Neste artigo, o ex-presidente da Petrobr\u00e1s, Jose\u0301 Sergio Gabrielli de Azevedo, fala sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos derivados dos combust\u00edveis. Explica a precifica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em outros pa\u00edses e o contexto brasileiro.<\/p>\n
Leia a seguir:<\/p>\n
Como sempre acontece quando os pre\u00e7os do petr\u00f3leo sobem, os debates sobre a distribui\u00e7\u00e3o da renda petroleira come\u00e7am a dominar o mundo pol\u00edtico.<\/p>\n
As pol\u00edticas de pre\u00e7os assumem um papel de destaque, focando mais nos efeitos do que nas causas dos seus aumentos, que impactam profundamente a vida das pessoas, carreando grande parte do or\u00e7amento familiar para os combust\u00edveis e aumentando, em cascata, os custos de produ\u00e7\u00e3o, com os aumentos de fretes e seus impactos nas rela\u00e7\u00f5es intersetoriais.<\/p>\n
A grande quest\u00e3o \u00e9 se os pre\u00e7os dom\u00e9sticos precisam seguir as flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os internacionais e qual a velocidade desses ajustes.<\/p>\n
Em outro artigo (1), lembra-se que o parque mundial de refino se estabeleceu, logo depois da II Guerra, principalmente, nos pa\u00edses consumidores de derivados de petr\u00f3leo, ampliando-se o mercado internacional do petr\u00f3leo cru. Nesse mercado, as grandes empresas internacionais (IOCs) enfrentaram o crescimento das estatais (NOCs), que passaram a controlar o acesso \u00e0 maior parte das reservas mundiais do hidrocarboneto.<\/p>\n
Entre outras consequ\u00eancias dessa disputa, ocorreu a expans\u00e3o dos mercados financeiros de contratos futuros para entrega de petr\u00f3leo e de derivados, que permitiu a associa\u00e7\u00e3o dos capitais produtivos e financeiros na minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos de flutua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e redefini\u00e7\u00e3o das parcelas da renda petroleira entre os produtores da mat\u00e9ria prima, geralmente situados em pa\u00edses com pequenos mercados consumidores, e os refinadores e distribuidores, em pa\u00edses principalmente importadores de petr\u00f3leo, mas com parque de refino instalado.<\/p>\n
Cada vez mais, os pre\u00e7os do petr\u00f3leo e dos derivados dependem de vari\u00e1veis financeiras, mais do que da escassez relativa dos pr\u00f3prios produtos. Uma ciranda financeira se estabeleceu.<\/p>\n
Nesse sentido, cada pa\u00eds passou a adotar mecanismos de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dom\u00e9sticos de derivados de petr\u00f3leo que refletiam sua capacidade de acesso ao produto cru, sua disponibilidade de capacidade de refino, a log\u00edstica de sua distribui\u00e7\u00e3o e suas pol\u00edticas tribut\u00e1rias que diferenciavam os pre\u00e7os, mas que, mantendo uma certa rela\u00e7\u00e3o de longo prazo com os pre\u00e7os do petr\u00f3leo de refer\u00eancia, apresentavam diferen\u00e7as nas suas trajet\u00f3rias de curto prazo.<\/p>\n
Assim, os pre\u00e7os dos derivados nas bombas dos postos da Costa Oeste n\u00e3o seguiam contemporaneamente as varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os do Golfo do M\u00e9xico ou da Costa Leste dos EUA, da mesma forma que os pre\u00e7os europeus apresentavam uma certa diferencia\u00e7\u00e3o dos movimentos de curto prazo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trajet\u00f3ria convergente nos movimentos de longo prazo.<\/p>\n
Internacionalmente h\u00e1 uma certa diferencia\u00e7\u00e3o importante entre os n\u00edveis absolutos dos pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo, com os pa\u00edses grandes produtores de petr\u00f3leo e com exporta\u00e7\u00f5es muito maiores do que os mercados dom\u00e9sticos mantendo os n\u00edveis dos pre\u00e7os de derivados mais baixos e com flutua\u00e7\u00f5es menores, enquanto os grandes importadores de derivados e de petr\u00f3leo acompanham as movimenta\u00e7\u00f5es de referenciais internacionais mais de perto.<\/p>\n
Entre os quinze pa\u00edses com a gasolina mais cara do mundo, somente a Noruega \u00e9 um produtor significativo de petr\u00f3leo, mas que adota uma pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o sobre os derivados para induzir sua substitui\u00e7\u00e3o na matriz energ\u00e9tica, em fun\u00e7\u00e3o dos desafios do aquecimento global.<\/p>\n
