O sr. Silva e Luna sustentou:
\n\u201cCom rela\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os de combust\u00edveis. Inicialmente, apresentamos o pre\u00e7o da gasolina, que \u00e9 um dos temas bastante sens\u00edveis, afeta a todos n\u00f3s. Queremos demonstrar o seguinte: a parte que corresponde \u00e0 Petrobr\u00e1s, que \u00e9 da ordem de 2 reais, considerando esse valor de 6 reais por litro, e a\u00ed entra a parcela que cabe \u00e0 Petrobr\u00e1s para cobrir custo de produ\u00e7\u00e3o e refino do \u00f3leo, isso a\u00ed, dependendo, chega at\u00e9 10 anos esse percurso, para chegar at\u00e9 a refinaria.\u201d (1)<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o da Gasolina C, o pre\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s corresponde \u00e0 33,5% do pre\u00e7o ao consumidor (2). A informa\u00e7\u00e3o apresentada por Silva e Luna, tomando como refer\u00eancia o pre\u00e7o de R$ 6,00 por litro, est\u00e1 correta.
\nNo entanto, o argumento \u00e9 falacioso, porque trata-se de informa\u00e7\u00e3o incompleta para se avaliar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s, os custos da estatal e sua justa remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da Petrobr\u00e1s ser superavit\u00e1ria na produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em rela\u00e7\u00e3o a demanda nacional e de ter capacidade para processar cargas com mais de 95% de petr\u00f3leo nacional em suas refinarias, desde 2016 as dire\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s decidiram inovar e adotar o Pre\u00e7o Parit\u00e1rio de Importa\u00e7\u00e3o (PPI). Estabelecem pre\u00e7os como se os combust\u00edveis tivessem sido importados, a despeito de terem sido produzidos a partir de petr\u00f3leos nacionais e refinados no Brasil.<\/p>\n
Com pre\u00e7os altos em rela\u00e7\u00e3o aos custos de importa\u00e7\u00e3o, os combust\u00edveis da Petrobr\u00e1s perdem competitividade e at\u00e9 30% do mercado brasileiro \u00e9 transferido para os importadores. A ociosidade das refinarias aumenta tamb\u00e9m em at\u00e9 30%, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do processamento de petr\u00f3leo e da produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no Brasil. No 2\u00ba trimestre de 2021, a ociosidade das refinarias da estatal foi de 25%. Outra consequ\u00eancia da pol\u00edtica de pre\u00e7os \u00e9 a desnecess\u00e1ria e perniciosa eleva\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru. (3)<\/p>\n
O custo de extra\u00e7\u00e3o (lifting cost) da Petrobr\u00e1s, inclu\u00edda participa\u00e7\u00e3o governamental e afretamento, no 2\u00ba trimestre de 2021, foi de 18,53 US$\/barril. Enquanto o custo de refino foi de 1,63 US$\/barril. Totalizando o custo de 20,16 US$\/barril, ou seja, de 0,67 R$\/litro dos derivados (para a cota\u00e7\u00e3o de 5,30 R$\/US$, do 2\u00ba tri 21). (3)<\/p>\n
\u00c9 correto afirmar que existem outros custos de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o (E&P), al\u00e9m dos custos operacionais de extra\u00e7\u00e3o, mesmo se inclu\u00eddos custos de afretamento e participa\u00e7\u00e3o governamental. Pode se assumir, conservadoramente, que o custo de equil\u00edbrio seja de 25,00 US$\/barril. Somado ao custo de refino, tamb\u00e9m conservador, de 2,00 US$\/barril, se totaliza o custo de 27,00 US$\/barril, suficientes para arcar com custos operacionais, juros, impostos, seguros, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o. Temos o custo total de 0,90 R$\/litro, em compara\u00e7\u00e3o com o pre\u00e7o de 2,00 R$\/litro da gasolina, citado pelo sr. Silva e Luna. Margem de lucro de 1,10 R$\/litro vendido.<\/p>\n
