Reuni\u00e3o da Diretoria e Conselho <\/b><\/p>\n
Dia 25\/08\/2015\u00a0<\/b><\/p>\n
Hor\u00e1rio: 18hs at\u00e9 19h30minhs.<\/b><\/p>\n
Participantes: Elpidio, Jos\u00e9 Augusto, Augusto C\u00e2mara, Vicente, Jorge Gomes, Vasco.<\/b><\/p>\n
Informes: a)<\/b> Dois problemas ocorreram primeiro o hor\u00e1rio de inicio da reuni\u00e3o foi mudado rompendo o acordo de inicio do ano quando as reuni\u00f5es \u00e0s ter\u00e7as voltadas para um grupo em especial os aposentados ocorre \u00e0s 16hs e \u00e0s quartas feiras \u00e0s 18hs. Ressalvo que podemos rediscutir; outra quest\u00e3o a agenda n\u00e3o foi atualizada e deixamos de falar sobre duas possibilidades de s\u00f3cios honor\u00e1rios o Advogado Ailton Daltro, e o escritor soci\u00f3logo Aristeu de Almeida que al\u00e9m de Irm\u00e3o de R\u00f4mulo Almeida interlocutor de Get\u00falio Vargas na quest\u00e3o o Petr\u00f3leo \u00e9 nosso, \u00e9 primo de Landulpho Alves que leva o nome da RLAM.<\/b><\/p>\n
\n
1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>\u00a0<\/b>Fundos de Previd\u00eancia Complementar: <\/b>Informamos da nossa visita ao Advogado Ailton Daltro no dia 20\/08 quando sinalizamos com ele quest\u00f5es individuais e quest\u00f5es coletivas; Jos\u00e9 Augusto pondera da necessidade de entrarmos com uma a\u00e7\u00e3o reivindicando paridade na gest\u00e3o da PETROS; Jorge ressalva que na visita que a AEPET fez a ent\u00e3o presidente Gra\u00e7as Foster a necessidade de paridade na gest\u00e3o foi colocada e como era de se esperar a reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o fora atendida. Augusto insiste s\u00f3 resta buscar esse Direito na justi\u00e7a Jorge o governo, atrav\u00e9s Petrobras, investiu no processo de repactua\u00e7\u00e3o e criou o PETROS 2 gerando mais um regulamento, e em alguns artigos dos regulamentos de 1969. 1974 e seguinte.<\/p>\n
2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>O advogado Cesar Vergara entende que o regulamento prevalece por ser o ato jur\u00eddico perfeito, Vicente chama aten\u00e7\u00e3o que a san\u00e7\u00e3o das leis sempre ressalva que essa lei entra em vigor a partir de sua promulga\u00e7\u00e3o. Fato \u00e9 que h\u00e1 um \u201cmundo\u201d de discuss\u00e3o e como acentua Augusto precisamos nos apoderar para melhor decidir. Jorge: Acrescentamos que entregamos a Ailton Daltro parecer da Mirador empresa que faz auditagem at\u00e9 para avaliarmos mecanismos que questione o c\u00e1lculo atuarial pois 2013 e 2014 o houve d\u00e9ficit T\u00e9cnico e se por tr\u00eas anos seguintes houver os participantes ser\u00e3o chamados a contribuir mesmo sem estar gerindo a Petros. O Ideal seria que os trabalhadores defendessem as mesmas teses:<\/p>\n
3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Acordo da PETROBRAS\/PETROS, que contou com apoio estranho da FUP, resulta nesse imbr\u00f3glio divis\u00e3o dos trabalhadores e acrescenta que as medidas foram tomadas com o AOR para diminuir o passivo garantido essa preocupa\u00e7\u00e3o foi levada e n\u00e3o deu resultado. Jos\u00e9 Augusto insiste que n\u00e3o \u00e9 justo os participantes entrarem com metade dos custos e n\u00e3o se organizarem para ter direito equivalente na gest\u00e3o. Jorge por sua vez chama aten\u00e7\u00e3o do grupo dos pactuados e dos n\u00e3o repactuados com perfis completamente diferentes. \u00a0Augusto C\u00e2mara observa que durante o processo de repactua\u00e7\u00e3o houve preocupa\u00e7\u00e3o dessa ordem, mas n\u00e3o foi devidamente debatida; H\u00e1 duas ou mais teses: uma que todos v\u00e3o colaborar com para suprir o d\u00e9ficit. Ent\u00e3o porque a repactua\u00e7\u00e3o?\u00a0 A outra tese diz que somente os que abriram m\u00e3o do regulamento anterior, ou seja, o PETROS 2 e equivalentes assumir\u00e1.<\/p>\n
4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Jorge acrescenta que a rigor a separa\u00e7\u00e3o de massas n\u00e3o afeta os seguidores dos regulamentos do BD Beneficio Definido, pois o d\u00e9ficit ser\u00e1 coberto pela patrocinadora respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos fundos. Nesse caso o trabalhador s\u00f3 deve exigir a aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento que no seu entendimento a empresa junto com a PETROS e a FUP trabalharam para sepultar e conseguiram somente em torno de 80% dos participantes (investidores);<\/p>\n
