Considerando a necessidade de esclarecimentos sobre este assunto, produzimos este texto na tentativa de demonstrar com dados registrados o que consideramos correto, \u00e0 luz dos registros cont\u00e1beis, direcionado \u00e0 base da gera\u00e7\u00e3o dos Planos de Equacionamento de D\u00e9ficits T\u00e9cnicos (PED) e \u00e0s correspondentes cobran\u00e7as de\u00a0contribui\u00e7\u00f5es extras<\/strong>, raz\u00e3o das diversas a\u00e7\u00f5es judiciais promovidas pelas entidades representativas de participante e assistidos da Petros, sejam elas os sindicatos ou associa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em as federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00e3o, tanto do pessoal de terra como do mar.<\/p>\n O foco deste trabalho, com informa\u00e7\u00f5es oriundas da contabilidade, est\u00e1 na base geradora de todos os PEDs. A origem deles foi o d\u00e9ficit t\u00e9cnico registrado no exercicio fiscal da Petros em 2015, correspondente aos PPSPs.<\/p>\n Em 2015, para que o PPSP estivesse equilibrado atuarialmente, era necess\u00e1rio que acontecesse a trilogia\u00a0PROVIS\u00c3O MATEM\u00c1TICA<\/strong>\u00a0igual \u00e0\u00a0RESERVA PATRIMONIAL CONSTITU\u00cdDA e ela com RENTABILIDADE<\/strong>\u00a0igual ou superior \u00e0\u00a0META ATUARIAL<\/strong>\u00a0(IPCA + juros atuariais).<\/p>\n A\u00a0RESERVA T\u00c9CNICA PATRIMONIAL CONSTITU\u00cdDA<\/strong>, conforme adiante \u00e9 demonstrado, n\u00e3o foi suficiente para cobrir a\u00a0PROVIS\u00c3O MATEM\u00c1TICA<\/strong>\u00a0ea rentabilidade do\u00a0PATRIM\u00d4NIO CAPITALIZADO<\/strong>\u00a0do M\u00fatuo, como\u00a0RESERVA T\u00c9CNICA PATRIMONIAL CONSTITU\u00cdDA<\/strong>, foiinferior\u00e0\u00a0META ATUARIAL\u00a0<\/strong>(IPCA + Juros atuariais).<\/p>\n Inicialmente, \u00e9 necess\u00e1rio registrar, observando a compara\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica acima, que de 2006 a 2012, na m\u00e9dia, a rentabilidade dos investimentos (curva preta) superou a meta atuarial (curva verde) o que gerou um\u00a0superavit t\u00e9cnico<\/strong>\u00a0no per\u00edodo.<\/p>\n Ainda com vistas no gr\u00e1fico hist\u00f3rico, podemos ver que, na m\u00e9dia, no per\u00edodo de 2013 a 2018, em decorr\u00eancia da fal\u00eancia da macroeconomia do pa\u00eds, a rentabilidade dos investimentos foi muito inferior \u00e0 meta atuarial, inclusive com registro de rentabilidade negativa, o que resultou no d\u00e9ficit t\u00e9cnico do per\u00edodo e na implanta\u00e7\u00e3o do primeiro PED (Plano de Equacionamento de D\u00e9ficit) de 2015\/17, atualizado depois com base no d\u00e9ficit t\u00e9cnico de 2018.<\/p>\n Posteriormente, este PED 2015\/17\/18 foi substitu\u00eddo pelo NPP, ap\u00f3s amplo debate entre a dire\u00e7\u00e3o da Petros e representantes da categoria petroleira, componentes do F\u00f3rum em Defesa da Petros.<\/p>\n Conforme amplamente divulgado, por interm\u00e9dio do APAPEPRESS \u2013 122 (que pode ser encontrado na p\u00e1gina\u00a0www.apape.org.br<\/a>), nunca contestado, os d\u00e9ficits t\u00e9cnicos acumulados de R$ 2,420.240 milh\u00f5es em 2013 e de R$ 6.193.129 milh\u00f5es em 2014, estavam dentro da toler\u00e2ncia estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o e normas do CNPC (Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar) e n\u00e3o foi necess\u00e1rio promover qualquer PED (Plano de Equacionamento de D\u00e9ficit). Entretanto, em 2015, o d\u00e9ficit t\u00e9cnico acumulado de R$ 22,609.287 milh\u00f5es, foi superior ao tolerado e precisou ser equacionado.<\/p>\n Ocorreu, entretanto, que a Diretoria da Petros perdeu o prazo legal para apresentar \u00e0 PREVIC o PED, pelo que seus membros deveriam ser responsabilizados, e foram obrigados a propor e assinar, em conjunto com os Conselheiros Deliberativos, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) acumulando o valor do d\u00e9ficit, corrigido pela meta atuarial, para 2017. Depois as contribui\u00e7\u00f5es extras derivadas deste PED 2015\/17, foi revisto e as contribui\u00e7\u00f5es extras adequadas para cobrir o d\u00e9ficit t\u00e9cnico de 2018.