{"id":39757,"date":"2023-02-01T09:58:37","date_gmt":"2023-02-01T12:58:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=39757"},"modified":"2023-02-01T09:58:37","modified_gmt":"2023-02-01T12:58:37","slug":"petrobras-deve-voltar-a-ser-empresa-de-petroleo-e-energia-para-o-seculo-xxi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/petrobras-deve-voltar-a-ser-empresa-de-petroleo-e-energia-para-o-seculo-xxi\/","title":{"rendered":"Petrobr\u00e1s deve voltar a ser empresa de petr\u00f3leo e energia para o s\u00e9culo XXI"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-39757-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Petrobras-deve-voltar-a-ser-empresa-de-petroleo-e-energia-para-o-seculo-XXI.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Petrobras-deve-voltar-a-ser-empresa-de-petroleo-e-energia-para-o-seculo-XXI.ogg\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Petrobras-deve-voltar-a-ser-empresa-de-petroleo-e-energia-para-o-seculo-XXI.ogg<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Escrito por\u00a0 Pedro Pinho<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Petrobr\u00e1s deixou de ser empresa de petr\u00f3leo e energia com a reforma demolidora de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1997,\u00a0para ser apenas uma empresa de neg\u00f3cios. E, desde ent\u00e3o, vendendo ativos e fazendo ruinosas parcerias, a Petrobr\u00e1s vem se afastando dos objetivos para qual foi criada. Mais em um per\u00edodo, menos em outro, esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi revertida, mas foi aprofundada ap\u00f3s o golpe de 2016.<\/p>\n<p>A descoberta do pr\u00e9-sal, feito not\u00e1vel devido unicamente \u00e0 compet\u00eancia da Petrobr\u00e1s no segmento \u201cupstream\u201d (explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s), permitiu pequena tr\u00e9gua no desmonte, quando abria a possibilidade de reverter tudo de antinacional realizado por FHC. Por\u00e9m s\u00e3o aguas passadas, o que fazer agora, neste terceiro Governo Lula, \u00e9 que deve ser nossa preocupa\u00e7\u00e3o e empenho.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET), com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) e outras institui\u00e7\u00f5es e personalidades da sociedade civil, elaborou o conjunto de oito medidas, sem ordena\u00e7\u00e3o de preced\u00eancia, que seriam necess\u00e1rias para resgatar o papel que a Petrobr\u00e1s j\u00e1 desempenhou para o povo brasileiro: atender o mercado de derivados de petr\u00f3leo aos menores pre\u00e7os poss\u00edveis, desenvolver a tecnologia do petr\u00f3leo aos melhores n\u00edveis internacionais, promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil coma m\u00e1xima contribui\u00e7\u00e3o das empresas e das tecnologias brasileiras.<\/p>\n<p>S\u00e3o elas:<\/p>\n<p>1\u2013 Restaura\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, exercido pela Petrobr\u00e1s;<\/p>\n<p>2\u2013 Revers\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o dos ativos da Petrobr\u00e1s, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e g\u00e1s natural (Liquig\u00e1s e Comg\u00e1s), produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e as participa\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de petroqu\u00edmicos e biocombust\u00edveis;<\/p>\n<p>3\u2013 Reestrutura\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s como Empresa Estatal de petr\u00f3leo e energia, dando conta de sua gest\u00e3o, com absoluta transpar\u00eancia, ao controle do povo brasileiro;<\/p>\n<p>4\u2013 Altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s, com o fim do Pre\u00e7o Parit\u00e1rio de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restaura\u00e7\u00e3o do objetivo hist\u00f3rico de abastecer o mercado nacional de combust\u00edveis aos menores pre\u00e7os poss\u00edveis;<\/p>\n<p>5\u2013 Limita\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, com ado\u00e7\u00e3o de tributos que incentivem a agrega\u00e7\u00e3o de valor e o uso do petr\u00f3leo no pa\u00eds;<\/p>\n<p>6\u2013 Recompra das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);<\/p>\n<p>7\u2013 Desenvolvimento da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional e de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es para o setor de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e energias potencialmente renov\u00e1veis;<\/p>\n<p>8\u2013 Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renov\u00e1veis, sob a lideran\u00e7a da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>Neste artigo trataremos de dois itens, a nosso ver precedentes para a concretiza\u00e7\u00e3o dos demais. Apenas o primeiro e o quinto exigiriam a\u00e7\u00f5es junto aos poderes executivo e legislativo para suas consecu\u00e7\u00f5es, uma vez atingidos os dois a seguir detalhados.