A AEPET-BA repudia veementemente a atitude da Ger\u00eancia Geral da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em Mataripe, na Bahia, que, no dia 01\/04, aplicou puni\u00e7\u00e3o disciplinar ao coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, lhe impondo suspens\u00e3o de 29 dias, mesmo estando ele em exerc\u00edcio legal de seu mandato sindical.<\/p>\n
A pr\u00e1tica antissindical \u00e9 utilizada pelas empresas, que se utilizam desse artif\u00edcio, nos per\u00edodos de conflitos, como a greve, com o objetivo intimidar os trabalhadores e dirigentes sindicais.<\/p>\n
Bacelar, que tamb\u00e9m \u00e9 funcion\u00e1rio da RLAM, atuou na greve da Refinaria em protesto contra a privatiza\u00e7\u00e3o da unidade. A greve permaneceu por 30 dias e foi suspensa no s\u00e1bado (03\/04). Nesse per\u00edodo, Deyvid denunciou o processo suspeito, encabe\u00e7ado pelo presidente Castello Branco, que est\u00e1 em fim de mandato, de venda da RLAM ao fundo \u00e1rabe Mubadala Capital, no dia 24 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A RLAM, patrim\u00f4nio dos baianos e a primeira Refinaria do sistema Petrobr\u00e1s, em 1950, foi vendida pela metade do valor de mercado e, por isso, investigada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.\u00a0 Esse fato foi denunciado tamb\u00e9m pela AEPET-BA<\/p>\n
Essa atitude antissindical promovida pela RLAM merece a nossa indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio. \u00c9 preciso que o movimento sindical nacional e internacional e as entidades de petroleiros denunciem essa situa\u00e7\u00e3o e barrem qualquer a\u00e7\u00e3o de intimida\u00e7\u00e3o contra a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
A pr\u00e1tica da puni\u00e7\u00e3o de dirigente sindical grevista viola a Conven\u00e7\u00e3o 98 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Conven\u00e7\u00e3o que tem for\u00e7a constitucional no Brasil, e que a OIT define como “direito humano fundamental”.<\/p>\n
A persegui\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais, por greves, afronta ainda a Conven\u00e7\u00e3o 135 da OIT, tamb\u00e9m ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
A AEPET-BA se une \u00e0s outras entidades de petroleiros para exigir a imediata anula\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o aplicada contra Deyvid Bacelar. E manifesta toda sua solidariedade e apoio ao companheiro.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (07\/04), a Associa\u00e7\u00e3o se reunir\u00e1 com as entidades que integram o F\u00f3rum Baiano em Defesa da Petrobr\u00e1s, Petros e AMS para tratar o assunto.<\/p>\n
Por sua vez, a Associa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 continuar denunciando o desmantelamento da Petrobr\u00e1s, que est\u00e1 sendo vendida pela dire\u00e7\u00e3o da empresa, de forma fatiada, destruindo a maior empresa de petr\u00f3leo do Brasil.<\/p>\n
Convocamos \u00e0 sociedade para que participem das a\u00e7\u00f5es do Movimento A Bahia Contra as Privatiza\u00e7\u00f5es, que foi criado para defender as empresas p\u00fablicas amea\u00e7adas de privatiza\u00e7\u00e3o, a exemplo, da Petrobr\u00e1s.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A AEPET-BA repudia veementemente a atitude da Ger\u00eancia Geral da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em Mataripe, na Bahia, que, no dia 01\/04, aplicou puni\u00e7\u00e3o disciplinar ao coordenador geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, lhe impondo suspens\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[87,211,10],"tags":[19,233,31,232,56,104],"yoast_head":"\n