Reuni\u00e3o da Diretoria e Conselho Fiscal\u00a0<\/b><\/p>\n
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Data: 16\/07\/2013\u00a0<\/b><\/p>\n
Hor\u00e1rio: 16hs \u00e0s 18hs<\/b><\/p>\n
Local: Max Center<\/b><\/p>\n
Participantes: Elp\u00eddio, Thiago, Tuanny, Flavio, Jorge Gomes, Raminelli, Vasco, Nogueira.\u00a0<\/b><\/p>\n
Notas da Reuni\u00e3o<\/b><\/p>\n
Os advogados ressaltam que as a\u00e7\u00f5es t\u00eam como pano de fundo as gest\u00f5es que tentam a todo o momento retirar Direito. Nada contra a Petrobras e a Petros mas as gest\u00f5es. Sigamos as orienta\u00e7\u00f5es do saudoso.<\/p>\n
\u00a0Adauto Coutinho: \u201cNem por brincadeira se deve falar em vender direitos adquiridos essa \u00e9 a minha \u00fanica e inflex\u00edvel posi\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n
1)\u00a0\u00a0 <\/b>Informes: a) Os advogados conversaram sobre as justi\u00e7as na Bahia em Sergipe e outros estados e os procedimentos na Bahia relativo a Sergipe, Rio e Minas tem sido mais lentos reafirmando uma informa\u00e7\u00e3o anterior;<\/p>\n
2)\u00a0\u00a0 <\/b>Falo sobre os efeitos do julgamento pelo0 STF RE 586 453 (a repercuss\u00e3o geral e disse que uma das implica\u00e7\u00f5es \u00e9 que na justi\u00e7a comum h\u00e1 uma tabela em que se cobra custas iniciais que andam na casa de R$ 800,00(oitocentos reais);<\/p>\n
3)\u00a0\u00a0 <\/b>Discorreu sobre a proposta de parceria entre o escrit\u00f3rio de Advocacia Fernandes Advogados Associados e a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras Bahia. Explicando o seu documento propositivo. Atua desde 1982; constitu\u00eddo de v\u00e1rios s\u00f3cios; Atua em diversos Estados com destaque a atua\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia Distrito Federal local onde atua o STF,o TST e STJ;<\/p>\n
4)\u00a0\u00a0 <\/b>Thiago e Tuany falou sobre as quest\u00f5es (causas) principais, mas que n\u00e3o obsta outras;<\/p>\n
4.1 Citou suplementa\u00e7\u00e3o do ativo companheiro que aposenta continua trabalhando (entendimento lavrado no STF) e possui direito a suplementa\u00e7\u00e3o da Petros. Os que trabalharam nessa condi\u00e7\u00e3o e depois aposentaram tamb\u00e9m podem buscar esse direito;<\/p>\n
4.2 \u2013 Revis\u00e3o do Teto de Participa\u00e7\u00e3o: A previd\u00eancia complementar ao longo de sua hist\u00f3ria tem estabelecidos tetos de participa\u00e7\u00e3o assim sacrifica a arrecada\u00e7\u00e3o da Petros nesse momento, mas no futuro ficam sem compromisso de suplementar sal\u00e1rios mais altos situa\u00e7\u00e3o que ocorre com o decreto que prejudica o pessoal que entrou na PETROS ap\u00f3s 1982. AEPET: Cada benefici\u00e1rio deve avaliar se vale apenas entrar com essa quest\u00e3o de Revis\u00e3o de Teto porque o pgto do passivo pode tirar o interesse;<\/p>\n
4.3 \u2013 Redutor de Idade: o redutor de idade altera o c\u00e1lculo da aposentadoria. Assim se esse redutor foi aplicado no c\u00e1lculo de aposentadoria o benefici\u00e1rio que estiver sendo prejudicado pode solicitar na justi\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o do calculo. AEPET: a l\u00f3gica dessa e de quase todas as quest\u00f5es \u00e9 o respeito ao Regulamento, ao Contrato de Trabalho e as Leis previdenci\u00e1ria e leis correlatas como CLT Constitui\u00e7\u00e3o quando o trabalhador assinou o contrato. Assim n\u00e3o deve haver altera\u00e7\u00e3o unilateral;<\/p>\n
4.4 \u2013 Apropria\u00e7\u00e3o INSS\/PETROS: O regulamento origin\u00e1rio 1969 e seu subsequente 1975 asseguram ao participante reajuste m\u00ednimo igual ao percentual aplicado a Previd\u00eancia Oficial. Sigamos o Regulamento! O regulamento gera deveres e direitos. AEPET isto n\u00e3o conflita com a suplementa\u00e7\u00e3o para atingir 90% do sal\u00e1rio da Ativa? N\u00e3o A gest\u00e3o gerou o conflito e deve arcar com as consequ\u00eancias. Exceto se o participante abrir m\u00e3o dos seus direitos.<\/p>\n
4.5 \u2013 Tese dos 10%…. (Dr. Thiago gentileza esclartecer)<\/p>\n
4.6 \u2013 Anu\u00eanio:\u00a0 Qual a base para pugnar pela incorpora\u00e7\u00e3o do anu\u00eanio ao sal\u00e1rio;<\/p>\n