Entre os quinze pa\u00edses com a gasolina mais barata do planeta, todos s\u00e3o grandes exportadores de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural e t\u00eam seus mercados dom\u00e9sticos pequenos, em rela\u00e7\u00e3o ao volume de suas exporta\u00e7\u00f5es[2].<\/p>\n
Com isso os consumidores internacionais de petr\u00f3leo cru ou de g\u00e1s natural acabam fazendo um subs\u00eddio cruzado para manter os consumidores dom\u00e9sticos desses pa\u00edses com pre\u00e7os relativamente mais baixos para seus combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
Olhando para o futuro, h\u00e1 algumas tend\u00eancias consolidadas que devem ser destacadas:<\/p>\n
As novas capacidades de refino est\u00e3o predominantemente situadas nos pa\u00edses produtores do Oriente M\u00e9dio e na \u00c1sia, especialmente na China e \u00cdndia.<\/p>\n
Os novos parques de refino s\u00e3o muito mais integrados com a petroqu\u00edmica, constituindo-se em complexos petroqu\u00edmicos para a produ\u00e7\u00e3o de produtos transformados, reduzindo proporcionalmente a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para ve\u00edculos de transporte.<\/p>\n
Essas duas tend\u00eancias agravam os problemas da precifica\u00e7\u00e3o dos derivados de petr\u00f3leo, que ainda est\u00e3o em fase de expans\u00e3o de seus modais de transporte intensivos em derivados de petr\u00f3leo, que ter\u00e3o de ser abastecidos mais e mais por importa\u00e7\u00f5es, mesmo enfrentando crescentes dificuldades de fretes de longa dist\u00e2ncia, tanto por redu\u00e7\u00e3o da frota de embarca\u00e7\u00f5es, como dificuldades log\u00edsticas e de geopol\u00edtica para essas rotas.<\/p>\n
Nesse contexto, no m\u00e9dio prazo, p\u00f3s-pandemia, longe de um ciclo de baixa de pre\u00e7os se observa, ao contr\u00e1rio uma eleva\u00e7\u00e3o desses pre\u00e7os, seja por a\u00e7\u00e3o direta dos acordos da OPEP com a R\u00fassia para conter o crescimento da produ\u00e7\u00e3o, seja por aumento dos custos de transportes dos produtos, seja por aumento dos custos de explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento em reservat\u00f3rios cada vez mais dif\u00edceis de se descobrir e com conforma\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas e geof\u00edsicas que exigem tecnologias mais complexas e mais caras. Pre\u00e7os tendem a subir.<\/p>\n
A liquidez internacional e as buscas de rendimento para os especuladores financeiros encontram nos mercados futuros de petr\u00f3leo e derivados um bom porto para seus investimentos, validando a tend\u00eancia dos pre\u00e7os altos, mesmo que \u00e0s custas de redu\u00e7\u00e3o da parcela n\u00e3o combust\u00edvel dos or\u00e7amentos familiares, especialmente da baixa renda.<\/p>\n
Pre\u00e7os altos, refinarias relocalizadas nos pa\u00edses produtores, maior depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es de longa dist\u00e2ncia e custos mais elevados exigem mais a\u00e7\u00e3o do governo com pol\u00edticas pr\u00f3prias para enfrentar o problema.<\/p>\n
O Brasil tem ido em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, diminuindo o papel da regula\u00e7\u00e3o estatal e esfacelando o sistema Petrobras, com a sa\u00edda da distribui\u00e7\u00e3o (venda da BR), abertura das unidades de processo e log\u00edstica para concorrentes e est\u00edmulos para a entrada de novos operadores na produ\u00e7\u00e3o e venda de refinarias, diminuindo a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o mais efetiva no setor.<\/p>\n
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O Brasil tinha uma situa\u00e7\u00e3o relativamente privilegiada, com uma produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo de tamanho equivalente a sua capacidade de refino e ao consumo dom\u00e9stico.<\/p>\n
Essas tr\u00eas vari\u00e1veis se situam entre 2,1 e 2,5 milh\u00f5es de barris por dia de equivalentes de petr\u00f3leo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o caso dos pa\u00edses que mant\u00eam os pre\u00e7os dom\u00e9sticos mais desconectados dos pre\u00e7os internacionais, com um volume de produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru muitas vezes maior do que o refino e consumo dom\u00e9sticos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos anos, o n\u00famero de importadores de derivados aumentou significativamente no pa\u00eds, ao mesmo tempo em que a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada nas refinarias da Petrobras caiu.<\/p>\n
