{"id":33508,"date":"2017-09-04T16:53:57","date_gmt":"2017-09-04T19:53:57","guid":{"rendered":"http:\/\/aepetba.org.br\/web\/?p=33508"},"modified":"2017-09-04T16:53:57","modified_gmt":"2017-09-04T19:53:57","slug":"reuniao-da-diretoria-com-advogacia-e-assessoria-juridica-agu-26072017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/reuniao-da-diretoria-com-advogacia-e-assessoria-juridica-agu-26072017\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o da Diretoria com Advogacia e Assessoria Juridica AGU 26\/07\/2017"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>Reuni\u00e3o da Diretoria Com Advocacia e Assessoria Jur\u00eddica &#8211; AGU \u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Data: 26\/07\/2017<\/strong><\/p>\n<p><strong>Hor\u00e1rio: 9hs30min\/12hs30min<\/strong><\/p>\n<p><strong>Participantes: Dra. Gra\u00e7a, Jorge Gomes, (estagi\u00e1ria Rosileny, Elpidio, Dra. Idalina, \u00a0Raminelli, Vasco, Admilson e Eluzai.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>Essas notas s\u00e3o uma s\u00edntese do ocorrido responsabilidade do seu autor n\u00e3o constituindo ATA daquela reuni\u00e3o. Os adendos ser\u00e3o bem recebidos.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><strong>Esclarecimentos e Desenvolvimento:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">a)\u00a0\u00a0 Objetivou a referida reuni\u00e3o em envolver a AGU com quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Previd\u00eancia Complementar bem como estabelecer uma parceria da AEPETBA com a AGU em moldes similares ao existente com a ATHOS e com a Fernandez advogados. Estabeleceu-se a premissa que o acervo, dispon\u00edvel na AEPETBA, relacionado a previd\u00eancia Complementar ser\u00e1 disponibilizado para que a AGU possa pesquisar para futuramente colaborar com uma inicial que preserve os direitos de cada associado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">b)\u00a0\u00a0 Jorge Gomes resumiu um\u00a0 trabalho de pesquisa divulgado\u00a0 pela ANAPAR Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes dos Fundos que em s\u00edntese fala da origem dos Direitos previdenci\u00e1rios empregados do CNP que teve origem em servidores p\u00fablicos Federais; num momento seguinte o manual de pessoal da Petrobras ratificou esses direitos com aposentadorias que levavam em conta 1\/30 por ano trabalhado, isto \u00e9 ap\u00f3s 30 anos de trabalho o aposentado teria 100% do sal\u00e1rio da Ativa;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">c)\u00a0\u00a0 Um primeiro momento foi transformar os trabalhadores com estabilidade em optantes pelo FGTS e a Petrobras atuou firmemente para que os trabalhadores optassem pelo FGTS. O chamado Grupo 1 da Petrobras percebe que o fundo garantidor n\u00e3o garantiria prote\u00e7\u00e3o na terceira idade pressiona e ao final de 1969 e inicio de 1970 surge a PETROS\u00a0 Funda\u00e7\u00e3o Petrobras de Seguridade Social com seu primeiro Regulamento Petros de Beneficio RPB consagrando Beneficio de 100% atrelado a Ativa, posteriormente mudan\u00e7as no RPB em 1973 com beneficio de 90%; em 1978 novo RPB quando decreto imp\u00f5e limite de idades 53\/55 anos; posteriormente decreto 1982 estabelecendo limites de contribui\u00e7\u00e3o e consequentemente limites do beneficio gerando um grupo especifico dentro da Petros \u201cP\u00f3s 1982\u201d; e v\u00e3o se sucedendo mudan\u00e7as que buscam sempre reduzir o beneficio; Em 1991 a PETROS com a justificativa da infla\u00e7\u00e3o prop\u00f5e aumento da contribui\u00e7\u00e3o 11,0% para 14,9% com ades\u00e3o negativa isto \u00e9 quem se omitir ter\u00e1 sua contribui\u00e7\u00e3o aumentada. (Em tempo h\u00e1 um ac\u00f3rd\u00e3o do STJ que decidiu: A Petros tem que reduzir os descontos mensais de 14,9% para 11%) os prejudicados com a ades\u00e3o negativa tem direito a reembolso) Dra. Idalina ressalvou que n\u00e3o cabia a ades\u00e3o negativa ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Em 2001, governo FHC que tenta impor o Plano Petros Vida PPV e um dos objetivos principais transformar o Plano BD Beneficio Definido das origens da PETROS em CD Contribui\u00e7\u00e3o Definida s\u00f3 trabalhadores resistem e a justi\u00e7a cria obst\u00e1culo a mudan\u00e7as o governo recuou lembrar que FHC aprovou com suas influencias no Congresso a EC 20 em 2000 e posteriormente as LC 108 e LC 109 caracterizando novo Estado de Direito da Previd\u00eancia Complementar. Mas essas mudan\u00e7as fazem sempre ressalva ao Direito adquirido dos participantes, ou seja, respeita os RPB concebidos atrav\u00e9s de contratos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">d)\u00a0\u00a0 Jorge: Em 2003, governo Lula e os trabalhadores atrav\u00e9s a FUP federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros e sindicatos filiados, confundem alhos com bugalho e \u201csem perceber\u201d a transitoriedade necess\u00e1ria do regime democr\u00e1tico Republicano se alia ao governante e faz junto com a PETROBRA e PETROS praticamente a mesma mudan\u00e7a pretendida por FHC (o sistema dominante agradeceu) Assim em 2007 