Prezados Associados,<\/p>\n
A AEPET-BA foi convidada e participou de um debate convocado pelo deputado estadual da Bahia Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia, que ocorreu na Sala das Comiss\u00f5es da Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia no dia 10 desse.<\/p>\n
A Mesa foi composta por: Deputado Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia, o Presidente e o Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da AEPET BA, Eluzai Ribeiro e Marcos Andr\u00e9, respectivamente; o presidente da FENASPE, Mario Eugenio; o presidente da ASTAP-BA, Gileno; o presidente do SINDINAPI e diretora, Nilson Bahia e Miriam Castro, respectivamente; o Conselheiro Eleito do Conselho Deliberativo da Petros, Epaminondas Mendes.<\/p>\n
Na oportunidade, o presidente da AEPET, chamou a aten\u00e7\u00e3o para alguns esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo valores bilion\u00e1rios da Petros, bem como os 72 investimentos fraudulentos que foram denunciados pelo Conselho Fiscal da Petros \u00e0 Previc e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, contribuindo, dessa forma, para a forma\u00e7\u00e3o da parte de um d\u00e9ficit de R$ 31 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n
O diretor de comunica\u00e7\u00e3o da AEPET falou das dividas que a Petrobr\u00e1s tem para com a Petros e que n\u00e3o s\u00e3o cobradas. A Petros diz n\u00e3o cobrar em raz\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e da LC 108\/2001, no entanto ficou comprovado que este argumento n\u00e3o \u00e9 legal. O fato \u00e9 que a Petrobr\u00e1s nomeia os membros do Conselho Deliberativo (inst\u00e2ncia maior da Petros), em que seu presidente tem o voto de Minerva, decidindo os destinos da Petros \u00e0 sua maneira, que, ao inv\u00e9s de cobrar as d\u00edvidas das patrocinadoras Petrobras e Petrobras Distribuidora, decidiu por transferir suas as obriga\u00e7\u00f5es financeiras para os empregados da ativa, aposentados e pensionistas, optantes do plano de benef\u00edcios PPSP.<\/p>\n
Na oportunidade, o presidente da AEPET, encaminhou \u00e0 assessoria do deputado-patrono da audi\u00eancia, o material que foi apresentado na audi\u00eancia. Foi encaminhado tamb\u00e9m, um manifesto elaborado pelo SINDINAPI \u2013Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, e Idosos da For\u00e7a Sindical- em que foram relatados: Desvincula\u00e7\u00e3o da Receita da Uni\u00e3o (DRU), em que o governo retira anualmente cerca de R$ 60 bilh\u00f5es da Previdencia Social; id\u00eantico procedimento \u00e9 dotado com os recursos do PIS\/Pasep, em que em 2016 sa\u00edram R$ 53 bilh\u00f5es; as conseq\u00fc\u00eancias do denominado Equacionamento da Petros que ir\u00e1 impactar a vida financeira de dezenas de milhares de pessoas, com o absurdo aumento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que j\u00e1 est\u00e3o sendo cobradas pela Petros.<\/p>\n
O deputado ficou sensibilizado e prometeu ler o manifesto do SINDINAPI no plen\u00e1rio da Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia.<\/p>\n
No dia 12 de abril, o presidente da AEPET BA, participou na sede SINDINAPI, de uma reuni\u00e3o com o Secret\u00e1rio Vicente Neto, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, juntamente com representantes de diversas entidades sindicais, em que p\u00f4s os presentes a par do denominado Equacionamento da Petros. O Presidente enfatizou que a cobran\u00e7a das contribui\u00e7\u00f5es extras da Petros, j\u00e1 em andamento, vai ter impactos negativos na renda de muitas pessoas residentes nas cidades situadas no Rec\u00f4ncavo Baiano, em que a Petrobras tem grande influ\u00eancia na economia local, uma vez que, os recursos ter\u00e3o uma destina\u00e7\u00e3o para fora da Bahia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio se mostrou sensibilizado e se mostrou dispon\u00edvel para um agendamento visando um detalhamento do divulgado.<\/p>\n
A Diretoria<\/p>\n
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