Reuni\u00e3o da Diretoria e Conselho<\/p>\n
Dia 29\/07\/2014<\/p>\n
Hor\u00e1rio 11hs20 at\u00e9 12hs50<\/p>\n
Participantes: Admilson Junior (consultor da FTC); Raminelli, Vasco, Jorge Gomes, Jos\u00e9 Augusto.<\/p>\n
Assunto: Repercuss\u00e3o Geral do STF; Art. 5\u00ba inciso XXI da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>Admilson Junior Consultor Educacional da FTC explicou que as notas dadas pelo MEC variam entre 3 e 4 e a nota 3 n\u00e3o era ruim, falou que a FTC \u00e9 de natureza privada, do quadro de funcion\u00e1rios, funcionamento em Salvador, Jequi\u00e9, Medicina \u00e9 um curso caro e que a parceria n\u00e3o abrange esse curso que possui nota 4 .<\/i><\/p>\n
b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/i><\/b>Tales arguiu necessidade de divulgar mat\u00e9ria de petr\u00f3leo no \u00e2mbito da FTC Admilson nos encaminhar\u00e1 uma proposta recebida em 31\/07\/2014; A Raz\u00e3o de ser da AEPET seria divulgada nesses encontros FTC\/AEPETR. Admilson disse que os coordenadores de curso da FTC dever\u00e3o se necess\u00e1rios, disponibilizar agendas para contato com a AEPETBA. Augusto indagou Se essa parceria n\u00e3o poderia disponibilizar audit\u00f3rio da FTC que fica na paralela? Admilson Junior respondeu que sim e o aluguel que \u00e9 em torno de R$ 600,00 pode sofrer uma redu\u00e7\u00e3o, capacidade do audit\u00f3rio 300 pessoas e possui amplo estacionamento;<\/i><\/p>\n
c)<\/i><\/b>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Conforme boletim da FUP a Petrobras recuou no quesito: extens\u00e3o dos direitos a n\u00edveis independente de ter entrado na justi\u00e7a; <\/i><\/p>\n
d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/i><\/b>Jorge informou que Paulo Brand\u00e3o divulgou um conjunto de Processos (j\u00e1 enviado a todos);<\/i><\/p>\n
e) \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/i><\/b>Confirmada a Assembleia sobre a\u00e7\u00f5es coletivas dia 07\/08\/2014 primeira convoca\u00e7\u00e3o \u00e0s 18hs e segunda convoca\u00e7\u00e3o as 18hs30. Jos\u00e9 augusto estar\u00e1 viajando, o associado Ubirajara gostaria de participar, mas j\u00e1 justificou estar\u00e1 embarcado; <\/i><\/p>\n
f) \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/i><\/b>Elei\u00e7\u00e3o da AEPET<\/span><\/i><\/b> o Cart\u00f3rio tem analisado o Estatuto e uma s\u00e9rie de n\u00e3o conformidades foram relatadas na Nota Devolutiva n\u00ba 7762<\/span><\/b>. <\/i><\/p>\n g)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/i><\/b>Para ajustar a \u201cReforma do Estatuto\u201d o Cart\u00f3rio Santos Silva exige outras corre\u00e7\u00f5es al\u00e9m das apontadas na Ata da Assembleia. \u00c9 poss\u00edvel que tenhamos que convocar uma nova Assembleia para as emendas sugeridas pelo Cart\u00f3rio al\u00e9m das \u201creformas\u201d na ultima Assembleia.<\/i><\/p>\n h) \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/i><\/b>A nota Devolutiva 7762 cont\u00e9m \u00e9 orientativa:<\/span><\/i><\/b><\/i><\/p>\n i)\u00a0 <\/i><\/b>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Ata de Elei\u00e7\u00e3o de 20\/12\/2012 com data de posse de 20\/01\/2012 at\u00e9 20\/01\/2015. Registro em 09\/05\/2012<\/i><\/p>\n j) \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/i><\/b>Falta apresentar rela\u00e7\u00e3o dos presentes na Assembleia de 05\/12\/2013 ATA \u2013 colocar t\u00edtulo com o assunto tratado; Retificar -\u201dprop\u00f4s a Aprova\u00e7\u00e3o da Reforma do Estatuto\u201d. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o e advogado tamb\u00e9m assinam a ATA.<\/i><\/p>\n k) \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/i><\/b>Requerimento \u2013 verificado;<\/i><\/p>\n l) \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/i><\/b>Estatuto:<\/i><\/b><\/p>\n Art.15\u00ba IX Incluir condi\u00e7\u00f5es para demiss\u00e3o do Associado;<\/i><\/p>\n Art. 28\u00ba, \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a7 1\u00ba conflita com o art. 76 – retificar. <\/i><\/p>\n \u00a0<\/i><\/p>\n Conselho Deliberativo \u00e9 citado em diversos artigos, mas n\u00e3o existe disposi\u00e7\u00e3o sobre o mesmo no estatuto. Retirar as refer\u00eancias ou dispor sobre o conselho deliberativo<\/i><\/p>\n Decidir \u2013 Art. 40 \u201cf\u201d, art. 42 \u201cg\u201d<\/i><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/i>Art.51\u00ba, a, art. 52\u00ba \u00a7 1\u00ba<\/i><\/p>\n \u00a0 Art. 53\u00ba<\/i><\/p>\n Art. 54\u00ba – faltou incluir al\u00ednea \u201cC\u201d referida na ata da reforma do Estatuto;<\/i><\/p>\n \u00a0<\/i><\/b><\/p>\n Documentos Necess\u00e1rios<\/i><\/b><\/p>\n 1 <\/i><\/b>VIA <\/b>\u2013 Requerimento com data atualizada, assinado pelo presidente com firma reconhecida;<\/i><\/p>\n 2 Vias \u2013 Ata de assembleia geral aprovando a reforma do Estatuto, assinada pelo presidente secret\u00e1rio e advogado;<\/i><\/p>\n 2 Vias rela\u00e7\u00e3o dos associados presentes \u00c0 assembleia, com presidente e secret\u00e1rio assinando;<\/i><\/p>\n 2 Vias Reforma do Estatuto com Diretoria, Conselhos existentes e advogado rubricando todas folhas e assinando no final;<\/i><\/p>\n 2 Vias Edital de convoca\u00e7\u00e3o;<\/i><\/p>\n Obs.1.: A data da ata deve conferir com a da reforma do Estatuto; <\/b><\/i><\/p>\n Obs.2.: A reforma n\u00e3o poder\u00e1 ser registrada se o mandato da Diretoria estiver vencido;<\/i><\/p>\n Obs.3: As assinaturas na ata e reforma do estatuto devem ser devidamente identificada;<\/i><\/p>\n Todas as vias devem ser apresentadas em original;<\/span><\/i><\/b><\/p>\n Documentos devem ser assinados com caneta azul;<\/span><\/i><\/b><\/p>\n Retornar com esta nota Devolutiva e com documento verificado<\/span><\/i><\/b><\/p>\n Salvador.<\/span><\/i><\/b><\/p>\n \u00a0<\/span><\/i><\/b><\/p>\n Assim face o protocolo para registro no cart\u00f3rio \u00e9 prudente que fa\u00e7amos a elei\u00e7\u00e3o conforme determina o Estatuto vigente segue o titulo referente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n ITULO IV \u2013 Das Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Art. 54<\/strong>\u00a0– As elei\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o da Diretoria e do Conselho Fiscal ser\u00e3o realizadas na segunda quinzena dos meses de dezembro dos anos \u00edmpares.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>\u00a0–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A Diretoria Executiva divulgar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de \u201ce-mail\u201d, mala direta, carta e\/ou jornais.<\/p>\n Art. 55<\/strong>\u00a0– Concorrem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es as chapas apresentadas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de outubro do ano das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00a7 1\u00ba.<\/strong>\u00a0– N\u00e3o ser\u00e3o admitidos candidatos avulsos.<\/p>\n \u00a7 2\u00ba.<\/strong>\u00a0– Somente poder\u00e3o inscrever-se candidatos que sejam s\u00f3cios efetivos da AEPET h\u00e1 pelo menos 6 (seis) meses antes da data das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Art. 56<\/strong>\u00a0– As chapas s\u00e3o registradas por requerimento \u00e0 Diretoria Executiva que contenha os nomes e assinaturas dos componentes, seguidas de vinte assinaturas de associados, todos em pleno gozo dos seus direitos, na forma destes estatutos, e que n\u00e3o concorram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Art. 57<\/strong>\u00a0– As chapas, locais, data e hor\u00e1rios das elei\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser informados atrav\u00e9s de carta, a ser emitida no m\u00eas de novembro e enviada a todos os associados.<\/p>\n Art. 58<\/strong>\u00a0– A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada com utiliza\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula \u00fanica, fornecida pela AEPET-BA.<\/p>\n Art. 59<\/strong>\u00a0– Os pleitos s\u00e3o diretos, secretos e ser\u00e3o v\u00e1lidos com qualquer n\u00famero de eleitores.<\/p>\n Art. 60<\/strong>\u00a0– Ser\u00e1 designada pela Diretoria uma Comiss\u00e3o Eleitoral, composta de 1 (um) Coordenador e 2 (dois) representantes de cada chapa inscrita.<\/p>\n \u00a7 1\u00ba.<\/strong>\u00a0– A Comiss\u00e3o Eleitoral ficar\u00e1 encarregada do processo eleitoral e tomar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao perfeito andamento do mesmo.<\/p>\n \u00a7 2\u00ba.\u00a0<\/strong>– O Coordenador ser\u00e1 indicado de comum acordo com as chapas inscritas.<\/p>\n \u00a7 3\u00ba.