<\/p>\n<p>O Primeiro \u00e9 recuperar o interesse e a soberania nacional em sua dire\u00e7\u00e3o, ou seja, ter novamente o controle da companhia pelo Estado e brasileiros nacionalistas e competentes em sua gest\u00e3o, o que est\u00e1 hoje entregue \u00e0s finan\u00e7as ap\u00e1tridas. E para este intento n\u00e3o se exige lei nem decis\u00e3o judicial, basta adotar a medida administrativa de recompra de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>RECOMPRAR AS A\u00c7\u00d5ES EM M\u00c3OS ESTRANGEIRAS<\/p>\n<p>De acordo com informa\u00e7\u00e3o no site da pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s, de 31\/12\/2022, sua composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria est\u00e1 assim constitu\u00edda:<\/p>\n<p>1) Governo Federal, 3.740.470.811 a\u00e7\u00f5es, representando 28,67%;<\/p>\n<p>2) BNDESPar, 900.210.496 a\u00e7\u00f5es, representado 6,90%;<\/p>\n<p>3) BNDES, 135.248.258 a\u00e7\u00f5es, representando 1,04%;<\/p>\n<p>4) FMP-FGTS Petrobr\u00e1s, 170.486.020 a\u00e7\u00f5es, representando 1,31%.<\/p>\n<p>O Caixa FMP-FGTS Petrobras \u00e9 o fundo m\u00fatuo de privatiza\u00e7\u00e3o que aplica recursos do FGTS de seus investidores na aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es emitidas pela Petr\u00f3leo Brasileiro S.A. (Petrobr\u00e1s). Ele est\u00e1 atualmente fechado para capta\u00e7\u00e3o. Para realizar o resgate, o trabalhador formaliza seu pedido junto \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Administradoras do FMP-FGTS, escolhidas para a aplica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o: BTG, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Daycoval, Genial, Ita\u00fa e XP;<\/p>\n<p>5) ADRs, adquiridas na Bolsa de Nova Iorque (a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, ON, e preferenciais, PN), 2.719.780.254 a\u00e7\u00f5es, representando 20,85%;<\/p>\n<p>6) B3 \u2013 Estrangeiros (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 2.689 C.M.N), 3.320.159.198 a\u00e7\u00f5es, representando 25,45%;<\/p>\n<p>7) Investidores Institucionais, 920.778.139 a\u00e7\u00f5es, representando 7,06%.<\/p>\n<p>Investidores Institucionais s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que gerem o capital de terceiros, buscando aplicar estes recursos em aplica\u00e7\u00f5es financeiras lucrativas para seus cotistas. Entre essas institui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o: bancos, seguradoras, fundos de investimentos, fundos de pens\u00e3o e family offices;<\/p>\n<p>8) Varejo em geral, 1.137.068.085 a\u00e7\u00f5es, representando 8,72%.<\/p>\n<p>Verifica-se, assim, que os estrangeiros j\u00e1 det\u00eam 46,30% das a\u00e7\u00f5es da Empresa. Basta que eles estejam parcialmente entre os Investidores Institucionais ou adquiram a\u00e7\u00f5es no varejo, para completarem os 3,71% que lhes dar\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de mais da metade do capital, ou seja, a propriedade formal da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>O Governo Brasileiro t\u00eam somente 36,61% das a\u00e7\u00f5es de sua maior empresa e da maior respons\u00e1vel pelo desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds.<br \/>\nDesde outubro de 2022, as ADRs da Petrobr\u00e1s na Bolsa de Nova Iorque (BNY) est\u00e3o em queda. Na sexta-feira, 27\/01\/2023, a ADR estava, no fechamento, a US$ 11,29. Na Bolsa brasileira em S\u00e3o Paulo (Bovespa) as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (PETR3), as mais caras, custavam no fechamento em 27\/01\/2023, R$ 29,13, e as preferenciais (PETR4), R$ 25,77. O c\u00e2mbio US$\/R$, na mesma sexta feira, estava a R$ 5,10 por d\u00f3lar estadunidense. Cada ADR equivale a duas a\u00e7\u00f5es na Bovespa.<\/p>\n<p>O pre\u00e7o, considerando as ON, as mais caras, das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s, em m\u00e3os estrangeiras, no dia 27\/01\/2023, sendo US$ 30.706.319.067,66 (BNY) mais US$ 37.927.936.250,09 (Bovespa), estava custando US$ 68.634.255.317,75.<\/p>\n<p>O Banco Central informa que as reservas internacionais do Brasil em 31\/12\/2022 eram US$ 324,7 bilh\u00f5es, o patamar mais baixo em 11 anos, devido \u00e0s p\u00e9ssimas aplica\u00e7\u00f5es deste montante no exterior. E, considerando as expectativas mais otimistas, estas reservas estar\u00e3o ainda menores ao final de 2023, pelas remunera\u00e7\u00f5es negativas que se esperam nas moedas e t\u00edtulos referenciados em d\u00f3lar estadunidense.