A Petrobr\u00e1s encerrou os trabalhos do Comit\u00ea Permanente de Gest\u00e3o de Mudan\u00e7a do Torre Pituba, em julho, destituindo os dois representantes eleitos pelos trabalhadores. Foi criado um Comit\u00ea Nacional que assumir\u00e1 as transfer\u00eancias dos empregados dessa unidade para o Rio de Janeiro. O Torre Pituba, fica no Itaigara, em Salvador, onde funcionava a sede administrativa da empresa.<\/p>\n
O Comit\u00ea surgiu depois que um grupo de funcion\u00e1rios recorreu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para denunciar os gestores por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral corporativo a partir da decis\u00e3o da Petrobr\u00e1s de desativar a Torre Pituba, em Salvador, no ano passado. O Acordo entre o MPT e a Petrobr\u00e1s foi assinado em 17 de dezembro, criando na cl\u00e1usula 9\u00aa, o Comit\u00ea para tratar as transfer\u00eancias dos funcion\u00e1rios lotados na Torre Pituba.<\/p>\n
Por\u00e9m, a ger\u00eancia da empresa, tentou obstruir as a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea, desviando suas finalidades. Tudo indica que foi uma a\u00e7\u00e3o orquestrada para inviabilizar o Comit\u00ea, que deveria ter sido integrado por 10 membros, com composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, de acordo com decis\u00e3o do MPT. Mas a empresa utilizou de subterf\u00fagios para nomear somente quatro integrantes, sendo que dois representantes foram eleitos pelos empregados.<\/p>\n
Enfrentando s\u00e9rias dificuldades para desenvolver os trabalhos, os dois representantes reconhecem a falta de compromisso da ger\u00eancia. Em oito meses, foi poss\u00edvel realizar apenas uma reuni\u00e3o com todos os funcion\u00e1rios lotados na Torre Pituba, em fevereiro deste ano. Com isso, a empresa impediu maior contato entre o Comit\u00ea e os trabalhadores, inviabilizando a transpar\u00eancia em todos os processos de desocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio administrativo da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
As transfer\u00eancias, que poderiam ter sido resolvidas de forma coletiva, tiveram tratamento individual, expondo os funcion\u00e1rios. Muitas vezes, foi necess\u00e1rio recorrer \u00e0 quest\u00f5es pessoais do empregado para encontrar solu\u00e7\u00f5es menos desumanas dentro do contexto criado pela empresa. Pressionados por suas lideran\u00e7as, muitos trabalhadores anteciparam as transfer\u00eancias para outras unidades, na Bahia, e at\u00e9 mesmo para outros estados.<\/p>\n
Ent\u00e3o, o que conseguiu o Comit\u00ea? Sinteticamente, a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos considerados excepcionais e adiar o prazo de algumas transfer\u00eancias. Devido ao trabalho do Comit\u00ea, quase 80 pessoas tiveram suas situa\u00e7\u00f5es reavaliadas, impedindo a transfer\u00eancia imediata. Para esses casos, chamados de excepcionalidades, foi garantido um prazo de 18 meses e o pagamento do APT (Adicional Provis\u00f3rio de Transfer\u00eancia), de acordo com as regras de 30 de setembro de 2019. Isso porque a empresa decidiu reduzir drasticamente os valores do Adicional, prejudicando, ainda mais, os trabalhadores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, devido \u00e0 pandemia da COVID-19, a Petrobr\u00e1s tinha concordado em transferir o restante dos trabalhadores 60 dias ap\u00f3s levantar o estado de calamidade na Bahia, mas j\u00e1 divulgou um comunicado que a partir de 01 de janeiro de 2021, os funcion\u00e1rios da Torre Pituba estar\u00e3o realocados para a sede, no Rio de Janeiro. Por meio de um comunicado, recentemente, a empresa promoveu ass\u00e9dio moral organizacional ao constranger os empregados enquadrados como excepcionalidades a abdicarem do direito de permanecer no estado da Bahia em troca de, ao serem transferidos com o fim da condi\u00e7\u00e3o excepcional, receberem o APT nos moldes antigos.<\/p>\n
O presidente da empresa, Roberto Castello Branco, anunciou que estender\u00e1 o teletrabalho at\u00e9 dezembro, provocando mais confus\u00e3o entre os trabalhadores da Torre Pituba.<\/p>\n
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