Governo Bolsonaro propaga que a privatiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 diminuir em 7,36% a tarifa de energia: uma falsidade completa.<\/p>\n
V\u00e1rios outros custos entrar\u00e3o no bolo e ter\u00e3o grande peso nas contas de energia. O pr\u00f3prio valor da privatiza\u00e7\u00e3o, acrescido de juros e corre\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser cobrado por meio de um mecanismo chamado de Retorno de Bonifica\u00e7\u00e3o de Outorgas<\/p>\n
O governo Bolsonaro conseguiu aprovar na C\u00e2mara e no Senado a Medida Provis\u00f3ria 1031\/2021, que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e suas empresas subsidi\u00e1rias. Com isso, muito em breve, a conta de luz de todos os brasileiros sofrer\u00e1 novos e grandes aumentos.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma das consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o da maior empresa estatal de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina. Atualmente, a Uni\u00e3o controla 62% do sistema Eletrobr\u00e1s, do qual fazem parte de empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas, Eletrosul, Cepel, entre outras. Por meio dessas empresas, o Estado brasileiro \u00e9 propriet\u00e1rio de 125 usinas com capacidade de 50 mil megawatts (91% hidr\u00e1ulica), 71 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o, 335 subesta\u00e7\u00f5es de eletricidade, operadas por 12.500 trabalhadores e trabalhadoras de alta qualidade e produtividade. Hidrel\u00e9tricas como Tucuru\u00ed, Belo Monte, Xing\u00f3, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e dezenas de outras, em pleno funcionamento, ser\u00e3o literalmente transferidas para o controle de uma minoria privilegiada da burguesia financeira.<\/p>\n
Para justificar o injustific\u00e1vel, o governo Bolsonaro propaga que a privatiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 diminuir em 7,36% a tarifa de energia. Uma falsidade completa.<\/p>\n
Vejamos. Juntamente com a Lei da Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, o governo conseguiu aprovar uma s\u00e9rie de outras medidas que, juntas, aumentar\u00e3o o custo da energia aos consumidores finais.<\/p>\n
Uma delas prev\u00ea que a Eletrobr\u00e1s passe a cobrar mais caro pela energia das suas usinas. Atualmente, cerca de 20 hidrel\u00e9tricas (13.500 MW de pot\u00eancia), como as usinas da Chesf no rio S\u00e3o Francisco, est\u00e3o vendendo sua energia ao pre\u00e7o de R$ 65 por 1.000 quilowatt\/hora (R$ 65 por megawatt\/hora), enquanto que as usinas privatizadas cobram acima de R$ 250 pela mesma quantidade de energia hidr\u00e1ulica. Isso mesmo, as estatais vendem mais barato. Com a privatiza\u00e7\u00e3o, esse modelo dar\u00e1 lugar ao regime de mercado via produtor independente.<\/p>\n
Isso permitir\u00e1 a descontrata\u00e7\u00e3o e a recontrata\u00e7\u00e3o da mesma energia, agora com pre\u00e7os de mercado (quatro vezes mais caro). Essa diferen\u00e7a ser\u00e1 repassada integralmente em aumentos futuros nas contas de luz da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2020, descontando a energia de Itaipu e da Eletronuclear, que n\u00e3o ser\u00e3o privatizadas no momento, a Eletrobr\u00e1s conseguiu produzir 144 milh\u00f5es de MWh (16.500 MW m\u00e9dios). Quase metade dessa energia \u00e9 comercializada no chamado regime cotizado, ou seja, s\u00e3o 7.850 MW m\u00e9dios de energia vendidos \u00e0 R$ 65,00\/MWh, pre\u00e7o fixado at\u00e9 dezembro de 2042. Com essa fatia, a companhia obt\u00e9m uma receita de 4,5 bilh\u00f5es de reais por ano (7.850 MWh x 24 horas x 365 dias x R$ 65,00).