faz a repactua\u00e7\u00e3o do RPB associada a um AOR Acordo de obriga\u00e7\u00f5es Reciprocas como \u00a0consequ\u00eancia em torno de 73% adere a repactua\u00e7\u00e3o que teve como chamamento principal uma \u201cindeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 15mil reais ou 3 sal\u00e1rios base; Estava dada a senha para as a\u00e7\u00f5es do sistema. Posteriormente Eluzai fala da CPI na c\u00e2mara dos deputados em 2015 no governo Dilma Relat\u00f3rio com mais de 800 p\u00e1ginas que indicia dirigentes ao MPF. Relat\u00f3rio na sua \u00a0conclus\u00e3o afirma que os procedimentos nos FUNDOS s\u00e3o feitos para burlar a boa f\u00e9 e criar causas e foram quase 70 investimentos temer\u00e1rios realizado pela funda\u00e7\u00e3o de forma insustent\u00e1vel, com fraudes etc. \u00a0gerando preju\u00edzos de 2,5bilh\u00f5es; como justificar que hoje o d\u00e9ficit t\u00e9cnico de 28 bilh\u00f5es de reais. (A Petrobras comunicou\u00a0 a uma seguradora Americana que seu passivo estaria sendo revisto e a PETROS tem, em tempo, solicitado a seus participantes atualiza\u00e7\u00e3o do\u00a0 recadastramento). Como que foi calculado que a fam\u00edlia Real gerou um rombo de 5,3bi se n\u00e3o havia cadastramento correto? Como foram realizados esse c\u00e1lculo?\u00a0 Por outro lado n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia nos c\u00e1lculos atuariais. A PETROS est\u00e1 na imin\u00eancia de cobrar de forma irrespons\u00e1vel de todos sem fazer descrimina\u00e7\u00e3o a que Plano pertence e vai gerar raz\u00f5es para a\u00e7\u00f5es como foi o caso dos n\u00edveis (anos de 2004, 2005 e 2006) posteriormente reconhecidos pela justi\u00e7a como a\u00e7\u00e3o \u201cirrespons\u00e1vel\u201d\u00a0 ao que consta esse montante foi jogado como preju\u00edzo para todos participantes do Fundo contrariando o RPB dos origin\u00e1rios.<\/p>\n<p>e)\u00a0\u00a0 A PETROS \u00e9 hoje um grande \u201cmosaico\u201d isto \u00e9 o seu patrim\u00f4nio pode ser concebido como o somat\u00f3rio de diversas partes (divis\u00e3o do patrim\u00f4nio total). As a\u00e7\u00f5es devem visar a\u00a0 homogeniedade de segmentos para evitar protela\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us nas a\u00e7\u00f5es, por exemplo, precisamos destacar o que s\u00e3o direitos dos repactuados bem como dos n\u00e3o repactuados. A AEPETBA defende a todos tanto o grupo BD bem como CD, mas entende que existem diversos subgrupos na massa da Petros. Assim, no PPSP Plano Petros do Sistema Petrobras voc\u00ea tem repactuado e n\u00e3o repactuados; Repactuados voc\u00ea tem um grupo que aderiu ao BPO (beneficio Proporcional Opcional) com Petros 2; temos tamb\u00e9m um grupo que \u00e9 PETROS 2, chamemos de puro sangue, \u00a0que \u00e9 simplesmente os trabalhadores que n\u00e3o tinham PETROS e s\u00f3 tiveram a op\u00e7\u00e3o do modelo CD Contribui\u00e7\u00e3o Definida. O ideal seria que tiv\u00e9ssemos um grupo \u00fanico, mas a nossa realidade \u00e9 diferente. O sonho lute para tornar os trabalhadores como uma massa \u00fanica.\u00a0 Por fim entendemos que n\u00e3o obstante existir diversos escrit\u00f3rios atuando, caracterizando o Estado de Direito acreditamos que \u00a0novas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o benvindas e no caso da AGU essa novo contacto da AEPETBA, at\u00e9 pela for\u00e7a que existe no pensar fora da caixa existente \u00e9 v\u00e1lido sigamos sem pestanejar . A gest\u00e3o da Petrobras, a gest\u00e3o da PETROS (diretoria executiva, CONIM (comit\u00ea de investimentos) , Conselho Deliberativo, e Conselho Fiscal) bem como a estrutura da Previd\u00eancia Complementar com seus \u00f3rg\u00e3os: \u00a0fiscalizador PREVIC e regulador CGPC precisam respeitar o Estado de Direito e se n\u00e3o respeitarem precisamos leva-los \u00e0 justi\u00e7a. Por interesses escusos o Fundo virou um guarda chuva e foi levantada uma quest\u00e3o por Dra. Gra\u00e7a como que uma patrocinadora sai do plano, ser\u00e1 que s\u00e3o contabilizados os aportes necess\u00e1rios para cobrir o calculo atuarial daquela massa, enfim h\u00e1 necessidade que todos s\u00f3 atos relacionados ao demonstrativo cont\u00e1bil bem como o calculo atuarial sejam periciados, fiscalizados pelos participantes assim tudo que reza nos contratos Ato Jur\u00eddico Perfeito, mormente no RPB seu\u00a0 art. 48 do RPB original constituem o nosso Estado de Direito jamais negado pelo poder judici\u00e1rio assim como e outros direitos precisam ser fiscalizados. Por fim Eluzai registrou a baixo envolvimento dos participantes na elei\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, somente 13,7% votou de um total de mais de 100mil participantes entre ativos aposentados e pensionistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o da Diretoria Com Advocacia e Assessoria Jur\u00eddica &#8211; AGU \u00a0 Data: 26\/07\/2017 Hor\u00e1rio: 9hs30min\/12hs30min Participantes: Dra. Gra\u00e7a, Jorge Gomes, (estagi\u00e1ria Rosileny, Elpidio, Dra. Idalina, \u00a0Raminelli, Vasco, Admilson e Eluzai. 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