{"id":36661,"date":"2021-09-22T16:02:33","date_gmt":"2021-09-22T19:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=36661"},"modified":"2021-09-22T16:02:33","modified_gmt":"2021-09-22T19:02:33","slug":"brasil-pode-assumir-prejuizo-de-r-1-trilhao-comprando-papeis-podres-de-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/brasil-pode-assumir-prejuizo-de-r-1-trilhao-comprando-papeis-podres-de-bancos\/","title":{"rendered":"Brasil pode assumir preju\u00edzo de R$ 1 trilh\u00e3o comprando &#8220;pap\u00e9is podres&#8221; de bancos"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"description\">H\u00e1 ind\u00edcios de que banqueiros tenham influenciado mudan\u00e7a irregular na Constitui\u00e7\u00e3o, apesar do apelo de especialistas<\/h2>\n<div class=\"details-bar\">\n<div class=\"author-time\">\n<div class=\"author\">Elisangela Colodeti<\/div>\n<div class=\"place-and-time\">\n<div class=\"place\">Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF) |\u00a0 <time class=\"date\" datetime=\"2020-09-18T07:28:14 -03\">18 de Setembro de 2020 \u00e0s 07:28<\/time><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/div>\n<div>\n<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-36661-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/18-09-20-PAPEI-PODRES-ELISANGELA-COLODETE.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/18-09-20-PAPEI-PODRES-ELISANGELA-COLODETE.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/18-09-20-PAPEI-PODRES-ELISANGELA-COLODETE.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p><strong>O Banco Central recebeu uma carta branca do Congresso, v\u00e1lida enquanto durar a pandemia, para comprar t\u00edtulos privados, inclusive os podres, com dinheiro p\u00fablico &#8211; Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>\u00c9 muito comum encontrar reportagens que tratam de assaltos a bancos. Mas do contr\u00e1rio quase n\u00e3o se fala: dos poss\u00edveis assaltos dos bancos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cPap\u00e9is podres\u201d s\u00e3o documentos de opera\u00e7\u00f5es financeiras privadas \u2013 em sua maioria empr\u00e9stimos, financiamentos ou aplica\u00e7\u00f5es \u2013, que podem ter sido lucrativos no passado, mas agora d\u00e3o preju\u00edzo, pelo alto \u00edndice de inadimpl\u00eancia, ou dificuldade de venda.\u00a0Comprar um \u201cpapel podre\u201d seria como comprar uma d\u00edvida sabendo que o devedor n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pag\u00e1-la.<\/p>\n<p>Num processo que gerou controv\u00e9rsia entre C\u00e2mara e Senado, o Banco Central do Brasil (BC) ganhou carta branca para usar dinheiro p\u00fablico e comprar esse tipo de pap\u00e9is de institui\u00e7\u00f5es financeiras, em plena pandemia.<\/p>\n<p>Aprovada, a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc106.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Emenda Constitucional 106<\/a>, que tramitou como a PEC 10, libera o BC, respons\u00e1vel por regular e supervisionar todo o sistema financeiro nacional, para operar num mercado de alto risco conhecido como \u201cmercado secund\u00e1rio de balc\u00e3o\u201d. N\u00e3o h\u00e1 limite para esse gasto do BC, contrariando o discurso de responsabilidade fiscal que justifica retirada de recursos de \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, todos os brasileiros v\u00e3o pagar a conta do preju\u00edzo dos banqueiros com seus \u201cpap\u00e9is podres\u201d. \u201cVoc\u00ea classe m\u00e9dia, pobre, passando dificuldade, sem emprego, com sal\u00e1rio reduzido, \u00e9 um dos donos do dinheiro p\u00fablico. Voc\u00ea vai pegar esse dinheiro e vai comprar um t\u00edtulo podre do banco pelo pre\u00e7o de antes da crise, e vai comprar de um bilion\u00e1rio. Ele vai jogar o preju\u00edzo dele para voc\u00ea\u201d, afirma o ex-banqueiro\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/03\/23\/eduardo-moreira-critica-medidas-de-bolsonaro-insensibilidade-com-os-mais-pobres\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Eduardo Moreira<\/a>, sobre a manobra por tr\u00e1s da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 10.<\/p>\n<p>Moreira, que foi s\u00f3cio do banco Pactual e s\u00f3cio fundador da Brasil Plural, explica que, diferente do mercado organizado de a\u00e7\u00f5es, onde as transa\u00e7\u00f5es ocorrem na Bovespa ou em outra bolsa de valores, o mercado de t\u00edtulos de d\u00edvida privada tem pouca transpar\u00eancia.<\/p>\n<blockquote><p><em><strong>Imagina o que v\u00e3o fazer com o Banco Central.