Para presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, estatal deve implantar pol\u00edtica de pre\u00e7os justos, adotando como par\u00e2metro n\u00e3o s\u00f3 o mercado internacional, mas custos e sustentabilidade da ind\u00fastria<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que est\u00e1 discutindo com governadores a cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, como forma de capitalizar um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, Otto indicou que pode colocar em vota\u00e7\u00e3o, no colegiado, projetos que for\u00e7am uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n
A discuss\u00e3o come\u00e7ou no Senado depois que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que muda a cobran\u00e7a de ICMS sobre os combust\u00edveis, o que desagradou governadores. “A Petrobras deve implantar uma pol\u00edtica de pre\u00e7os justos, adotando como par\u00e2metro para defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 o mercado internacional, mas tamb\u00e9m os custos e a sustentabilidade da ind\u00fastria”, defendeu Otto.<\/p>\n
“A maior parte dos custos de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, talvez uns 70%, \u00e9 realizada em real. E sobre esta parte n\u00e3o deve incidir a varia\u00e7\u00e3o cambial do d\u00f3lar. O custo do refino, cerca de 90%, tamb\u00e9m \u00e9 realizado em real, n\u00e3o sofrendo impacto com a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar”, completou.<\/p>\n
O presidente da CAE tamb\u00e9m publicou em suas redes sociais que vai defender a implanta\u00e7\u00e3o de um estoque regulador de derivados, como forma de evitar um poss\u00edvel desabastecimento. Otto tem participado de encontros com governadores, a convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse. A negocia\u00e7\u00e3o sobre esse tema deve ter novo cap\u00edtulo nesta sexta-feira, quando est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o entre Pacheco e a diretoria da Petrobras.<\/p>\n
H\u00e1 ao menos dois projetos no Senado que tratam de derrubar a chamada Pol\u00edtica de Pre\u00e7os de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), que vincula o pre\u00e7o do petr\u00f3leo ao mercado internacional tendo como refer\u00eancia o pre\u00e7o do barril tipo brent, calculado em d\u00f3lar. Um desses projetos \u00e9 de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Par\u00e1, H\u00e9lder Barbalho (MDB).<\/p>\n
O texto apresentado por Barbalho determina que a Petrobras fique “proibida de vincular os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo, como o \u00f3leo diesel, a gasolina e o g\u00e1s natural, \u00e0 cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e ao pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo”.<\/p>\n
O senador Rog\u00e9rio Carvalho tamb\u00e9m protocolou proposta que interfere nessa pol\u00edtica. O texto dele, no entanto, estabelece que o Poder Executivo regulamentar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de bandas para definir limites para a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Neste sentido, o governo tamb\u00e9m definir\u00e1 a frequ\u00eancia dos reajustes e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Assim, evitam-se varia\u00e7\u00f5es abruptas, limitando os repasses dentro de determinado per\u00edodo”, explica o senador na proposta. Por fim, Otto disse que a CAE deve votar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira a convoca\u00e7\u00e3o de representantes da Petrobras e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia para “apresentar solu\u00e7\u00f5es e sa\u00eddas para esse grave problema”. Uma das possibilidades \u00e9 que os senadores pe\u00e7am a presen\u00e7a do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do presidente da estatal de petr\u00f3leo, Joaquim Silva e Luna.<\/p>\n
Fonte: AEPET (via Valor)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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