<\/p>\n<p>Assim, aplicar 21% das reservas brasileiras na compra das a\u00e7\u00f5es em m\u00e3os estrangeiras n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 a melhor aplica\u00e7\u00e3o financeira e econ\u00f4mica para este dinheiro da poupan\u00e7a brasileira, como representa a recupera\u00e7\u00e3o da soberania e da autonomia decis\u00f3ria na mais importante e maior empresa nacional.<\/p>\n<p>Em m\u00e3os brasileiras, a Administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s poder\u00e1 realizar o que \u00e9 a segunda mais importante provid\u00eancia: reestruturar a Petrobr\u00e1s para se ter, novamente, empresa de petr\u00f3leo e energia, com as condi\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e pol\u00edticas para o s\u00e9culo XXI.<\/p>\n<p>EMPRESA DE PETR\u00d3LEO E ENERGIA PARA O S\u00c9CULO XXI<\/p>\n<p>A primeira estrutura organizacional da Petrobr\u00e1s foi elaborada por H\u00e9lio Marcos Pena Beltr\u00e3o, ministro nos governos Costa e Silva e Jo\u00e3o Figueiredo, que foi incumbido, em novembro de 1953, de a realizar. O trabalho, entregue em fevereiro de 1954, \u00e9 uma primorosa an\u00e1lise dos modelos e tipos de organiza\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o entre empresa e Estado, e as diretrizes que nortearam o modelo apresentado. Resumidamente, a Petrobr\u00e1s estava composta de uma Dire\u00e7\u00e3o Colegiada, um conjunto de assessorias empresariais, outro conjunto para assessoria e coordena\u00e7\u00e3o das unidades operacionais, e as unidades operacionais representativas de \u00f3rg\u00e3os regionais e especializados nas atividades pr\u00f3prias do petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>O desenvolvimento da Petrobr\u00e1s e da pr\u00f3pria ind\u00fastria do petr\u00f3leo ensejaram alguns projetos, sendo o mais relevante aquele de cria\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias, mas o modelo de H\u00e9lio Beltr\u00e3o, ajustado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e da expans\u00e3o da Petrobr\u00e1s, inclusive para o exterior, s\u00f3 veio a ser radicalmente alterado com a nova lei do petr\u00f3leo, em 1997, que extinguiu o monop\u00f3lio operacional da Petrobr\u00e1s e a transformou em empresa de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Trataremos de organizar novamente para o Brasil a sua empresa de petr\u00f3leo e energia.<\/p>\n<p>Muito dos princ\u00edpios utilizados por H\u00e9lio Beltr\u00e3o ainda est\u00e3o atuais e s\u00e3o usados por empresas em todo mundo. A mais importante diferen\u00e7a est\u00e1 no processo decis\u00f3rio.<\/p>\n<p>O exemplo de maior sucesso neste mil\u00eanio \u00e9 encontrado na Rep\u00fablica Popular da China (RPCh): a participa\u00e7\u00e3o e a descentraliza\u00e7\u00e3o. Este conjunto possibilitou inclusive a aceita\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras no processo de desenvolvimento chin\u00eas, sem que o Pa\u00eds perdesse a soberania, o controle e a orienta\u00e7\u00e3o desejada para os investimentos. Acresce uma constante \u00eanfase de Beltr\u00e3o: as decis\u00f5es, sempre que poss\u00edvel, devem ser tomadas por que, em primeiro, arcar\u00e1 com suas consequ\u00eancias.<\/p>\n<p>Nada h\u00e1 de aproveit\u00e1vel na atual estrutura organizacional e gerencial da Petrobr\u00e1s p\u00f3s 1997.<\/p>\n<p>Vamos \u00e0s propostas. Todo conjunto bem sucedido, quer Estatal quer privado, pode ser resumido em tr\u00eas grupos. O da Decis\u00e3o Superior, estrat\u00e9gica, do neg\u00f3cio; o das Decis\u00f5es Administrativas e Operacionais; e as Decis\u00f5es sobre a Execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Decis\u00e3o Superior da Petrobr\u00e1s deve estar entregue ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Diretoria Executiva. Os componentes do Conselho representar\u00e3o os acionistas, considerada a compra pela Uni\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em m\u00e3os estrangeiras, o Governo Brasileiro ter\u00e1 a maior parcela de Conselheiros, outro conjunto importante no Conselho s\u00e3o os membros da Diretoria que trazem as informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises t\u00e9cnicas das diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Empresa, um terceiro grupo deve ser constitu\u00eddo pelos empregados, em n\u00famero id\u00eantico ao dos Diretores.