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 o que a gente chama de mercado de balc\u00e3o. Ele acontece no telefone, com as pessoas ligando umas para as outras e negociando t\u00edtulos entre elas\u201d, revela.<\/p>\n<p>Ainda segundo o ex-banqueiro, em per\u00edodos de estabilidade econ\u00f4mica, os t\u00edtulos privados s\u00e3o negociados com varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o baix\u00edssima, de 0,12 a 0,25%. Mas, em momentos de crise, por outro lado, a oscila\u00e7\u00e3o pode ser muito maior.<\/p>\n<p>\u201cSe eu, no telefone com pessoas que estavam ali, entendidas do mercado, querendo buscar a melhor oferta, num momento de crise cheguei a negociar pap\u00e9is na mesma linha por uma diferen\u00e7a de quase 20%, imagina o que v\u00e3o fazer com o Banco Central\u201d, explica.<\/p>\n<p>Em entrevista ao\u00a0<em>Valor Econ\u00f4mico<\/em>, o ex-presidente do BC, Gustavo Franco, sugere que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 anormal. Ele\u00a0<a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/live\/noticia\/2020\/07\/21\/nao-e-trabalho-do-bc-comprar-credito-privado-diz-gustavo-franco.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">afirmou<\/a>\u00a0que \u201co Banco Central n\u00e3o tem nenhum traquejo para fazer opera\u00e7\u00f5es com o setor privado\u201d e esse n\u00e3o \u00e9 seu trabalho.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tenho nenhuma f\u00e9 que o Banco Central vai acertar fazer compra de cr\u00e9dito privado, ou que entende a curva e essas coisas. Porque isso n\u00e3o \u00e9 coisa de Banco Central\u201d, argumentou Franco.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/04\/28\/de-onde-tirar-o-dinheiro-para-pagar-a-conta-da-crise\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">De onde tirar o dinheiro para pagar a conta da crise<\/a><\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">\u201cMaior assalto da hist\u00f3ria\u201d<\/p>\n<p>A Emenda que deu essa chance aos bancos foi promulgada com o argumento de que era preciso aumentar o fluxo de dinheiro e evitar uma poss\u00edvel crise do sistema financeiro no per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n<p>Faltou dizer que os cinco maiores bancos brasileiros\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/economia\/ativos-de-bancos-somam-r-74-trilhoes-e-superam-pib-brasileiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">t\u00eam em m\u00e3os<\/a>\u00a0recursos equivalentes a toda a economia do pa\u00eds, com ativos somando quase R$ 7,4 trilh\u00f5es e superando o PIB nacional, que em 2019 foi de R$ 7,3 trilh\u00f5es. No primeiro semestre do ano, o\u00a0<a href=\"https:\/\/br.investing.com\/news\/stock-market-news\/bancos-tem-segundo-maior-provisionamento-historico-no-primeiro-trimestre-de-2020-745589\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">lucro l\u00edquido consolidado<\/a>\u00a0desses banqueiros atingiu R$ 13,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso, o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.moneytimes.com.br\/ativos-privados-que-bc-pode-comprar-caso-pec-seja-aprovada-somam-r-9729-bilhoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">anunciou<\/a>\u00a0que, caso fosse aprovada, os gastos chegariam a R$ 972,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, um levantamento\u00a0<a href=\"https:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,retomada-da-economia-pode-destravar-carteira-de-r-1-tri-em-creditos-podres,70003084411\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">publicado<\/a>\u00a0em novembro de 2019, apontou que o tamanho da \u201ccarteira de cr\u00e9ditos podres\u201d dos bancos \u00e9 estimado em R$915 bilh\u00f5es, sem corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, se considerados os d\u00e9bitos acumulados nos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n<p>Para compara\u00e7\u00e3o,\u00a0<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2020\/05\/07\/gastos-com-auxilio-emergencial-podem-chegar-a-r-154-bilhoes-em-tres-meses\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">es<\/a><a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2020\/05\/07\/gastos-com-auxilio-emergencial-podem-chegar-a-r-154-bilhoes-em-tres-meses\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">tima-se<\/a>\u00a0que com o aux\u00edlio emergencial pago a quase 80 milh\u00f5es de brasileiros, nos meses de abril, maio e junho, por exemplo, o governo federal tenha gasto R$ 154,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o grupo\u00a0<a href=\"https:\/\/auditoriacidada.