[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os impactos da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia, e das outras sete refinarias da Petrobr\u00e1s foi o tema do evento online promovido pela AEPET-BA, na noite de quinta-feira (06\/05). A Live foi transmitida pelo canal do Youtube e a p\u00e1gina do Facebook da entidade e contou com boa audi\u00eancia.<\/p>\n
Participaram do debate, os economistas e petroleiros aposentados Cl\u00e1udio da Costa Oliveira e Marival Matos. Al\u00e9m deles, o assessor jur\u00eddico do Conselho Nacional do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (CNTRC), Eduardo Madureira, tamb\u00e9m participou do evento.<\/p>\n
A media\u00e7\u00e3o foi dividida entre a diretora de Comunica\u00e7\u00e3o, \u00c9rika Grisi e o presidente da entidade, Marcos Andr\u00e9 dos Santos. \u201cA pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s com sua pol\u00edtica de pre\u00e7os de paridade internacional provoca o reajuste constante dos pre\u00e7os dos derivados. Recentemente o g\u00e1s teve reajuste de 39%, tornando tudo mais caro, inviabilizando, inclusive, a atividade dos trabalhadores de aplicativos e taxistas\u201d, denunciou Marcos.<\/p>\n
O vice-diretor de Comunica\u00e7\u00e3o, o economista Marival Matos, falou sobre as conclus\u00f5es do seu estudo \u201cQuanto vale uma refinaria de petr\u00f3leo?\u201d publicado no site da entidade. O trabalho estima o valor da RLAM, considerando sua capacidade de processamento de 377.388 barris por dia, o rendimento m\u00e9dio de produtos refinados por barril, os pre\u00e7os de venda por litro dos principais derivados: gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, entre outros produtos, para estimar o faturamento anual da RLAM, localizada em S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia. \u201cMas, se levamos em considera\u00e7\u00e3o o valor simb\u00f3lico da RLAM (no conceito de Pierre Bourdieu), ou seja, a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da refinaria desde sua inaugura\u00e7\u00e3o, em 17 de em setembro de 1950, quando processava 2.500 barris de petr\u00f3leo, os conflitos de interesse e at\u00e9 o derramamento de sangue dos petroleiros, n\u00e3o haveria dinheiro para pagar a venda da RLAM\u201d, explicou ele.<\/p>\n
No estudo, ele avalia a venda da RLAM tanto pelo vi\u00e9s econ\u00f4mico e patrimonial (ativo imobilizado e capital estrutural) como pelo aspecto jur\u00eddico. Para desenvolver o estudo, Marival trabalhou com v\u00e1rias hip\u00f3teses, mas do ponto de vista econ\u00f4mico, ele conclui que a RLAM foi vendida bem abaixo do pre\u00e7o real de mercado. \u201cA pol\u00edtica atual de neg\u00f3cios da Petrobr\u00e1s, de desnacionaliza\u00e7\u00e3o dos ativos de refino, na bacia das almas, a exemplo da RLAM, por apenas US$1.650.000.000,00 (R$ 9,4 bilh\u00f5es), para o fundo estatal Mubadala Investment Company, dos Emirados \u00c1rabes, \u00e9 uma estrat\u00e9gia suicida de desverticaliza\u00e7\u00e3o e desmonte total da empresa sob a justificativa rom\u00e2ntica de abertura do mercado de refino, criando-se monop\u00f3lios regionais para o capital internacional\u201d, conclui ele.<\/p>\n
J\u00e1 o colunista do site 247 e conselheiro da AEPET, Cl\u00e1udio da Costa Oliveira, explicou os interesses financeiros e das empresas de petr\u00f3leo estrangeiras que est\u00e3o por tr\u00e1s da venda dos ativos da Petrobr\u00e1s, incluindo as refinarias. \u201cEm 2016, os t\u00e9cnicos do TCU, verificaram a venda de ativos por Pedro Parente aos arrepios da lei, por negocia\u00e7\u00f5es diretas. Por isso, decidiram paralisar todos os processos de venda dos ativos da Petrobr\u00e1s e o ministro do TCU, Jos\u00e9 Mucio, que estava com o processo, autorizou a continuidade da privatiza\u00e7\u00e3o sob a justificativa que a empresa enfrentaria problemas de liquidez a curto prazo. A liquidez corrente da Petrobr\u00e1s naquela \u00e9poca era de 1,80, ou seja, a somat\u00f3ria da liquidez da Chevron e da Esso, as duas maiores empresas de petr\u00f3leo americanas e, na \u00e9poca, ningu\u00e9m se manifestou contr\u00e1rio\u201d, explicou Cl\u00e1udio.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Oliveira \u00e9 tamb\u00e9m conselheiro do Conselho Nacional do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (CNTRC), e explicou que uma das pautas de reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros \u00e9 o fim da pol\u00edtica de pre\u00e7os de paridade de importa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s, do Conselho, encaminhamos uma proposta \u00e0 Petrobr\u00e1s para mudar a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os baseada na importa\u00e7\u00e3o para que, a partir de agora, seja usada a pol\u00edtica de exporta\u00e7\u00e3o, que muda tudo. A proposta foi encaminhada, al\u00e9m da Petrobr\u00e1s, aos Ministros de Minas e Energia e de Economia, ao presidente Bolsonaro, e aos presidentes do Senado e da C\u00e2mara e agora estamos aguardando uma reuni\u00e3o com o presidente da empresa, general Luna\u201d, explicou ele.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico do CNTRC, Eduardo Madureira, apresentou os artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que tratam sobre a inconstitucionalidade da venda das refinarias da Petrobr\u00e1s. Ele comentou tamb\u00e9m que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), detinham informa\u00e7\u00f5es incompletas quando decidiram que as refinarias eram subsidi\u00e1rias da empresa. Essa quest\u00e3o foi julgada pelo STF em 06\/06\/20. O STF decidiu pela dispensa de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa e do processo licitat\u00f3rio regular para a aliena\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio de subsidi\u00e1rias, e, portanto, autorizou a venda das refinarias.<\/p>\n
O advogado explicou os interesses do grupo Mubadala para adquirir a RLAM. \u201cSendo uma holding pertencente a um grupo estrangeiro, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional e passa a ser um dano real. Esse grupo j\u00e1 atua h\u00e1 muito tempo no Brasil, participando dos leil\u00f5es. N\u00f3s precisamos agir com urg\u00eancia, por isso n\u00e3o bastam apenas as a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, temos que conjugar medidas administrativas, pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais para barrar a venda das refinarias, evitando maiores preju\u00edzos e mantendo a fun\u00e7\u00e3o social da Petrobr\u00e1s conforme foi estabelecida desde sua origem\u201d, sentenciou ele.<\/p>\n
Os diretores da AEPET-BA refor\u00e7aram, na Live, que a luta da Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um lado a defesa t\u00e9cnica e objetiva dos interesses nacionais e do outro a defesa tamb\u00e9m do corpo t\u00e9cnico da Petrobr\u00e1s que constr\u00f3i diuturnamente a Petrobr\u00e1s para ser grande e ser do Brasil.[\/vc_column_text][vc_empty_space]