{"id":35831,"date":"2021-04-19T08:34:31","date_gmt":"2021-04-19T11:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=35831"},"modified":"2021-04-19T11:33:08","modified_gmt":"2021-04-19T14:33:08","slug":"conjunto-pituba-petrobras-recua-sobre-apt-e-mantem-pagamento-retroativo-aos-empregados-em-situacao-de-excepcionalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/conjunto-pituba-petrobras-recua-sobre-apt-e-mantem-pagamento-retroativo-aos-empregados-em-situacao-de-excepcionalidade\/","title":{"rendered":"Conjunto Pituba: Petrobr\u00e1s recua sobre APT e mant\u00e9m pagamento retroativo aos empregados em situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade"},"content":{"rendered":"<h2><em>A medida \u00e9 vista como vit\u00f3ria dos trabalhadores na luta contra o fim das atividades da empresa na Bahia<\/em><\/h2>\n<p>Um dia ap\u00f3s a reuni\u00e3o virtual com a AEPET-BA, os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade lotados na sede administrativa da Petrobr\u00e1s, no Itaigara, em Salvador, foram informados sobre o recuo da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do Adicional Provis\u00f3rio de Transfer\u00eancia (APT). A reuni\u00e3o virtual aconteceu, na noite desta quarta-feira (14\/04), e discutiu, al\u00e9m do APT, teletrabalho e as poss\u00edveis movimenta\u00e7\u00f5es dos petroleiros para outros \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n<p>No pior momento da pandemia da Covid-19, agora em abril, o RH da Petrobr\u00e1s determinou as reavalia\u00e7\u00f5es dos casos de excepcionalidade, o que gerou desconforto e desconfian\u00e7a entre os empregados. A empresa mant\u00e9m a pr\u00e1tica da falta de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, provocando mais inseguran\u00e7a entre os petroleiros.<\/p>\n<p>O acordo homologado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da Bahia, em dezembro de 2019, durante a desativa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio administrativo da Petrobr\u00e1s, garantiu para cerca de 250 empregados em situa\u00e7\u00e3o excepcional o pagamento do APT, com reflexos trabalhistas, retroativo a 30\/09\/2019, mesmo na transfer\u00eancia para outros estados por cessa\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o limitante.<\/p>\n<p>O modo como a Petrobr\u00e1s conduziu o esvaziamento do pr\u00e9dio Torre Pituba, em novembro de 2019, levou os funcion\u00e1rios a procurar o MPT-BA. Um m\u00eas depois, o \u00f3rg\u00e3o condenou a Petrobr\u00e1s pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral organizacional, homologando o acordo, sob protesto dos trabalhadores.\u00a0 Uma das reivindica\u00e7\u00f5es era manter o funcionamento das atividades da empresa na Bahia e evitar as transfer\u00eancias para outros estados, como vem acontecendo com as unidades em desinvestimentos.<\/p>\n<p>Apesar da crise financeira e a alta taxa de desemprego no pa\u00eds, mas por n\u00e3o poder sair de Salvador, muitos petroleiros concursados preferiram aderir ao Plano Volunt\u00e1rio de Desligamento (PDV), acabando o v\u00ednculo com a empresa. Outros, que foram transferidos para o Rio, acabaram retornando porque n\u00e3o se adaptaram.<\/p>\n<h2><strong>Situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade<\/strong><\/h2>\n<p>O acordo homologado pelo MPT-BA garantiu o emprego de muitos petroleiros e a perman\u00eancia em Salvador dos empregados em situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade, dentre outras quest\u00f5es. Uma equipe de profissionais de sa\u00fade e servi\u00e7o social, por meio de entrevistas e laudos m\u00e9dicos, encaminhou \u00e0 empresa os nomes das pessoas enquadradas na excepcionalidade. Isso ocorreu no m\u00eas de janeiro de 2019.<\/p>\n<p>Em agosto desse mesmo ano, um comunicado interno da empresa que tratava sobre as folgas acabou criando p\u00e2nico porque trazia o dia 01\/07\/2021 como data limite para as transfer\u00eancias com o pagamento do APT retroativo a setembro de 2019. Para muitos trabalhadores, em especial os que t\u00eam n\u00edvel m\u00e9dio e recebem sal\u00e1rios menores, a transfer\u00eancia nas atuais condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cobre nem a metade das despesas. Isso sem contar que a maioria sustenta suas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>O recuo da empresa, em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do APT, foi mais uma vit\u00f3ria dos trabalhadores do Conjunto Pituba. Mas, enquanto a empresa continuar insistindo no fim das atividades, no estado, e na transfer\u00eancia dos empregados para outros lugares, a AEPET-BA continuar\u00e1 oferecendo todo o apoio \u00e0 categoria.<\/p>\n<p>Para evitar serem surpreendidos com novas medidas, os trabalhadores, com a assessoria da AEPET-BA, est\u00e3o tentando agendar uma reuni\u00e3o com o RH da Petrobr\u00e1s para resolver as pend\u00eancias e ter respostas. Os empregados questionaram o RH, por exemplo, na quest\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o para outros \u00f3rg\u00e3os federais, como o INSS, e at\u00e9 agora aguardam resposta da empresa. <strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A medida \u00e9 vista como vit\u00f3ria dos trabalhadores na luta contra o fim das atividades da empresa na Bahia Um dia ap\u00f3s a reuni\u00e3o virtual com a AEPET-BA, os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade lotados na sede administrativa da Petrobr\u00e1s,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,87,8,10],"tags":[249,248,73,31,123,77,251,250],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Conjunto Pituba: Petrobr\u00e1s recua sobre APT e mant\u00e9m pagamento retroativo 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