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/a>\u00a0(ACD), formado por dezenas de associa\u00e7\u00f5es, como a dos Ju\u00edzes Federais e Procuradores da Fazenda Nacional, os gastos podem ultrapassar v\u00e1rios trilh\u00f5es de reais, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 limite de valor para as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cEsse pode ser considerado o maior assalto aos cofres p\u00fablicos da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds\u201d, afirma a auditora fiscal e coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli .<\/p>\n<p><strong>Saia mais:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/05\/23\/guedes-sonha-vender-o-banco-do-brasil-como-isso-afetaria-a-populacao-brasileira\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Guedes &#8220;sonha&#8221; vender o Banco do Brasil: como isso afetaria a popula\u00e7\u00e3o brasileira?<\/a><\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Influ\u00eancia dos bancos na decis\u00e3o pol\u00edtica<\/p>\n<p>O Senado tentou diminuir o risco de compra de \u201cpap\u00e9is podres\u201d e limitou os t\u00edtulos privados pass\u00edveis de aquisi\u00e7\u00e3o a seis tipos, estabelecendo essa condi\u00e7\u00e3o para as transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Mas quando a PEC 10 voltou \u00e0 C\u00e2mara, esse trecho que poderia frustrar o plano dos bancos foi retirado de forma considerada irregular. Como o texto foi alterado, precisaria voltar ao Senado para nova avalia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi cortado o artigo 4, que condicionava os gastos gerais com a pandemia ao compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/658855-maia-diz-que-bc-nao-vai-injetar-dinheiro-diretamente-em-empresas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">justificou<\/a>\u00a0a manobra dizendo que as altera\u00e7\u00f5es do Senado inviabilizaram as opera\u00e7\u00f5es do Banco Central.<\/p>\n<p>\u201cSe isso for autorizado, teremos obriga\u00e7\u00e3o de vincular esse capital de giro aos empregos. Mas, no mercado secund\u00e1rio, n\u00e3o temos como garantir que a empresa emissora mantenha os empregos\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/1JbLPbHfu5GBZMZugN2zA7WGO-Md0MqwywYnDxp0rYtw\/edit?usp=sharing\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Veja aqui<\/a>\u00a0um quadro com as diferen\u00e7as entre os textos aprovados pela C\u00e2mera e pelo Senado.<\/p>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o gerou uma\u00a0<a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1NyF7F5A_vuhbSf1x6L70QGFQXfNqzhjS\/view\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade<\/a>\u00a0no Supremo Tribunal Federal, a ADI 6417, ajuizada pelo partido Cidadania. Pouco tempo depois, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras encaminhou ao ministro do STF Luiz Fux, primeiro relator da a\u00e7\u00e3o, uma\u00a0justificativa, dizendo que \u201cas pequenas supress\u00f5es do texto em nada alteraram a atua\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil\u201d. Fux fez um pedido de esclarecimentos ao Senado, que\u00a0informou\u00a0que as mudan\u00e7as s\u00e3o, sim, relevantes.<\/p>\n<p>Segundo o senador do Cidadania\/SE, Alessandro Vieira, um dos partid\u00e1rios da ADI, a \u201cbancada da margem de lucro dos bancos\u201d \u00e9 a maior do Congresso e \u201cessa interfer\u00eancia deixa clara a sua atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<blockquote><p><em><strong>A maioria do Congresso ficou surda a esses alertas, e aprovou a PEC 10.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>Para a auditora Maria Lucia Fattorelli, n\u00e3o faltou informa\u00e7\u00e3o aos parlamentares. \u201cPreparamos cinco notas t\u00e9cnicas, v\u00e1rios artigos e v\u00eddeos alertando para o risco da compra de pap\u00e9is podres sem limite, o que s\u00f3 favorece o mercado financeiro, mas a maioria do Congresso ficou surda a esses alertas, e aprovou a PEC 10\u201d, sublinha.<\/p>\n<p>Com a retirada irregular dos limites impostos pelo Senado, a \u00fanica restri\u00e7\u00e3o que restou ao Banco Central \u00e9 a de que os t\u00edtulos tenham uma\u00a0classifica\u00e7\u00e3o\u00a0equivalente a, no m\u00ednimo, BB-, que \u00e9 considerada de alto risco.<\/p>\n<p>Essa qualifica\u00e7\u00e3o precisa ser dada por pelo menos uma das tr\u00eas maiores ag\u00eancias internacionais de classifica\u00e7\u00e3o o que, segundo Eduardo Moreira, chega a custar cerca de R$300 mil reais.