A RLAM, uma das mais importantes Refinarias do Brasil, estava avaliada em US$ 3,92 bilhões, mas foi vendida por US$ 1,65 bilhão
É com muita indignação e revolta que os petroleiros baianos receberam a informação que a Petrobrás concluiu a rodada final da fase vinculante do processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em Mataripe, localidade de São Francisco do Conde, e de seus ativos logísticos associados, em que o Mubadala Capital apresentou a melhor oferta final no valor de US$ 1,65 bilhão. O comunicado foi divulgado pela própria empresa, nesta segunda-feira (08/02).
A assinatura do contrato de compra e venda da RLAM ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes, ressaltou a empresa sem dar maiores explicações.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), apontou o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, ou seja R$ 20 bilhões, usando o método de fluxo de caixa descontado. A proposta apresentada pelo Mubadala, um fundo árabe de investimento do governo de Abu Dhabi, e aceita pela Petrobrás, para adquirir a RLAM é a metade desse valor.
O mais estranho é que a empresa, no mesmo comunicado da RLAM, informa que abrirá um novo processo para a venda da REPAR, no Paraná, porque as propostas ficaram aquém da avaliação original.
Em parte, isso mostra que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe econômica, em meio à pandemia, colocam o pé no acelerador para agilizar o desmonte das unidades da Petrobrás, principalmente, no Norte/Nordeste.
Utilizam o falso argumento da redução dos preços dos combustíveis e da estimulação à livre concorrência, para se desfazer da RLAM e dos terminais operados pela Transpetro (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus). O cluster inclui 669 km de dutos que integram a rede da refinaria a oleodutos que ligam a RLAM: ao Terminal Madre de Deus, Complexo Petroquímico de Camaçari e Terminais de Jequié e Itabuna.
Um estudo organizado pela PUC-Rio apontou que a venda das oito refinarias da Petrobrás, incluindo a RLAM, que respondem por cerca de 50% da capacidade de processamento de petróleo do país, poderá criar uma nova distorção no mercado, com a formação de monopólios privados regionais nas áreas de influência da maioria das refinarias à venda. Não existe garantia de aumento de competitividade que possa se refletir em redução de custo aos consumidores, como afirma a Petrobrás.
Os pesquisadores conseguiram avaliar a área de influência de cada refinaria em processo de desinvestimento e apontar os principais riscos, do ponto de vista de competitividade e garantia do abastecimento, associados aos desinvestimentos em curso. Foi uma análise técnica imparcial, através de informações públicas disponibilizadas pela Petrobrás, ANP, Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério de Infraestrutura, sobre os possíveis impactos e riscos de monopólios regionais da venda de Gasolina A e Óleo diesel A, após a concretização da estratégia de desinvestimento da Petrobras de suas refinarias.
AEPET-BA repudia a venda da RLAM
A entidade manifesta publicamente sua indignação pela venda da RLAM, que é parte do patrimônio do povo brasileiro, riqueza da nossa nação. Essa política do governo Bolsonaro de entregar nossas riquezas às empresas estrangeiras ameaça a soberania nacional, dificultando o nosso crescimento econômico e social e sepultando o nosso sonho de nação grande e independente. O sonho de ter uma empresa pública, integrada do poço ao posto e geradora de empregos e renda.
Nos preocupa o destino dos três mil petroleiros próprios e terceirizados que ainda trabalham na RLAM.
No ano passado, o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, alertou que o fundo Mudabala tem como prática adquirir ativos com dificuldades para depois revendê-los em outras circunstâncias e, por isso, não costuma realizar grandes investimentos nesse tipo de ativo.
Já o presidente da Mubadala, Musabbeh Al Kaabi, no site da empresa, diz que o principal objetivo da empresa “é gerar retorno financeiro para nosso acionista, o Governo de Abu Dhabi, ao mesmo tempo que expandimos nossos negócios e conduzimos nossas operações com padrões de classe mundial”. Vender a RLAM, nestas condições, só trará prejuízo ao Brasil e aos brasileiros.
Importância da RLAM para o Brasil
A RLAM, inaugurada em 1950, é a segunda maior refinaria do país em capacidade de processamento, gerando renda e empregos para o município de São Francisco do Conde, Candeias e todo o entorno e até em Salvador. Segundo levantamento feito pelo IBGE, em 2016, São Francisco do Conde, tem o 7º maior Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita) do país, o que só é possível devido à presença da Refinaria no município.
Diariamente são refinados na RLAM 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos GLP, gasolina, diesel e lubrificantes, a refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros, e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.