{"id":37705,"date":"2022-03-12T07:00:06","date_gmt":"2022-03-12T10:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=37705"},"modified":"2022-03-11T19:19:22","modified_gmt":"2022-03-11T22:19:22","slug":"acelen-e-obrigada-a-voltar-atras-do-aumento-dos-combustiveis-e-reduz-apenas-base-de-calculo-icms-congelado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/acelen-e-obrigada-a-voltar-atras-do-aumento-dos-combustiveis-e-reduz-apenas-base-de-calculo-icms-congelado\/","title":{"rendered":"Acelen \u00e9 obrigada a voltar atr\u00e1s do aumento dos combust\u00edveis e reduz apenas base de c\u00e1lculo ICMS congelado"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-37705-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Acelen-e-obrigada-a-voltar-atras-do-aumento-dos-combustiveis-e-reduz-apenas-base-de-calculo-ICMS-congelado.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Acelen-e-obrigada-a-voltar-atras-do-aumento-dos-combustiveis-e-reduz-apenas-base-de-calculo-ICMS-congelado.ogg\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Acelen-e-obrigada-a-voltar-atras-do-aumento-dos-combustiveis-e-reduz-apenas-base-de-calculo-ICMS-congelado.ogg<\/a><\/audio>\n<blockquote><p><i><span style=\"font-weight: 400;\">A empresa \u00e1rabe entrou em acordo com o governo da Bahia, que congelou o ICMS dos combust\u00edveis desde o in\u00edcio do ano, mas a Refinaria Mataripe n\u00e3o vinha praticando.<\/span><\/i><\/p><\/blockquote>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Seria o quinto aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis em apenas tr\u00eas meses na Bahia, mas a Acelen \u2013 que comprou a antiga RLAM em novembro do ano passado, entrou em acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda) e passar\u00e1 a praticar os pre\u00e7os fixos de refer\u00eancia registrados em novembro de 2021.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Cometendo erro grosseiro, a Acelen majorava a base de c\u00e1lculo e isso impactava em pre\u00e7os ainda maiores dos combust\u00edveis. Se os pre\u00e7os fossem baseados nos c\u00e1lculos feitos em novembro de 2021, a Acelen ainda teria os combust\u00edveis mais caros do pa\u00eds, mas o pre\u00e7o para o consumidor seria um pouco mais barato<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com isso, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos valores da gasolina e do diesel. Em alguns postos de Salvador e Lauro de Freitas, as tabelas da gasolina comum registravam o pre\u00e7o de R$ 8. J\u00e1 a gasolina aditivada variava entre R$ 8,09 a R$ 8,29. O diesel comum custava por volta R$ R$ 7,15 e 7,39.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De acordo com a empresa, os crit\u00e9rios possibilitam aos distribuidores que adquiram o diesel por R$ 380,00 a R$ 400,00\/m\u00b3 e R$ 580,00\/m\u00b3 para a gasolina. A empresa do grupo Mubadala solicitou esclarecimentos da Sefaz-BA quanto \u00e0s quest\u00f5es envolvendo o congelamento, que j\u00e1 deveria ser praticado desde janeiro. No come\u00e7o de fevereiro, a secretaria respondeu esclarecendo que a Acelen deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, fixando os pre\u00e7os de refer\u00eancia registrados em 1\u00ba de novembro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Agora, a redu\u00e7\u00e3o por conta do congelamento desse imposto, que deveria ser por tr\u00eas meses, <\/span><b>valer\u00e1 at\u00e9 o final de mar\u00e7o<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> \u2013 ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o do decreto. Caso haja uma nova renova\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Acelen vinha praticando, na Bahia, pre\u00e7os maiores do que os que ela pr\u00f3pria utilizava para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranh\u00e3o e at\u00e9 mesmo Amazonas. Sob esse argumento, o Sindicombust\u00edveis acionou a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O acordo ameniza, de forma moment\u00e2nea, os impactos causados em cadeia pelo aumento. <\/span><b>Antes da redu\u00e7\u00e3o, a Bahia tinha a gasolina mais cara do Brasil.<\/b><\/p>\n<h2><b>Estudo comprova o qu\u00e3o caro \u00e9 a gasolina na Bahia<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um estudo feito pelo Observat\u00f3rio Social da Petrobr\u00e1s (OSP), organiza\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (FNP), aponta que a gasolina na Refinaria de Mataripe j\u00e1 est\u00e1 custando 27,4% a mais do que o mesmo produto vendido pela Petrobr\u00e1s. A diferen\u00e7a fica maior, em rela\u00e7\u00e3o ao valor do diesel S-10, com 28,2%. Ou seja, refor\u00e7a o triste cen\u00e1rio onde os combust\u00edveis comercializados pela Acelen t\u00eam os pre\u00e7os mais elevados do Brasil.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ainda de acordo com o OSP, mesmo o estado do Rio de Janeiro tendo os maiores pre\u00e7os e o maior ICMS do pa\u00eds, a Bahia superar\u00e1 os cariocas no valor dos combust\u00edveis. Outra observa\u00e7\u00e3o aponta a Bahia como o estado com menor defasagem em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os internacionais. No porto de Aratu, a defasagem do diesel e da gasolina na ter\u00e7a-feira (08), era de 16% e 11%, respectivamente. J\u00e1 nos demais portos, a defasagem chega a 36% no diesel e de 32% na gasolina.