<\/p>\n Ent\u00e3o, cabe esclarecer, mais uma vez, para tentarmos evitar que se continue a postar nas redes sociais vers\u00f5es irreais sobre as verdadeiras causas do d\u00e9ficit t\u00e9cnico acumulado (2013, 2014 e 2015\/17 e 2018), pretendemos, demonstrar, a seguir, as\u00a0verdadeiras causas conjunturais<\/strong>\u00a0(decorrentes a situa\u00e7\u00e3o da macroeconomia do pa\u00eds) e as\u00a0estruturais<\/strong>\u00a0(decorrentes do Plano de Custeio do PPSP).<\/p>\n Vejamos adiante cada uma por uma dessas causas.<\/p>\n <\/p>\n I – As causas conjunturais:<\/strong><\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o e Provis\u00e3o cont\u00e1bil da Sete Brasil (\u2013) 1.568. 618<\/strong>\u00a0– em parte recuperado posteriormente, decorrente de arbitragem responsabilizando a Petrobras pelo insucesso do investimento.<\/p>\n 2- Avalia\u00e7\u00e3o do investimento no Litel(\u2013) 711.o52<\/strong>\u00a0– participa\u00e7\u00e3o da Petros neste Fundo de Investimento, na privatiza\u00e7\u00e3o da CVRD (Companhia Vale do Rio Doce).<\/p>\n 3- Avalia\u00e7\u00e3o da INVEPAR (-) 405.664<\/strong>\u00a0\u2013 empresacom participa\u00e7\u00e3oem privatiza\u00e7\u00f5es de rodovias, aeroportos, Metro e VLT.<\/p>\n 4- Avalia\u00e7\u00e3o do investimento na Norte Energia (-) 468.062<\/strong>\u00a0– para constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidroel\u00e9trica de Belo Monte – Par\u00e1.<\/p>\n 5- Avalia\u00e7\u00e3o no fundo de investimento FIP Florestal (+) 1. 175.663<\/strong>\u00a0\u2013 Empresa JBS S.A.<\/p>\n 6- Resultado l\u00edquido dos demais ativos (+) 26.368<\/strong>.<\/p>\n RESUMO: Resultado das Causas Conjunturais (-) 1.951.365<\/strong><\/p>\n Negativas (-) 3.153.396<\/p>\n Positivas (+) 1.202.031<\/p>\n II- As Causas Estruturais:<\/strong><\/p>\n 1 \u2013 Revis\u00e3o de Benef\u00edcios concedidos administrativamente aos que n\u00e3o ingressaram na Justi\u00e7a contra o Acordo de N\u00edveis (-) 1.320.882<\/strong>. Este valor, contabilizado a d\u00e9bito dos PPSPs, deveria ser cobrado das patrocinadoras, em raz\u00e3o do disposto no inciso IX (hoje VIII) do Art-48 dos Regulamentos dos PPSPs.<\/p>\n 2- Altera\u00e7\u00e3o da Premissa Composi\u00e7\u00e3o Familia (-) 5.190.642<\/strong>. O valor dessa premissa foi declarado incorreto nos Pareceres do Conselho Fiscal, desaprovando a Gest\u00e3o da Petros, e as respectivas Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Financeiras, desde 2003. Se tivessem atendido e corrigido o que o CF indicou este valor n\u00e3o teria chegado a 2015.<\/p>\n 3- Altera\u00e7\u00e3o da taxa de juros atuariais (+) 589.782<\/strong><\/p>\n 4- Perman\u00eancia de eleg\u00edveis (+) 959.158<\/strong>. Esta contribui\u00e7\u00e3o positiva decorreu do fato dos empregados – participantes da Petros, eleg\u00edveis com direito a solicitar o seu benef\u00edcio no PPSP, n\u00e3o terem feito isso, embora mantidos aposentados pelo INSS permanecendo sem romper o v\u00ednculo empregat\u00edcio com as patrocinadoras dos PPSPs.<\/p>\n 5- Retirada do limita incorreto do teto operacional de 90% (-) 3.403.654<\/strong>. Demoraram a atender \u00e0s den\u00fancias deste erro, feitas pelos Conselheiros Deliberativos e Fiscais eleitos, realizada por v\u00e1rios anos pelos Conselheiros Deliberativos e Fiscais eleitos. Agora, a Diretoria est\u00e1 realizando o corte nos pagamentos de forma ilegal, considerando um inexistente “teto de sal\u00e1rio de benef\u00edcios”. O que existe \u00e9 o teto referido no & 2\u00ba do Art-15 dos Regulamentos dos PPSPs que se destina a limitar o c\u00e1lculo do\u00a0sal\u00e1rio de participa\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, do c\u00e1lculo das\u00a0contribui\u00e7\u00f5es normais dos participantes<\/strong>. Este teto s\u00f3 provoca o corte no momento do c\u00e1lculo do valor da suplementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio inicial continuado, nunca nas revis\u00f5es dos Beneficios em manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 6- Atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria + saldo previdencial (-) 8.604.408<\/strong><\/p>\n 7- Outras causas (-) 97.059<\/strong><\/p>\n RESUMO: Resultado das Causas Estruturais (-) 7.055.468<\/strong><\/p>\n Negativas (-) 8.604.408<\/p>\n Positivas (+) 1.548.940<\/p>\n Observa\u00e7\u00e3o importante:<\/strong><\/p>\n Quando o Conselho Deliberativo aprovou conceder administrativamente a revis\u00e3o dos benef\u00edcios continuados dos assistidos que n\u00e3o ingressaram em ju\u00edzo reivindicando estes seus direitos, determinou a provis\u00e3o cont\u00e1bil cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, cuja corre\u00e7\u00e3o atingiu em 2015 R$ 4.244.411 milh\u00f5es.