<\/p>\n<p>A Emenda que d\u00e1 o direito de o BC comprar \u201ct\u00edtulos podres\u201d no \u201cmercado de balc\u00e3o\u201d tem ainda outra contradi\u00e7\u00e3o. O texto garante \u201cprefer\u00eancia \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos emitidos por microempresas e por pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d, mas, na pr\u00e1tica, elas n\u00e3o seriam capazes de emitir esses t\u00edtulos.<\/p>\n<p>\u201cUma microempresa tem faturamento de at\u00e9 360 mil reais por ano. Um\u00a0<em>rating<\/em>\u00a0custa 50 mil d\u00f3lares. Que empresa vai emitir uma d\u00edvida e gastar quase 300 mil reais para ganhar a nota?\u201d, questiona Moreira.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise se torna mais complexa, de acordo com Fattorelli, quando os bancos agrupam v\u00e1rios t\u00edtulos para venda em uma \u00fanica cesta. Isso, na pr\u00e1tica, torna muito dif\u00edcil avaliar de forma precisa o risco de compra desses t\u00edtulos.<\/p>\n<p>\u201cElas podem conter in\u00fameros e diferentes ativos financeiros, inclusive t\u00edtulos sem valor comercial algum, de naturezas diversas, riscos diversos e pre\u00e7os de refer\u00eancia diversos, escondendo a verdadeira identidade e qualidade dos t\u00edtulos efetivamente negociados\u201d, explica a auditora.<\/p>\n<p>\u201cEm resumo, essa cesta \u00e9 um pacote, onde pode-se colocar qualquer coisa com um r\u00f3tulo bonito. Como a ag\u00eancia vai classificar o risco de uma cesta contendo t\u00edtulos variados?\u201d, completa.<\/p>\n<p><strong>Relembre:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/09\/10\/na-pandemia-42-brasileiros-lucraram-mais-do-que-todo-o-custo-do-auxilio-emergencial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Na pandemia, 42 brasileiros lucraram mais do que todo o custo do aux\u00edlio emergencial<\/a><\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Prote\u00e7\u00e3o para os operadores do Banco Central<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo em que tudo isso acontecia no parlamento, come\u00e7ou\u00a0a tramitar no Congresso uma medida provis\u00f3ria que levantou suspeitas entre senadores.<\/p>\n<p>A<a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1P9pQsMKpEN1zwHECO2Xvgpu9I6nkMHB8\/view?usp=sharing\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0MP 930<\/a>\u00a0tentava livrar os operadores do Banco Central de serem responsabilizados por \u201catos praticados no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d. Os senadores questionaram a raz\u00e3o para os operadores receberem tal imunidade e a medida acabou sendo barrada.<\/p>\n<p>Contudo, pouco tempo depois da vota\u00e7\u00e3o da PEC 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insistiu no assunto, a pedido de sua equipe econ\u00f4mica (BC e Minist\u00e9rio da Fazenda), e editou uma nova medida. A\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/mpv\/mpv966.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">MP 966<\/a>\u00a0tornou os agentes p\u00fablicos imunes \u00e0 lei de improbidade administrativa, durante a pandemia.<\/p>\n<p>V\u00e1rias\u00a0emendas\u00a0foram protocoladas por senadores e deputados, pedindo a sua anula\u00e7\u00e3o urgente por inconstitucionalidade, mas a medida est\u00e1 em vigor desde maio.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">O exemplo dos Estados Unidos<\/p>\n<p>Economistas\u00a0defenderam\u00a0a import\u00e2ncia da concess\u00e3o de maior liberdade ao Banco Central neste momento de crise, a exemplo do que fez o governo estadunidense.<\/p>\n<p>Estados Unidos e Brasil, contudo, possuem diferen\u00e7as consider\u00e1veis, inclusive se compararmos as medidas tomadas l\u00e1, com as que est\u00e3o entrando em vigor aqui.<\/p>\n<blockquote><p><em><strong>O BC n\u00e3o botou nenhuma regra eficiente.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo Fattorelli, nos EUA o programa para a compra de ativos privados (<a href=\"https:\/\/www.federalreserve.gov\/newsevents\/pressreleases\/monetary20200615a.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Facility<\/a>) envolve o mercado secund\u00e1rio e o prim\u00e1rio, e ter\u00e1 limites.<\/p>\n<p>\u201cOs ativos privados ter\u00e3o que ser emitidos por empresas nacionais, h\u00e1 menos de cinco anos, e o Tesouro norte-americano ir\u00e1 investir inicialmente valores limitados. Ele ir\u00e1 emprestar esses recursos para uma empresa, um ve\u00edculo de prop\u00f3sito espec\u00edfico para efetuar as compras, n\u00e3o o banco central\u201d.