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Chegamos a um momento em que a popula\u00e7\u00e3o deve decidir se seguiremos com a agenda privatista ou se manteremos os ativos estatais da Petrobr\u00e1s. Se o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do parque de refino da companhia continuar, isso que est\u00e1 acontecendo na Bahia se ampliar\u00e1 para o restante do Brasil&#8221;, afirma Eric Gil Dantas, economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (Ibeps).<\/span><\/p>\n<h2><b>Categorias protestam pela alta da gasolina na Bahia<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na manh\u00e3 de sexta-feira (11\/03), v\u00e1rios caminhoneiros paralisaram as atividades, na BR-116 Norte, pr\u00f3ximo \u00e0 passarela do bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. Eles mantiveram os ve\u00edculos parados no meio da estrada, causando longos congestionamentos na regi\u00e3o. Apenas ve\u00edculos pequenos, ambul\u00e2ncias e carros transportando produtos perec\u00edveis estavam passando.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com a chegada da PRF \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, uma das faixas na estrada foi liberada. Durante a tarde, o movimento come\u00e7ou a perder for\u00e7a, com alguns caminhoneiros decidindo por seguir viagem. Ao portal Acorda Cidade, Fl\u00e1vio Lu\u00eds, uma das lideran\u00e7as que negociou com a PRF a libera\u00e7\u00e3o da pista informou que cabe \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira se conscientizar sobre a situa\u00e7\u00e3o atual, que n\u00e3o \u00e9 boa para ningu\u00e9m, mas quem quiser deixar a manifesta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fazer.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">&#8220;Eles est\u00e3o fazendo garantir o direito de ir e vir, e quem n\u00e3o quer continuar na manifesta\u00e7\u00e3o indo embora, mas quem quiser continuar vamos permanecer aqui. O direito de ir e vir est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, agora cabe \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira se conscientizar que as coisas n\u00e3o est\u00e3o boas&#8221;, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No domingo (06\/03), na cidade de Itabuna, sul da Bahia, motoristas e motociclistas realizaram um protesto inusitado contra o novo aumento dos combust\u00edveis na Bahia. O grupo abasteceu os ve\u00edculos com 0,50 e pediu a nota fiscal em manifesta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na noite de segunda-feira (7), os motoristas de \u00f4nibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), conhecidos como &#8220;amarelinhos&#8221;, protestaram em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Salvador. Os profissionais se manifestam contra o forte aumento e pedem subs\u00eddios do governo para conseguir se manter em opera\u00e7\u00e3o. De acordo com os permission\u00e1rios, a constante eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os torna o trabalho insustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na tarde de ter\u00e7a-feira (08), caminhoneiros protestaram no anel rodovi\u00e1rio de Feira de Santana. Eles atearam fogo a pneus e bloquearam a via de acesso. De acordo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), a interdi\u00e7\u00e3o teve a dura\u00e7\u00e3o de uma hora, causando um congestionamento de dois quil\u00f4metros na BR-324.<\/span><\/p>\n<h2><b>AEPET-BA alerta sobre privatiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em dezembro de 2021, na \u00e9poca da venda da RLAM, o presidente da AEPET-BA, Marcos Andr\u00e9, alertou \u00e0 sociedade sobre os malef\u00edcios da privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves e o risco de criar um monop\u00f3lio regional.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cPrivatizar faz mal ao Brasil. Isso \u00e9 o que a AEPET-BA tem dito desde sempre. E agora, a Mubadala d\u00e1 a demonstra\u00e7\u00e3o disso (&#8230;) S\u00f3 que agora, a venda fatiada das refinarias, como \u00e9 o caso da nossa Refinaria Landulpho Alves, produziu um monop\u00f3lio regional, ou seja, substitu\u00edmos um monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo dirigido pelo interesse nacional e para o povo, por um monop\u00f3lio regional, cujo \u00fanico objetivo \u00e9 o lucro. (&#8230;) Essa privatiza\u00e7\u00e3o precisa ser revista imediatamente, \u00e9 preciso que o povo volte a ser dono do seu patrim\u00f4nio\u201d, advertiu o presidente da AEPET-BA.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A empresa \u00e1rabe entrou em acordo com o governo da Bahia, que congelou o ICMS dos combust\u00edveis desde o in\u00edcio do ano, mas a Refinaria Mataripe n\u00e3o vinha praticando. 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