A Petrobr\u00e1s foi criada em 3 de outubro de 1953. Oito anos ap\u00f3s, em 17 de outubro de 1961, um grupo de engenheiros funcion\u00e1rios da empresa fundou a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s nos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara (AEPERG) que, em 1975, mudou sua denomina\u00e7\u00e3o para Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s \u2013 AEPET . Um trip\u00e9 sempre alicer\u00e7ou sua atua\u00e7\u00e3o: a defesa da Soberania Nacional, da Petrobr\u00e1s e de seu Corpo T\u00e9cnico.<\/p>\n
A AEPET \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, que vive da contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de seus associados. Por isso, estes 60 anos de exist\u00eancia devem ser divididos com cada um daqueles que acreditaram e seguem dando respaldo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, em respeito ao Estatuto.<\/p>\n
Entretanto, entre esses milhares de associados, a AEPET tem que fazer refer\u00eancia especial \u00e0queles que se dispuseram a dirigir a Associa\u00e7\u00e3o, como presidentes, diretores ou conselheiros. Ao contr\u00e1rio dos dirigentes sindicalistas, os administradores da AEPET n\u00e3o contam com nenhum dos justos direitos sindicais.<\/p>\n
Ent\u00e3o, na celebra\u00e7\u00e3o de seus 60 anos, a atual diretoria da AEPET quer prestar homenagem a cada um de seus associados e, em especial, \u00e0queles que assumiram a \u00e1rdua tarefa de manter viva a nossa AEPET.<\/p>\n
(Hoje e nos pr\u00f3ximos dias publicaremos os depoimentos de ex-presidentes que puderam aceitar nosso convite.)<\/p>\n
Com a palavra: Fernando Siqueira (1994\/95 \u2013 1996\/97 \u2013 2000\/03 \u2013 2009\/11)<\/p>\n
Quando a AEPET completou 50 anos, fizemos um livro relatando alguns feitos relevantes em sua atua\u00e7\u00e3o em favor da Petrobr\u00e1s e do Pa\u00eds. Vamos neste artigo relembrar alguns desses fatos, pouco conhecidos, de forma bem resumida. Se inclu\u00edssemos toda a a\u00e7\u00e3o da entidade teria que ser montado outro livro. Assim, num esfor\u00e7o de mem\u00f3ria vamos citar alguns:<\/p>\n
1) Em 1986, no Governo Sarney, a Petroleira Texaco anunciou a descoberta de um campo gigante no estado do Amap\u00e1. A grande m\u00eddia fez um estardalha\u00e7o dizendo que era um novo Mar do Norte. A Texaco queria vender o campo para a Petrobr\u00e1s pelo valor de US$ 400 milh\u00f5es e a negocia\u00e7\u00e3o estava bem adiantada. Alguns ge\u00f3logos da Petrobras procuraram a AEPET demonstrando que o campo n\u00e3o era aquilo que estavam dizendo. De posse dessas informa\u00e7\u00f5es, a AEPET pediu uma audi\u00eancia com o ent\u00e3o Ministro Aureliano Chaves e relatou os fatos. Aureliano suspendeu a compra e, alguns meses depois a Texaco abandonou o campo;<\/p>\n
2) em 1987\/88, estava em elabora\u00e7\u00e3o a nova Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade. A AEPET teve a ideia de levar artigos da Lei 2004, relativos ao Monop\u00f3lio da Uni\u00e3o sobre o petr\u00f3leo, para o n\u00edvel constitucional de modo a dificultar uma futura quebra do monop\u00f3lio. Convidou o grande brasileiro, Barbosa Lima Sobrinho para ser o coordenador de um movimento nesse sentido. Barbosa aceitou o desafio e colocou o Movimento de Defesa da Economia Nacional \u2013 Modecom, que ele presidia, na luta. Por diversas vezes foi conosco a Bras\u00edlia para conversar com os parlamentares, levando livretos e artigos preparados pela AEPET com dados irrefut\u00e1veis sobre a quest\u00e3o petr\u00f3leo. A AEPET promoveu v\u00e1rios atos p\u00fablicos no Rio, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia, tendo como convidados diversas lideran\u00e7as politicas e empresariais brasileiras. Barbosa presidiu v\u00e1rios deles. No dia da vota\u00e7\u00e3o, Ulisses Guimar\u00e3es presidia o Congresso quando, surpreendido, viu os parlamentares aplaudindo de p\u00e9. Era o Barbosa Lima, \u00e0 frente de dirigentes da AEPET, que, subindo a tribuna do Congresso, carregava duas bandeiras: a Bandeira do Brasil e a da Petrobr\u00e1s. Barbosa as desfraldou na tribuna\u00a0 e foi ovacionado por v\u00e1rios minutos e Ulisses, presidindo o Congresso, o abra\u00e7ava emocionado. Veio a vota\u00e7\u00e3o e, apesar de toda a campanha contr\u00e1ria da grande m\u00eddia, o artigo 177 da Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovado por 441 votos a 6 e com 7 absten\u00e7\u00f5es. O Monop\u00f3lio subiu para o n\u00edvel constitucional, dificultando a sua quebra.<\/p>\n
