O empres\u00e1rio Erasmo Carlos Battistella tem planos ambiciosos. At\u00e9 2030, quer se tornar o terceiro maior produtor de biocombust\u00edveis do mundo.<\/p>\n
Aos 43 anos, o filho de agricultores nascido na pequena cidade ga\u00facha de Itatiba do Sul e que come\u00e7ou a carreira como dono de postos de gasolina trabalha para justificar o apelido que ganhou com o seu tino para neg\u00f3cios: \u201crei do biodiesel\u201d.<\/p>\n
Battistella entrou no ramo em 2005 e atualmente \u00e9 dono da empresa que mais produz esse tipo de combust\u00edvel no Brasil, a BSBios. S\u00f3 ela faturou mais de R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2020 e contribuiu para a expans\u00e3o do Grupo ECB, o conglomerado que leva no nome as iniciais de Battistella, inclusive para o Paraguai. O empres\u00e1rio certamente n\u00e3o seria t\u00e3o bem-sucedido, por\u00e9m, n\u00e3o fossem alguns empurr\u00f5es da maior estatal brasileira, a Petrobras.<\/p>\n
Em 2009, Battistella vendeu \u00e0 petrol\u00edfera 50% da propriedade de uma usina de biodiesel de Marialva por R$ 55 milh\u00f5es. Foi um negoci\u00e3o: ele a havia comprado, ainda em obras, por R$ 37 milh\u00f5es \u2013 ou seja, 67% do valor que a Petrobras pagou por metade dela.<\/p>\n
Poucos anos depois, quando a estatal resolveu desfazer a sociedade com a BSBios (que, \u00e0quela altura, j\u00e1 era dona de duas usinas produtoras de biodiesel), Batistella conseguiu tirar um concorrente do caminho e voltou a ser o \u00fanico dono da empresa.<\/p>\n
Para isso, pagou um valor equivalente ao lucro que a empresa afere num ano \u2013 em 2020, a BSBios registrou lucro l\u00edquido de R$ 311 milh\u00f5es, pouco menos que os R$ 322 milh\u00f5es que o empres\u00e1rio desembolsou para recomprar os 50% que eram da estatal. E, segundo uma den\u00fancia em apura\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o pre\u00e7o cobrado pela Petrobras sequer levou em considera\u00e7\u00e3o investimentos realizados por ela no neg\u00f3cio.<\/p>\n
Agora, Battistella quer mais. O empres\u00e1rio, que gosta de ostentar encontros com o presidente Jair Bolsonaro em redes sociais e viaja a passeio em seu jatinho particular, quer comprar a Petrobras Biocombust\u00edveis, uma subsidi\u00e1ria da estatal criada para atuar no neg\u00f3cio em que a BSBios atua.<\/p>\n
A PBio, como \u00e9 conhecida, foi posta \u00e0 venda pela dire\u00e7\u00e3o da Petrobras com alarde. Mas o an\u00fancio n\u00e3o menciona o brinde bilion\u00e1rio que cair\u00e1 no colo de quem comprar a empresa.<\/p>\n
Entre seus ativos, a PBio tem um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio de cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es, algo que n\u00e3o foi mencionado pela Petrobras no seu comunicado p\u00fablico sobre a venda da subsidi\u00e1ria. O valor do cr\u00e9dito, inclusive, est\u00e1 no balan\u00e7o patrimonial da empresa de 2019.<\/p>\n
A hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 simples, mas vou tentar resumi-la: ao longo de seus 13 anos de opera\u00e7\u00e3o, a PBio tem um saldo negativo \u2013 ou seja, um preju\u00edzo \u2013 acumulado de R$ 2,3 bilh\u00f5es. Essa perda poder\u00e1 ser compensada com um abatimento equivalente no pagamento de impostos. Isto \u00e9: quando a empresa tiver lucro, ela poder\u00e1 deixar de recolher impostos at\u00e9 zerar suas perdas bilion\u00e1rias.<\/p>\n
Algo que ainda n\u00e3o ocorreu, pois a empresa n\u00e3o teve at\u00e9 hoje lucros suficientes para tanto. Assim, os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios seguem a ser um dos ativos da empresa e ser\u00e3o vendidos junto com ela.<\/p>\n
