O in\u00edcio do ano \u00e9 marcado pelo aumento da coparticipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Petrobr\u00e1s no custeio do plano de sa\u00fade AMS (Assist\u00eancia Multidisciplinar de Sa\u00fade). A coparticipa\u00e7\u00e3o dos petroleiros que era de 30% passa, a partir deste m\u00eas, para 40%. A Petrobr\u00e1s paga 60%. Em 2022, a coparticipa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em 50%. Os reajustes da AMS foram usados pela Petrobr\u00e1s como moeda de barganha para pressionar a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), no ano passado.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o que vai impactar o bolso dos petroleiros \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de um novo \u00edndice base para os reajustes na contribui\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, passando de \u00edndices gerais de infla\u00e7\u00e3o, como ICV\/DIEESE, INPC\/IBGE ou IPCA\/IBGE, para o VCMH (\u00edndice da Varia\u00e7\u00e3o do Custo M\u00e9dico Hospitalar). Isso tamb\u00e9m vai provocar uma grave diferencia\u00e7\u00e3o entre o valor do reajuste recebido pelos trabalhadores em seus sal\u00e1rios e os reajustes no custo do plano de sa\u00fade. H\u00e1 algum tempo que os trabalhadores v\u00eam acumulando perdas, sem ganho real, mas t\u00eam tido aumentos consider\u00e1veis no custeio do plano, bem acima dos \u00edndices utilizados anteriormente.<\/p>\n
Inclusive, as tabelas de Grande Risco ser\u00e3o reajustadas, no dia 01 de mar\u00e7o, j\u00e1 pelo \u00edndice do VCMH. Ao final de cada ano, mesmo com os reajustes, ser\u00e1 ajustado o limite previsto de participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, sempre mantendo a rela\u00e7\u00e3o 60×40 para 2021 e 50×50 para 2022.<\/p>\n
Uma proje\u00e7\u00e3o realizada pelo economista do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (IBEPS), Eric Gil Dantas, mostrou que, dependendo da faixa salarial e da idade, em dois anos, os aumentos da AMS, baseado na proposta da Petrobr\u00e1s para o ACT, poder\u00e3o chegar a 1094% e o menor aumento seria de 45%, com uma m\u00e9dia de 261%, na tabela de grande risco. Os aposentados, que ganham menos e t\u00eam mais idade, ser\u00e3o ainda mais prejudicados com o encarecimento do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (FNP), os trabalhadores tamb\u00e9m est\u00e3o sendo pressionados a pagar uma d\u00edvida atuarial da infla\u00e7\u00e3o dos hospitais, cl\u00ednicas e de outros procedimentos que sobrepassa o valor de R$ 48 bilh\u00f5es. Para complicar a situa\u00e7\u00e3o, o atendimento vem piorando por conta da terceiriza\u00e7\u00e3o e burocracia na libera\u00e7\u00e3o dos procedimentos mais complexos e caros. Tem ainda a quest\u00e3o da sa\u00edda da rede credenciada em algumas especialidades, que complica o atendimento dos benefici\u00e1rios nas pequenas e grandes cidades.<\/p>\n
*Entenda o tamanho da perda*<\/p>\n
Uma proje\u00e7\u00e3o preparada pelo economista, Eric Gil, mostra alguns exemplos de reajustes nos custos da coparticipa\u00e7\u00e3o e na varia\u00e7\u00e3o com base no VCMH no bolso dos petroleiros. Por exemplo, um assistido com mais de 58 anos que esteja na segunda faixa salarial de R$ 2.400 que hoje contribui com R$ 19, passaria em dois anos para R$ 186,00. Ou seja, ele ter\u00e1 um aumento de 883%.<\/p>\n
Em outro caso, na quarta faixa salarial de R$ 7.200, entre 44 e 48 anos, teria aumento de 415%.<\/p>\n
Gil tamb\u00e9m projetou o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o per capita m\u00e9dia por faixa et\u00e1ria com reajuste do ACT com a Varia\u00e7\u00e3o do Custo M\u00e9dico-Hospitalar (VCMH) para os petroleiros. Veja o exemplo usado por ele: um petroleiro de 39 a 42 anos com um c\u00f4njuge da mesma faixa et\u00e1ria e 2 filhos com menos de 18 anos com pagamento anual em 2020 de R$ 1.866,48 vai pagar em 2022 um total de R$ 6.864,72. Isto sem acrescentar o \u00edndice de reajuste anual do VCMH, que hoje est\u00e1 em m\u00e9dia 8% acima do IPCA.<\/p>\n
*Ataques \u00e0 AMS*<\/p>\n
Em meio \u00e0 pandemia da Covid-19, a atual gest\u00e3o bolsonarista da Petrobr\u00e1s, al\u00e9m de desmontar a empresa, vem atacando os direitos dos trabalhadores. No caso da AMS, o mais importante benef\u00edcio da categoria petroleira, a empresa criou uma associa\u00e7\u00e3o de natureza privada para administrar o plano de sa\u00fade, a partir deste m\u00eas.<\/p>\n
A AMS foi criada em 1975, \u00e9 um benef\u00edcio de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, sem fins lucrativos e de natureza assistencial, oferecido pela Petrobr\u00e1s a seus trabalhadores na ativa e aposentados, bem como seus dependentes. Em 1983, esse importante benef\u00edcio passou a fazer parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), pactuado entre a Petrobr\u00e1s e entidades sindicais representantes dos trabalhadores, sendo estendido aos aposentados e pensionistas, garantindo, assim, qualidade de vida a toda a categoria e aos seus familiares. A AMS atende atualmente a 285 mil benefici\u00e1rios (dados de dezembro de 2019), distribu\u00eddos pelas empresas que comp\u00f5em o Sistema Petrobr\u00e1s, com uma rede de credenciados em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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