{"id":36392,"date":"2021-07-19T14:19:12","date_gmt":"2021-07-19T17:19:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=36392"},"modified":"2021-07-19T17:29:41","modified_gmt":"2021-07-19T20:29:41","slug":"luta-da-aepet-ba-em-defesa-dos-direitos-dos-petroleiros-do-conjunto-pituba-ganha-reconhecimento-do-mpt-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/luta-da-aepet-ba-em-defesa-dos-direitos-dos-petroleiros-do-conjunto-pituba-ganha-reconhecimento-do-mpt-ba\/","title":{"rendered":"Luta da AEPET-BA em defesa dos direitos dos petroleiros do Conjunto Pituba ganha reconhecimento do MPT-BA"},"content":{"rendered":"

Os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, presentes na audi\u00eancia realizada, na tarde do dia 13\/07, reconheceram a AEPET-BA como uma entidade facilitadora da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o como representante dos associados petroleiros do Conjunto Pituba, na den\u00fancia contra a Petrobr\u00e1s. A entidade se comprometeu a oferecer os subs\u00eddios necess\u00e1rios que comprovam o descumprimento sistem\u00e1tico de v\u00e1rias cl\u00e1usulas do acordo assinado pela empresa em dezembro de 2019 e as den\u00fancias de pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Pelo MPT-BA estavam presentes, na audi\u00eancia, o procurador-chefe, Lu\u00eds Carneiro, a vice-procuradora, S\u00e9fora Char, e a procuradora Rosineide Moura. Eles confirmaram que o \u00f3rg\u00e3o acompanha o acordo desde 2019, mas, diante das den\u00fancias encaminhadas pela AEPET-BA, al\u00e9m de fiscalizar o cumprimento desse pacto judicial, v\u00e3o adotar as devidas provid\u00eancias para a humaniza\u00e7\u00e3o do processo de desativa\u00e7\u00e3o da sede administrativa, em Salvador.<\/span><\/p>\n

Durante o bate-papo virtual, ocorrido na noite desta quinta-feira (15\/07), os diretores e advogados da AEPET-BA pediram, mais uma vez, aos trabalhadores que, sem se identificar, enviem os relatos com documentos comprobat\u00f3rios at\u00e9 s\u00e1bado (17\/07). \u00c9 importante encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 os problemas decorrentes da retirada da excepcionalidade, mas tamb\u00e9m as situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias, de coa\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o que eles est\u00e3o passando.<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 coletou cerca de 30 depoimentos dos trabalhadores do Conjunto Pituba, que ser\u00e3o inclu\u00eddos no relat\u00f3rio que j\u00e1 est\u00e1 com os procuradores do MPT-BA. No total, o documento tem aproximadamente 100 p\u00e1ginas. Organizados por temas, o documento tra\u00e7a um hist\u00f3rico a partir de setembro de 2019 quando a empresa anunciou a desativa\u00e7\u00e3o da unidade.<\/span><\/p>\n

Em s\u00edntese, o relat\u00f3rio denuncia: a falta de transpar\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias por parte da Petrobr\u00e1s; o processo de avalia\u00e7\u00e3o das excepcionalidades sem crit\u00e9rios claros e objetivos; o descumprimento e desrespeito da dura\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o limitante dos casos excepcionais no processo de reavalia\u00e7\u00e3o; o desvio da composi\u00e7\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Permanente de Gest\u00e3o de Mudan\u00e7a, incluindo a extin\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea local; e, como consequ\u00eancia de todas essas viola\u00e7\u00f5es, a pr\u00e1tica continuada de ass\u00e9dio moral a seus empregados.<\/span><\/p>\n

Ainda, na pr\u00f3xima semana, a AEPET-BA vai se reunir com a diretora do Centro Estadual de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cesat), Dra. Let\u00edcia Nobre, para denunciar a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral organizacional no Conjunto Pituba.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio baiano<\/b><\/p>\n

Nesta segunda-feira, a assessoria Jur\u00eddica da AEPET-BA vai ingressar com uma das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais coletivas contra a Petrobr\u00e1s, no Judici\u00e1rio, em Salvador. Essa primeira a\u00e7\u00e3o visa coibir a transfer\u00eancia compuls\u00f3ria dos trabalhadores do Conjunto Pituba.<\/span><\/p>\n

Durante a pandemia, a Petrobras foi obrigada a se adaptar rapidamente ao cen\u00e1rio da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do teletrabalho. E o fez com louvor! Colocou praticamente todos os funcion\u00e1rios do administrativo em regime de teletrabalho nos cinco dias da semana e teve excelentes resultados. Com esse novo elemento dispon\u00edvel, o teletrabalho, n\u00e3o faz mais sentido transferir os empregados da Bahia para o Rio de Janeiro, muitos sem poder levar os familiares.<\/span><\/p>\n

A Petrobr\u00e1s tem condi\u00e7\u00f5es de continuar com o teletrabalho, agora em car\u00e1ter permanente, garantindo assim maior economicidade para a pr\u00f3pria Companhia e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para os empregados do Conjunto Pituba.<\/span><\/p>\n

Os associados devem enviar as autoriza\u00e7\u00f5es individuais o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para o e-mail juridico@aepetba.org.br ou pelo link https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/autorizacao\/<\/span><\/p>\n

A AEPET-BA est\u00e1 muito otimista e parabeniza os trabalhadores que est\u00e3o na luta contra a desativa\u00e7\u00e3o da unidade administrativa, em Salvador, e a transfer\u00eancia para o Rio de Janeiro ou outras unidades. O resultado dessas estrat\u00e9gias mostra a import\u00e2ncia da uni\u00e3o dos trabalhadores e o poder da mobiliza\u00e7\u00e3o. O movimento realizado no dia 22 de junho, na porta do MPT-BA, foi muito importante, apesar da pandemia. Depois disso, foram marcadas as audi\u00eancias com o Sindipetro-BA e com a AEPET-BA.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Agora mais do que nunca \u00e9 importante resistir todos juntos e de m\u00e3os dadas com o MPT-BA e com os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que se proponham a ser parceiros nesta luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o fatiada da Petrobr\u00e1s e em defesa dos direitos dos petroleiros.<\/span><\/p>\n

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