4.7 \u2013 Equipara\u00e7\u00e3o Salarial se empregados diferentes laboram nas mesmas atividades e recebem remunera\u00e7\u00f5es distintas em raz\u00e3o da diferen\u00e7a ocasionada por irregularidades no PCS da Petrobras. A terceiriza\u00e7\u00e3o onde empregados de outra colaboradora exerce o mesmo papel do empregado Petrobras seria um Casio desses?<\/p>\n
Propostas:<\/b><\/p>\n
5 \u2013 Proposta a partir de 20 quest\u00f5es: (uma pessoa pode ter mais de uma ou at\u00e9 10 ou mais quest\u00f5es) honor\u00e1rios contratuais 16% (e n\u00e3o 20%);<\/p>\n
5.1 \u2013 Ficou acertado que Thiago, Tuany e escrit\u00f3rio far\u00e3o uma palestra inicial para todo corpo da AEPET (convidados todos os associados) \u00a0e convidar as entidades dos (ASTAPE); AMBEP; Oposi\u00e7\u00e3o sindical; Faz-se importante que os participantes levem seus dependentes imediatos ou outros porque essas quest\u00f5es mesmo demorando n\u00e3o podem perder a validade e \u00e9 um direito inexor\u00e1vel;<\/p>\n
5.2 \u2013 Dr. Thiago pediu a lista dos associados (vamos avaliar e submeter aos associados);<\/p>\n
5.3 \u2013 Elpidio sobre o endere\u00e7o: As quest\u00f5es para serem ajuizadas no tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe dever\u00e3o ter endere\u00e7o de Sergipe (Aracaju, etc). Nada obsta a usar o endere\u00e7o de l\u00e1;<\/p>\n
5.4 \u2013 Devemos ser pragm\u00e1ticos, conforme Fl\u00e1vio, e os advogados se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fazer esclarecimentos basta t\u00e3o somente agendar que eles se dispor\u00e3o a fazer esclarecimentos. Fl\u00e1vio j\u00e1 tem um grupo e dever\u00e1 agendar;<\/p>\n
5.5 Dr Thiago informou que o STF julgou que aposentadoria n\u00e3o implica em rescindir o contrato de trabalho, s\u00e3o leis aparentemente conflitantes, na verdade s\u00e3o paralelas e o participante ou benefici\u00e1rio deve escolher a melhor alternativa ou op\u00e7\u00e3o. Corrijam-se as distor\u00e7\u00f5es sem alterar os direitos negociando;<\/p>\n
5.6 A repactua\u00e7\u00e3o foi uma a\u00e7\u00e3o para retirar direitos tentados por FHC como plano Petro-Vida, questionado e anulado na justi\u00e7a; e agora implantado na gest\u00e3o Gabrielli e Lula com a faceta de PETROS 2;<\/p>\n
5.7 s\u00e3o necess\u00e1rios os documentos da CTPS, C\u00f3pia do pedido de inscri\u00e7\u00e3o na PETROS; C\u00f3pia do \u00faltimo contracheque, Xerox da identidade; Comprovante de endere\u00e7o.<\/p>\n
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5)\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Uma quest\u00e3o levantada pelo diretor da AEPET e Conselheiro da PETROS porque o Sr Edson Amaral faz acusa\u00e7\u00f5es e coloca em duvida a honorabilidade do advogado Ailton Daltro: <\/b>o grupo defende a integridade de Ailton e far\u00e1 contacto com o mesmo para esclarecimentos \u2013 tese arrolada pelo Sr. Edson Amaral \u00e9 que a houve dolo pelo escrit\u00f3rio da ATO (lembrar que a ATO possui conv\u00eanio com a AEPETBA;<\/p>\n
6)\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Ass\u00e9dio Moral da Presidente da Petrobras Gra\u00e7as Foster (Ela \u00e9 aposentada, entretanto faz press\u00e3o para que os pobres mortais saiam da empresa abrindo espa\u00e7o para seu projeto de privatiza\u00e7\u00e3o por dentro com a precariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra);<\/p>\n
7)\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Jorge prop\u00f4s e a reuni\u00e3o foi suspensa antes informou que visitara Professor Ednildo Torres no dia 08\/07\/2013 e visitar\u00e1 Dr. Fernando Alcoforado no dia 25\/7\/2013 toda Diretoria e Conselheiros convidados;<\/p>\n
8)\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Notas elaboradas por Jorge Gomes.<\/p>\n
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Jorge Gomes<\/b><\/p>\n
Destaque-se a frase de Adauto Coutinho que diz:<\/b><\/p>\n
\u00a0\u201cNem por brincadeira se deve falar em vender direitos adquiridos essa \u00e9 a minha r\u00edgida e inflex\u00edvel posi\u00e7\u00e3o.”<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reuni\u00e3o da Diretoria e Conselho Fiscal\u00a0 Data: 16\/07\/2013\u00a0 Hor\u00e1rio: 16hs \u00e0s 18hs Local: Max Center Participantes: Elp\u00eddio, Thiago, Tuanny, Flavio, Jorge Gomes, Raminelli, Vasco, Nogueira.\u00a0 Notas da Reuni\u00e3o Os advogados ressaltam que as a\u00e7\u00f5es t\u00eam como pano de fundo as…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\n