A perspectiva \u00e9 animadora para os potenciais compradores. Ainda que a PBio demore a gerar lucros, os cr\u00e9ditos de R$ 2,3 bilh\u00f5es seguir\u00e3o dispon\u00edveis no futuro. \u00c9 poss\u00edvel, inclusive, que o comprador leve para a PBio ativos (por exemplo, usinas que hoje fazem parte de outras companhias) que sejam lucrativos e assim passe a ter direito a usar os cr\u00e9ditos acumulados pela subsidi\u00e1ria da Petrobras e assim recolher menos imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros escrutinou o comunicado p\u00fablico sobre a venda da PBio, os balan\u00e7os da empresa e notou a exist\u00eancia do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, bem como a aus\u00eancia dele no informe da Petrobras. Por isso, ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na justi\u00e7a do Rio de Janeiro para suspender a negocia\u00e7\u00e3o da PBio. At\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o houve decis\u00e3o judicial no caso.<\/p>\n
Se Batistella de fato comprar a PBio, ganhar\u00e1 de brinde um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio equivalente \u00e0 metade do faturamento da BSBios em 2020. E, assim, o \u201crei do biodiesel\u201d ter\u00e1 dado o maior passo de sua carreira.<\/p>\n
Erasmo Carlos Battistella se tornou s\u00f3cio da Petrobras quando a PBio comprou da BSBios a metade do capital de uma usina de biocombust\u00edveis que a empresa possu\u00eda em Marialva, no Paran\u00e1. O neg\u00f3cio foi fechado em novembro de 2009 e custou R$ 55 milh\u00f5es \u00e0 estatal. Na \u00e9poca, a companhia via no biodiesel uma forma de diversificar seus neg\u00f3cios e contribuir com um projeto do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Lula criou o Programa Nacional de Biodiesel. A partir dele, a Petrobras criou uma subsidi\u00e1ria s\u00f3 para atuar no setor: a PBio. A subsidi\u00e1ria construiu usinas para produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel vegetal, que foram inauguradas em cerim\u00f4nias com a presen\u00e7a do ent\u00e3o presidente.<\/p>\n
A primeira delas foi inaugurada em julho de 2008, em Candeias, na Bahia. Em agosto daquele ano, veio a segunda, em Quixad\u00e1, no Cear\u00e1. J\u00e1 em abril de 2009, a terceira unidade come\u00e7ou a operar em Montes Claros, em Minas Gerais.<\/p>\n
Meses depois, ainda em 2009, a subsidi\u00e1ria j\u00e1 estava negociando com Battistella a compra de parte da usina de Marialva. A usina havia sido comprada pelo empres\u00e1rio meses antes, quando ainda estava em fase final de obras, de uma empresa que estava em recupera\u00e7\u00e3o judicial, a Agrenco. A Batistella, a planta toda custou R$ 37 milh\u00f5es, segundo investiga\u00e7\u00f5es posteriores sobre o neg\u00f3cio \u2013 ou seja, quase 30% menos do que o valor pago pela Petrobras por 50% da unidade.<\/p>\n
A discrep\u00e2ncia entre valores pagos pela BSBios e pela Petrobras pela mesma usina chamou a aten\u00e7\u00e3o j\u00e1 em 2014, ano que tamb\u00e9m marcou o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A usina de Marialva logo ganharia de um ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o TCU, um apelido: \u201cmini Pasadena\u201d. Tratava-se de uma alus\u00e3o \u00e0 refinaria dos Estados Unidos comprada pela estatal, em 2006, pelo valor superfaturado de 1,2 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, com base em informa\u00e7\u00f5es incorretas.<\/p>\n
Naquele mesmo ano, o TCU foi acionado pelo ent\u00e3o deputado federal Paulo Feij\u00f3, na \u00e9poca do PR (atual PL) do Rio de Janeiro, para investigar o caso da usina de Marialva. Uma auditoria interna do tribunal confirmou os valores suspeitos do neg\u00f3cio. Com ela em m\u00e3os, o TCU cobrou informa\u00e7\u00f5es da estatal.<\/p>\n
