{"id":39095,"date":"2022-09-26T11:13:37","date_gmt":"2022-09-26T14:13:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=39095"},"modified":"2022-09-26T11:13:37","modified_gmt":"2022-09-26T14:13:37","slug":"manifesto-em-defesa-da-petrobras-e-lancado-nesta-segunda-feira-26-09","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/manifesto-em-defesa-da-petrobras-e-lancado-nesta-segunda-feira-26-09\/","title":{"rendered":"Manifesto em Defesa da Petrobr\u00e1s \u00e9 lan\u00e7ado nesta segunda-feira (26\/09)"},"content":{"rendered":"

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Ivan Proen\u00e7a, diretor da ABI, ser\u00e1 um dos palestrantes do encontro que lan\u00e7ar\u00e1 oficialmente nesta segunda-feira (26), \u00e0s 21h, o manifesto O PETR\u00d3LEO VOLTAR\u00c1 A SER NOSSO E O BRASIL VOLTAR\u00c1 A CRESCER. Devido ao seu hist\u00f3rico de coer\u00eancia e luta, a ele foi designada a tarefa de ler o documento.\u00a0 Proen\u00e7a participou em abril de 1964 da defesa do CACO, Centro Acad\u00eamico C\u00e2ndido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito, de grande presen\u00e7a pol\u00edtica no apoio a Jango, Brizola, ao trabalhismo e nacionalismo. Os lacerdistas armados, como os bolsonaristas de hoje, foram assassinar os membros do CACO, alunos da FND.<\/p>\n

Militar, estava de servi\u00e7o no Minist\u00e9rio da Guerra, que, como a FND, ficava no entorno do Campo de Santana. Ivan Proen\u00e7a levou soldados e impediu o massacre dos lacerdistas. Foi cassado, afastado do Ex\u00e9rcito e anistiado em 1979. Tem mais de 90 anos.<\/p>\n

Segunda-feira estar\u00e3o ao lado de Proen\u00e7a o vice-presidente da AEPET, Felipe Coutinho, o jornalista Beto Almeida; o professor de Direito Econ\u00f4mico da USP, Gilberto Bercovici; Ivan Proen\u00e7a, diretor da ABI; e o ge\u00f3logo Guilherme Estrella, ex-diretor de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. O evento ser\u00e1 apresentado pelo jornalista Paulo Miranda.<\/p>\n

Leia a seguir a \u00edntegra do manifesto:<\/p>\n

O PETR\u00d3LEO VOLTAR\u00c1 A SER NOSSO E O BRASIL VOLTAR\u00c1 A CRESCER <\/strong><\/h2>\n

O retorno do monop\u00f3lio estatal – exercido pela Petrobr\u00e1s – \u00e9 ponto inicial da pol\u00edtica para promover a soberania brasileira.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 a um passo de perder a Petrobr\u00e1s \u2013 dos maiores s\u00edmbolos de brasilidade e dos principais instrumentos do Sistema Industrial Brasileiro na \u00e1rea da energia – e de garantir ao Pa\u00eds altos n\u00edveis de bem-estar social para toda popula\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o nacional das reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n

Tanto a Petrobr\u00e1s quanto a imensa reserva de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal e dos campos terrestres e mar\u00edtimos est\u00e3o sob a mira de interesses estrangeiros e dos grupos econ\u00f4micos sob seu controle.<\/p>\n

Para reverter esse crime de lesa-p\u00e1tria, a campanha eleitoral \u00e9 momento privilegiado. Colocamos na mesa a urg\u00eancia da reestatiza\u00e7\u00e3o de toda cadeia produtiva, da explora\u00e7\u00e3o at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o, refino, transporte e distribui\u00e7\u00e3o dos derivados de petr\u00f3leo.<\/p>\n

N\u00e3o se trata da volta ao passado, mas da inser\u00e7\u00e3o do Brasil na nova geopol\u00edtica do mundo multipolar, com soberania e controle da sua riqueza natural. Resposta \u00e0 fort\u00edssima crise financeira internacional que se avizinha, com mudan\u00e7as na geopol\u00edtica global que j\u00e1 obrigam as na\u00e7\u00f5es a condensarem suas cadeias produtivas nos territ\u00f3rios nacionais, como as reestatiza\u00e7\u00f5es que ocorrem na Europa e na \u00c1sia.<\/p>\n

O governo que tomar posse em 1\u00ba de janeiro de 2023 ter\u00e1 a oportunidade de recuperar o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, exercido pela Petrobr\u00e1s, e a capacidade de dirigir com autonomia o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os signat\u00e1rios deste documento, preocupados em resgatar a soberania brasileira, a Petrobr\u00e1s e nossas reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, listam as medidas que, atendendo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, precisam ser iniciadas no primeiro dia do novo governo.<\/p>\n

OITO PONTOS PARA O FUTURO SOBERANO DO BRASIL<\/strong><\/h2>\n

1- Restaura\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, exercido pela Petrobr\u00e1s;<\/p>\n

2- Revers\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o dos ativos da Petrobr\u00e1s, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e g\u00e1s natural (Liquig\u00e1s e Comg\u00e1s), produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e as participa\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de petroqu\u00edmicos e biocombust\u00edveis;<\/p>\n

3- Reestrutura\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s como Empresa Estatal de petr\u00f3leo e energia, dando conta de sua gest\u00e3o, com absoluta transpar\u00eancia, ao controle do povo brasileiro;<\/p>\n

4- Altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s, com o fim do Pre\u00e7o Parit\u00e1rio de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restaura\u00e7\u00e3o do objetivo hist\u00f3rico de abastecer o mercado nacional de combust\u00edveis aos menores pre\u00e7os poss\u00edveis;<\/p>\n

5- Limita\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, com ado\u00e7\u00e3o de tributos que incentivem a agrega\u00e7\u00e3o de valor e o uso do petr\u00f3leo no pa\u00eds;<\/p>\n

6- Recompra das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);<\/p>\n

7- Desenvolvimento da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional e de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es para o setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e energias potencialmente renov\u00e1veis;<\/p>\n

8- Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renov\u00e1veis, sob a lideran\u00e7a da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Assim como em 1953, as cartas est\u00e3o na mesa. A Petrobr\u00e1s, nestes 69 anos de exist\u00eancia, levou um Pa\u00eds importador de todos os derivados \u00e0 autossufici\u00eancia, desenvolvendo sua base econ\u00f4mica, energ\u00e9tica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Precisamos transformar o imenso potencial brasileiro em realidade, para a qual \u00e9 essencial ter o Brasil Soberano, defensor dos leg\u00edtimos interesses nacionais e da promo\u00e7\u00e3o da dignidade dos brasileiros.<\/p>\n

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Assista a live aqui<\/strong>[\/vc_column_text]