<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o acabar\u00e1 com esse pre\u00e7o mais barato e autorizar\u00e1 a recontrata\u00e7\u00e3o da energia ao pre\u00e7o de mercado, no chamado \u201cMercado de Curto Prazo\u201d (MCP), cujo valor atual est\u00e1 acima de R$ 300,00\/MWh. Desta forma, a receita com essa parcela de energia saltar\u00e1 para R$ 20,5 bilh\u00f5es por ano. Aqui est\u00e1 o motivo central porque querem privatizar a companhia: o lucro l\u00edquido da Eletrobr\u00e1s e dos acionistas que a comprarem aumentar\u00e1 em 16 bilh\u00f5es de reais por ano, somente com essa fatia. Este valor ser\u00e1 cobrado dos 75 milh\u00f5es de consumidores residenciais brasileiros com aumentos na conta de luz, que vigorar\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 30 anos, tempo de concess\u00e3o previsto no processo de privatiza\u00e7\u00e3o (at\u00e9 2051).<\/p>\n
Al\u00e9m das vinte usinas amortizadas que pertencem \u00e0 Eletrobr\u00e1s, a hidrel\u00e9trica de Tucuru\u00ed, que gera 4.100 MW m\u00e9dios, tamb\u00e9m entraria na cota de energia mais barata ap\u00f3s o fim de sua concess\u00e3o em 2024, e poderia oferecer energia a baixo custo. Mas n\u00e3o! Com a privatiza\u00e7\u00e3o o pre\u00e7o seguir\u00e1 alto para a nova concess\u00e3o de mais 30 anos.<\/p>\n
N\u00e3o analisamos neste artigo os impactos das demais usinas da empresa. Mas certamente se fizermos um estudo detalhado dos contratos, tamb\u00e9m haver\u00e1 aumento nos custos da energia e impactar\u00e1 a tarifa ainda mais.<\/p>\n
O golpe n\u00e3o para por a\u00ed.\u00a0 Para conseguir aprovar a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal no congresso nacional, o governo fez uma s\u00e9rie de negociatas com os deputados, senadores e grupos empresariais do setor el\u00e9trico, acrescentando v\u00e1rios mecanismos de toma-l\u00e1-da-c\u00e1. E os custos de tudo isso, tamb\u00e9m ser\u00e1 jogado nas tarifas em aumentos futuros.<\/p>\n
Um destes esquemas \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o por 20 anos de 8.000 MW de termel\u00e9tricas. Para beneficiar os empres\u00e1rios privados, donos de usinas t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural, a baga\u00e7o-de-cana, res\u00edduos de eucalipto, carv\u00e3o e etc, a lei da privatiza\u00e7\u00e3o vai obrigar as distribuidoras de energia de cada estado a contratar essa energia como \u201creserva\u201d. Al\u00e9m de ser a mais cara do pa\u00eds, ficar\u00e3o recebendo mesmo com as usinas desligadas. Um absurdo completo. J\u00e1 estabeleceram at\u00e9 o pre\u00e7o obrigat\u00f3rio de refer\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o. Essa energia vai custar R$ 367,92\/MWh, conforme documento do Minist\u00e9rio de Minas e Energia . Portanto, um pacota\u00e7o de R$ R$ 18 bilh\u00f5es\/ano em contrato de 20 anos de dura\u00e7\u00e3o que vai ser cobrado na tarifa final.<\/p>\n
Outro esquema aprovado \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de 2.000 MW de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas.\u00a0 Ser\u00e3o beneficiados empres\u00e1rios locais de cada estado que dominam essas usinas. O pre\u00e7o de refer\u00eancia ser\u00e1 o do leil\u00e3o A6\/2019 que, atualizado, \u00e9 pr\u00f3ximo a R$ 315,00\/MWh. Vale lembrar que a Eletrobr\u00e1s vende energia hidr\u00e1ulica a R$ 65,00\/MWh. Portanto, mais um pacota\u00e7o de R$ 2,5 bilh\u00f5es por ano, que neste caso ser\u00e3o contratos de 30 anos de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m teremos que pagar mais 875 milh\u00f5es por ano durante os pr\u00f3ximos dez anos para financiar tr\u00eas projetos regionais de bancadas parlamentares do Nordeste, Norte e Sudeste. No norte cogita-se que parte do dinheiro poder\u00e1 ser usado para subsidiar a navega\u00e7\u00e3o no trajeto de Porto Velho at\u00e9 o litoral, para o transporte de soja, madeira, boi e outras mercadorias de exporta\u00e7\u00e3o. Projetos de car\u00e1ter e benef\u00edcio suspeito.<\/p>\n