Essa margem de lucro de 122% (1,10\/0,90) se justifica para uma companhia estatal cujo objetivo de cria\u00e7\u00e3o,e pr\u00e1tica em per\u00edodo praticamente integral de sua hist\u00f3ria, foi de abastecer o mercado brasileiro aos menores custos poss\u00edveis?<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a tentativa do sr. Silva e Luna de justificar a pol\u00edtica de Pre\u00e7os Parit\u00e1rios aos de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), relativamente altos em rela\u00e7\u00e3o aos custos da Petrobr\u00e1s e \u00e0 capacidade de compra dos brasileiros, ao citar apenas o pre\u00e7o recebido pela estatal pelo litro da gasolina vendido nas suas refinarias e o pre\u00e7o ao consumidor, pode ser tipificada como a\u00a0Fal\u00e1cia da Explica\u00e7\u00e3o Incompleta<\/strong>. (4)<\/p>\n O sr. Silva e Luna recorre a necessidade de realizar investimentos para tentar justificar lucros derivados da atual pol\u00edtica de pre\u00e7os.<\/p>\n \u201cA respeito de pre\u00e7o de combust\u00edvel, a Petrobr\u00e1s responde pela parte da sua produ\u00e7\u00e3o. Aqui cabe um detalhamento: ela precisa investir. Ent\u00e3o, ela tem que ter algum m\u00ednimo de lucro, para que ela possa investir. \u201c (1)<\/p>\n Evidente que \u00e9 necess\u00e1rio gerar caixa para investir, pagar impostos, juros, amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida e pagar dividendos. Mas a pol\u00edtica de Pre\u00e7os Parit\u00e1rios de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), tem realmente aumentado a gera\u00e7\u00e3o de caixa, ou \u00e9 respons\u00e1vel pela redu\u00e7\u00e3o do mercado da Petrobr\u00e1s e, nesse aspecto, prejudica ou n\u00e3o contribui para a eleva\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de caixa? Se por um lado, a Petrobr\u00e1s ganha mais por litro vendido, por outro, vende menos litros dos derivados e deixa suas refinarias ociosas.<\/p>\n Tabela 1: Pre\u00e7o relativo dos derivados no Brasil, Fator de utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias, Gera\u00e7\u00e3o de caixa (expressa pelo EBITDA), Lucro bruto e Investimentos anuais da Petrobr\u00e1s (3)<\/p>\n A\u00a0Tabela 1<\/strong>\u00a0mostra a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos derivados praticados pela Petrobr\u00e1s, em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do petr\u00f3leo Brent no mercado internacional, desde 2015. No mesmo per\u00edodo se observa a redu\u00e7\u00e3o do fator de utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias da estatal, ou seja, a eleva\u00e7\u00e3o da sua ociosidade.<\/p>\n Apresar de praticar pre\u00e7os relativos mais altos, pode-se observar a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de caixa (expressa pelo EBITDA) e do lucro bruto anuais. Ao mesmo tempo em que se constata redu\u00e7\u00e3o significativa do investimento.<\/p>\n Conclui-se que a tentativa do sr. Silva e Luna, de justificar pre\u00e7os relativamente altos para se obter maiores lucros e investimentos \u00e9 falaciosa diante dos resultados hist\u00f3ricos da Petrobr\u00e1s. A ado\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os relativamente mais altos, n\u00e3o necessariamente traz maiores lucros e investimentos, al\u00e9m de, historicamente, se observar o contr\u00e1rio. No entanto, diante da complexidade de causas e efeitos n\u00e3o se pode apontar rela\u00e7\u00e3o dessa simples causa (eleva\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os) e efeitos (eleva\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos lucros e investimentos). Essa\u00a0Fal\u00e1cia<\/strong>\u00a0pode ser tipificada como de\u00a0Causa Complexa<\/strong>. (4)<\/p>\n O atual presidente da Petrobr\u00e1s afirma:<\/p>\n \u201cA ideia de retirar petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal para transformar em riqueza \u00e9 algo importante. N\u00f3s temos reservas l\u00e1 dentro. A reserva de petr\u00f3leo tem um tempo de utiliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, temos pressa no pr\u00e9-sal, temos foco nisso. Por isso, tivemos que fazer uma gest\u00e3o mais completa de portf\u00f3lio, de modo que ela possa investir mais naquilo que tem de melhor e desinvestir em algumas refinarias, como ocorreu em oito delas. H\u00e1 a previs\u00e3o de que elas sendo entregues nas m\u00e3os de terceiros estes possam fazer mais e gerar competitividade e menor pre\u00e7o para a sociedade.\u201d (1)<\/p>\n E acrescenta:<\/p>\n “O nosso esfor\u00e7o tem sido focar o pr\u00e9-sal por considerar que temos pressa na explora\u00e7\u00e3o dessa riqueza, dessa reserva que se transforme em riqueza, para n\u00e3o ficar no fundo do mar com a tend\u00eancia depois de perder o valor que ela tem hoje.