[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Petros iniciou uma sondagem sobre o Plano Petros 3 (PP-3), de modalidade de contribui\u00e7\u00e3o definida (CD), em meio \u00e0s discuss\u00f5es dos impactos do NPP (Novo Plano de Equacionamento), confundindo ainda mais os participantes e assistidos. O \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o divulgou o regulamento do PP-3 cuja implementa\u00e7\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o de todas as inst\u00e2ncias de governan\u00e7a, mas j\u00e1 permite uma simula\u00e7\u00e3o dos valores projetados para o plano.<\/p>\n
Desde a proposta original, em fins de 2018, que j\u00e1 sofreu v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es, as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores petroleiros, como a AEPET-BA, recha\u00e7am o PP-3 porque, al\u00e9m de outras mazelas, coloca todo o risco financeiro nas m\u00e3os dos participantes, em caso de d\u00e9ficit. Como pano de fundo, a aprova\u00e7\u00e3o do PP-3 livra a Petrobr\u00e1s da responsabilidade como Patrocinadora, ao contr\u00e1rio do que acontece no PPSP (Repactuados e N\u00e3o Repactuados), em que o preju\u00edzo \u00e9 dividido meio a meio com os participantes. No PP-3, o d\u00e9ficit dever\u00e1 ser coberto apenas pelos participantes sem contribui\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Para atrair o maior n\u00famero de trabalhadores, a Petros oferece, inclusive, algumas \u201cvantagens\u201d na migra\u00e7\u00e3o ao novo plano com possibilidades de saques (5%, 10% e 15%) da reserva. Essa \u00e9 uma armadilha, porque seja qual for a op\u00e7\u00e3o do participante, o valor ser\u00e1 descontado da reserva individual futura. \u00c9 bom lembrar tamb\u00e9m que antes de migrar para o PP-3, o trabalhador dever\u00e1 quitar o saldo devedor dos d\u00e9ficits dos equacionamentos de 2015 e 2018.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PP-3 se refere \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, que hoje no PPSP, \u00e9 parit\u00e1ria ao percentual de contribui\u00e7\u00e3o do participante, por exemplo, 14,9% para ambos. No PP-3, a contribui\u00e7\u00e3o varia entre 2% e 8,5% da remunera\u00e7\u00e3o. Se, durante estes anos, temos enfrentando d\u00e9ficit com um percentual maior, \u00e9 de supor que com esse percentual menor ser\u00e1 muito pior enfrentar as adversidades.<\/p>\n
Como plano de Contribui\u00e7\u00e3o Definida, ao contr\u00e1rio do Benef\u00edcio Definido, o PP-3 n\u00e3o aceita mutualismo nem tem renda vital\u00edcia. Parece mais um plano financeiro que de previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cPor mais que se ajustem as premissas atuariais, uma renda por prazo indeterminado poder\u00e1 ser encerrada antes do participante falecer e\/ou de n\u00e3o haver dependentes habilitados para recebimento da pens\u00e3o por morte. Em suma, a renda por prazo indeterminado n\u00e3o d\u00e1 as mesmas garantias da renda vital\u00edcia e a aus\u00eancia de uma renda para um participante em idade avan\u00e7ada comprometer\u00e1 o seu or\u00e7amento dom\u00e9stico\u201d, alerta o diretor da AEPET, Paulo Brand\u00e3o.<\/p>\n
Ele alerta tamb\u00e9m sobre o reajuste do PP-3 em compara\u00e7\u00e3o ao PPSP. Nesse \u00faltimo, para os Repactuados \u00e9 pelo \u00edndice econ\u00f4mico, independente do resultado dos investimentos, e para os N\u00e3o Repactuados pelo reajuste geral da Patrocinadora. \u201cComo se sabe, nos planos de Contribui\u00e7\u00e3o Definida, que \u00e9 o caso do Petros-3, o reajuste do benef\u00edcio depende exclusivamente do resultado dos investimentos, que n\u00e3o t\u00eam sido favor\u00e1veis nos \u00faltimos anos\u201d, explica ele.<\/p>\n
Migrar para o PP-3 s\u00f3 vai piorar os problemas enfrentados pelos participantes. A Petrobr\u00e1s est\u00e1 buscando alternativas para deixar de ser a Patrocinadora e n\u00e3o assumir a responsabilidade que lhe cabe, inclusive, na administra\u00e7\u00e3o da Petros. Ao que parece est\u00e1 claro tratar-se de mais um ataque da Petrobr\u00e1s contra um direito dos trabalhadores, que \u00e9 o fundo de pens\u00e3o. E ao direito a uma aposentadoria tranquila depois de toda uma vida dedicada \u00e0 Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
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