3) 1991 \u2013 o Governo Collor recebeu do banco americano Credit Suisse First Boston, que havia comandado o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da YPF argentina, um documento com a estrat\u00e9gia de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s por etapas para n\u00e3o despertar o nacionalismo dos brasileiros: vender as subsidi\u00e1rias, dividir a Holding Petrobr\u00e1s em novas subsidiarias e privatiz\u00e1-las uma a uma (j\u00e1 publicamos esse documento). A AEPET entrou com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrofertil e ativos da Petroquisa. Infelizmente perdemos todas. Mas conseguimos barrar a divis\u00e3o da Companhia em unidades de neg\u00f3cio transform\u00e1veis em subsidi\u00e1rias. Deu tempo para o presidente Itamar suspender o processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Que Fernando Henrique retomou em 1995 e intensificou em 1999 com Reichstul e Pedro Parente, interrompido pela elei\u00e7\u00e3o de Lula. Aldemir Bendine,\u00a0 em 2015, deu seguimento, iniciando nova venda de ativos a ponto de ser apelidado de Vendine. Pedro Parente intensificou as vendas no Governo Temer vendendo ativos com preju\u00edzos gigantescos para a Petrobras. Castelo Branco continuou. O mesmo acontece agora com Silva e Luna. Ironia do destino: o General J\u00falio Caetano Horta Barbosa, em memor\u00e1veis palestras no Clube Militar deu inicio a campanha \u201co petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d, a maior da hist\u00f3ria do Brasil, que se consumou na cria\u00e7\u00e3o do Monop\u00f3lio Estatal do Petr\u00f3leo para a Uni\u00e3o e da Petrobr\u00e1s para execut\u00e1-lo. Agora, um general conduz o processo de desnacionaliza\u00e7\u00e3o da Companhia.\u00a0 Antes do Governo FHC, a Uni\u00e3o detinha 84% do capital Social da Petrobr\u00e1s. Reichstul vendeu 33% das a\u00e7\u00f5es na bolsa de Nova Iorque por US$ 5 bilh\u00f5es. A AEPET as avaliou em mais de US$ 50 bilh\u00f5es. Assim, FHC chegou a reduzir a participa\u00e7\u00e3o do Governo para 37%. Lula, atrav\u00e9s da cess\u00e3o onerosa, elevou essa participa\u00e7\u00e3o para 48% e hoje, voltou para 37%. Ou seja, 63% das a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em m\u00e3os privadas, sendo 42% em m\u00e3os de investidores americanos, que adquiriram mais 9%.<\/p>\n
4) Anos 1993\/94 \u2013 o Centr\u00e3o inventou uma revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1998. A inten\u00e7\u00e3o era a Pior poss\u00edvel: quebrar os monop\u00f3lios estatais e privatizar as grandes empresas p\u00fablicas. Mas o presidente Itamar Franco se posicionou contra e mandou que empregados das estatais fossem ao Congresso dar informa\u00e7\u00f5es aos parlamentares. Durante quase um ano a Petrobras mandou cerca de 15 empregados, semanalmente, ao Congresso com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quest\u00e3o petr\u00f3leo. Fizemos parte deste grupo. Eu, O ent\u00e3o presidente da AEPET, Diomedes Ces\u00e1rio e o Diretor Argemiro Pertence. Com a nossa experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o no Congresso, coorden\u00e1vamos, de fato, a delega\u00e7\u00e3o (havia um coordenador oficial da Petrobras). V\u00e1rios Parlamentares aliados pediam para elaborarmos discursos para eles falarem no Senado e na C\u00e2mara. Chegamos a preparar 20 discursos num dia. Essa atua\u00e7\u00e3o deu t\u00e3o certo que o Centr\u00e3o perdeu na vota\u00e7\u00e3o final. Joel Ren\u00f3 presidia a Petrobras e redigiu carta aos parlamentares em que mostrava a import\u00e2ncia do Monop\u00f3lio da Uni\u00e3o sobre o petr\u00f3leo. Em 1995, o mesmo Ren\u00f3, mantido por Fernando Henrique, emitiu documento ao Congresso defendendo a quebra do monop\u00f3lio. Usamos a sua carta anterior para questionar o Governo FHC.<\/p>\n