\u201cEm meados de 2009, [a BSBios] a adquiriu [a usina] sozinha por R$ 35.730.000. N\u00e3o se pode olvidar que o montante pago pela BSBio Sul se refere a uma planta cujas obras n\u00e3o estavam encerradas. Assim, sendo conservador e considerando que as obras estavam apenas 75% conclu\u00eddas, \u00e9 poss\u00edvel se fazer a proje\u00e7\u00e3o de que as obras integralmente acabadas chegariam \u00e0 cifra de R$ 47.640.000 (R$ 35.730.000\/75%)\u201d, escreveu o ministro Jos\u00e9 Jorge, relator do caso.<\/p>\n
\u201cDito isto, considerando ainda que a Petrobras Biocombust\u00edveis, aproximadamente seis meses depois, adquiriu 50% dessa planta por R$ 55.000.000, torna-se recomend\u00e1vel a apresenta\u00e7\u00e3o de novos elementos pela PBio\u201d, ele decidiu. Ex-senador pelo DEM antes de ser guindado ao TCU, foi justamente Jorge quem classificou o neg\u00f3cio como uma \u201cmini-Pasadena\u201d.<\/p>\n
Em 2016, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, CGU, tamb\u00e9m realizou uma auditoria especial sobre os neg\u00f3cios da Petrobras com a BSBios. Apontou problemas na compra da usina de Marialva e tamb\u00e9m suspeitas envolvendo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma segunda planta da empresa, a de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, em 2011.<\/p>\n
J\u00e1 a Lava Jato preferiu fechar os olhos para o neg\u00f3cio suspeito. Os nomes de Batistella e da BSBios sequer aparecem nas centenas de chats e grupos de conversa dos procuradores no aplicativo Telegram.<\/p>\n
A compra da metade da usina de Passo Fundo custou R$ 200 milh\u00f5es \u00e0 Petrobras, segundo TCU e CGU. Auditorias da Controladoria da Uni\u00e3o consideraram que o neg\u00f3cio foi realizado sem estudos t\u00e9cnicos, avalia\u00e7\u00f5es de consultorias e outros procedimentos geralmente adotados pela estatal para aquisi\u00e7\u00f5es do tipo. Eu enviei tr\u00eas e-mails \u00e0 assessoria de imprensa da CGU perguntando qual o resultado final dessas auditorias. Nunca recebi resposta.<\/p>\n
Procurada via assessoria de imprensa, a Petrobras me informou que os procedimentos na CGU e no TCU foram arquivados depois que ex-presidentes da PBio prestaram esclarecimentos aos \u00f3rg\u00e3os e apontaram que n\u00e3o houve \u201cpreju\u00edzo ao er\u00e1rio nas aquisi\u00e7\u00f5es das usinas\u201d.<\/p>\n
De fato, em 2020, o TCU voltaria a avaliar os neg\u00f3cios da Petrobras Biocombust\u00edveis com a BSBios, agora sob um novo relator \u2013 Jos\u00e9 Jorge se aposentou em 2014. Seis anos depois de indicar irregularidades nas compras de usina, o tribunal ouviu todos os dirigentes da estatal envolvidos no caso e dessa vez concluiu que n\u00e3o houve nada de errado com os neg\u00f3cios.<\/p>\n
\u201cEm vista das considera\u00e7\u00f5es apresentadas, entendo afastadas as suspeitas de antieconomicidade na aquisi\u00e7\u00e3o pela PBio de 50% de participa\u00e7\u00e3o nas usinas de biodiesel de Marialva, em 2009, e de Passo Fundo, em 2011, pertencentes \u00e0 BSBios, ante os esclarecimentos apresentados pela PBio e pela Petrobras\u201d, ponderou o ministro Vital do R\u00eago, novo relator do processo. R\u00eago, um ex-senador pelo PSB da Para\u00edba, foi al\u00e7ado ao cargo de ministro da corte de contas em 2014.<\/p>\n
Battistella e suas empresas n\u00e3o foram parte dessa an\u00e1lise do TCU. Mesmo assim, o grupo do empres\u00e1rio ratificou que a venda de suas usinas \u00e0 PBio foi regular quando eu o questionei sobre os neg\u00f3cios. A respeito da usina de Marialva, o grupo disse a comprou \u201cabandonada, em processo de deteriora\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o do abandono pela sua ent\u00e3o propriet\u00e1ria [a Agrenco]\u201d. J\u00e1 a PBio, segundo a ECB, adquiriu parte da usina \u201cpronta para operar, com a conclus\u00e3o de todas as obras necess\u00e1rias e obten\u00e7\u00e3o de todas as licen\u00e7as\u201d, al\u00e9m de \u201cfluxo de caixa virtualmente garantido com a venda do biodiesel a ser produzido na usina\u201d.<\/p>\n