<\/p>\n<p>Eduardo Moreira concorda que o Banco Central deva atuar no mercado para evitar um crash que leve a uma crise sist\u00eamica. \u201cMas, quando voc\u00ea faz isso e sua meta \u00e9 apoiar o sistema, voc\u00ea atua colocando regras no sistema, e o BC n\u00e3o botou nenhuma regra eficiente\u201d.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Bloqueio das compras de pap\u00e9is podres<\/p>\n<p>No dia 23 de junho, o Banco Central publicou a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/content\/estabilidadefinanceira\/especialnor\/Circular4028.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">circular N\u00ba 4.028<\/a>, regulamentando as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nela, o Banco poderia ter especificado os t\u00edtulos pass\u00edveis de compra, mas n\u00e3o o fez, mantendo aberta a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o inclusive de ativos privados provenientes do exterior.<\/p>\n<p>A Emenda deixou brechas e n\u00e3o impede que os lucros excedentes, resultantes das vendas de \u201ct\u00edtulos podres\u201d, sejam apropriados pelos pr\u00f3prios donos das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>Estava nas m\u00e3os do ministro Luiz Fux, ex-relator da ADI 6417, conceder ou n\u00e3o liminar que bloqueasse a possibilidade de compra de t\u00edtulos privados podres pelo BC. Mas, na quinta-feira, 10 de setembro, Fux tomou posse como novo presidente do STF e o processo foi redistribu\u00eddo para o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n<p>Segundo a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, at\u00e9 a posse, Fux n\u00e3o havia respondido a uma\u00a0<a href=\"https:\/\/auditoriacidada.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Texto-protocolado-STF-Pedido-ingresso-Amicus-Curiae-ADI-6417-AUDITORIA-CIDADA.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">carta enviada<\/a>\u00a0a ele no dia 20 de julho, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto, por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cEssa audi\u00eancia possibilitaria a abertura do necess\u00e1rio debate sobre o alcance das opera\u00e7\u00f5es autorizadas pelo referido dispositivo e suas consequ\u00eancias para as contas p\u00fablicas atuais e futuras\u201d, conclui Fattorelli.<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>\u00a0entrou em contato, por telefone, com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, mas n\u00e3o fomos atendidos. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o gabinete do presidente do STF, Luiz Fux, n\u00e3o havia respondido nossa solicita\u00e7\u00e3o de resposta. O Banco Central tamb\u00e9m n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto.<\/p>\n<p class=\"editor\">Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n<div class=\"addthis_inline_share_toolbox\" data-url=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/09\/18\/brasil-pode-assumir-prejuizo-de-r-1-trilhao-comprando-papeis-podres-de-bancos#.YUpSS2SrUS0.facebook\" data-title=\"Brasil pode assumir preju\u00edzo de R$ 1 trilh\u00e3o comprando &quot;pap\u00e9is podres&quot; de bancos\" data-description=\"H\u00e1 ind\u00edcios de que banqueiros tenham influenciado mudan\u00e7a irregular na Constitui\u00e7\u00e3o, apesar do apelo de especialistas \">\n<div id=\"atstbx\" class=\"at-resp-share-element at-style-responsive addthis-smartlayers addthis-animated at4-show\" role=\"region\" aria-labelledby=\"at-d2dc4466-e0ae-4d9b-9442-978667e5de0a\"><span id=\"at-d2dc4466-e0ae-4d9b-9442-978667e5de0a\" class=\"at4-visually-hidden\"><\/span><\/p>\n<div class=\"at-share-btn-elements\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/09\/18\/brasil-pode-assumir-prejuizo-de-r-1-trilhao-comprando-papeis-podres-de-bancos#.YUpSS2SrUS0.facebook\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/09\/18\/brasil-pode-assumir-prejuizo-de-r-1-trilhao-comprando-papeis-podres-de-bancos#.YUpSS2SrUS0.facebook<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 ind\u00edcios de que banqueiros tenham influenciado mudan\u00e7a irregular na Constitui\u00e7\u00e3o, apesar do apelo de especialistas Elisangela Colodeti Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF) |\u00a0 18 de Setembro de 2020 \u00e0s 07:28 Ou\u00e7a o \u00e1udio: &nbsp; O Banco Central recebeu&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36663,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[87,10],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.3 - 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