5) 1994 \u2013 eu e o diretor Jos\u00e9 Conrado (ent\u00e3o lotado na \u00e1rea comercial do DECOM) enviamos um documento ao presidente Itamar Franco mostrando a absurda estrutura de Pre\u00e7os da gasolina. A Petrobras, que explorava, produzia, transportava e refinava o petr\u00f3leo ficava com 14% do litro vendido. As distribuidoras que apenas pegavam o combust\u00edvel na base da Petrobras e o revendiam ficavam com cerca de 30%. Mostramos que nos EUA, quem fazia o que a Petrobr\u00e1s fazia, ficava com 64% do litro vendido. L\u00e1, as distribuidoras e revendedores (postos) ficavam com 7%. Isto foi sendo corrigido e, hoje, a estrutura de pre\u00e7os \u00e9 pouco mais racional. Hoje, a Petrobras fica com 33,6% e a distribui\u00e7\u00e3o e revenda ficam com 10,3%.<\/p>\n
A prop\u00f3sito, em 2016, constatamos que a estrutura de pre\u00e7os do GLP era absurda e a denunciamos. Era a seguinte: a Petrobras ficava com 32%; impostos 18% e distribuidores 50%. Uma imoralidade. Cobramos isto do presidente Ivan Monteiro quando ele foi \u00e0 AEPET, mas ele disse que se a Liquig\u00e1s (vendida por Castelo Branco a pre\u00e7o de banana) reduzisse sua margem e os pre\u00e7os, ela seria processada pelos concorrentes (poderoso grupo Ultra e outros). Agora que a Petrobr\u00e1s est\u00e1 passando para as m\u00e3os do cartel (Shell & Cia) e a Uni\u00e3o s\u00f3 det\u00e9m 37% das suas a\u00e7\u00f5es, a estrutura de pre\u00e7os vem mudando e est\u00e1 assim: distribui\u00e7\u00e3o e revenda: 36,9%; impostos 15,1% e Petrobras 48%. Portanto, como a Petrobr\u00e1s ficava com 32% sem reclamar, ela hoje pode abrir m\u00e3o de 16% em favor do povo pobre que usa o GLP para preparar seus alimentos. A distribui\u00e7\u00e3o e revenda tem que abrir m\u00e3o de, pelo menos, 26% da sua participa\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 imoralmente elevada em face do trabalho \u00ednfimo que executam. Assim, o buj\u00e3o de g\u00e1s pode ter o seu pre\u00e7o reduzido em 42%, passando de R$ 104,00 para R$ 60,00 e os atores envolvidos continuarem ganhando muito dinheiro com o g\u00e1s.<\/p>\n
6) 1995 – Fernando Henrique assumiu a presid\u00eancia e retomou o processo de desmonte da Petrobr\u00e1s proposto pelo First Boston e pela tentativa frustrada do Centr\u00e3o. Come\u00e7ou emitindo um decreto 1403, criando um servi\u00e7o de intelig\u00eancia \u2013 SIAL de 17\/02\/1995 – para informar se algum empregado de estatal fosse ao Congresso. Quem fosse pego seria demitido. A seguir Fez um Decreto mudando totalmente o cap\u00edtulo 5 da CF, da ordem econ\u00f4mica: i) acabou com a diferen\u00e7a de empresa brasileira de capital nacional com a empresa brasileira de capital estrangeiro. Esta \u00faltima, at\u00e9 ent\u00e3o, s\u00f3 podia participar da explora\u00e7\u00e3o do subsolo com 49% do capital de empresa exploradora. Passaram a poder possuir 100% das a\u00e7\u00f5es. FHC escancarou o subsolo do Brasil para empresas estrangeiras, muito mais fortes nesse ramo; ii) acabou com o monop\u00f3lio estatal da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem. Empresas estrangeiras passaram a poder entrar nos rios brasileiros e escoar as riquezas minerais e biodiversidade; iii) Vendeu a Vale do Rio Doce por R$ 3 bilh\u00f5es, tendo ela direitos miner\u00e1rios de US$ 10 trilh\u00f5es, segundo t\u00e9cnicos da CPRM; iv) quebrou o monop\u00f3lio das comunica\u00e7\u00f5es e, mais tarde, vendeu a Telebr\u00e1s por R$ 13 bilh\u00f5es, tendo investindo R$ 20 bilh\u00f5es para sane\u00e1-la, nos anos anteriores; v) quebrou o