\u201cNa aquisi\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Agrenco, a avalia\u00e7\u00e3o foi [feita] com base no valor dos ativos, ao passo que, na opera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria com a PBio, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 pelos fluxos de caixa futuros\u201d, complementou a BSBios, que considera que a sociedade foi um bom neg\u00f3cio para a Petrobras.<\/p>\n
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Antes mesmo de o TCU encerrar o processo sobre a compra das usinas, no entanto, a Petrobras j\u00e1 havia desistido da sociedade. Em 2016, j\u00e1 sob o comando de Pedro Parente, indicado por Michel Temer, a estatal decidiu rever os investimentos em biocombust\u00edveis e informou ao mercado que sairia do ramo para se dedicar prioritariamente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Eram outros tempos. A companhia vivia uma crise de endividamento e sofria com os impactos da Lava Jato, que j\u00e1 havia prendido alguns de seus principais executivos. Por isso, reduziu em 25% os investimentos programados para os pr\u00f3ximos cinco anos e resolveu dedicar-se somente \u00e0quilo que melhor sabia fazer, segundo o pr\u00f3prio Parente.<\/p>\n
\u201cClaramente n\u00e3o somos os melhores operadores deste tipo de produto [o biocombust\u00edvel]\u201d, justificou o executivo \u00e0 \u00e9poca. \u201cA gente tem que ter humildade de reconhecer que tem gente que faz isto melhor do que n\u00f3s\u201d.<\/p>\n
Seguindo essa nova diretriz, a Petrobras colocaria \u00e0 venda sua participa\u00e7\u00e3o nas duas usinas da BSBios, que haviam custado pelo menos R$ 255 milh\u00f5es, segundo relat\u00f3rios do TCU e CGU.<\/p>\n
Battistella novamente sairia ganhando.<\/p>\n
Em dezembro de 2019, a Petrobras finalmente divulgou ao mercado informa\u00e7\u00f5es sobre a BSBios, em busca de interessados em comprar a participa\u00e7\u00e3o da estatal na companhia. Naquele momento, a empresa de Battistella era dona apenas das duas usinas de produ\u00e7\u00e3o de biodiesel das quais a Petrobras Biocombust\u00edveis havia se tornado s\u00f3cia anos antes.<\/p>\n
De acordo com o comunicado da Petrobras, toda a BSBios estava \u00e0 venda. Tanto a estatal, detentora de metade da companhia, quanto o grupo de Battistella, dono do restante, queriam se desfazer da empresa. O processo de negocia\u00e7\u00e3o das usinas seria tocado exclusivamente pela Petrobras.<\/p>\n
\u201cA PBio det\u00e9m 50% de participa\u00e7\u00e3o na BSBios e realizar\u00e1 a venda em conjunto com a sua s\u00f3cia, a RP Biocombust\u00edveis S.A [raz\u00e3o social de uma das empresas de Battistella], que det\u00e9m os 50% restantes\u201d, informou a petroleira. \u201cA opera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio de processo competitivo conduzido exclusivamente pela PBio, visando \u00e0 venda de 100% das a\u00e7\u00f5es da BSBios, seguindo a Sistem\u00e1tica de Desinvestimento da PBio\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o demorou muito a surgirem interessados na compra da BSBios. Foram ao menos 20 empresas, segundo me informou a Petrobras, que n\u00e3o divulga o nome delas por haver termos de confidencialidade firmados. Mas o grupo Potencial, uma distribuidora de derivados de petr\u00f3leo sediada no Paran\u00e1 que tamb\u00e9m atua na \u00e1rea de biocombust\u00edveis e \u00e9 dona de uma usina de biodiesel no estado, estava interessado nas usinas. A empresa viu nas plantas \u00e0 venda uma oportunidade.<\/p>\n
A\u00ed Battistella recuou. Al\u00e9m da BSBios, ele tem neg\u00f3cios de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. Com a Potencial assumindo as usinas da BSBios, ele passaria a ter de comprar os produtos que exporta de terceiros. O \u201crei do biodiesel\u201d resolveu desistir da venda.<\/p>\n