<\/p>\n Na realidade, nem todos os assistidos que n\u00e3o demandaram em ju\u00edzo fizeram a op\u00e7\u00e3o pela corre\u00e7\u00e3o administrativa aprovada pelo CD Petros. Por esta raz\u00e3o, somente foi colocado a d\u00e9bito do Plano em 2015 os R$ 1.320.882 milh\u00f5es.<\/p>\n Vejam, no quadro demonstrativo acima, que, em 2015, foi levado a cr\u00e9dito o valor de\u00a0R$2.923.529<\/strong>, estornado da provis\u00e3o corrigida de R$ 4.244.411 milh\u00f5es.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o a este assunto, foram postados equ\u00edvocos, demonstrando a falta de conhecimento da realidade cont\u00e1bil acima demonstrada.<\/p>\n Agora, podemos ter uma vis\u00e3o exata do que aconteceu, ou seja: contribuiu para o d\u00e9ficit t\u00e9cnico acumulado de 2015-\u00a0Causas Conjunturais (-) 1.951.365<\/strong>\u00a0e com muito maior peso –\u00a0Causas Estruturais (-) 7.055.468.<\/strong><\/p>\n Assim sendo, podemos concluir que os investimentos, bons e ruins contribu\u00edram com (-) 1.951.365 e as causas estruturais, algumas n\u00e3o corrigidas logo ap\u00f3s as den\u00fancias feitas pelos Conselheiro da Petros Eleitos pelos participantes e assistidos, muito mais, com (-) 7.055.468.<\/p>\n O d\u00e9ficit t\u00e9cnico em 2015 foi de R$ 16.416.158 milh\u00f5es, mas considerando, al\u00e9m das causas referidas, os valores oriundos de outros lan\u00e7amentos cont\u00e1beis, acima demonstrados, foi de R$ 22.609.287, cujo equacionamento se fosse realizado tempestivamente, teria uma parte toler\u00e1vel, de acordo com Resolu\u00e7\u00e3o do CNPC, o que acarretaria contribui\u00e7\u00f5es muito menores para os participantes, assistidos e patrocinadoras.<\/p>\n Os valores corretos a d\u00e9bito das patrocinadoras, inclusive os n\u00e3o demonstrados contabilmente, decorrentes das a\u00e7\u00f5es judiciais impetradas pelos assistidos para corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios em manuten\u00e7\u00e3o, transitadas em julgado e executadas,, tamb\u00e9m precisam ser apurados por per\u00edcia judicial solicitada nos autos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica promovida pela APAPE e AEPET (FENASPE e Afiliadas), cuja antecipa\u00e7\u00e3o de tutela foi concedida, mas a liminar correspondente est\u00e1 suspensa temporariamente, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 STJ.<\/p>\n Estamos aguardando o julgamento dos Agravos interpostos em prazo correto pelo Assistente Jur\u00eddico da FENASPE e Filiadas – C\u00e9sar Vergara de Almeida Martins Costa, em conson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o Regimento Interno do STJ.<\/p>\n Outras medidas ser\u00e3o tomadas em breve para obter do presidente do STJ a decis\u00e3o favor\u00e1vel ao Agravo interposto, eliminando a suspens\u00e3o da liminar e permitindo a cobran\u00e7a de apenas 50% dos valores constantes do PED 2015\/2017, com devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados a mais, com a devida corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Tamb\u00e9m pode encaminhar o Agravo para decis\u00e3o da Corte Especial do STJ, composta dos 20 Ministros mais antigos.<\/p>\n A justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falhar\u00e1 e estabelecer\u00e1 valores justos para as contribui\u00e7\u00f5es extras dos participantes, assistidos e das patrocinadoras.<\/p>\n Paulo Teixeira Brand\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Vice-Diretor Jur\u00eddico da AEPET<\/p>\n Diretor da Petros de novembro 1990 a fevereiro de 1996<\/p>\n Conselheiro Deliberativo e Fiscal da Petros (eleito) de 2003 a 2019.<\/p>\n Diretor Presidente da APAPE e da FENASPE.<\/p>\n www.aepet.org.br<\/a><\/p>\n![\"unnamed\"](\"http:\/\/aepet.org.br\/w3\/images\/2021\/11\/unnamed.jpg\")
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