monop\u00f3lio estatal do g\u00e1s canalizado. A COMGAS, estatal paulista foi comprada pela Shell por um pre\u00e7o absurdamente baixo. A Distribuidora da Petrobras foi impedida de participar do leil\u00e3o; vi) mudou o artigo 177 da CF que garantia o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, retirando da Petrobras a condi\u00e7\u00e3o de operadora \u00fanica desse monop\u00f3lio. A AEPET, junto com varias outras entidades, tentou parar esse desmonte, mas com muito menos condi\u00e7\u00e3o do que no Governo Itamar. O diretor Pertence alugou uma casa em Bras\u00edlia para, juntos, tentarmos lutar. FHC, embalado pelo Plano Real, que segundo o Ciro Gomes, n\u00e3o foi obra dele, mas faturou como se fosse, Passou o trator sobre os Sindicatos, cooptou o Congresso e destruiu a economia do Pa\u00eds.<\/p>\n
7) 1997 \u2013 FHC mandou projeto de Lei ao Congresso e fez aprovar a nova Lei do Petr\u00f3leo, a 9478\/97, com ajuda do Centr\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o de emendas, barganhas e o c\u00e9lebre artif\u00edcio do \u201c\u00e9 dando que se recebe\u201d, al\u00e9m outras artimanhas. Fizemos duas as audi\u00eancias p\u00fablicas na Comiss\u00e3o do petr\u00f3leo, uma com participa\u00e7\u00e3o do H\u00eanio Barreto da FUP, falando por 7 horas em cada. Chegamos a levar o Aureliano Chaves para depor na Comiss\u00e3o e ele tamb\u00e9m falou por 7 horas. Mas o relator da Comiss\u00e3o Deputado Proc\u00f3pio Lima Neto sequer compareceu em nenhuma delas. O seu relat\u00f3rio lhe foi entregue pronto por uma \u201cassessoria\u201d supostamente do cartel do petr\u00f3leo. Depois a relatoria passou para o ex-ministro Elizeu Rezende, que fez outra audi\u00eancia para discutir o anteprojeto preparado por ele, na qual mostramos que o artigo 26 contrariava a Constitui\u00e7\u00e3o no seu artigo 177, pois dava a propriedade do petr\u00f3leo a quem o produzisse. Elizeu ent\u00e3o marcou uma audi\u00eancia em sua casa, em Belo Horizonte e convidou as entidades petroleiras, servindo caf\u00e9 e p\u00e3o de queijo, com muita cordialidade. N\u00f3s e demais entidades entregamos a ele v\u00e1rias propostas documentadas entre elas o nosso protesta contra o artigo 26, que dava a \u201ctitularidade\u201d a quem produzisse o petr\u00f3leo. Elizeu entregou nossas propostas a sua \u201cassessoria\u201d, que foi mais enf\u00e1tica: mudou o nome de titularidade para propriedade, mais evidente, contrariando frontalmente a nossa solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
8) 1998 \u2013 FHC nomeou o genro para a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo e este iniciou os leil\u00f5es de \u00e1reas potenciais produtoras de petr\u00f3leo. Criou blocos cerca de 200 vezes maiores que os blocos licitados no Golfo do M\u00e9xico. O objetivo era entregar logo tudo. Os leil\u00f5es foram feitos atropelando a legisla\u00e7\u00e3o, por exemplo, sem realizar audi\u00eancias publicas. Entramos com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para impugnar os leil\u00f5es, mas a justi\u00e7a brasileira tem medo da m\u00eddia, que faz uma press\u00e3o grande e acaba negando tudo que for contra as campanhas midi\u00e1ticas.<\/p>\n
9) No ano 2000, Philip Reichstul convidou a FUP e a AEPET para comunicar a mudan\u00e7a do nome da Companhia para PETROBRAX. Ele presidente da Petrobras e Pedro Parente, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, comandavam um programa de desnacionaliza\u00e7\u00e3o da Companhia e, assim, mudariam o nome dela para facilitar a pron\u00fancia dos futuros compradores. Junto com o diretor da AEPET Argemiro Pertence, perguntamos ao presidente se ele tinha a clareza de que estava rasgando a segunda bandeira do Brasil. Ele respondeu que nos chamara para comunicar um fato, n\u00e3o para nos pedir opini\u00e3o. No dia seguinte, convocamos uma entrevista coletiva e demos essa informa\u00e7\u00e3o para a imprensa. V\u00e1rias entidades tamb\u00e9m denunciaram