A Potencial chegou a comunicar a Petrobras sobre seu interesse nas usinas de Marialva e Passo Fundo. Antes de apresentar uma proposta formal de compra, por\u00e9m, iria desistir do neg\u00f3cio por n\u00e3o querer se tornar s\u00f3cia de Battistella.<\/p>\n
\u201cSempre temos interesse em oportunidades de crescimento nos segmentos em que atuamos. O interesse no neg\u00f3cio [de compra da BSBios] do Grupo Potencial n\u00e3o avan\u00e7ou desde o momento que soubemos que a venda era de apenas 50% da planta em quest\u00e3o e n\u00e3o 100%\u201d, informou a Potencial, em nota enviada por sua assessoria de imprensa, depois que a questionei sobre a desist\u00eancia.<\/p>\n
Afastada a concorr\u00eancia da Potencial, Battistella n\u00e3o s\u00f3 manteve a sua participa\u00e7\u00e3o na BSBios como tamb\u00e9m comprou a parte da Petrobras, retomando o controle das duas usinas. A recompra delas custou R$ 322 milh\u00f5es ao \u201crei do biodiesel\u201d. Isto \u00e9: 26% a mais do que ele havia recebido da Petrobras pelas unidades at\u00e9 2011.<\/p>\n
O grupo de Battistella informou que, desde o an\u00fancio da inten\u00e7\u00e3o da PBio sair da BSBios, existia a possibilidade do empres\u00e1rio comprar a parte da Petrobras na empresa. Disse, ainda, que ele n\u00e3o manobrou para tirar concorrentes do neg\u00f3cio. Seja como for, os valores da transa\u00e7\u00e3o e a forma como ela se deu levantaram suspeitas no Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. A entidade encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, tamb\u00e9m do Rio, um pedido de investiga\u00e7\u00e3o do caso. Ou seja \u2013 pediu para o que o \u00f3rg\u00e3o fizesse o que a Lava Jato deixou de fazer.<\/p>\n
Desta vez, um procedimento para analisar a venda foi aberto, mas corre sob sigilo. O MPF est\u00e1 chamando funcion\u00e1rios da Petrobras que atuaram no neg\u00f3cio para prestar esclarecimentos, de acordo com o que me informaram os advogados do sindicato. A Petrobras confirmou a investiga\u00e7\u00e3o, ao me dizer que entregou informa\u00e7\u00f5es ao MPF em setembro passado. Segundo sua assessoria, a estatal seguiu todos os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o e no que chama de Sistem\u00e1tica para Desinvestimentos de Ativos e Empresas da Petrobras Biocombust\u00edvel para a revenda das usinas. O Grupo ECB me informou que o neg\u00f3cio seguiu a tal sistem\u00e1tica de desinvestimento, \u201cj\u00e1 discutida e chancelada pelo TCU\u201d. O conglomerado prestou esclarecimentos ao MPF sobre a compra em agosto.<\/p>\n
Para o sindicato dos petroleiros, no entanto, houve conflito de interesses no neg\u00f3cio. Funcion\u00e1rios da estatal trabalhavam a servi\u00e7o da Petrobras Biocombust\u00edveis na BSBios. Na BSBios, eles conviviam com empregados de Battistella. Poderiam, portanto, passar informa\u00e7\u00f5es sigilosas da Petrobras a empregados do \u201crei do biodiesel\u201d, de forma a mant\u00ea-lo informado sobre tratativas da venda da BSBios a concorrentes dele.<\/p>\n
Petrobras e BSBios negam. A estatal me disse que um acordo foi assinado entre PBio, BSBios e a empresa de Battistella, \u201cvisando garantir a igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os participantes e a regularidade do processo competitivo de aliena\u00e7\u00e3o da BSBios\u201d.<\/p>\n
Informou, ainda, que seus empregados \u201cforam indicados para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o na BSBios, em fun\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa dentro das normas aplic\u00e1veis no direito societ\u00e1rio, e n\u00e3o na RPBio [empresa de Battistella]\u201d. \u201cAinda sobre esse ponto, \u00e9 importante registrar que a CVM [Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3o regulador do mercado de capitais] j\u00e1 teve a oportunidade de analisar o assunto, n\u00e3o tendo identificado, ao final, ind\u00edcios de conflito de interesse ou abuso\u201d, argumentou a estatal.<\/p>\n
