A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) sugeriu ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) que reprove a venda dos 51% da Petrobr\u00e1s na Gaspetro para a Compass. Na avalia\u00e7\u00e3o da ANP, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ao encontro dos objetivos do Termo de Cess\u00e3o de Conduta (TCC) firmado entre o CADE e a Petrobr\u00e1s, uma vez que a Compass (parte do grupo Cosan) \u201cn\u00e3o demonstrou sua independ\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o aos agentes que comp\u00f5em os demais elos da cadeia de g\u00e1s natural\u201d. A informa\u00e7\u00e3o consta em uma nota t\u00e9cnica conjunta enviada pela ag\u00eancia ao \u00f3rg\u00e3o antitruste.<\/p>\n
No documento, a ANP afirma que uma \u201ceventual aquisi\u00e7\u00e3o da Gaspetro pela Compass tem como um dos principais efeitos negativos, sob a \u00f3tica concorrencial, a eleva\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o do poder de monops\u00f4nio exercido pelas companhias de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado no mercado atacadista de g\u00e1s natural no Brasil\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de recomendar a reprova\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, a ANP sugere a reabertura do processo de oferta p\u00fablica da Gaspetro, com a possibilidade de lances em separado para a aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em cada distribuidora estadual de g\u00e1s canalizado, de forma a engendrar uma estrutura de mercado mais prop\u00edcia \u00e0 competi\u00e7\u00e3o. Para lembrar, a Gaspetro \u00e9 uma holding com participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em 19 companhias distribuidoras de g\u00e1s natural, localizadas em todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, as demais s\u00f3cias da Gaspetro, em conson\u00e2ncia com o acordo dos acionistas em determinadas distribuidoras, ter\u00e3o maior prazo para fazer eventual uso dos seus direitos de prefer\u00eancia com vistas a adquirir participa\u00e7\u00e3o social na Gaspetro na respectiva distribuidora. Opina-se a data de 30 de julho de 2022 como novo prazo para encerramento do processo de aliena\u00e7\u00e3o\u201d, sugeriu o \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n
A ANP afirmou ainda no documento que no caso de o CADE der o aval para a compra dos 51% da Gaspetro pela Compass, ser\u00e3o necess\u00e1rias algumas medidas. Uma delas \u00e9 o desinvestimento das distribuidoras estaduais de g\u00e1s canalizado estaduais cujo poder de compra seja superior a determinado limiar no mercado relevante definido pela autoridade antitruste. A ag\u00eancia sugere ainda um compromisso da Compass em atuar como investidor passivo da Gaspetro, com a companhia do Grupo Cosan, deixando, deste modo, de eleger membros para o conselho de administra\u00e7\u00e3o ou diretoria ou exercer influ\u00eancia significativa sobre as atividades da Gaspetro, bem como de celebrar quaisquer contratos ou acordos que regulem o exerc\u00edcio de direito de voto.<\/p>\n
A venda da participa\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s na Gaspetro para a Compass foi anunciada em julho deste ano. O valor da venda \u00e9 de R$ 2,03 bilh\u00f5es, a ser pago em seu fechamento, sujeito aos ajustes previstos no contrato. A Compass \u00e9 uma empresa do Grupo Cosan, criada no ano de 2020, com o objetivo de atua\u00e7\u00e3o no segmento de g\u00e1s e energia. Atualmente, al\u00e9m de projetos infraestrutura de g\u00e1s, comercializa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia, a Compass \u00e9 controladora da Comg\u00e1s, maior distribuidora de g\u00e1s do pa\u00eds com mais de 19 mil km de rede instalada e 2,1 milh\u00f5es de clientes e com presen\u00e7a em 94 munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Fonte: Petronoticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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