e protestaram e a popula\u00e7\u00e3o teve certeza de que a inten\u00e7\u00e3o era desnacionalizar a Companhia. A repercuss\u00e3o foi grande e Reichstul voltou atr\u00e1s. Logo depois foi substitu\u00eddo por Francisco Gros, cuja biografia diz que o Banco Morgan Stanley o enviou para o Brasil a fim de assessorar as empresas estrangeiras nos processos de privatiza\u00e7\u00f5es. Nessa Condi\u00e7\u00e3o Gros foi presidente do BNDES, Conselheiro da Petrobr\u00e1s e seu presidente. Dois dias ap\u00f3s a posse ele viajou para os EUA e fez um discurso dizendo que a Petrobras seria desnacionalizada. Um Jornal Americano reproduziu o discurso, que publicamos e Gros tentou desmentir. N\u00e3o convenceu.<\/p>\n
10) Em 2001, houve o lament\u00e1vel acidente da P-36, que matou 11 petroleiros. Associados da AEPET em Maca\u00e9 disseram que um grupo de t\u00e9cnicos da Petrobras, atrav\u00e9s de sistemas de flutuadores, conseguiu recuperar 11 graus na inclina\u00e7\u00e3o da plataforma e iriam recuperar mais. A inten\u00e7\u00e3o era chegar aos 30 graus e reboc\u00e1-la para um porto para que possibilitasse fazer uma per\u00edcia sobre o acidente. Ocorreu que Reichstul contratou uma empresa americana Red Addair, para recuperar a inclina\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n
A empresa, antes de qualquer an\u00e1lise, estudo ou elabora\u00e7\u00e3o de procedimento alternativo,\u00a0 estranhamente e sob protestos, mandou parar o processo de recupera\u00e7\u00e3o que vinha sendo adotado pelo pessoal da Petrobr\u00e1s e a plataforma afundou.\u00a0 A AEPET, tendo acesso a relat\u00f3rio sobre o acidente, j\u00e1 que ocorreram erros prim\u00e1rios, como a abertura de uma v\u00e1lvula que n\u00e3o poderia ser aberta fez um relat\u00f3rio endere\u00e7ado \u00e0 Marinha e ao Minist\u00e9rio Publico solicitando uma investiga\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel sabotagem \u00e0 plataforma. Havia muitos contratos de terceirizados em Maca\u00e9 e a possibilidade de introduzir sabotadores era muito f\u00e1cil.\u00a0 N\u00e3o obtivemos resposta. O Minist\u00e9rio P\u00fablico alegou que a AEPET tinha que fornecer mais dados (\u00e9 fun\u00e7\u00e3o do MP investigar, n\u00e3o da AEPET). O CREA do Paran\u00e1 fez uma an\u00e1lise de v\u00e1rios acidentes e concluiu que, de 1975 a 1998, houve menos de um acidente por ano na Petrobras (17 em 23 anos). Na gest\u00e3o Reichstul, em dois anos, houve 62 acidentes. Com isto, ela ficou com uma imagem negativa e enfraquecida junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Bom para quem a queria privatizar.<\/p>\n
11) Em 2002, j\u00e1 no Governo Lula, sendo o economista Carlos Lessa presidente do BNDES, o procuramos para propor a recompra das a\u00e7\u00f5es da Petrobras vendidas na bolsa de Nova Iorque. Lessa gostou muito da ideia e concordou em recomprar as a\u00e7\u00f5es. Ocorre que, antes, ele havia comprado 11% das a\u00e7\u00f5es da Vale, impedindo que ela fosse desnacionalizada e a m\u00eddia caiu em cima dele. Estranhamente, sem explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel, Lula o demitiu frustrando nosso plano.<\/p>\n
12) Em 2006, atrav\u00e9s do Governador Roberto Requi\u00e3o, entramos com uma ADI, A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade,\u00a0 contra o artigo 26 da Lei 9478\/97, de FHC. Ele d\u00e1 a propriedade a quem produzir o petr\u00f3leo. Quando a Lei foi aprovada, procuramos o ex-Ministro Mauricio Corr\u00eaa, do STF que garantiu que o artigo era totalmente inconstitucional, mas alertou que, se entr\u00e1ssemos com ADI, perder\u00edamos porque FHC tinha pelo menos oito votos no STF. Assim, esperamos o Governo lula mudar quatro ministros para entrar com a ADI. Foi um trabalho \u00e1rduo. Para entrar com ADI tem que ser atrav\u00e9s de um partido pol\u00edtico, uma Confedera\u00e7\u00e3o, ou Governador de estado.