{"id":36064,"date":"2021-05-28T08:00:27","date_gmt":"2021-05-28T11:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=36064"},"modified":"2021-05-27T18:58:24","modified_gmt":"2021-05-27T21:58:24","slug":"para-desonerar-combustiveis-mp-de-bolsonaro-podera-cortar-85-mil-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/para-desonerar-combustiveis-mp-de-bolsonaro-podera-cortar-85-mil-empregos\/","title":{"rendered":"Para desonerar combust\u00edveis, MP de Bolsonaro poder\u00e1 cortar 85 mil empregos"},"content":{"rendered":"

Como compensa\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o do PIS\/Confins sobre o diesel e g\u00e1s de cozinha, governo federal editou medida provis\u00f3ria que retira isen\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria qu\u00edmica; entidades do setor apontam perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e postos de trabalho<\/em><\/p>\n

Em meio a queda de popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se voltado nos \u00faltimos meses ao fortalecimento de sua base de apoio. Dentro dela, um setor importante tem demonstrado um crescente descontentamento com os constantes reajustes dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis realizados pela Petrobr\u00e1s: os caminhoneiros.<\/p>\n

Como forma de amenizar essa insatisfa\u00e7\u00e3o, Bolsonaro publicou um decreto, no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, zerando as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00f5es do PIS\/Cofins que incidiam sobre a comercializa\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o do diesel e do g\u00e1s de cozinha. A isen\u00e7\u00e3o ocorreu por dois meses \u2013 durante mar\u00e7o e abril \u2013 para o diesel e se tornou permanente para o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

Entretanto, devido \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo federal editou uma medida provis\u00f3ria (MP) para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento da tributa\u00e7\u00e3o em outros setores. Por isso, a MP 1034 elevou de 15% para 25% a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para institui\u00e7\u00f5es financeiras, entre julho e dezembro de 2021; limitou a R$ 70 mil a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de ve\u00edculos novos por pessoas com defici\u00eancia, tamb\u00e9m entre julho e dezembro deste ano; e revogou o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (REIQ) a partir de julho.<\/p>\n

Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ponto, a MP extinguiu a desonera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de PIS\/Cofins referentes ao nafta e outros produtos utilizados como mat\u00e9ria-prima na cadeia produtiva da ind\u00fastria petroqu\u00edmica, que vigoravam desde 2013.<\/p>\n

De acordo com o t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) na subse\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Qu\u00edmicos (CNQ), Douglas Meira Ferreira, o REIQ foi criado pelo governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de alavancar o setor qu\u00edmico dentro das atribui\u00e7\u00f5es do Plano Brasil Maior.<\/p>\n

\u201cEm grande medida, era uma decis\u00e3o para aumentar a competitividade da ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira, um setor bastante deficit\u00e1rio na balan\u00e7a comercial. De 2013 at\u00e9 2016 conseguimos diminuir o d\u00e9ficit do setor. As atividades econ\u00f4micas, em geral, contribu\u00edram para o cen\u00e1rio. Com a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, que culminou no golpe, voltamos \u00e0 tend\u00eancia de aumento de importa\u00e7\u00f5es do setor qu\u00edmico\u201d, explica.<\/p>\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o e perda de empregos<\/strong><\/p>\n

Entre 2013 e 2016, devido \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do REIQ, o d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial brasileira do setor qu\u00edmico caiu de R$ 32 bilh\u00f5es para R$ 22 bilh\u00f5es, respectivamente. \u201cO Plano Brasil Maior j\u00e1 previa que a al\u00edquota de PIS\/Cofins retornaria ao patamar das outras atividades econ\u00f4micas progressivamente. Isso favorecia o planejamento produtivo e dava seguran\u00e7a tanto \u00e0s empresas quanto aos trabalhadores. Era uma pol\u00edtica macroecon\u00f4mica mais estruturada\u201d, recorda.<\/p>\n

Para al\u00e9m do saldo negativo deixado na balan\u00e7a comercial, o fim dos incentivos previsto no REIQ pode ocasionar queda na produ\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 o que vai de encontro com a l\u00f3gica de compensa\u00e7\u00e3o prevista da LRF \u2013 e perda de empregos.<\/p>\n