O Brasil ficou mais dependente da importa\u00e7\u00e3o de derivados, ao mesmo tempo em que aumentou suas exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo cru, tirando de qualquer plano estrat\u00e9gico os projetos de amplia\u00e7\u00e3o do parque de refino.<\/p>\n
Enquanto o PIB mantiver o crescimento med\u00edocre que vem apresentando nos \u00faltimos sete anos o problema n\u00e3o aparece. Teremos um apag\u00e3o de derivados, se o Brasil voltar a crescer.<\/p>\n
Nesse contexto, a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos derivados n\u00e3o pode se resumir a uma disputa entre os acionistas que querem retornos de curto prazo e os consumidores brasileiros.<\/p>\n
\u00c9 claro que essa disputa existe, mas n\u00e3o necessariamente todos os acionistas t\u00eam o mesmo objetivo, nem a distribui\u00e7\u00e3o da renda petroleira se resume a esses grupos de interesses. Entre os acionistas, mesmo os privados, h\u00e1 aqueles que t\u00eam uma vis\u00e3o de longo prazo de valoriza\u00e7\u00e3o de seu capital, com expans\u00e3o de market share dos derivados, investimentos em projetos de alta rentabilidade e valoriza\u00e7\u00e3o de ativos no longo prazo.<\/p>\n
Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 verdade que qualquer outra pol\u00edtica que n\u00e3o seja o ajuste imediato dos pre\u00e7os dom\u00e9sticos aos pre\u00e7os internacionais signifique preju\u00edzo dos acionistas.<\/p>\n
O pre\u00e7o dom\u00e9stico se situa entre o referencial do pre\u00e7o internacional e o custo de produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stico. A distribui\u00e7\u00e3o dessa parcela da renda petroleira \u00e9 uma escolha da estrat\u00e9gia da empresa.<\/p>\n
Maximizar os retornos dos acionistas do curto prazo pode significar uma deteriora\u00e7\u00e3o do valor do capital investido no longo prazo, por perda da capacidade de crescimento, diminui\u00e7\u00e3o do seu papel no mercado e abertura para mais concorr\u00eancia dos importadores e outros produtores.<\/p>\n
No caso atual, o governo confunde o n\u00edvel absoluto dos pre\u00e7os com a sua varia\u00e7\u00e3o, atribuindo aos governadores, que recebem os impostos indiretos, como o ICMS, calculado sobre o pre\u00e7o das bombas como os principais vil\u00f5es para o aumento dos pre\u00e7os de gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
Os tributos indiretos s\u00e3o percentagens sobre o valor de venda e como tal sobem quando os pre\u00e7os sobem, mas, como propor\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser responsabilizados pelo pr\u00f3prio aumento.<\/p>\n
As varia\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o muito r\u00e1pidas pela pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, s\u00e3o as principais causas do aumento dos pre\u00e7os. Por outro lado, os impostos indiretos desempenham um papel redistributivo importante, sendo a principal fonte de recursos fiscais de muitos governos estaduais.<\/p>\n
Por outro lado, n\u00e3o se pode tratar todos os derivados da mesma forma. A pol\u00edtica de pre\u00e7os da gasolina, que atinge principalmente os ve\u00edculos privados de transporte de passageiros, n\u00e3o pode ser igual \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os do diesel, que impacta os custos de transporte de mercadorias, os custos de opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos e os transportes coletivos de passageiros.<\/p>\n
De forma distinta tamb\u00e9m deve ser a pol\u00edtica de pre\u00e7os do GLP, o g\u00e1s de cozinha, que por seu efeito gigantesco sobre a renda das fam\u00edlias mais pobres tem levado a sua substitui\u00e7\u00e3o por lenha e por outros combust\u00edveis, perigosos e atrasados na efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
A possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo nacional nas refinarias, que tiveram investimentos em aumento de sua capacidade de convers\u00e3o realizados no per\u00edodo do governo Lula\/Dilma, cria mais um colch\u00e3o para amortecer as flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os internacionais nos pre\u00e7os dom\u00e9sticos, sem chegar a dar preju\u00edzo aos acionistas.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo dom\u00e9stico, produzido em uma empresa integrada, \u00e9 calculada utilizando-se os custos de produ\u00e7\u00e3o, que no caso do pr\u00e9-sal s\u00e3o muito mais baixos do que os pre\u00e7os internacionais de petr\u00f3leo, ampliando as margens de refino.<\/p>\n
O mesmo n\u00e3o ocorre numa empresa n\u00e3o integrada, nem com a utiliza\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo importado, precificado a pre\u00e7os de mercado e n\u00e3o a custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Maior utiliza\u00e7\u00e3o das refinarias, processando mais petr\u00f3leo nacional, possibilita a suaviza\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n
Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os a principal vil\u00e3 do repasse imediato dos pre\u00e7os internacionais para as contas do consumidor brasileiro. \u00c9 a pol\u00edtica geral para o setor, com o desmonte da Petrobras, sua subordina\u00e7\u00e3o aos interesses financeiros de curto prazo de alguns acionistas e sua sa\u00edda da distribui\u00e7\u00e3o e da log\u00edstica, com amplia\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de derivados as principais for\u00e7as causadoras das varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os brasileiros.<\/p>\n
Os ataques da oposi\u00e7\u00e3o t\u00eam se concentrado em destacar os erros da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, quando a causa principal do problema encontra-se na pol\u00edtica para o setor.<\/p>\n
Com privatiza\u00e7\u00f5es aceleradas, concentra\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo cru, n\u00e3o expans\u00e3o do refino e aumento das importa\u00e7\u00f5es, os pre\u00e7os internacionais ser\u00e3o rapidamente repassados para o mercado dom\u00e9stico e os acionistas financeiro de curto prazo agradecer\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso manter uma rela\u00e7\u00e3o de longo prazo dos pre\u00e7os dom\u00e9sticos com os pre\u00e7os internacionais, mas n\u00e3o precisamos ser o pa\u00eds que ajusta mais rapidamente o mercado interno \u00e0s varia\u00e7\u00f5es internacionais, nem caminhar para um desmonte das pol\u00edticas publicas de interven\u00e7\u00e3o no setor. Mas a pol\u00edtica geral do governo \u00e9 essa: desmonte do estado e entrega \u00e0 sanha do mercado de curto prazo. At\u00e9 quando?<\/p>\n
Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n GABRIELLI DE AZEVEDO, J. S. H\u00e1 um pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo? Financeiriza\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis. Observat\u00f3rio da Economia Contempor\u00e2nea\/Le Monde Diplomatique, 05\/03\/2021, 2021.<\/p>\n <\/p>\n NOZAKI, W.; COUTINHO, I.; COSTA, R. D. (ed.). A Economia pol\u00edtica dos hidrocarbonetos entre a pandemia e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica 1\u00aa ed. Brasilia: Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais\/INEEP, 2021. 154 p., Epub.<\/p>\n [1] (GABRIELLI DE AZEVEDO, 2021) tamb\u00e9m publicado em (NOZAKI; COUTINHO; COSTA, 2021, p. 99-108.)<\/p>\n [2] (GABRIELLI DE AZEVEDO, 2021)<\/p>\n Jose\u0301 Sergio Gabrielli de Azevedo \u00e9 professor aposentado da UFBA, pesquisador do Instituto de Estudos Estrate\u0301gicos de Petro\u0301leo, Ga\u0301s Natural e Biocombusti\u0301veis Ze\u0301 Eduardo Dutra (Ineep). Ex-presidente da Petrobras (2005-2012)<\/p>\n 7 de outubro de 2021 Em Combust\u00edveis, Opini\u00e3o, Petr\u00f3leo e g\u00e1s, Pol\u00edtica energ\u00e9tica<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste artigo, o ex-presidente da Petrobr\u00e1s, Jose\u0301 Sergio Gabrielli de Azevedo, fala sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos derivados dos combust\u00edveis. Explica a precifica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em outros pa\u00edses e o contexto brasileiro. Leia a seguir: Como sempre acontece quando…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37032,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[325,87,10],"tags":[],"yoast_head":"\n