\u00a0 Depois de tentar com v\u00e1rias entidades, partidos e, inclusive, a OAB, eu e o professor Bautista Vidal conseguimos a anu\u00eancia do Governador Requi\u00e3o. Este aceitou, mas com a condi\u00e7\u00e3o de a a\u00e7\u00e3o ser preparada pelo ilustr\u00edssimo jurista Fabio Konder Comparato, ex-presidente do STF. Fomos falar com Comparato e ele disse que n\u00e3o podia atropelar o secret\u00e1rio de justi\u00e7a e procurador do estado do Paran\u00e1. Se este fizesse a a\u00e7\u00e3o ele a revisaria. A sa\u00edda foi conseguir uma a\u00e7\u00e3o preparada por uma dupla de constitucionalistas de S\u00e3o Paulo, amiga do Bautista Vidal e com a ajuda do assessor do Requi\u00e3o, Hasiel Pereira, imprimir em papel timbrado do Estado. Levamos essa minuta para o Comparato e ele fez pequenas revis\u00f5es visto que a ADI estava muito boa. Assim Requi\u00e3o assinou a ADI e deu-se entrada no STF. Tivemos dois pareceres magistrais do Presidente Ayres de Brito e do ministro Marco Aurelio Melo. Infelizmente, o presidente Lula entrou em campo, e com a ajuda de Nelson Jobim, presidente do STF, mudaram o voto de 8 ministros. O relator Eros Grau inventou uma estranha teoria de que o Monop\u00f3lio \u00e9 da atividade, n\u00e3o da propriedade do bem. Os votos dos demais ministros foram med\u00edocres. O menos pior foi o do Ministro Sep\u00falveda Pertence que declarou que lutou muito pelo monop\u00f3lio, mas que agora o Congresso mudou de ideia. No inicio da luta pelo monop\u00f3lio Sep\u00falveda tinha 10 anos. Seria uma lideran\u00e7a precoce? Questionamos os companheiros do PT sobre essa atitude do Lula e eles disseram que o presidente recebeu uma comunica\u00e7\u00e3o dos EUA: \u201cse essa ADI passar, esque\u00e7a a reelei\u00e7\u00e3o\u201d. Esse tipo de press\u00e3o \u00e9 retratada no Livro \u201cConfiss\u00f5es de um assassino Econ\u00f4mico\u201d, do Ex-agente John Perkins, que fazia esse papel de cooptar governos sob amea\u00e7as de retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
13) Em 2006\/7 a Petrobras descobriu o pr\u00e9-sal e os diretores que foram comunicar ao presidente Lula a grandiosa descoberta informaram a ele da absurda Lei 9478\/97. Com\u00a0 ela, todo o petr\u00f3leo seria entregue as transnacionais. Lula entendeu e constituiu um grupo de trabalho interministerial para elaborar um novo Marco Regulat\u00f3rio do petr\u00f3leo. O grupo teve muita rea\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e levou cerca de 2 anos para apresentar o trabalho. O secret\u00e1rio do GT era o Jos\u00e9 Lima Neto, da Petrobras, com quem conversamos muito e demos v\u00e1rias sugest\u00f5es, alguma aceitas pelo GT e outras n\u00e3o. Tamb\u00e9m fizemos v\u00e1rias palestras pelo Brasil, sob convite de entidades como sindicatos, gr\u00eamios estudantis, ESG, ADESGS, ma\u00e7onaria nacional e muitas outras. Chegamos a proferir 80 em um ano.<\/p>\n
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Em cada Estado eram criados n\u00facleos de defesa da Petrobr\u00e1s e da soberania nacional. Porto Alegre, salvador, Florian\u00f3polis, Curitiba, Natal, Vit\u00f3ria, Manaus e outros. Mas infelizmente, duraram pouco e acabaram se extinguindo.<\/p>\n
O GT apresentou quatro Projetos de Lei, que geraram tr\u00eas leis (dois se fundiram): Lei de Partilha, a 12.351\/10 espec\u00edfica para o Pr\u00e9-sal; Lei 12.276\/10 \u2013 da cess\u00e3o onerosa de 7 \u00e1reas \u00e0 Petrobras e a Lei 12.304 que criou a Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo. Houve grandes rea\u00e7\u00f5es, principalmente quanto a Lei 12.351, que retomou a propriedade do petr\u00f3leo para a Uni\u00e3o (a Lei 9478\/97, art. 26, d\u00e1 a propriedade a quem produzir e gera o pior contrato do mundo no setor). Houve v\u00e1rias emendas e uma delas, oriunda do cartel, segundo nos foi informado, ao artigo 42, que diz que os royalties pagos ser\u00e3o ressarcidos em petr\u00f3leo. O produtor paga em reais e recebe de volta em petr\u00f3leo. A C\u00e2mara aprovou essa excresc\u00eancia. Levamos