<\/p>\n<p>Consideremos ent\u00e3o a composi\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva por \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: (a) Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o, (b) Refino e Petroqu\u00edmica, (c) Xisto, Min\u00e9rio e Fertilizantes, (d) Bioenergia, (e) Outras Fontes de Energia, (f) Transporte, (g) Comercializa\u00e7\u00e3o, (h) Administra\u00e7\u00e3o, (i) Informa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Desenvolvimento, (j) Finan\u00e7as e (k) Internacional. Logo tem-se que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o deveria ser composto de 33 a 35 membros, o que, de certo modo, democratiza e d\u00e1 transpar\u00eancia \u00e0 Empresa.<\/p>\n<p>O Presidente do Conselho tamb\u00e9m o ser\u00e1 da Diretoria Executiva e ligados diretamente \u00e0 Presid\u00eancia estar\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os normativos para toda Petrobr\u00e1s, as Assessorias: de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Jur\u00eddica, de Planejamento e Organiza\u00e7\u00e3o, de Recursos Humanos, e Ouvidoria.<\/p>\n<p>Tomemos para exemplo a Diretoria de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o (E&amp;P).<\/p>\n<p>Al\u00e9m de um \u00f3rg\u00e3o central de planejamento, coordena\u00e7\u00e3o e controle, haver\u00e1 \u00f3rg\u00e3os operacionais permanentes e outros de dura\u00e7\u00e3o definida.<br \/>\nA explora\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade permanente e se d\u00e1 por todo territ\u00f3rio nacional. Pode-se, exemplificativamente, criar seis \u00f3rg\u00e3o, um central para as bacias mar\u00edtimas de investiga\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas e ultra profundas, outros para as bacias terrestres e costeiras: norte, nordeste, leste e centro-oeste, sul e sudeste. Divis\u00e3o semelhante pode ser aplicada ao \u00f3rg\u00e3o de perfura\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os de produ\u00e7\u00e3o s\u00f3 existiriam onde h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, e os de dura\u00e7\u00e3o determinada seriam os grupos executivos para desenvolvimento de campos, ou seja, entregar as descobertas aos \u00f3rg\u00e3os de produ\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEm todos os \u00f3rg\u00e3os haveria o Comit\u00ea Deliberativo, composto dos chefes, designados conforme as Normas da Empresa, e empregados eleitos pelos colegas, guardadas propor\u00e7\u00f5es para os n\u00edveis m\u00e9dio e superior, atividades administrativas e operacionais. Estes Comit\u00eas Deliberativos, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es em geral, tamb\u00e9m discutiriam o aperfei\u00e7oamento do quadro de pessoal, a necessidade de pessoal, aprova\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, e propostas para melhorar o desempenho do \u00f3rg\u00e3o. Muitas poderiam ser aprovadas no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, outras seriam encaminhadas para os \u00f3rg\u00e3os centrais e at\u00e9 a Diretoria e Conselho, a depender do assunto e dos valores envolvidos.<\/p>\n<p>Ter\u00edamos, com esta organiza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o s\u00f3 propunha H\u00e9lio Beltr\u00e3o, como o que promoveu o salto da RPCh.<\/p>\n<p>Este \u00e9 um artigo e n\u00e3o um Manual de Organiza\u00e7\u00e3o, mas se pode observar que a Petrobr\u00e1s estaria contribuindo, com seu conhecimento e recursos, para a evolu\u00e7\u00e3o do fornecimento de energias ao Brasil, com a inform\u00e1tica e as telecomunica\u00e7\u00f5es nacionais, com a descentraliza\u00e7\u00e3o de atividades, levando empresas, empregos e recursos para todas regi\u00f5es do Pa\u00eds. A transpar\u00eancia que esta estrutura participativa proporcionaria, certamente influenciaria outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas privadas, muito mais que \u201cger\u00eancias de governan\u00e7a e conformidade\u201d.<\/p>\n<p>Tratamos de dois, dos oito itens enunciados como as propostas que a AEPET espera ver acolhidas pelo Governo Lula. Seria muito significativo e importante que outros colegas aprofundassem os demais itens e fizessem cr\u00edticas a estes aqui tratados.<\/p>\n<p><em>Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, foi professor universit\u00e1rio, serviu no Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra (ESG) e, atualmente, \u00e9 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET).<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Escrito por\u00a0 Pedro Pinho &nbsp; A Petrobr\u00e1s deixou de ser empresa de petr\u00f3leo e energia com a reforma demolidora de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1997,\u00a0para ser apenas uma empresa de neg\u00f3cios. 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