J\u00e1 o Grupo ECB disse que a alega\u00e7\u00e3o do sindicato \u00e9 \u201cgen\u00e9rica\u201d e n\u00e3o identifica fatos que caracterizam conflito de interesse. \u201cA circunst\u00e2ncia de que certas pessoas mant\u00eam contato em raz\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa que discutir\u00e3o qualquer assunto impr\u00f3prio, especialmente se os indiv\u00edduos envolvidos podem [vir a] ser severamente punidos por eventual conduta inadequada\u201d, argumentou, via assessoria de imprensa.<\/p>\n
O segundo problema apontado pelos petroleiros ao MPF \u00e9 que a Petrobras vendeu sua parte da BSBios a Battistella sem considerar no pre\u00e7o das usinas os investimentos que fez para aumentar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o delas. No comunicado sobre a inten\u00e7\u00e3o de venda da BSBios, a Petrobras informou que cada usina da empresa tinha capacidade de processar at\u00e9 1.150 metros c\u00fabicos de biodiesel por dia \u2013 isto \u00e9, 1,15 milh\u00f5es de litros di\u00e1rios do combust\u00edvel.<\/p>\n
A venda da BSBios a Battistella foi anunciada em dezembro de 2020. Em janeiro do ano seguinte, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, que regula o mercado de combust\u00edveis, publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para que a usina de Marialva passasse a produzir at\u00e9 13% mais combust\u00edvel \u2013 ou seja, at\u00e9 1.300 metros c\u00fabicos di\u00e1rios. Uma autoriza\u00e7\u00e3o semelhante foi dada, em fevereiro, para a usina de Passo Fundo.<\/p>\n
O sindicato dos petroleiros denunciou ao MPF que o aumento de capacidade j\u00e1 era conhecido pelos funcion\u00e1rios da Petrobras cedidos \u00e0 BSBios e deveria ter sido inclu\u00eddo no pre\u00e7o da empresa. Mas, ainda segundo o sindicato, isso n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
\u201cA prova de que o aumento de capacidade n\u00e3o foi considerado no pre\u00e7o desta venda \u00e9 o pr\u00f3prio teaser de venda, que informa uma capacidade 13% menor que a instalada no ato da venda, tal como o comunicado ao mercado da efetiva\u00e7\u00e3o da venda\u201d, acusou o sindicato no documento enviado ao MPF.<\/p>\n
Questionada a esse respeito, a Petrobras nada respondeu. Battistella, por sua vez, disse via assessores de imprensa que a afirma\u00e7\u00e3o do sindicato \u00e9 \u201cleviana\u201d, \u201cfeita por quem n\u00e3o tem conhecimento dos detalhes da transa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A ECB, no entanto, se nega a expor os tais detalhes do neg\u00f3cio e como o investimento no aumento da capacidade das usinas foi considerado no pre\u00e7o delas. \u201cInfelizmente, o ECB Group est\u00e1 impedido de esclarecer como este investimento influenciou na precifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O sindicato tamb\u00e9m aponta que o problema na precifica\u00e7\u00e3o da BSBios vai al\u00e9m da quest\u00e3o de sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o. Teria havido, durante o processo de venda, diferen\u00e7as de avalia\u00e7\u00e3o da empresa por consultorias contratadas pela Petrobras para execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o. Esses relat\u00f3rios s\u00e3o sigilosos. O que \u00e9 p\u00fablico, no entanto, \u00e9 que a Petrobras vendeu metade da BSBios por um valor pouco maior que o lucro l\u00edquido da companhia em 2020 \u2013R$ 311 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esse montante n\u00e3o est\u00e1 fora do padr\u00e3o de ganhos da empresa. Quando a Petrobras anunciou que a BSBios seria vendida, informou que, em 2018, o lucro bruto da companhia havia sido de R$ 318 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a estatal pontuou que as receitas da empresa vinham crescendo durante os \u00faltimos anos da sociedade com Battistella, e que as d\u00edvidas eram cada vez menores.<\/p>\n