essa informa\u00e7\u00e3o ao Senador Pedro Simon e ele fez um discurso contundente no Senado. O relator Romero Juc\u00e1 (Relator de todos os projetos relevantes no senado, qualquer que fosse o Governo), retirou essa emenda, mas a recolocou de volta, sub-repticiamente, em quatro artigos no seu relat\u00f3rio final. Isso dificultou a retirada das emendas, que ficaram na lei 12.351. Assim, quando foi elaborada a Lei 12.734\/12, versando sobre royalties, a nosso pedido, o Senador Pedro Simon introduziu uma emenda ao artigo 42 \u00a7 1\u00ba, sobre royalties, que enfatiza: \u201c…sendo vedado, em qualquer hip\u00f3tese o seu ressarcimento…\u201d\u00a0 toda Lei revoga as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio da Lei anterior. Desse modo, o artigo da Lei 12.351, que manda ressarcir os royalties em petr\u00f3leo foi, portanto, revogado. Mas a ANP continua colocando o ressarcimento nos contratos. J\u00e1 alertamos a v\u00e1rios deputados sobre isto.<\/p>\n
14) 2006 \u2013 A Halliburton poderosa empresa presidida por Dick Cheney \u2013 vice presidente de Bush, uma das mentoras da invas\u00e3o do Iraque \u2013 conseguiu emplacar na ANP o seu presidente em Angola, Nelson Narciso, que assumiu a diretoria de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o. Narciso coordenou o oitavo leil\u00e3o de petr\u00f3leo e colocou cl\u00e1usulas que restringiam a participa\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. Se ela adquirisse uma \u00e1rea do pr\u00e9-sal, por exemplo, n\u00e3o poderia adquirir uma segunda. Narciso chegou a declarar que agora o monop\u00f3lio seria quebrado de fato, pois s\u00f3 havia sido quebrado de direito. Entramos com duas a\u00e7\u00f5es contra o leil\u00e3o: uma atrav\u00e9s do Clube de Engenharia proposta por mim e Heitor Pereira, ent\u00e3o presidente da AEPET; a outra, preparada pelo ent\u00e3o advogado da AEPET, Castagna Maia e assinada pela deputada Dra. Clair do PT do Paran\u00e1. Foram-nos concedidas as liminares e o leil\u00e3o foi suspenso. A ANP trabalhava para cassar as liminares retomar o leil\u00e3o e, por isto, o Dr. Maia nos procurou e informou que havia contatado uma procuradora da Republica, Raquel Branquinho, e que ela se mostrara receptiva a uma conversa sobre o leil\u00e3o. Fomos falar com a procuradora e, ap\u00f3s quatro horas de exposi\u00e7\u00e3o e esclarecimentos, ela redigiu uma carta \u00e0 ANP recomendando a n\u00e3o reabertura do leil\u00e3o, at\u00e9 porque o Marco Regulat\u00f3rio estava para ser mudado por um grupo de trabalho criado pelo presidente Lula. A ANP obedeceu e o oitavo leil\u00e3o foi cancelado.<\/p>\n
15) Em 2013, ap\u00f3s o movimento de junho e press\u00f5es do cartel do petr\u00f3leo, Joe Biden veio pessoalmente falar com as presidente Dilma e Gra\u00e7a Foster, da Petrobr\u00e1s, a favor dos leil\u00f5es. Biden, esperto e jeitoso, mostrou a Dilma documentos revelando a atua\u00e7\u00e3o dos EUA no golpe de 1964. Com a popularidade despencando de 70% para cerca de 30% e, persuadida, Dilma topou leiloar o campo de Libra. Na \u00e9poca, um dos maiores da Petrobras. Conseguimos convencer a v\u00e1rias lideran\u00e7as a entrar com a\u00e7\u00f5es contra o leil\u00e3o. De Porto Alegre a Manaus. Um deles, o jurista F\u00e1bio Comparato, nos disse que era muito prov\u00e1vel ganhar as liminares suspendendo o leil\u00e3o. Um dos artigos da Lei 12351, o 12\u00ba nos era muito favor\u00e1vel. Algum tempo depois, liguei para Comparato para saber da a\u00e7\u00e3o. Ele me disse desolado, que conversara com o juiz respons\u00e1vel e ele disse mais ou menos o seguinte: \u201cF\u00e1bio, se eu decidir favor\u00e1vel a voc\u00eas, a m\u00eddia vai me execrar e at\u00e9 inventar hist\u00f3rias expondo a mim e minha fam\u00edlia. Se eu decidir contra, nada vai me acontecer. Ent\u00e3o, infelizmente\u201d…negou a liminar.<\/p>\n