<\/strong>\u00a0– N\u00e3o havendo acordo para indica\u00e7\u00e3o de que trata o par\u00e1grafo anterior, a indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Diretoria Executiva.<\/p>\n \u00a7 4\u00ba.<\/strong>\u00a0\u2013 A participa\u00e7\u00e3o dos dois representantes de cada chapa ser\u00e1 facultativa, podendo a Comiss\u00e3o Eleitoral ser instalada com um m\u00ednimo de 2 (dois) membros.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Art. 61<\/strong>\u00a0– A Comiss\u00e3o Eleitoral designar\u00e1 a mesa apuradora das elei\u00e7\u00f5es, permitindo\u00a0\u00a0a presen\u00e7a, junto \u00e0 mesma de 1 (um) fiscal que ser\u00e1 indicado por cada chapa.<\/p>\n \u00a7 1\u00ba.\u00a0<\/strong>– O local e hor\u00e1rio das apura\u00e7\u00f5es ser\u00e3o determinados pela Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n \u00a7 2\u00ba.\u00a0<\/strong>– As apura\u00e7\u00f5es ser\u00e3o iniciadas no mesmo dia do encerramento da vota\u00e7\u00e3o, sem que sejam interrompidas at\u00e9 sua conclus\u00e3o.<\/p>\n \u00a7 3\u00ba.<\/strong>\u00a0\u2013 A aus\u00eancia dos fiscais das chapas junto \u00e0 mesa apuradora n\u00e3o ser\u00e1 impeditiva aos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Art. 62<\/strong>\u00a0– A mesa apuradora ser\u00e1 composta de 1 (um) Presidente e 1 (um) Secret\u00e1rio,\u00a0\u00a0podendo o Presidente da mesa instituir tantas turmas de apura\u00e7\u00e3o quantas julgar necess\u00e1rias, que dever\u00e3o funcionar no mesmo local designado para as apura\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n \u00a7 1\u00ba.<\/strong>\u00a0– O\u00a0Presidente e o Secret\u00e1rio da mesa apuradora ser\u00e3o escolhidos de comum acordo entre as chapas, previamente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a7 2\u00ba.<\/strong>\u00a0–\u00a0\u2013 Caso n\u00e3o haja acordo na indica\u00e7\u00e3o dos membros da mesa, os mesmos ser\u00e3o indicados pela Diretoria da AEPET-BA.<\/p>\n Art. 63<\/strong>\u00a0– Ao final da apura\u00e7\u00e3o\u00a0o\u00a0Presidente e o Secret\u00e1rio assinar\u00e3o a ata de elei\u00e7\u00e3o, juntamente com o Coordenador da Comiss\u00e3o Eleitoral, fiscais e tantos quantos mais desejem faze-lo.<\/p>\n Art. 64<\/strong>\u00a0– Em caso de empate, ser\u00e1 declarada eleita a chapa cujo Presidente seja, sucessivamente:<\/p>\n a)<\/strong>\u00a0o s\u00f3cio mais antigo da AEPET-BA;<\/p>\n b)<\/strong>\u00a0o empregado mais antigo na PETROBR\u00c1S.<\/p>\n Art. 65<\/strong>\u00a0–\u00a0As c\u00e9dulas e envelopes oficiais dever\u00e3o ser encaminhados aos associados lotados fora da sede, no m\u00e1ximo, 15 (quinze) dias corridos ap\u00f3s o prazo final de inscri\u00e7\u00e3o das chapas.<\/p>\n Art. 66<\/strong>\u00a0– Os associados que estiverem em f\u00e9rias ou viagens de servi\u00e7o programadas para o per\u00edodo eleitoral poder\u00e3o receber a c\u00e9dula \u00fanica na sede da AEPET-BA, ou na sede dos N\u00facleos, devidamente identificado e etiquetado o respectivo envelope oficial.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013\u00a0<\/strong>A guarda dos votos por correspond\u00eancia e dos previstos neste artigo ser\u00e1 definida pela Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n Art. 67<\/strong>\u00a0– A Diretoria Executiva garantir\u00e1 o envio de, no m\u00e1ximo, uma (1) remessa de material de campanha de cada chapa a todos os associados da AEPET-BA, desde que entregue \u00e0 Secretaria at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de novembro.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013\u00a0<\/strong>A\u00a0AEPET-BA n\u00e3o arcar\u00e1 com nenhum \u00f4nus na confec\u00e7\u00e3o dos materiais de campanha das chapas.<\/p>\n \u00a0<\/b><\/p>\n Pr\u00f3xima reuni\u00e3o 12\/08\/14, \u00e0s 11hs SDQ.\u00a0<\/span><\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o da Diretoria e Conselho Dia 29\/07\/2014 Hor\u00e1rio 11hs20 at\u00e9 12hs50 Participantes: Admilson Junior (consultor da 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Assunto: Repercuss\u00e3o Geral do STF; Art. 5\u00ba inciso XXI da Constitui\u00e7\u00e3o. a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Admilson Junior Consultor Educacional da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"\n\n