A Petrobras argumentou que o processo de venda das usinas da BSBios respeitou todos os procedimentos da empresa. \u201cNo \u00e2mbito do processo de desinvestimento [da PBio], a proposta feita pela RPBio [empresa de Battistella] estava de acordo com a Process Letter, tendo sido classificada conforme crit\u00e9rios objetivos previamente definidos e aprovados pela diretoria executiva da Petrobras Biocombust\u00edvel\u201d, declarou, via assessoria, em resposta a meus questionamentos a respeito do neg\u00f3cio.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, conforme determina a Sistem\u00e1tica de Desinvestimentos, foram contratadas institui\u00e7\u00f5es financeiras independentes para a emiss\u00e3o de parecer sobre o valor\u201d, informou a estatal. \u201cO processo de aprova\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o passou pela Governan\u00e7a da Petrobras Biocombust\u00edvel e da Petrobras, com avalia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de Conformidade de ambas as empresas\u201d.<\/p>\n
O grupo de Battistella confirmou o processo e informou que o valor atribu\u00eddo a 100% da BSBios foi de R$ 1,235 bilh\u00e3o na data de 30 de novembro de 2020 \u2013 ou seja, a fatia da Petrobras valia R$ 617,5 milh\u00f5es naquela data. Os assessores do empres\u00e1rio disseram que ele pagou R$ 322 milh\u00f5es porque foram descontados do valor da empresa parte da d\u00edvida l\u00edquida da BSBios, al\u00e9m de \u201cdemais ajustes de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n
Enquanto isso, a BSBios continua a crescer. Em abril deste ano, anunciou que expandir\u00e1 seus neg\u00f3cios para o Paraguai, pa\u00eds presidido Mario Abdo Ben\u00edtez, pol\u00edtico alinhado com Bolsonaro. O governo paraguaio firmou um contrato com Battistella pelo qual concede incentivos fiscais para que ele construa no pa\u00eds uma usina de biocombust\u00edvel avaliada em at\u00e9 US$ 1 bilh\u00e3o \u2013 ou seja, mais de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Battistella n\u00e3o parou por a\u00ed. No Brasil, j\u00e1 identificou uma nova oportunidade de ampliar seu dom\u00ednio sobre o setor de biocombust\u00edveis: comprar sua antiga s\u00f3cia, a PBio.<\/p>\n
A Petrobras oficializou sua inten\u00e7\u00e3o de vender sua subsidi\u00e1ria do setor de biocombust\u00edveis em julho do ano passado. Assim como fez com a BSBios, um comunicado com informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a PBio foi divulgado pela estatal em seu site, abrindo o processo de negocia\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Por ser uma estatal, a venda de empresas ou neg\u00f3cios da Petrobras precisa passar por um processo competitivo e transparente, previsto no decreto 9.188\/2017. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a Petrobras negocia com interessados de forma sigilosa e s\u00f3 divulga o nome de quem comprou seus ativos ap\u00f3s o t\u00e9rmino de cada negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fiz perguntas \u00e0 estatal sobre a venda da PBio. A Petrobras n\u00e3o respondeu. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber com exatid\u00e3o que empresas est\u00e3o interessadas na Petrobras Biocombust\u00edveis. O que \u00e9 certo \u00e9 que Battistella est\u00e1 entre eles, apesar dele n\u00e3o confirmar o interesse quando o procurei.<\/p>\n
