investigação sobre este assunto nas Comissões Internas de Apuração da Petros.
Os procuradores da Greenfield denunciam diversas possíveis irregularidades e só a conclusão da ação penal poderá apontar os responsáveis pelo desvio das verbas. Para a AEPET-BA, deve ser investigada, também, a responsabilidade civil de alguns executivos da Petrobras, posto que, ao que tudo indica, foram eles que fizeram os investimentos e, com isso, causaram grave dano material ao patrimônio da Petros.
No entanto, segundo a empresa, o acordo aprovado entre a Petrobrás e Petros extingue o litígio sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade por ambas as partes e não afeta outras ações judiciais ou arbitragens envolvendo as partes, bem como outros litígios envolvendo o investimento na Sete Brasil.
A AEPET-BA, no papel de defender os interesses de seus associados, fará o possível para reaver cada centavo dos participantes e assistidos. A Petros é nossa e não aceitaremos passivamente os acordos judiciais ou arbitrais que causem prejuízo a patrimônio do nosso fundo de pensão.