De acordo com estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim), o fim do REIQ ocasionar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 7% da produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, uma perda de R$ 1,7 bilh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins \u2013 o que pode gerar um d\u00e9ficit final de R$ 300 milh\u00f5es ao Estado, j\u00e1 que o governo prev\u00ea arrecadar R$ 1,4 bilh\u00e3o com o fim dos incentivos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a FGV estima o fechamento de 85 mil postos de trabalho, o que representaria uma queda de 7% das vagas no setor. De acordo com os dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), havia 1.193.248 pessoas empregadas em 2019.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um setor que vem performando bem na crise, gerando postos de trabalho. Foi considerado servi\u00e7o essencial e grande parte dos insumos necess\u00e1rios ao combate \u00e0 pandemia s\u00e3o oriundos da ind\u00fastria qu\u00edmica. A queda de empregos na ind\u00fastria \u00e9 sempre uma quest\u00e3o preocupante, s\u00e3o empregos de remunera\u00e7\u00e3o acima da m\u00e9dia e com atividades de relevante valor agregado ao PIB. \u00c9 tr\u00e1gico o abandono desses trabalhadores, isso prejudica o mercado de trabalho em geral\u201d, opina.<\/p>\n

No dia 26 de abril, a Mesa Diretora do Congresso Nacional prorrogou o prazo de validade da MP por 60 dias, que termina no dia 28 de junho. At\u00e9 l\u00e1, a MP precisa ser votada pela C\u00e2mara e pelo Senado, caso contr\u00e1rio perder\u00e1 a validade.<\/p>\n

O t\u00e9cnico do Dieese faz uma ressalva que, mesmo se o Congresso aprovar a MP, a ind\u00fastria do setor n\u00e3o deveria impor os preju\u00edzos aos trabalhadores, assim como n\u00e3o foram repassados os ganhos com os incentivos.<\/p>\n

\u201cO REIQ vem contribuindo, em certa medida, para um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel do setor industrial desde 2013. No entanto, sempre existiu a preocupa\u00e7\u00e3o do movimento sindical em conseguir reverter esse incentivo tribut\u00e1rio em gera\u00e7\u00e3o de empregos e reinvestimento na produ\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o necessariamente aconteceu\u201d, aponta.<\/p>\n

O setor qu\u00edmico \u00e9 considerado a \u201cm\u00e3e\u201d de todas as ind\u00fastrias, por funcionar como um efeito cascata em todo o restante da cadeia industrial. Por isso, o fim das isen\u00e7\u00f5es de PIS\/Cofins pode ocasionar aumentos nos pre\u00e7os e diminui\u00e7\u00e3o na disponibilidade de produtos que v\u00e3o desde a agricultura, passando pelo ramo automotivo, at\u00e9 chegar na produ\u00e7\u00e3o de insumos hospitalares e farmac\u00eauticos.<\/p>\n

Pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/strong><\/h2>\n

Apenas no acumulado deste ano, as refinarias da Petrobr\u00e1s realizaram aumentos de 41,44% na gasolina, 33,9% no diesel e 17,9% no botij\u00e3o do g\u00e1s de cozinha. Estes reajustes s\u00e3o resultado do pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI), um c\u00e1lculo utilizado desde 2016, que vincula os pre\u00e7os praticados pela estatal \u00e0 varia\u00e7\u00e3o internacional do barril de petr\u00f3leo e \u00e0 cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/p>\n

As medidas paliativas adotadas por Bolsonaro, entretanto, n\u00e3o surtiram efeito sobre o consumidor final. De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), o pre\u00e7o do diesel vendido ao consumidor subiu de R$ 3,95, no final de fevereiro, para R$ 4,20, no final de abril \u2013 per\u00edodo que vigorou a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins. Tamb\u00e9m neste intervalo, o g\u00e1s de cozinha aumentou de R$ 79,69 para R$ 85,01.<\/p>\n

(Por Guilherme Weimann, do Sindipetro-SP)<\/em><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m <\/strong><\/h2>\n

Carta dos caminhoneiros expressa desilus\u00e3o quanto ao fim da PPI <\/strong><\/a><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como compensa\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o do PIS\/Confins sobre o diesel e g\u00e1s de cozinha, governo federal editou medida provis\u00f3ria que retira isen\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria qu\u00edmica; entidades do setor apontam perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e postos de trabalho Em meio a queda…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36065,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[87,10],"tags":[297,295,179,243,296],"yoast_head":"\nPara desonerar combust\u00edveis, MP de Bolsonaro poder\u00e1 cortar 85 mil empregos - AEPET N\u00daCLEO BAHIA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/para-desonerar-combustiveis-mp-de-bolsonaro-podera-cortar-85-mil-empregos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Para desonerar combust\u00edveis, MP de Bolsonaro poder\u00e1 cortar 85 mil empregos - 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