5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Registro da reuni\u00e3o de 28\/07\/2015 <\/b>comentada <\/b>as sucessivas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o envolvendo EMC, Decretos, leis ordin\u00e1ria, Resolu\u00e7\u00e3o como a do Conselho Monet\u00e1rio Nacional 3792\/2009 que no art. 44, sobre os investimentos das EFPC Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar que diz: \u201cCompromisso da Cria\u00e7\u00e3o de Fundos da Previd\u00eancia Complementar e fundos investirem no exterior (derivativos que est\u00e3o em abund\u00e2ncia). J\u00e1 a Carta de FMI 1998: (memorando da Politica Econ\u00f4mica), diz: contas individuais ser\u00e3o estabelecidas para os participantes: tanto do setor privado(RGPS) como do setor p\u00fablico (RGU); v\u00e1rios gatilhos autom\u00e1ticos. Decorre da\u00ed a necessidade dos participantes (investidores) inquirirem judicialmente a Petros para esclarecer a metodologia do calculo atuarial e os d\u00e9ficit t\u00e9cnicos negativos sistem\u00e1ticos. Ficou aprovado o convite feito por Vasco ao presidente do conselho para os esclarecimentos e a convoca\u00e7\u00e3o de todos para reuni\u00e3o com o presidente Sr. Epaminondas para explicar porque as contas tem sido sistematicamente reprovadas pelo Conselho Fiscal e depois aprovadas pelo Conselho Deliberativo. Para Jorge Gomes o desequil\u00edbrio \u00e9 provocado e n\u00e3o justifica os participantes do RPB CD aceitarem aumento nas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00f5es sem conhecerem detalhes dos d\u00e9ficit t\u00e9cnico negativo. Precisamos conhecer a metodologia do c\u00e1lculo atuarial, \u201ccamuflado para aumentar as al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es\u201d em caso de desequil\u00edbrio financeiro. A rigor o grupo que n\u00e3o repactuou n\u00e3o ser\u00e1 afetada por essas mudan\u00e7as porque nesse caso definido no art. 48, IX do RPB a patrocinadora assume responsabilidade de suas contribui\u00e7\u00f5es, para cobertura de quaisquer \u00f4nus decorrentes das altera\u00e7\u00f5es introduzidas em 23\/08\/1984 pelo CA da Petrobr\u00e1s nos arts. 30, 41 e 42, aprovado pelo Secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Complementar do MPAS. Donde a necessidade da repactua\u00e7\u00e3o que tinha como meta 95% dos ativos e benefici\u00e1rios. Os movimentos, entidades organizadoras;<\/p>\n
6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Exposi\u00e7\u00e3o de Felipe Coutinho dia 20\/08\/15: <\/b>Ressalvada que Admilson est\u00e1 coordenando a exposi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 mediada pelo Eng\u00ba Fernando Alcoforado e aguardamos a resposta do convite feito ao Senador Walter Pinheiro que faria aparte ao expositor. Essa exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 em apoio \u00e0 Soberania Nacional e Defesa da genu\u00edna Petrobras. A conveni\u00eancia de promover um debate sobre Geopol\u00edtica do petr\u00f3leo com vis\u00f5es diferenciadas.<\/p>\n
7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Adendo \u00e0 programa\u00e7\u00e3o:<\/b> 1) haver\u00e1 um breve caf\u00e9 da manh\u00e3 de 8hs \u00e0s 9hs; 2) Abertura do evento (5); 3) Repentista Edgard Velome 5min; 4) Testemunho Reinaldo (5); 5) Felipe Coutinho (50); 6) senador Walter Pinheiro; (20) a confirmar; 6) Fernando Alcoforado (20); 7) ASTAPE (5); 8)Testemunho Nogueira (5); 9) NCP (5); 10) Sindipetro (5); FI (5); NP (5); Clube de Engenharia (5); SENGE(5); NPT (5).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reuni\u00e3o da Diretoria e Conselho Dia 25\/08\/2015\u00a0 Hor\u00e1rio: 18hs at\u00e9 19h30minhs. Participantes: Elpidio, Jos\u00e9 Augusto, Augusto C\u00e2mara, Vicente, Jorge Gomes, Vasco. Informes: a) Dois problemas ocorreram primeiro o hor\u00e1rio de inicio da reuni\u00e3o foi mudado rompendo o acordo de inicio…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\n