16) Temos participado, nos \u00faltimos 25 anos de todas as assembleias de acionistas da Cia. E temos denunciado e contestado v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o da Petrobras. Nosso voto escrito tem sido anexado as atas das Assembleias ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias. Em face disto, a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras passou usar alguns artif\u00edcios: contratou um advogado terceirizado para presidir as assembleias; retirou a obriga\u00e7\u00e3o dos gerentes de participar; e proibiu que o nosso voto fosse lido na \u00edntegra, nos cedendo apenas cinco minutos, aliviando o constrangimento dos seus dirigentes. Com a maioria das a\u00e7\u00f5es com direito a voto detida pelo Governo e 67% de capital privado votando, a nossa chance de mudar decis\u00f5es fica imposs\u00edvel. Portanto, as assembleias de acionistas se converteram em verdadeiro teatro. Falei isto para o presidente contratado e\u00a0 que, com a proibi\u00e7\u00e3o de proferir o voto que a tend\u00eancia era virar um circo.<\/p>\n
CONCLUS\u00c3O: Esses fatos foram relatados por serem pouco conhecidos. H\u00e1 muitos outros, mas seria alongar demais este artigo. Por isto convidamos os leitores a acessar o Site da Aepet, visto que, nos \u00faltimos anos, a AEPET atrav\u00e9s de seus diretores Felipe Coutinho, Pedro Pinho, Patr\u00edcia Layer, Claudio Oliveira, Ricardo Maranh\u00e3o, Paulo Brand\u00e3o, Carla Marinho, Sylvio Massa e v\u00e1rios outros t\u00eam feito den\u00fancias e contesta\u00e7\u00f5es de dados fornecidos pela dire\u00e7\u00e3o da Companhia, a ponto do ent\u00e3o presidente Ivan Monteiro ter ido \u00e0 AEPET para tentar contestar alguns pontos que a entidade denunciara de forma fundamentada. Monteiro n\u00e3o conseguiu, pois os argumentos da AEPET s\u00e3o consistentes e irrefut\u00e1veis. Alguns exemplos denunciados pela entidade s\u00e3o os impairments \u2013 Desvaloriza\u00e7\u00e3o\/ redu\u00e7\u00e3o do valor de ativos \u2013 feitos de forma exagerada; as vendas de ativos a pre\u00e7os aviltados reduzindo a capacidade de gera\u00e7\u00e3o operacional de caixa criminosamente; a d\u00edvida da Companhia, absolutamente controlada, criada para produzir a infraestrutura produtiva do pr\u00e9-sal, que virou justificativa para privatiza\u00e7\u00e3o; a fal\u00e1cia da Petrobr\u00e1s quebrada, as vendas inexplic\u00e1veis das refinarias, a venda de ativos para pagar dividendos para 63% de acionistas privados, maioria de estrangeiros; a venda de ativos estrat\u00e9gicos de energia renov\u00e1vel. E ainda a absurda PPI paridade de pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o. Um verdadeiro descalabro, pois a Petrobras j\u00e1 produz 3 milh\u00f5es de barris por dia e n\u00e3o tem cabimento, nem argumento, que justifique uma atitude que derruba a economia brasileira atrav\u00e9s da infla\u00e7\u00e3o gerada pelo aumento indefens\u00e1vel dos combust\u00edveis. Tem sido dadas entrevistas a \u00f3rg\u00e3os de imprensa nacionais e internacionais. N\u00e3o tem muito efeito tentar ajuda do congresso, pois a atual legislatura \u00e9 a pior da nossa hist\u00f3ria. Boa parte eleita na esteira do Bolsonaro, o pior presidente que o Brasil elegeu em 500 anos, gra\u00e7as \u00e0 fake News. O AEPET Direto e o site da AEPET cont\u00e9m essas participa\u00e7\u00f5es de nossos diretores e diversos ilustres colaboradores. Convidamos os leitores a acess\u00e1-los para conhecer melhor a atua\u00e7\u00e3o da entidade. Continuaremos lutando em prol do nosso estatuto que define os nossos objetivos: defender o Monop\u00f3lio da Uni\u00e3o, o corpo t\u00e9cnico, a Petrobras e a soberania Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Petrobr\u00e1s foi criada em 3 de outubro de 1953. Oito anos ap\u00f3s, em 17 de outubro de 1961, um grupo de engenheiros funcion\u00e1rios da empresa fundou a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s nos Estados do Rio de Janeiro e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[87,10],"tags":[],"yoast_head":"\n