Na ter\u00e7a-feira (28\/04), o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s aprovou um novo modelo de gest\u00e3o para a Assist\u00eancia Multidisciplinar de Sa\u00fade (AMS). A proposta \u00e9 criar uma associa\u00e7\u00e3o civil (funda\u00e7\u00e3o) privada para gerir o plano de sa\u00fade, o que vai onerar os cofres da empresa e aumentar os custos para os trabalhadores. Na transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo, segundo a empresa, ser\u00e3o gastos R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da manobra \u00e9 tirar a responsabilidade da Petrobr\u00e1s pela gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade, como acontece na atualidade, e transferi-la para uma institui\u00e7\u00e3o privada de sa\u00fade. Embora a empresa continue no comando do plano, s\u00f3 ir\u00e1 custear o que ela determinar. Sendo assim, existe grande possibilidade de aumentar significativamente a participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios: trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Hoje o custeio \u00e9 de 30% trabalhadores e 70% empresa.<\/p>\n\n\n\n
A AMS \u00e9 o principal benef\u00edcio dos petroleiros e seus dependentes. Ao todo, s\u00e3o 246 mil benefici\u00e1rios em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O atual modelo de autogest\u00e3o da AMS, sem fins lucrativos, existe desde 1975, quando o plano foi criado, por meio de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria, sendo gerido pelo RH da empresa e pactuado entre a Petrobr\u00e1s e os sindicatos. Por isso, qualquer discuss\u00e3o relacionada ao plano de sa\u00fade necessariamente precisa passar pelas Federa\u00e7\u00f5es dos Petroleiros – FNP e a FUP \u2013 que representam os sindicatos, mas a atual gest\u00e3o \u00e9 avessa ao di\u00e1logo. <\/p>\n\n\n\n
As Federa\u00e7\u00f5es e sindicatos se manifestaram contra a decis\u00e3o da empresa de mudar unilateralmente a gest\u00e3o da AMS. A AEPET-BA tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1ria a qualquer medida que prejudique os trabalhadores e retire direitos hist\u00f3rico conquistados com muita luta pela categoria.<\/p>\n\n\n\n
Desde o governo FHC que a estatal tenta transferir a administra\u00e7\u00e3o da AMS para uma empresa privada de sa\u00fade. Todas as vezes que isso ocorreu, a categoria respondeu com muita mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o Castello Branco, em plena pandemia do coronav\u00edrus, se aproveita da situa\u00e7\u00e3o para criar essa funda\u00e7\u00e3o. Um plano privado de sa\u00fade trar\u00e1 aumento de custos e de mensalidades para os benefici\u00e1rios. Esta \u00e9 mais uma medida de desmonte da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos petroleiros, que se soma \u00e0s outras como a altera\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da AMS para aposentados e pensionistas por meio de boleto banc\u00e1rio e n\u00e3o mais no contracheque da Petros.<\/p>\n\n\n\n
Custos com funda\u00e7\u00e3o chegam a R$ 4 bi<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo den\u00fancias, o Grupo de Trabalho criado pela empresa, que analisou a quest\u00e3o, est\u00e1 sendo acusado de manipular dados para respaldar a decis\u00e3o da Petrobr\u00e1s. Um estudo realizado pela empresa de consultoria Deloitte Touche Tohmatsu, apontou que para estruturar a funda\u00e7\u00e3o, a estatal deve desembolsar R$ 4 bilh\u00f5es. Desses, R$ 600 milh\u00f5es s\u00f3 para sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, um aditivo anexado ao estudo diminuiu o custo para R$ 2 bilh\u00f5es sem maiores explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Petrobr\u00e1s afronta os trabalhadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das irregularidades, a Petrobr\u00e1s desrespeita o atual ACT 2019\/2020 para impor sua vontade. Veja o que diz parte do par\u00e1grafo 14\u00ba, da Cl\u00e1usula 30 – Custeio da AMS:<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo 14\u00ba – A Companhia continuar\u00e1 aperfei\u00e7oando os procedimentos t\u00e9cnicos e administrativos do Programa de Assist\u00eancia Multidisciplinar de Sa\u00fade \u2013 AMS de modo a garantir a qualidade dos servi\u00e7os prestados e adequ\u00e1-lo aos par\u00e2metros de custeio que permitam preservar o benef\u00edcio.<\/em><\/p>\n\n\n\n I. Os aperfei\u00e7oamentos de que trata este par\u00e1grafo, que vierem a acrescer os custos atuais, s\u00f3 ser\u00e3o implementados mediante a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o 70% (setenta por cento) X 30% (trinta por cento) de que trata o caput desta cl\u00e1usula.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Petrobr\u00e1s infringiu, ainda, os termos do Acordo assinado pela pr\u00f3pria empresa no TST, em fevereiro deste ano, referente a ajustes no ACT 2019\/2020, que encerrou a greve da categoria. O Acordo prop\u00f5e a \u201c… Instaura\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo voltado \u00e0 ampliar a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos empregados no acompanhamento da gest\u00e3o do plano de sa\u00fade. A Companhia e as Entidades Sindicais compor\u00e3o um grupo de trabalho parit\u00e1rio…\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores n\u00e3o podem aceitar passivamente mais uma afronta da Petrobr\u00e1s contra seus direitos. A AMS \u00e9 um direito hist\u00f3rico conquistado pela categoria e talvez hoje o mais valioso por conta da situa\u00e7\u00e3o de pandemia do coronav\u00edrus que assola o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Tags: AEPET-BA, Plano de sa\u00fade AMS\/Petrobr\u00e1s, ACT, Assist\u00eancia Multidisciplinar de Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na ter\u00e7a-feira (28\/04), o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s aprovou um novo modelo de gest\u00e3o para a Assist\u00eancia Multidisciplinar de Sa\u00fade (AMS). A proposta \u00e9 criar uma associa\u00e7\u00e3o civil (funda\u00e7\u00e3o) privada para gerir o plano de sa\u00fade, o que vai…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[17,5],"tags":[18,19,35],"yoast_head":"\n