{"id":36466,"date":"2021-08-06T15:22:46","date_gmt":"2021-08-06T18:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=36466"},"modified":"2021-08-07T10:13:09","modified_gmt":"2021-08-07T13:13:09","slug":"politica-de-precos-do-petroleo-foi-tema-de-debate-na-aepet-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/politica-de-precos-do-petroleo-foi-tema-de-debate-na-aepet-ba\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de pre\u00e7os do petr\u00f3leo foi tema de debate na AEPET-BA"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na noite desta ter\u00e7a-feira (03\/08), a AEPET-BA promoveu o debate sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo no Brasil. Para falar sobre o assunto foi convidado o economista e diretor da entidade, Marival Matos, que recentemente divulgou uma pesquisa sobre o tema e sua correla\u00e7\u00e3o com os tr\u00eas modelos de mercado petrol\u00edfero brasileiro vigentes desde 1900 at\u00e9 2021.<\/span><\/p>\n

Os impactos da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s v\u00eam sendo discutidos pela entidade h\u00e1 algum tempo. Por isso, o material preparado por Marival ser\u00e1 divulgado pela entidade em formato de cartilha.<\/span><\/p>\n

O economista iniciou o debate tra\u00e7ando a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica sobre a participa\u00e7\u00e3o do Estado na pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis antes e depois da cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s (1900-2021) e suas estruturas de mercado (oligop\u00f3lio e monop\u00f3lio). Para facilitar o entendimento, ele optou por dividir essa linha de tempo em quatro fases hist\u00f3ricas.<\/span><\/p>\n

A primeira fase inicia-se em 1900 at\u00e9 a descoberta do primeiro po\u00e7o comercial de petr\u00f3leo em Candeias, em 14\/12\/1941, quando n\u00e3o havia petr\u00f3leo no Brasil. A segunda fase corresponde ao per\u00edodo de 1941 a 1953, quando foi criada a Petrobr\u00e1s. Esse per\u00edodo se caracteriza pelas grandes descobertas de petr\u00f3leo no Rec\u00f4ncavo baiano pelo Conselho Nacional do Petr\u00f3leo (CNP), o que viabilizou a montagem da primeira refinaria estatal do Brasil a partir de 1948, a Refinaria Nacional de Petr\u00f3leo, em S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia<\/span><\/p>\n

A terceira fase abrange o per\u00edodo de desenvolvimento da ind\u00fastria brasileira de petr\u00f3leo de forma verticalizada durante o monop\u00f3lio. Nesta fase, em apenas 13 anos de desenvolvimento do parque de refino, a Petrobr\u00e1s alcan\u00e7ou, em 1967, a autossufici\u00eancia para, praticamente, todos os combust\u00edveis consumidos no Brasil.<\/span><\/p>\n

E a quarta e \u00faltima fase compreende o per\u00edodo de 1998 at\u00e9 os dias atuais em 2021 quando ocorre a abertura do mercado que voltou a ser oligop\u00f3lio no <\/span>upstream<\/span><\/i> da ind\u00fastria, por\u00e9m com a predomin\u00e2ncia de um monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s no <\/span>midstream<\/span><\/i>, especificamente, no refino at\u00e9 2020.\u00a0 O per\u00edodo marca uma nova fase na pol\u00edtica do petr\u00f3leo e dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em nosso Pa\u00eds<\/span><\/p>\n

Em seguida, Marival abordou a precifica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos derivados no Brasil e no mundo, apoiando-se em v\u00e1rios gr\u00e1ficos e tabelas. Por exemplo, mostrou a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os no mercado internacional desde 1946 at\u00e9 hoje e a evolu\u00e7\u00e3o do custo de extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e refino no Brasil, a partir de 2005.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Hoje, o Brasil ocupa o 9\u00ba lugar em refino, no mundo, e o 10\u00ba em produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. A produ\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de 3,8 milh\u00f5es de barris di\u00e1rios e as 13 refinarias da Petrobr\u00e1s t\u00eam capacidade para produzir mais de 2, 3 milh\u00f5es de barris di\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u00a0No estudo, Marival conclui que \u00e9 falaciosa a tese de concorr\u00eancia de abertura do mercado, principal argumento dos governos neoliberais, a partir de 1998 at\u00e9 2002, com aumento da oferta dos derivados de petr\u00f3leo e queda dos pre\u00e7os. \u201cPrincipalmente depois de 2016 para c\u00e1 e agora, no decorrer de 2021, estamos vendo os impactos dessa pol\u00edtica de paridade de importa\u00e7\u00e3o nos constantes aumentos dos pre\u00e7os de combust\u00edveis que prejudicam os consumidores\u201d, explicou ele.<\/span><\/p>\n

Segundo o economista, outra tese que se mostrou falaciosa \u00e9 a do aumento da oferta dos combust\u00edveis. Porque, apesar da amea\u00e7a de destrui\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, como est\u00e1 ocorrendo atualmente, \u00e9 ela que continua abastecendo o Brasil. E o aumento da oferta com novas refinarias, constru\u00eddas pela iniciativa privada, tamb\u00e9m se mostra invi\u00e1vel para esses investidores. \u201cNo mercado que se caracteriza mundialmente pela carteliza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, nenhum player privado (supermajors) construiria uma nova refinaria no Brasil para disputar com a Petrobr\u00e1s que ainda \u00e9 predominante no mercado\u201d, conclui Marival.<\/span><\/p>\n

Precifica\u00e7\u00e3o dos derivados<\/b><\/h2>\n

O economista apresentou, ainda, tabelas comparativas dos pre\u00e7os da gasolina e do diesel no Brasil e em outros pa\u00edses do mundo. Com base nos dados da ANP apresentou um levantamento dos pre\u00e7os cobrados nas diversas regi\u00f5es do Brasil no diesel e a gasolina, diferenciando produtor e consumidor, incluindo os impostos federais, estaduais e municipais.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m apresentou uma tabela com a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u2013 gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha -, desde 2002 at\u00e9 2021.<\/span><\/p>\n

Em 2002, a gasolina custava R$ 1,96; o diesel R$ 1,28 e o botij\u00e3o de 13k de g\u00e1s de cozinha R$ 26,00.<\/span><\/p>\n

No decorrer deste ano, o pre\u00e7o da gasolina \u00e9 R$ 6,19; o diesel 6,13 e o g\u00e1s de cozinha R$ 110,00<\/span>[\/vc_column_text][vc_single_image image=”36436″ img_size=”full” alignment=”center” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” css_animation=”fadeInLeft” link=”https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/POLITICA-DE-PRECOS-DOS-COMBUSTIVEIS-NO-BRASIL.pdf”][vc_empty_space]