\u201d (1)<\/p>\n O sr. Silva e Luna argumenta que \u00e9 urgente produzir o petr\u00f3leo brasileiro porque ele teria um \u201ctempo de utiliza\u00e7\u00e3o\u201d. Ou seja, ele sustenta que o petr\u00f3leo vai deixar de ter valor e assim tenta justificar a gest\u00e3o de portif\u00f3lio com a privatiza\u00e7\u00e3o de oito refinarias que respondem por 50% da capacidade de refino da companhia.<\/p>\n Aqui n\u00f3s temos a premissa de que o petr\u00f3leo teria um \u201ctempo de utiliza\u00e7\u00e3o\u201d e, por isso, sua produ\u00e7\u00e3o deve ser acelerada. Depois, a segunda argumenta\u00e7\u00e3o, de que para acelerar a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio privatizar as refinarias.<\/p>\n A matriz energ\u00e9tica mundial depende dos f\u00f3sseis que representam 85% do total (Petr\u00f3leo 34%, Carv\u00e3o 27% e G\u00e1s Natural 24%). A energia nuclear representa 4,4% e as potencialmente renov\u00e1veis 11% (Hidroel\u00e9trica 7%, E\u00f3lica e Solar 3%, outras 1%).<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o das energias de origem f\u00f3ssil na demanda de energia mundial se manteve est\u00e1vel nos \u00faltimos 25 anos. \u00c9 improv\u00e1vel que percam import\u00e2ncia relativa nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, considerando sua qualidade (flexibilidade, facilidade de uso, densidade energ\u00e9tica e confiabilidade) e quantidade (disponibilidade), em compara\u00e7\u00e3o com as demais fontes prim\u00e1rias de energia.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos e a pretensa necessidade de privatizar refinarias para realiz\u00e1-los podemos analisar os investimentos hist\u00f3ricos e a potencial gera\u00e7\u00e3o de caixa pela privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias.<\/p>\n O petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal foi descoberto no final de 2006. Os investimentos do segmento de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o (E&P) da Petrobr\u00e1s, entre 2007 e 2020, foram de US$ 280 bilh\u00f5es, m\u00e9dia anual de US$ 20 bilh\u00f5es (em valores atualizados).<\/p>\n A refinaria RLAM (Bahia) foi vendida por US$ 1,65 bilh\u00e3o (5) e a refinaria REMAN (Manaus) foi privatizada por US$ 189,5 milh\u00f5es (6). A privatiza\u00e7\u00e3o das duas refinarias representa apenas 0,66% dos investimentos em E&P para descobrir e desenvolver as reservas de petr\u00f3leo, desde a descoberta do pr\u00e9-sal. Mesmo se as demais seis refinarias sejam privatizadas, a gera\u00e7\u00e3o de caixa \u00e9 irrelevante se comparada com investimento total e m\u00e9dios anuais para desenvolver a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n A premissa de que o petr\u00f3leo teria um \u201ctempo de utiliza\u00e7\u00e3o\u201d pode ser v\u00e1lida no horizonte de v\u00e1rias d\u00e9cadas, e mesmo assim \u00e9 duvidosa, n\u00e3o serve para justificar acelera\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 substitutos para o petr\u00f3leo e as energias de origem f\u00f3ssil. Essa fal\u00e1cia pode ser qualificada como\u00a0Fal\u00e1cia da Pressuposi\u00e7\u00e3o<\/strong>. (4)<\/p>\n A tentativa de justificar a privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias para acelerar a produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal n\u00e3o se sustenta, diante da falta de justificativa para tal medida e da discrep\u00e2ncia entre a potencial gera\u00e7\u00e3o de caixa com as privatiza\u00e7\u00f5es e os investimentos requeridos para o aumento da produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Aqui temos uma combina\u00e7\u00e3o entre a\u00a0Fal\u00e1cia da Pressuposi\u00e7\u00e3o e a Fal\u00e1cia da Causa Diminuta<\/strong>. (4)<\/p>\n O sr. Silva e Luna sustenta que:<\/p>\n \u201cFoi feita a pergunta sobre qual era a d\u00edvida que a Petrobr\u00e1s tinha. Ela j\u00e1 trabalhou 6 meses para pagar d\u00edvida. J\u00e1 valeu valor muito pequeno em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua d\u00edvida, de quase 160 bilh\u00f5es. Hoje, a empresa est\u00e1 saneada, est\u00e1 indo para seu patamar, porque ela precisa encerrar d\u00edvidas. Em vez de produzir recursos, trabalhar 6 meses por ano para pagar juros de d\u00edvida, ela trabalha para entregar esse recurso ao seu acionista majorit\u00e1rio, que \u00e9 o Governo Federal.