Pessoas ligadas ao empres\u00e1rio j\u00e1 visitaram usinas que ainda pertencem \u00e0 subsidi\u00e1ria da Petrobras para avaliar o neg\u00f3cio, segundo me informou uma servidora da estatal que pediu para n\u00e3o ser identificada por temer retalia\u00e7\u00f5es. Funcion\u00e1rios da PBio com quem conversei e que me pediram para n\u00e3o ter os nomes revelados pelo mesmo motivo j\u00e1 d\u00e3o como certo que a empresa ser\u00e1 de Battistella.<\/p>\n
Enquanto isso, Battistella busca estreitar la\u00e7os com o governo federal, controlador da Petrobras. Em junho passado, o empres\u00e1rio, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Biocombust\u00edveis do Brasil, a Aprobio, esteve com Bolsonaro para entregar uma homenagem da entidade \u201cpor seu reconhecimento ao setor de biocombust\u00edveis\u201d.<\/p>\n
Em setembro, Battistella recebeu pessoalmente, na sede de sua empresa, em Passo Fundo, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite. Antes, em abril, havia se reunido com o antecessor de Leite, Ricardo Salles, que se demitiu para n\u00e3o ser preso em inqu\u00e9rito policial que investiga a norma que libera a exporta\u00e7\u00e3o de madeira nativa sem necessidade de que o Ibama autorize. O caso foi denunciado pelo Intercept em 2020.<\/p>\n
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Battistella tamb\u00e9m esteve com outros tr\u00eas ministros e diversos parlamentares num evento da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, em maio. Naquele m\u00eas, ele se reuniu com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, eleito para o cargo com o apoio de Bolsonaro, e comemorou com o deputado Ricardo Barros, do PP do Paran\u00e1, l\u00edder do governo na C\u00e2mara, um projeto de lei que institui o Programa Nacional dos Combust\u00edveis Avan\u00e7ados Renov\u00e1veis.<\/p>\n
Em junho, Battistella esteve com o ministro Augusto Nardes, do TCU. Nardes tamb\u00e9m foi pol\u00edtico: come\u00e7ou a carreira na Arena, partido que sustentou a ditadura militar, antes de chegar ao TCU em 2005 \u2013 \u00e0 \u00e9poca, era deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul. Na corte, relatou em 2015 o processo que resultou na rejei\u00e7\u00e3o das contas de Dilma Rousseff.<\/p>\n
N\u00e3o se sabe sobre o que Nardes e o empres\u00e1rio conversaram. Mas a corte avalia, num processo que tramita em sigilo, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, a venda da Petrobras Biocombust\u00edveis. Um neg\u00f3cio em que um dos maiores interessados \u00e9 o pr\u00f3prio Battistella.<\/p>\n
Questionado sobre a poss\u00edvel compra da PBio, o Grupo ECB informou que \u201cn\u00e3o est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de comentar publicamente sobre suas estrat\u00e9gias e planos futuros\u201d. J\u00e1 sobre a rela\u00e7\u00e3o de Battistella com membros do governo, Congresso e TCU, o conglomerado declarou que \u201ca atua\u00e7\u00e3o de Erasmo Carlos Battistella perante a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 pautada pela \u00e9tica e pela transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cBattistella \u00e9 um homem honesto, vindo de uma fam\u00edlia de pequenos agricultores do sul do pa\u00eds, e um empreendedor que construiu uma empresa que hoje est\u00e1 se internacionalizando\u201d, elogiaram seus assessores. \u201cErasmo acredita que o seu trabalho, enquanto empres\u00e1rio e enquanto l\u00edder setorial, contribui para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Escrito por Vinicius Konchinski, The Intercept Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O empres\u00e1rio Erasmo Carlos Battistella tem planos ambiciosos. At\u00e9 2030, quer se tornar o terceiro maior produtor de biocombust\u00edveis do mundo. Aos 43 anos, o filho de agricultores nascido na pequena cidade ga\u00facha de Itatiba do Sul e que come\u00e7ou…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36873,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[87,10],"tags":[],"yoast_head":"\n