At\u00e9 o chamado PROINFA ser\u00e1 renovado. Um programa (2002-2022) que subsidiava os empres\u00e1rios donos de usinas de biomassa, e\u00f3licas e PCHs e pagava uma tarifa absurdamente cara, que em 2020 foi em m\u00e9dia R$ 365,00\/MWh e gastou 3,32 bilh\u00f5es no ano. Decidiu-se renovar por mais 20 anos e, embora essas usinas j\u00e1 tenham sido pagas (amortizadas), seguir\u00e3o como se fossem \u201cinvestimentos novos\u201d.<\/p>\n
Somando apenas estes itens analisados, a privatiza\u00e7\u00e3o causar\u00e1 cerca de R$ 40 bilh\u00f5es de custos adicionais anuais. Considerando que a receita total nacional do setor el\u00e9trico do ambiente de consumidores cativos \u00e9 R$ 160 bilh\u00f5es por ano (sem tributos), e ser\u00e3o estes que ter\u00e3o que suportar os reajustes, o tarifa\u00e7o tender\u00e1 ser de aproximadamente 25% nas contas de luz.<\/p>\n
Evidentemente, v\u00e1rios outros custos entrar\u00e3o no bolo e ter\u00e3o grande peso nas contas de energia. O pr\u00f3prio valor da privatiza\u00e7\u00e3o, acrescido de juros e corre\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser cobrado por meio de um mecanismo chamado de Retorno de Bonifica\u00e7\u00e3o de Outorgas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o esvaziamento dos lagos, a d\u00edvida da chamada Conta Covid, entre outros.<\/p>\n
\u00c9 certo que nos pr\u00f3ximos 5 anos tudo isso j\u00e1 estar\u00e1 totalmente embutido nos reajustes tarif\u00e1rios e atingir\u00e1 o bolso do povo que trabalha. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que esses reajustes sejam postergados e acumulados para depois de 2022, ano da elei\u00e7\u00e3o presidencial. Para al\u00e9m do tarifa\u00e7o, a privatiza\u00e7\u00e3o causar\u00e1 queda na qualidade da energia com aumento de apag\u00f5es no futuro, desindustrializa\u00e7\u00e3o com consequente aumento da fal\u00eancia de empresas e desemprego, privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e a destrui\u00e7\u00e3o da soberania energ\u00e9tica. Sem controle, a energia el\u00e9trica do pa\u00eds ficar\u00e1 completamente dominada por empresas privadas internacionais associadas a grupos empresariais brasileiros, majoritariamente bancos e fundos especulativos.<\/p>\n
Teremos que cobrar e responsabilizar cada deputado, cada senador e o governo Bolsonaro pelas consequ\u00eancias que causar\u00e3o ao pa\u00eds e ao povo brasileiro com essa iniciativa. N\u00e3o podemos aceitar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s. Por isso, \u00e9 dever de todo povo lutar para derrotar o entreguismo, reverter por completo a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, derrotar o neofascismo, e realizar uma reforma radical no setor el\u00e9trico orientada pela soberania, distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e controle popular.<\/p>\n
Gilberto Cervinski \u00e9 especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contempor\u00e2neo pela UFRJ e mestre em Energia pela UFABC. Faz parte da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa de \u00c1gua e Energia.<\/em><\/p>\n Fabiola Latino Antezana \u00e9 especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contempor\u00e2neo pela UFRJ e Trabalhadora do Sistema Eletrobr\u00e1s. \u00c9 diretora do STIU-DF e integrante da Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa de \u00c1gua e Energia.<\/em><\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo Bolsonaro propaga que a privatiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 diminuir em 7,36% a tarifa de energia: uma falsidade completa. V\u00e1rios outros custos entrar\u00e3o no bolo e ter\u00e3o grande peso nas contas de energia. O pr\u00f3prio valor da privatiza\u00e7\u00e3o, acrescido de juros e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36214,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[87,211,10],"tags":[172,314,317,56],"yoast_head":"\n