\u201d (1)<\/p>\n A\u00a0Tabela 2<\/strong>\u00a0apresenta o hist\u00f3rico do pagamento de juros, da gera\u00e7\u00e3o de caixa e do n\u00famero de meses de gera\u00e7\u00e3o de caixa necess\u00e1rios para pagar os juros anuais da d\u00edvida.<\/p>\n Tabela 2: Amortiza\u00e7\u00e3o de juros, Gera\u00e7\u00e3o de caixa e N\u00famero de meses de gera\u00e7\u00e3o de caixa necess\u00e1rios para pagamento dos juros anuais (3)<\/p>\n Os resultados hist\u00f3ricos da Petrobr\u00e1s demonstram que entre 2012 e 2020 n\u00e3o foi necess\u00e1rio trabalhar 6 meses para pagar os juros anuais da d\u00edvida, como afirmou o sr. Silva e Luna. O per\u00edodo de gera\u00e7\u00e3o de caixa necess\u00e1rio para o pagamento dos juros anuais variou de 1,33 e 3,48 meses.<\/p>\n O sr. Silva e Luna tenta demonstrar uma contradi\u00e7\u00e3o entre pagar juros e gerar recursos para o Governo Federal. No entanto, os juros s\u00e3o resultado da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de terceiros para realizar investimentos, aumentar a produ\u00e7\u00e3o e agregar valor ao petr\u00f3leo, a fim de aumentar a gera\u00e7\u00e3o de caixa para, entre outros resultados, gerar mais recursos para o Governo Federal.<\/p>\n A d\u00edvida alcan\u00e7ou o m\u00e1ximo em 2014 com US$ 136,04 bilh\u00f5es. De 2009 a 2014 a d\u00edvida cresceu US$ 78,42 bilh\u00f5es que representa o montante captado para cobrir menos de um ter\u00e7o (31%) dos investimentos no per\u00edodo que totalizaram US$ 252,02 bilh\u00f5es.<\/p>\n O sr. Silva e Luna partiu de uma premissa falsa, de que a Petrobr\u00e1s tenha trabalhado 6 meses para pagar os juros da d\u00edvida anual, para ent\u00e3o apontar uma falsa rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre eleva\u00e7\u00e3o de pagamento de juros e redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de recursos para o governo. A eleva\u00e7\u00e3o dos juros \u00e9 resultado da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de terceiros para realizar investimentos, cujas taxas de retorno s\u00e3o superiores ao custo da d\u00edvida, que aumentam a gera\u00e7\u00e3o de caixa e, consequentemente, a gera\u00e7\u00e3o de recursos para o governo. Neste caso pode se identificar a\u00a0Fal\u00e1cia da Inven\u00e7\u00e3o de Fatos e a Fal\u00e1cia da Explica\u00e7\u00e3o Incompleta<\/strong>. (4)<\/p>\n O sr. Silva e Luna afirmou:<\/p>\n \u201cDeputado Paulo Ramos, a Petrobr\u00e1s investir\u00e1 no Brasil cerca de 300 milh\u00f5es de d\u00f3lares nos pr\u00f3ximos anos. N\u00e3o temos nenhuma avers\u00e3o a novos investimentos, vamos investir cada vez mais.\u201d (1)<\/p>\n A\u00a0Figura 1<\/strong>\u00a0apresenta o hist\u00f3rico dos investimentos da Petrobr\u00e1s, desde 1965, em d\u00f3lares atualizados para 2020.<\/p>\n Figura 1: Investimentos anuais da Petrobr\u00e1s (bilh\u00f5es US$ de 2020)<\/p>\n Entre 1965 e 2020, o investimento anual m\u00e9dio da Petrobr\u00e1s foi de US$ 20,13 bilh\u00f5es. Entre 2009 e 2014, foram US$ 49,80 bilh\u00f5es por ano. O sr. Silva e Luna afirma que a Petrobr\u00e1s ir\u00e1 investir US$ 300 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, diz que n\u00e3o tem avers\u00e3o a investimentos e que vai investir cada vez mais. O que s\u00e3o US$ 300 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, em compara\u00e7\u00e3o com o hist\u00f3rico de investimentos da Petrobr\u00e1s? Felipe Coutinho \u00e9 vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET)<\/em>Pre\u00e7os dos combust\u00edveis, lucros e investimentos<\/strong><\/h2>\n
![\"Luna1\"](\"https:\/\/aepet.org.br\/w3\/images\/Luna1.png\")
<\/p>\nGest\u00e3o de portif\u00f3lio e \u201cpetr\u00f3leo com tempo de utiliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/h2>\n
Juros da d\u00edvida<\/strong><\/h2>\n
![\"Luna](\"https:\/\/aepet.org.br\/w3\/images\/Luna_2.png\")
<\/p>\nAvers\u00e3o aos investimentos?<\/strong><\/h2>\n
![\"Luna](\"https:\/\/aepet.org.br\/w3\/images\/Luna_3.png\")
<\/p>\n
\nNeste caso, se n\u00e3o tem avers\u00e3o a investimentos e planeja investir t\u00e3o pouco, pode ser porque desconhece o hist\u00f3rico, a capacidade de investimentos da Petrobr\u00e1s e de sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n
\nSetembro de 2021<\/p>\n